DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 2. Integrante/ colaborador de projetos de pesquisa e ou de projetos/programas de extensão, aprovados por órgãos de
fomento.
5 por projeto
. 3. Coordenador de projeto de pesquisa e/ou extensão, aprovado por IES, com duração mínima de 02 semestres
letivos.
4 por projeto
. 4. Integrante/colaborador em projeto de pesquisa e/ou extensão, aprovado por IES, com duração mínima de 02
semestres letivos.
2 por projeto
. 5. Coordenação de cursos de extensão aprovados por Instituição de Pesquisa ou IES com no mínimo 60 horas.
4 por curso
. 6 Ministrante de cursos de extensão aprovados por Instituição de Pesquisa ou IES, com duração mínima de 15 horas
na área do concurso.
2 por curso
.
Seção IV - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E ADMINISTRATIVA UNIVERSITÁRIA
.
TIPO DE EXPERIÊNCIA
PONTOS
PONTUAÇÃO DO CANDIDATO
. 1. Exercício técnico-profissional, como graduado ou pós-graduado, exceto docência e residência em Saúde, em função
diretamente relacionada a área objeto do concurso.
4 por ano
. 2. Reitor, Vice-Reitor, Pró-Reitor, Pró-Reitor Adjunto, Diretor de Centro ou de Faculdade ou equivalentes.
8 por ano
. 3. Chefe e Vice-Chefe de Departamento, Coordenador e Vice-Coordenador de Curso (graduação e pós-graduação) ou
equivalentes.
6 por ano
. 4. Chefia/coordenações de núcleos, estágios e trabalho de conclusão de curso (TCC), laboratórios, incubadoras ou
equivalentes.
4 por ano
. 5. Participação em Conselhos Superiores e comissões institucionais ou equivalentes.
3 por ano
ANEXO IV - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Departamento de Letras Estrangeiras Modernas (DLEM) - CCHLA - CAMPUS I
Área: Língua Inglesa e Estágio Supervisionado
CONTEÚDO: 01. Multiliteracies in English Language Teaching (ELT): Integrating Technology, Critical Thinking, and Cultural Competence; 02. Decolonial Practices in ELT:
Cultivating Linguistic Equity and Empowering Marginalized Voices; 03. Harnessing Digital Media in ELT: Innovations and Challenges; 04. Phonetics and Phonology: The Study of Speech
Sounds in ELT; 05. Supervised Internships in ELT: Bridging Theory and Practice for Meaningful Learning Experiences; 06. Exploring Supervised Internship Models in ELT: Observational
Learning, Co- Teaching, and Community Engagement; 07. Addressing Intersectionality and Minoritized Identities in ELT: Understanding Intersecting Factors of Identity, Language
Learning, and Pedagogical Accessibility; 08. Exploring Intersectionality in ELT: Intersectional Analysis and Inclusive Curriculum Design; 09. Genre Pedagogy in ELT: Empowering Learners
by Promoting Genre Awareness and Genre-Integrated Curriculum; 10. Developing Critical Thinking and Pragmatic Awareness in ELT: Unpacking Meaning, Context, and Social
Implications.
REFERÊNCIAS: Não há indicações.
Departamento de Línguas de Sinais (DLS) - CCHLA - CAMPUS I
Área: Libras
CONTEÚDO: 01. Aspectos sócio-históricos, linguísticos da comunidade surda; 02. Aspectos identitários e culturais da comunidade surda; 03. Legislação e surdez; 04.
Filosofias e abordagens educacionais para surdo; 05. Aspectos fonológicos da Libras; 06. Aspectos morfológicos da Libras; 07. Aspectos sintáticos da Libras; 08. Aspectos semântico-
pragmáticos da Libras; 09. Educação de surdos: desafios para uma educação bilíngue; 10. A Escrita da Língua de Sinais (Sistema SignWriting).
REFERÊNCIAS: Não há indicações.
Departamento de Pediatria e Genética (DPG) - CCM - CAMPUS I
Área: Pediatria
CONTEÚDO: 01. Crescimento e desenvolvimento infantil; 02. Distúrbios hidroeletrolíticos da Criança; 03. Imunização; 04. Distúrbios da Nutrição da Criança e do
Adolescente; 05. IVAS; 06. Pneumonias; 07. Alimentação da Criança e do Adolescente; 08. Infecções do Trato Urinário; 09. Infecções Perinatais; 10. Meningites.
REFERÊNCIAS: Não há indicações.
Departamento de Metodologia da Educação (DME) - CE - CAMPUS I
Área: Ensino de Ciências e Biologia
CONTEÚDO: 01. Estágio Supervisionado em Ensino de Ciências e Biologia: aspectos legais, orientações curriculares, modelos de formação e a profissionalização da docência
- articulando teoria e prática; 02. Decolonialidades na formação docente no Ensino de Ciências e Biologia; 03. A formação inicial e continuada de professores de Ciências e Biologia:
diretrizes curriculares, saberes e docência; 04. Abordagem da concepção de saúde única na formação de professores em Ciências e Biologia; 05. Mudanças climáticas e questões
sociocientíficas na formação de professores de Ciências e Biologia; 06. Ensino de Ciências nos anos iniciais do Ensino Fundamental: tendências, desafios e perspectivas; 07.
Alfabetização Científica e tecnológica: parâmetros e indicadores no Ensino de Ciências e Biologia na Educação Básica; 08. Articulações da escola com espaços educativos não-formais
e informais no Ensino de Ciências e Biologia; 09. O conhecimento científico e o currículo de Ciências e Biologia na Educação Básica no Estado da Paraíba: implicações para a formação
inicial e continuada do professor; 10. Interações discursivas, argumentação e abordagens epistêmicas no Ensino de Ciências e Biologia.
REFERÊNCIAS: Não há indicações.
Área: Linguagens e Ensino
CONTEÚDO: 01. Literatura infantil e formação do leitor na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental; 02. Leitura literária nos processos de letramento
e alfabetização; 03. Concepções de letramento no ensino de Língua Portuguesa nos anos iniciais do Ensino Fundamental; 04. Concepções e abordagens metodológicas do processo
de alfabetização; 05. Ensino e aprendizagem de Língua Portuguesa nos anos iniciais do Ensino Fundamental; 06. Formação do leitor da Educação de Jovens e Adultos; 07. Educação
linguística nos anos iniciais do Ensino Fundamental na Educação de Jovens e Adultos; 08. O livro didático de Língua Portuguesa e outros recursos na prática docente nos anos iniciais
do Ensino Fundamental; 09. Produção textual na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental; 10. A formação inicial na Licenciatura em Pedagogia para o ensino
da Língua Portuguesa.
REFERÊNCIAS: Não há indicações.
Departamento de Finanças e Contabilidade (DFC) - CCSA - CAMPUS I
Área: Ciências Atuariais - Ramo Vida
CONTEÚDO: 01. Modelagem de eventos biométricos, tempos até a ocorrência dos eventos e funções de sobrevivência; 02. Funções e tábuas biométricas para idades
inteiras e fracionadas; 03. Técnicas de extrapolação, agravamento e suavização de tábuas de vida; 04. Seguros de vida individuais e para múltiplas vidas; 05. Anuidades individuais
e para múltiplas vidas; 06. Prêmios para riscos contingenciais de vida; 07. Modelos de cálculo de reservas matemáticas em contextos de seguro e previdência; 08. Valores garantidos:
resgate, saldamento e prolongamento; 09. Tábuas de múltiplos decrementos; 10. Regimes financeiros e métodos de financiamento em contextos de seguro e previdência.
REFERÊNCIAS: Não há indicações.
Área: Prática Contábil
CONTEÚDO: 01. Rotina de admissão de pessoal; 02. Contribuição Previdenciária; 03. Efeitos das mudanças nas taxas de Câmbio e Conversão das Demonstrações em Moeda
Estrangeira; 04. Operações Comerciais; 05. Operações Tributárias; 06. Operações Financeiras; 07. Redução ao Valor Recuperável; 08. Custos de Empréstimos; 09. SPED (Contábil; Fiscal;
eSocial); 10. Custos de Transação de Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários.
REFERÊNCIAS:
ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Contabilidade intermediária em IFRS e CPC. 2. ed. atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2018.
ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Contabilidade introdutória em IFRS e CPC: atualizado de acordo com o CPC 47 - receita de contrato com o cliente e com o CPC 48 -
instrumentos financeiros. 2. ed. atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2018.
ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira. Imposto de renda das empresas. Lucro real e lucro arbitrado. 14. ed. São Paulo: MP Editora, 2021.
Aristeu de Oliveira. Cálculos Trabalhistas. 29. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
AZEVEDO, O. R. Comentários às novas regras contábeis brasileiras. 6. ed. São Paulo: IOB, 2012.
BARBOZA, Maytê R. T M.; ILANES, Miriany S.; GIACOMELLI, Cinthia L F. Legislação e rotina trabalhista e previdenciária. Porto Alegre: Grupo A, 2018.
BRASIL. Decreto nº 7.212, 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
BRASIL. Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos
de Qualquer Natureza.
BRASIL. Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito
Federal, e dá outras providências.
BRASIL. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das
Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei no 10.189,
de 14 de fevereiro de 2001, da Lei
Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.
BRASIL. Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de
mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. (LEI KANDIR)
BRASIL. Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de
Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos
fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis
n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
CANUTO, Raimundo. Cálculos Trabalhistas passo a passo. 13. ed. Mundo Jurídico, 2023.
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1)
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento Técnico CPC 02 (R2).
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento Técnico CPC 08 (R1).
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento Técnico CPC 20 (R1).
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TG 32 (R4) - Tributos sobre o Lucro.
FABRETTI, Láudio C. Contabilidade tributária. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu (Coordenador). Contabilidade introdutória. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MANUAL DE ORIENTAÇÃO e-SOCIAL. MOS - Versão S-1.0, aprovado em jul., 2021. Disponível em: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-
1-0-consolidada-ate-a-nos-1-0-07-2021.pdf
MARION, J. C. IUDÍCIBUS, S. Contabilidade Comercial. 11 ed. São Paulo: Atlas, 2019.
MARTINS, Sergio Pinto. Prática Trabalhista. 10 ed. São Paulo: Saraiva Educação SA, 2023.
NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo E. V. Curso Prático de Imposto de Renda Pessoa Jurídica. 20. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.
NEVES, Silvério. VICECONTI, Contabilidade Avançada e Análise das Demonstrações Financeiras. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
OLIVEIRA, Antonio B.; SIQUEIRA, Dalgi. IFRS e CPC - Guia de aplicação contábil para contexto brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2013.
OLIVEIRA, Aristeu de; TCHAKERIAN, Guilherme. Cálculos trabalhistas. Salvador: Juspodivm, 2022.
PACHECO FILHO, J. G.; KRUGER, S. E-SOCIAL: Modernidade na Prestação de Informações ao Governo Federal. São Paulo: Grupo GEN, 2015.
PARAIBA. Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997. Regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços
de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação -RICMS.
PÊGAS, P. H. PIS e COFINS. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2023.