DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE LETRAS E ARTES
FACULDADE DE LETRAS
EDITAL Nº 314, DE 26 DE ABRIL DE 2024
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO ABERTO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 197/2024
Processo nº 23079.204065/2022-38
A Diretora da Faculdade de Letras do Centro de Letras e Artes, no uso de suas
atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 10.157 de 17 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 239 de
21 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação
temporária de Professor Substituto referente ao Edital nº 197, de 28/03/2024, publicado
no DOU nº 63, de 02/04/2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados:
Art. 2º Departamento de Letras Anglo-Germânicas
Setor: Língua Alemã
1 - Daniel Dutra Coelho Braga
2 - Rafael Chaves Santos
Não houve candidatos cotistas aprovados.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA CRISTINA REIS
CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ
EDITAL Nº 310, DE 26 DE ABRIL DE 2024
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DE PESSOAL - PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 197/2024
Processo nº 23079.211391/2024-63
A Diretora Pro Tempore do Instituto de Alimentação e Nutrição do Centro
Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Kelse
Tibau de Albuquerque, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº
2771, de 09/04/2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em
10/04/2024, resolve:
Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação
Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 197, de 28/03/2024,
disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 63, de
02/04/2024, divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados:
Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-033 - Instituto de Alimentação e
Nutrição / Nutrição / Ciência dos Alimentos
1º Vivian dos Santos Pinheiro
2º Olavo João Frederico Ramos Junior
Para a opção de vaga em tela não houve inscritos e/ou aprovados para
concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a
pessoas com deficiência.
KELSE TIBAU DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23079.224073/2021-10.
Pregão. Nº 35/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 28.471.333/0001-18 - AMMER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos; estabelecer o dia 05
(cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato
como prazo limite para a emissão da nota fiscal.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 70.800,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23079.238899/2021-66.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E
INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 150
(cento e cinquenta) dias, de acordo com cronograma físico-financeiro constante nos autos,
conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual, e no artigo 57, inciso ii,
da lei nº
8.666/1993. Vigência: 26/04/2024 a 24/09/2024.
Data de Assinatura:
26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 88/2022.
Nº Processo: 23079.232267/2021-99.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.944.122/0001-48 - J F ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo
57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2024. Data de
Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL DIREÇÃO - ICHS/UFR N° 19, DE 26 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO (CADASTRO RESERVA)
Processo nº 23853.004460/2024-57
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Direção Adjunta do
Instituto de Ciências Humanas e Sociais, torna público o Edital de abertura de inscrição
do PROCESSO SELETIVO para Cadastro de Reserva para a área de Língua Portuguesa,
do Curso de Letras - Língua e Literaturas de Língua Inglesa, sob a égide da Lei nº
8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção com base
na Instrução Normativa PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março de 2023.
DO OBJETO
Cargo: Professor do Magistério Superior - Substituto
Área de conhecimento: Letras, Linguística, Línguas Estrangeiras Modernas
Número de vagas: Cadastro Reserva
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será
definido 
conforme 
a 
necessidade 
e 
interesse 
da 
Universidade 
Federal 
de
Rondonópolis.
O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino,
vespertino e noturno.
Remuneração
(VB+RT) 
40
HORAS
SEMANAIS: 
Graduação:
3.412,63;
Especialização: 3.924,53; Mestrado: 4.692,37; Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: Até um ano. Os contratos poderão ser prorrogados
até o limite de dois anos de contratação.
Requisito Básico: Graduação em Letras Inglês; ou, Letras Português/Inglês;
Letras Inglês e Literaturas de Língua Inglesa;
Requisitos Complementares: diploma igual ou superior ao exigido no item
requisito básico.
DAS INSCRIÇÕES
Período das inscrições: 08 a 21 de maio de 2024.
As inscrições serão realizadas por link de inscrição: https://forms.gle/J G 5 w S W h Q Ed U D R 2 V 9 6
BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA
Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153165
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23082.000744/2022-81.
Dispensa. Nº 50/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 107 da Lei
nº 14.133, de 2021, e reajustar os valores do serviço pela variação do índice IST, apurado
no período de fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024, no percentual de 1,96%, aplicável a
partir de 30 de abril de 2024, nos termos da cláusula sexta do contrato nº 07/2022.
Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.162,40. Data
de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23082033084202303. , publicada no D.O.U de 09/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de lavanderia hospitalar com locação do enxoval,
envolvendo o processamento de roupas, em todas as suas etapas, desde a sua coleta até
o seu retorno em ideais condições de reuso, sob condições higiênicas sanitárias adequadas
e de acordo com as determinações da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA), para
atendimento das necessidades do Hospital Veterinário Universitário (HVU), do
Departamento de Medicina Veterinária (DMV) da Universidade. Novo Edital: 30/04/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n -
Dois Irmaos RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/05/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEX SILVA DE SALES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/04/2024) 153165-15239-2024NE800019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024-UFRPE
Processo:
23082.021716/2023-88. 
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
RURAL 
DE
PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. Contratado: DENINI GABRIEL SILVA.
Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição:
Cargo de Docente, Classe A, Professor Assistente A (mestrado), Nível 1, da carreira de
magistério superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante,
pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 23/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 49/2023-PROGEPE de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Letras - DL.
CONTRATADO (A): ARLLEY ANTONIO DE MELO SOUZA. OBJETO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 19/06/2024 a
15/12/2024. Data e Assinatura: 22/04/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante
e ARLLEY ANTONIO DE MELO SOUZA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº.
23082.008891/2024-61).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153166
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23083.024684/2021-09.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado:
17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Repactuação dos
preços do contrato 28/2021 em razão da convenção coletiva de trabalho 2022/2023 (cct
rj000618/2022), de acordo com a cláusula sexta do referido contrato. Vigência: 01/12/2021
a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.359.937,60. Data de Assinatura:
25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
CAMPUS ANGICOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2021 - UASG 154703
Nº Processo: 23091.003455/2021-22. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS
ANGICOS. Contratado: 04.251.091/0001-99 - LEANDRO F TOME. Objeto: O presente termo
de rescisão amigável tem por objeto a rescisão consensual do contrato administrativo nº
18/2021 firmado em 28 de junho de 2021, cujo o objeto é a contratação de serviços
continuados de limpeza, conservação, higienização, asseio diário, copeiragem, com
fornecimento de equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados no campus
da universidade federal rural do semi-árido - ufersa localizado no município de angicos/rn,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).

                            

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