DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 86/2022.
Nº Processo: 23080.056995/2021-59.
Pregão.
Nº 95/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 29.757.279/0001-34 - MEDIACUSTICA SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS
AUDIOLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 meses.. Vigência: 07/06/2024
a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.601,97. Data de Assinatura:
24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo: 23080.029612/2021-70.
Pregão. Nº 271/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 97.262,93. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 50/2019.
Nº Processo: 23080.084996/2018-98.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.134.633/0001-
67 - LHL MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: reajuste
contratual, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na
cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta a
partir de 09/04/2024 fica majorado o valor anual do contrato de R$494.897,96 para
R$506.474,84. 
Valor
total 
apostilamento:
R$11.576,88.. 
Vigência:
09/04/2024 
a
08/04/2025. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções nº 2024/0038. Universidade Federal de Santa Catarina -
UFSC e Polícia Científica de Santa Catarina - PCI/SC. Objeto: "Propiciar condições para o
estabelecimento de futuras ações conjuntas de cunho técnico, científico e cultural, entre a
UFSC e a Polícia Científica de Santa Catarina na forma mais conveniente a ambas as
Instituições fundamentalmente voltadas para à promoção de ações conjuntas de pesquisa,
extensão e ensino no âmbito das perícias criminais". Vigência: de 26/04/2024 até
26/04/2026. Data de assinatura: 26/04/2024. Processo: 23080.067305/2023-59. Entidades.
Assinam: Andressa Boer Fronza, pela PCI/SC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 29 DE ABRIL DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 21/2024
CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA torna pública a seguinte retificação do Edital N. 021/2024-PROGEP/UFSM, publicado
no DOU de 09 de abril de 2024, Seção 3, páginas 66 a 76.
1. No corpo do Edital, Item 2 (Das inscrições), subitem 2.6:
Onde se lê: 2.6 O pagamento da inscrição deverá ser efetuado até o dia
06/05/2024, somente no Banco do Brasil, conforme expediente bancário.
Leia-se: 2.6 O pagamento da inscrição deverá ser efetuado até o dia
09/05/2024, somente no Banco do Brasil, conforme expediente bancário.
Ratificam-se os demais itens do Edital n. 021/2024 - PROGEP/UFSM.
FRANK LEONARDO CASADO
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA
DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº CTTPI 021/2023, que entre si celebram a Universidade
Federal de Santa Maria - UFSM e a o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -
departamento regional do rio grande do sul - SENAI/RS. Objeto: propiciar a realização de
projetos e ações conjuntas de Ensino, Pesquisa e Extensão, tendo em vista a relevância da
troca de experiências para o aprimoramento do conhecimento e do ensino e a importância
do intercâmbio técnico, científico e cultural entre universidades e empresas para o
desenvolvimento regional e nacional, especialmente na área de desenvolvimento e
inovação em bioprodutos e suas aplicações no agronegócio. Assinatura: 08/04/2024.
Vigência: 08/04/2029. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n.
23081.145576/2023-42.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 153031
Nº Processo:
30053/23-22. Objeto:
Aquisição de
hélio líquido
para
abastecimento de equipamentos de Ressonância Magnética que compõe a Central de
Equipamentos Multiusuários da UNIFESP Diadema (CEMUD).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena
Madureira,
1500
-
Departamento
de 
Gestão
Contabil,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/04/2024) 153031-15250-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 92/2024
A Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo
(Unifesp), no uso de suas atribuições legais, torna público a prorrogação do prazo até o dia
31 de maio de 2024, para recebimento das propostas de que trata o Edital de
Chamamento Público nº 92/2024, visando a obtenção de patrocínio de pessoas jurídicas
para as Ações em comemoração aos 30 anos da Unifesp, de acordo com este Edital,
constante no Processo Unifesp n° 23089.003706/2024-81.
O Edital com as condições gerais estabelecidas, encontra-se disponível no sítio:
https://www.unifesp.br/boletins-anteriores/item/6887-unifesp-lanca-edital-de-patrocinio-
para-acoes-comemorativas-alusivas-aos-30-anos-da-universidade
São Paulo-SP, 29 de abril de 2024.
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 286, DE 29 DE ABRIL DE 2024
INFORMATIVO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE EM VAGA PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO- IFSP
CONCURSO PÚBLICO Nº 105/2018- CARGO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, INFORMA que será divulgado, à partir da
data de publicação deste edital, no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br o
resultado da convocação referente ao Edital nº 255, de 19 de abril de 2024, publicado no
Diário Oficial de União de 22/04/2024.
Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente informativo
que será disponibilizado no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br com todas as
informações, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158718
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23479.015227/2019-57.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA .
Contratado: 05.972.711/0001-41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Alterar
a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12
meses, até a data de 19/05/2025, mantendo-se o valor anual estimado de R$ 158.479,52
(cento e setenta e cinco mil e trezentos reais e oitenta e cinco centavos).. Vigência:
19/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.479,52. Data de
Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS
DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024
UASG 158718
PROCESSO: 23479.001126/2024-66. CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E
SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; INTERVENIENTE: FUN DAÇ ÃO
DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE, CNPJ: 00.799.205/0001-89 e a CONCEDENTE: INSTITUTO
SPN SOCIEDADE POPULACAO E NATUREZA, CNPJ: 26.445.312/0001-00. OBJETO: Consolidar
a permanência estudantil indígena na Unifesspa através de ações de ensino, pesquisa e
extensão que contribuam com o êxito discente acadêmico dos discentes indígenas e
propiciem articulações socioculturais, éticas, estéticas e políticas na própria IES e nas redes
de conexão dos estudantes. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. 8.666 de 21 de junho de 1993,
Lei n. 10.973 de 02 de dezembro de 2004 e Lei n. 8.958 de 20 de dezembro de 1994,
regulamentada pelo Decreto n. 7.423 de 31 de dezembro de 2010, Decreto n. 8.241 de 21
de maio de 2014. VALOR: R$100.000,00 (cem mil reais). DATA DA ASSINATURA:
22/04/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. FORO: Foro da Justiça Federal, Seção Judiciárias do
Distrito Federal, por força do art. 109 da Constituição Federal.
ASSINATURAS: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Sandramara Matias Chaves, pela
FUNAPE; e Fábio Vaz Ribeiro de Almeida, pelo ISPN.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato nº 25/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Carina Mara de Souza. OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência do contrato original até 28 de junho de 2024, PROCESSO:
23085.011496/2023-54. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024. ASSINAM: Marinalva Vieira
Barbosa e Carina Mara de Souza.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 25, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada
pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado
no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à
contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que
estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto
nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9
de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21,
publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda
o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no
DOU de 27/08/2019, o Processo nº 23085.002091/2024-14 e o Edital de Abertura nº
12/2024, publicado no DOU de 01/03/2024, conforme as disciplinas a seguir:
1 - DISCIPLINAS: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA.
Ampla concorrência:
- Não houve candidatos aprovados.
Reserva de vagas destinada a candidatos negros:
- Não houve candidatos inscritos.
Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.