DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Não houve candidatos inscritos.
2 - DISCIPLINAS: CLÍNICA MÉDICA II E ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM
CLÍNICA MÉDICA I.
Ampla concorrência:
.
Classificação
Candidato(a)
Média Final
.
1º
ISABEL CUNHA SANTOS
9,70
Reserva de vagas destinada a candidatos negros:
- Não houve candidatos inscritos.
Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.
- Não houve candidatos inscritos.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EDITAL Nº 24 DE 29 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela
alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de
12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, o Decreto nº 9.739, de 28 de
março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa
Nº 1, de 27 de agosto de 2019, a RESOLUÇÃO CONSU/UFTM Nº 117, de 29 de agosto de
2023 e o Processo nº 23085.004017/2024-24, torna pública a abertura de inscrições e
estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à
contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, para os cursos de Graduação
da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
DISCIPLINAS 01 - ANATOMIA HUMANA 1, NEUROANATOMIA E ANATOMIA
PALPATÓRIA PARA O CURSO DE FISIOTERAPIA.
Lotação: Sede de Uberaba: ICBN - Departamento de Biologia Estrutural.
CONDIÇÕES GERAIS:
1 - A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério
Superior, com oferta de 01 (uma) vaga, sendo a remuneração total de R$ 3.839,21 (com
Doutorado), para regime de 20 horas semanais.
2 - Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino,
pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação
específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em
atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior.
3 - Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato
de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo
determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com
o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo, observando o prazo
máximo de 6 (seis) meses. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados até
o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação vigente.
4 - Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico:
www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o
horário oficial de Brasília.
5 - Valor da taxa de inscrição: 20h - R$ 86,00 (oitenta e seis reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato 28/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: DENÍSIA MORAES DOS SANTOS. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 01 de Novembro de 2024,
PROCESSO: 23085.014151/2023-52. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024. ASSINAM: Profa.
Marinalva Vieira Barbosa e Denísia Moraes dos Santos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024
Processo SEI
23086.008568/2023-76. Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a Vockan Consulting LTDA. Objeto: Execução do projeto de
extensão ''Sistemas em Ação: Expandindo o Conhecimento em TI" visando disponibilizar o
sistema QAD, usado na gestão de empresas, aos professores e estudantes da UFVJM.
Fundamentação Legal: observância às disposições da Lei 14.133/2021, no que couber, do
Decreto nº 11.531, de 2023 e legislação correlacionada a política pública e suas alterações.
Vigência: 18 meses. Data da Assinatura: 29/04/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman
p/UFVJM e Fabrício Soares de Oliveira P/ Vockan Consulting LTDA.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153019
Nº Processo: 23064.017577/2024-97.
Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO
PARANA .
Contratado: 60.455.193/0001-05 - OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMERCIO E
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia
da
informação
e
comunicação de licenciamento do software Matlab na versão Campus Wide Suite (CWS).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a
29/04/2025. Valor Total: R$ 325.073,60. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº. 003/2023,
celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio
e CAMILA DIAS DE OLIVEIRA SESTITO. Data de Rescisão: 01/05/2024.
6 - O período inicial de inscrições será de 06/05/2024 a 15/05/2024.
7 - O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de
assinatura do primeiro contrato, conforme Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de
2019 e poderá ser prorrogado por igual período, no interesse da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro.
8 - Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail
concursos.prorh@uftm.edu.br.
9 - Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará
disponível, na íntegra, no site oficial da UFTM.
10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EDITAL Nº 13, DE 29 DE ABRIL DE 2024
EDITAL DE ABERTURA - CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024-CPCP-CT - 23064.018604/2024-49
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO FEDERAL, NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR - CLASSE A, DENOMINAÇÃO ADJUNTO A.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, e Portaria Interministerial do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e Ministério da Educação nº 316, de 09 de outubro
de 2017, publicada no DOU de 19 subsequente, faz saber que, no período de 30 de abril de 2024 a 14 de maio de 2024, estarão abertas as inscrições para o Concurso Público
de Provas e Títulos, destinado ao provimento de 06 (seis) cargos da Carreira do Magistério Federal, categoria funcional de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, para atender ao Campus Curitiba da UTFPR, nas Áreas/Subáreas especificadas no Anexo I, nos termos do presente Edital.
1. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
1.1. A investidura do candidato no cargo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil;
b) estar em gozo dos direitos políticos;
c) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
d) ser portador de diploma de graduação reconhecido pelo MEC e de pós-graduação de curso credenciado pela CAPES exigidos para o cargo que irá concorrer, conforme
Anexo I, com validade nacional;
e) possuir aptidão física e mental para o exercício das funções do cargo;
f) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos;
g) não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente, na forma da lei;
h) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no artigo 137, parágrafo único, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
i) não receber proventos de aposentadoria ou exercer cargo/emprego público que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso XVI, da
Constituição Federal.
1.2 Os títulos de pós-graduação obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, ser reconhecidos no Brasil.
1.3 A comprovação dos requisitos se dará somente com a apresentação do documento original ou mediante cópia autenticada em cartório dos diplomas de graduação
e pós-graduação.
1.4 Os documentos comprobatórios dos requisitos fixados nos subitens precedentes deverão ser apresentados após a aprovação do candidato, por ocasião da convocação
para assumir o cargo.
1.5 Além dos documentos comprobatórios citados no subitem anterior, o candidato, quando convocado para assumir o cargo, deverá apresentar todos os documentos
constantes na página da UTFPR, no link http://portal.utfpr.edu.br/servidores/site/cadastro/ingresso-no-cargo.
1.6 Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato não comprovar que, no ato da investidura no cargo, satisfaz os requisitos
constantes dos subitens 1.1, 1.2 e 1.3.
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição deverá ser efetuada pela Internet, no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/concursos, das 08 (oito) horas do dia 30 de abril de 2024 às 23 (vinte
e três) horas do dia 14 de maio de 2024.
2.1.1 O valor de inscrição para Professor do Magistério Superior, denominação "Adjunto A", em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, será de R$ 253,00 (duzentos
e cinquenta e três reais).
2.2 Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá imprimir a GRU (Guia de Recolhimento da União), que deverá ser paga em qualquer banco,
impreterivelmente até o dia 15 de maio de 2024.
2.2.1 É de inteira responsabilidade do candidato a observância do limite de horário bancário para a compensação do pagamento no prazo estabelecido no subitem
2.2.
2.2.2 Caso o candidato efetue o pagamento de mais de uma inscrição, deverá, obrigatoriamente, no momento da prova, optar somente por uma única
área/subárea.
2.3 Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Concurso
Público, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Concurso.
2.4 Caso o candidato não tenha acesso à Internet, poderá efetuar a inscrição no período de 30 de abril de 2024 a 14 de maio de 2024, nos dias úteis, no horário das
09h às 11h e das 14h às 16h, na Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - Campus Curitiba, sita na Avenida Sete de Setembro, 3165.
2.5 Caso ocorram problemas técnicos no servidor da Internet que atende a UTFPR, no último dia das inscrições, o prazo será prorrogado até as 19 (dezenove) horas
do dia 15 de maio de 2024, com prazo final para pagamento no próximo dia útil, observadas as condições estabelecidas no subitem 2.2.1.
2.5.1 A UTFPR não se responsabiliza por solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação,
congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
2.6 A UTFPR reserva-se o direito de anular as inscrições realizadas com dados incompletos, incorretos, ausentes ou inidôneos no formulário de inscrição, bem como os
pagamentos da taxa de concursos (GRU) que tenham sido efetuados fora do prazo especificado no subitem 2.2, ou ainda, em que os dados tenham sido digitados incorretamente
pelo candidato ou pelo agente bancário.
2.7 No dia 22 de maio de 2024, o candidato deverá consultar sua inscrição, o ensalamento e o endereço dos locais de prova na página do concurso em
portal.utfpr.edu.br/editais/concursos.
2.8 O candidato que necessitar de condições especiais para realização da prova deverá informá-las no formulário de inscrição online, para que a Comissão Organizadora
possa verificar sua pertinência. Caso não o faça no momento da inscrição, perderá o direito de exigir tais condições no dia da prova.
2.8.1 Quando couber, será solicitado ao candidato que requerer atendimento especial, laudo médico informando o número da classificação internacional de doenças -
CID e a necessidade especial requerida.
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