DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155009
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23522.024516/2023-51.
Pregão. Nº 51/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado:
66.082.199/0001-52 - MKR ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/09/2024 e encerramento em
17/09/2025.
processo nº 23522.024516/2023-51. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.160,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.027420/2021-82. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.
Contratado: 22.149.853/0001-22 - INVITA SERVICOS DE MANUNTENCAO LTDA. Objeto:
Termo de rescisão amigável do contrato nº 10/2021, que celebram a empresa brasileira de
serviços hospitalares - ebserh por meio de sua filial o hospital universitário de brasília - hub
e a empresa invita serviços de manutenção ltda. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765001950202491. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP),
para aquisição de materiais de limpeza, sacos, materiais de copa e cozinha e materiais de
acondicionamento (Bandeja Plástica, Caixas Organizadoras, Caixa Bin, Copo Descartável,
Detergente Desincrustante, Esponja Limpeza, Pote para Alimentos, Sacos para
acondicionamento, Sacos plásticos branco leitoso, Saco para resíduo infectante, entre
outros.) para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de
Fora (HU-UFJF/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz
de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90016-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 29/04/2024) 155903-26443-2024NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155018
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23531.008088/2020-67.
Pregão. Nº 67/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado:
19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, com início na data de 01/06/2024 e encerramento em 31/05/2025, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.158.322,80. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155912
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23771.002102/2023-39.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado:
42.287.352/0001-10 - JACI ANGELICA DO NASCIMENTO. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2023 por mais 12
(doze) meses, com início na data de 01/06/2024 e encerramento em 01/06/2025, com
fundamento art. 147 do regulamento de licitações e contratos da ebserh.. Vigência:
01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.500,00. Data de
Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155019
Nº Processo: 23532.004155/2023-15.
Inexigibilidade Nº 40/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER.
Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa de prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamento médico hospitalar de alta
complexidade do fabricante agfa, instalado no hospital universitário júlio muller (hujm-
ufmt), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025.
Valor Total: R$ 84.784,20. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155019
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23532.000800/2021-51.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado:
73.814.550/0001-18 - INEMATT - INSTITUTO NEFROLOGICO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a aplicação da correção do índice igp-m e a prorrogação de prazo
de vigência do contrato 005/2021 pelo período de 12(doze) meses.. Vigência: 03/05/2024
a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.006.492,58. Data de Assinatura:
25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155019
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23532.001600/2021-15.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 08.742.760/0001-86 -
NUTRIVILLE RESTAURANTE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a repactuação do contrato 012/2021 (reajuste de insumos através do ipca em
7,16%), o valor das refeições (mensal-variável) passa de r$ 214.526,97 para r$
229.887,10 (duzentos e vinte e nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos)
, a partir da data do interregno mínimo de 1 (um) ano da data da proposta
(13/10/2021). Os efeitos financeiros iniciam a contar do vencimento da proposta
(13/10/2022),
conforme relatório
da ctpapc
(37297587)..
Vigência: 28/01/2022 a
28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.402.719,92. Data de Assinatura:
25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.025/2024. Processo Administrativo Licitatório
23538.003922/2024-91. 1)
A.R.P 87/2024 ANTIBIÓTICOS
DO BRASIL
LTDA, CNPJ
05.439.635/0004-56. Valor total da ATA R$ 90.350,00 (noventa mil trezentos e cinquenta
reais). 2) A.R.P 88/2024 DISTRI MEDICAR LTDA, CNPJ 47.766.462/0001-88. Valor total da
ATA R$ 257.985,00 (duzentos e cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais). 3)
A.R.P 89/2024 1000MEDIC DIST. IMP. EXP. DE MED. LTDA, CNPJ 05.993.698/0001-07. Valor
total da ATA R$ 826.800,00 (oitocentos e vinte e seis mil e oitocentos reais). Vigência:
30/04/2024 a 30/04/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90020/2024
Bramed Comercio Hospitalar Do Brasil Ltda Cnpj: 28.345.933/0001-30 Itens: 1 e
3 Valor Total: R$ 7.600,0000 Cwbcare
Produtos Medico Hospitalares Ltda Cnpj:
37.778.759/0001-00 Itens: 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 Valor Total: R$
303.800,0000 Dna Med Brasil Ltda Cnpj: 41.665.545/0001-02 Itens: 2, 4 e 5 Valor Total: R$
83.844,0000 Injex Industrias Cirurgicas Ltda Cnpj: 59.309.302/0001-99 Item: 19 Valor Total:
R$ 81.000,0000 Monaco Distribuidora De Medicamentos Ltda Cnpj: 29.010.039/0001-71
Item: 18 Valor Total: R$ 93.000,0000 Valor GLOBAL: R$ 569.244,0000
FÁTIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 29/04/2024) 155124-26443-2024NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90021/2024
White Martins Gases Ind Do Norte LTDA Cnpj: 34.597.955/0007-85 Grupo: 1
Valor Total: R$ 328.536,4000 Valor GLOBAL: R$ 328.536,4000
FATIMA CRISTINA LENS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 29/04/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155907
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23534.020802/2020-65.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 22.486.629/0001-26 - PARCEIRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, com início na data de
04/05/2024 e encerramento em 03/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 04/05/2024 a
03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.832,96. Data de Assinatura:
26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155907
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23534.006396/2022-90.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 35.589.957/0001-08 - SETHVAC SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto:
A alteração qualitativa do objeto contratual para fins de inclusão de itens novos, mediante
acréscimo de 22,87% (vinte e dois inteiros e oitenta e sete centésimos por cento) do valor
inicial do contrato, nos termos do artigo 81, §1º da lei nº 13.303/2026 e suas alterações
e no artigo 171, inciso i e 177 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0.;
prorrogar o prazo de execução por mais 30 (trinta) dias, com início em 18/02/2024 e
encerramento em 18/03/2024; prorrogar o prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias, com
início em 29/05/2024 e encerramento em 27/06/2024. Vigência: 22/04/2024 a 27/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.993.658,87. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 23533.009084/2024-18.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
06.183.977/0001-78 - CYBELLY MARQUES SILVANO. Objeto: Alteração contratual mediante
a supressão do item 2 (locação de 01 guilhotina elétrica) do contrato, correspondente a -
9,090877% do valor contratual, nos termos do art. 104, inciso i, do RLCE 1.1. Vigência:
25/04/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.725,28. Data de
Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533026890202361. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
de Referência (TR) a escolha da
proposta mais vantajosa para aquisição de
MEDICAMENTOS DE LINHA GERAL E SOLUÇÕES DE PEQUENO VOLUME 2024.1, a fim de
abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG
155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de
Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com
validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo
Teófilo
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90029-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 29/04/2024) 155020-11111-2024NE011111