DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO - DIRETOR DE AVALIACAO e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. CIMONE 
ROZENDO
DE
SOUZA
XXX.112.839-XX
88881.927616/2023-01
PRO-AREA 1451/2024
10.000,00
DE: 
29/04/2024
A:
15/03/2026
2023NE006672 (C)
. SAMUEL ALVES SOARES
XXX.206.097-XX
88881.929820/2023-01
PRO-AREA 1449/2024
10.000,00
DE: 
29/04/2024
A:
15/03/2026
2023NE006616 (C)
. CLAUDIO DARIVA
XXX.942.060-XX
88881.929876/2023-01
PRO-AREA 1450/2024
12.000,00
DE: 
29/04/2024
A:
15/03/2026
2023NE006612 (C)
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e as
instituições públicas de ensino superior (IPES) integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) listadas no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a
CAPES e as instituições públicas de ensino superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso (s) de graduação
e pós-graduação na modalidade Educação a Distância - EaD selecionados no âmbito dos editais UAB nº 75/2014, de 18 de dezembro de 2014 e o de nº 5/2018, de 1º de março de 2018.
Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: Suzana dos Santos Gomes - Diretora de Educação Distância, e pela Instituição, seu representante
legal.
. I P ES
CNPJ
Processo SEI
Representante Legal
AC T
ACT nº SEI
Data 
da
assinatura
Vigência
. URCA - Universidade Regional do Cariri
06.740.864/0001-26
23038.009110/2023-18
Carlos 
Kleber 
Nascimento 
de
Oliveira
84/2024
2359734
15/04/2024
60 (sessenta) meses
. UFT - Universidade Federal do Tocantins
05.149.726/0001-04
23038.008666/2023-89
Luiz Eduardo Bovolato
338/2023
2046038
27/03/2024
60 (sessenta) meses
. IFCE - Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará
10.744.098/0001-45
23038.009112/2023-07
José Wally Mendonça Menezes
61/2024
2320882
25/04/2024
60 (sessenta) meses
. UNIFEI - Universidade Federal de Itajubá
21.040.001/0001-30
23038.009290/2023-20
Edson da Costa Bortoni
388/2023
223275
25/04/2024
60 (sessenta) meses
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
JULIO CESAR PIFFERO DE SIQUEIRA - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. MARIA 
DOMINGUES
VARGAS
XXX.611.236-XX
88881.964782/2024-01
CAPES-ABC-DPB 1445/2024
1.000.000,00
DE: 26/04/2024
A: 25/04/2025
2024NE000477 (C)
. MARCUS EUGENIO OLIVEIRA
LIMA
XXX.554.905-XX
88881.936659/2024-01
P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3 - 4
1448/2024
25.000,00
DE: 26/04/2024
A: 28/02/2027
2024NE000476 (C)
. MARCO 
VALERIO
CLASSE
CO LO N N E L L I
XXX.171.798-XX
88881.941888/2024-01
P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3 - 4
1444/2024
25.000,00
DE: 26/04/2024
A: 28/02/2027
2024NE000308 (C)
. FERNANDO KULAITIS
XXX.518.599-XX
88881.937068/2024-01
P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3 - 4
1443/2024
25.000,00
DE: 26/04/2024
A: 28/02/2026
2024NE000461 (C)
. YARA LUCY FIDELIX
XXX.919.439-XX
88881.930350/2023-01
PDPG-POSDOC 1442/2024
36.000,00
DE: 26/04/2024
A: 28/02/2026
2023NE006757 (C)
. YURI 
PERCY
MOLINA
R O D R I G U EZ
XXX.161.863-XX
88881.937566/2024-01
P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3 - 4
1447/2024
25.000,00
DE: 26/04/2024
A: 28/02/2026
2024NE000473 (C)
. RUY 
KENJI 
PAPA 
DE
K I KU C H I
XXX.385.008-XX
88881.939764/2024-01
P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3 - 4
1446/2024
50.000,00
DE: 26/04/2024
A: 28/02/2026
2024NE000475 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. SÉRGIO LUIZ VIEIRA
XXX.391.990-XX
23038.011255/2021-17
PROEX-434/2021
DE: 30/04/2024 PARA: 04/04/2024
10/04/2024
. JOSÉ LUIZ DE ANDRADE FRANCO
XXX.003.371-87
23038.016284/2020-86
PROEX-750/2020
DE: 30/04/2024 PARA: 08/04/2024
10/04/2024
. CLAUDIO MACEDO DE SOUZA
XXX.565.726-XX
23038.002963/2022-30
PROEX-90/2022
DE: 30/04/2024 PARA: 15/04/2024
19/04/2024
. ITACIARA LARROZA NUNES
XXX.294.200-XX
23038.001859/2022-28
PROEX-87/2022
DE: 30/04/2024 PARA: 15/04/2024
19/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. GEORGIA PACHECO PETERS DE
A L M E I DA
XXX.972.557-XX
88881.689563/2022-01
DS 120/2022
DE: 
30/06/2024 
PARA:
29/04/2024
29/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. CLAUDIO COSTA
XXX.987.938-XX
88881.593553/2020-01
DS 1168/2020
DE: 
30/06/2024 
PARA:
21/04/2024
26/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: JULIO CESAR PIFFERO DE SIQUEIRA substituto
- DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. MAURICIO FELGA GOBBI
XXX.100.656-XX
88881.691584/2022-01
PDPG-POSDOC 2381/2022
DE: 
31/01/2024 
PARA:
28/02/2026
26/04/2024