DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 76/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.904235/2024-76.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051015 - UNIVERSIDAD DE CÓRDOBA, ESPAÑA. Objeto: Estabelecer
relações educacionais e de cooperação entre as duas instituições que dele participam, com
finalidade de promover a criação de vínculos acadêmicos e de ampliar a compreensão
mútua das culturas dos países envolvidos, com fundamento no artigo 14 do regimento
geral da universidade..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2028. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154034
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23102.004091/2021-42.
Contratante: 
UNIRIO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
ESTADO 
RJ. 
Contratado:
39.537.063/0001-17 - CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente instrumento
tem como objetivo repactuar o valor do contrato, que passará a vigorar com o valor
mensal de: r$ 795.101,69 (setecentos e noventa e cinco mil, cento e um reais e sessenta
e nove centavos), totalizando o valor
anual de r$ 9.541.220,32 ( nove milhões, quinhentos e quarenta e um mil, duzentos e vinte
dois reais e trinta e dois centavos) com efeitos financeiros a partir de 01º/01/2024.
Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9,54. Data de
Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23117.070723/2022-88.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA .
Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, de 05/05/2024 a 05/05/2025; e reajustar o valor do
contrato em 3,3%, conforme negociação e documentos anexos ao processo. Vigência:
05/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.999,56. Data de
Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170010
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 18220.101360/2022-12.
Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL. Contratado:
42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA -
DATAPREV S.A.. Objeto: Concessão de reajuste referente ao período de novembro/22 a
novembro/23, no âmbito do contrato RFB/Copol nº 1/2023, conforme previsto na cláusula
sétima do contrato, resultando num acréscimo de valor no contrato. Vigência: 11/01/2023
a 10/01/2025. Valor Total Atualizado: R$ 135.993.415,98. Data de Assinatura:
23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170217
Nº Processo: 10280.737644/2023-14.
Inexigibilidade Nº 36/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A
R F.
Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia em elétrica para a edificação
onde funciona a drf/santarém (delegacia receita federal) ligada a superintendência regional
da receita federal do brasil na 2 ª região fiscal..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a . Valor
Total: R$ 562.355,28. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170040
Número do Contrato: 96/2022.
Nº Processo: 10380.720603/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação
da vigência pelo prazo de 12 meses. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 95.252,63. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170040
Número do Contrato: 97/2022.
Nº Processo: 10380.720603/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.075,31. Data de Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 62/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.903264/2024-11.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 24.430.073/0001-81 - SCL DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Objeto:
Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa
"estudo do potencial de produtos com tecnologia ennuvi para o controle de doenças em
café, milho, arroz e soja" a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando
à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução
técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência
da fundação arthur bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2027. Valor Total: R$
250.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6/2024
O Superintendente-Adjunto da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e tendo em vista o disposto no art. 23,
caput, §1º, inciso III e § 2º e inciso IV, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com redação incluída pelo art. 113, da Lei 11.196, de 21 de novembro de 2005, art. 27
do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, e art. 124, inciso III, Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, INTIMA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas nesse edital,
a tomarem ciência dos respectivos Termos de Intimação, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação do presente Edital, prazo a partir do qual se
consideram cientes dos referidos Termos.
Os Termos de Intimação, referentes às encomendas postais com códigos de rastreios/Notas Fiscais e/ou de mercadorias retidas em voos, abaixo, encontram-se à disposição
dos interessados na Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da 3ª Região Fiscal, na Avenida Vicente de Castro, nº 6101, Cais do Porto, Fortaleza - CE,
CEP 60.180-410,
nos dias úteis, no horário de expediente das 8h às 11h e das 14h às 16h.
. N° Intimação
C P F/ C N P J
Nome do Remetente
ID Rastreio Correios/ Nota Fiscal/ Ovr/ Dados Voo/Transp
. 216983/2023
48.894.987/000 1-61
LYNHA LTDA
0300100002532023
. 216994/2023
N/D
SERGIO HESSEL DE SANTANA
0300100002532023
. 217001/2023
47.576.112/0001-59
GENILSON VERISSIMO DOS SANTOS
0300100002532023
. 217005/2023
44.440.627/0001-39
B.O.W. ELETRO LTDA
0300100002532023
. 217006/2023
49.866.903/0001-49
GABRIELA STEPHANIE DE ABREU SILVA
0300100002532023
. 217012/2023
49.795.779/0001-78
ANDRESSA NOVAIS DE AQUINO
0300100002532023
. 217033/2023
34.815.956/0001-63
TOMMY ROBERT FERES
0300100002532023
. 217037/2023
49.101.343/0001-31
FP SUPRIMENTOS LTDA
0300100002532023
. 217053/2023
50.055.928/0001-41
VANUSA BATISTA DA MOTA
0300100002532023
. 217055/2023
20.103.096/0001-20
CONSTRUTASE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
0300100002532023
. 217060/2023
49.892.652/0001-77
JESSICA LAYANE DE OLIVEIRA
0300100002532023
. 217062/2023
50.020.378/0001-25
NATHALLA FERREIRA DOS SANTOS
0300100002532023
. 217066/2023
50.260.261/0001-19
JESSICA RAMONA P FRANCA LTDA
0300100002532023
. 217067/2023
45.694.671/0001-38
JONNY COM. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
0300100002532023
. 217073/2023
40.004.718/0001-70
DUARTE COMERCIO DE ELETRONICOS LT'DA
0300100002532023
. 217076/2023
49.922. 91/0001-38
FERNANDA LOPES SANTOS
0300100002532023
. 217079/2023
50.030.104/0001-17
MARIA ROSALINA DOS SANTOS
0300100002532023
. 226865/2023
48.807.808/0001-01
R S TEIXEIRA MAGAZINE LTDA
0300100002842023
. 226877/2023
47.157.517/0001-52
SADS INFORMATICA COM. EM GERAL LTDA
0300100002842023
. 226888/2023
N/D
VK SHOP IMPORTS
0300100002842023
. 226893/2023
N/D
SHOP FACILL
0300100002842023
. 226896/2023
N/D
F.W DISTRIBUIDORA LTDA
0300100002842023
. 226900/2023
N/D
GONÇALVES DE ALMEIDA BEZE
0300100002842023
. 226903/2023
N/D
R COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA
0300100002842023
. 226908/2023
50.645.275/0001-50
J. S. SOUZA ME
0300100002842023
. 226910/2023
49.799.659/0001-49
BEST PLACE COMERCIO LTDA
0300100002842023
. 226915/2023
50.432.856/0001-04
G A DA SILVA EXPORTADORA LTDA
0300100002842023
. 226921/2023
31.793.406/0001-00
GP PAIXAO ELETRICA HIDRAULICA LTDA
0300100002842023
. 226925/2023
N/D
PEDRO HENRIQUE SILVA SOARES
0300100002842023
. 226928/2023
N/D
ALFA COMPUTER PARTS LTDA
0300100002842023
. 226929/2023
N/D
ADRIANA GONZALES ROMUALDO
0300100002842023
. 226931/2023
N/D
DAYANE ZANARDI
0300100002842023
. 226934/2023
N/D
ROBSON FERNANDO MEDEIROS
0300100002842023
. 226940/2023
N/D
FEELC IMPORTADORA
0300100002842023
. 233926/2023
039.***.***-73
NATASHA BRUNA SOARES BARROS
0300100001442023