DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000089
89
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LICITAÇÃO CAIXA Nº 132/2024
A CAIXA informa que este certame será realizado por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0468.0/2024; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades
lotéricas
(UL),
correspondentes
CAIXA
Aqui
(CCA)
e
Clientes
e
transporte,
abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico
(PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no
âmbito do estado de Santa Catarina, Item Joaçaba, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 22/05/2024. Data/horário
do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 22/05/2024. Data/horário do
recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min do dia 22/05/2024. Disponibilização
do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , em
modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame
informar o número 132 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar
em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br
FLÁVIA LIMA CATAPANO
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 134/2024
Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.0419.0/2024. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de serviços de guarda de suportes especiais
(microformas e discos ópticos), duplicação de suportes especiais quando requerida pela
CAIXA, e, eliminação de acervo com descarte sustentável do material. Data e horário de
credenciamento: até 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 22/05/2024. Data e horário
para recebimento das propostas: até 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 22/05/2024.
Data e horário para recebimento dos lances: das 09:30 às 10:00 horas (horário de Brasília)
do
dia
23/05/2024.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade:
Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0134, em ano informar
2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação
e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail
licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800
104 0104 demais regiões.
CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO
LICITADORA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato de Locação de Imóvel 03380/2024 onde se lê: INÍCIO DO
CONTRATO 09/04/2024 leia-se: INÍCIO DO CONTRATO: 26/04/2024 onde se lê: data de
assinatura 08/03/2024, leia se: data de assinatura 26/04/2024, publicação nº 70 seção 3,
página 83 de quinta-feira, 11 de abril de 2024. Ana Cristina Fortes Nowacki
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos - CEFOR, comunica aplicação em 30.04.2024, da sanção de Suspensão
Temporária de Participação em licitação e contratação com a CAIXA, pelo prazo de 3 (três)
meses, à MAGALHÃES E PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 18.251.745/0001-99, em
referência ao contrato nº. 06962/2020, processo administrativo nº 7071.04.0842.28/2019-
01. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da
comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13303/2016 e art. 78 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de
expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos
autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
R E T I F I C AÇÕ ES
No 1º termo aditivo ao contrato 5806/2022, publicado no Diário Oficial da
União DOU em 21 de dezembro de 2023, nº 242, Seção 3, página 148, onde se lê, Valor
Total: R$ 4.765.625,46 LEIA-SE: Valor Total: R$ 7.599.458,27 .
No aditivo ao contrato 14122/2020, publicado no Diário Oficial da União DOU
em 13 de março de 2024, nº 50, Seção 3, página 91, onde se lê Objeto: Rerratificação dos
valores do 2º e 3º Termo Aditivo e Reajuste a contar de 27/07/2023... leia-se Objeto: 4º
TA para Rerratificação dos valores do 2º e 3º Termo Aditivo e Reajuste a contar de
22/08/2023... e onde se lê Novo Valor global: R$ 7.577.567,20 leia-se Novo Valor global: R$
7.547.089,40
AVISOS DE RESCISÕES
A CEFOR/BR através CEFOR01 da, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
24/04/2024
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
9025/2020
do
proc.:
7072.01.1988.0/2019 firmado em 22/04/2020 com a empresa TOIGO ENGENHARIA LTDA ,
CNPJ: 35.554.978/0001-80, enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei
8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem
como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
A CEFOR/BR através CEFOR01 da, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
26/04/2024
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
1403/2024
do
proc.:
5688.01.1432.014/2023 firmado em 26/02/2024 com a empresa CARREIRA & SARTO R E L LO
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 05.905.879/0001-34 enquadramento legal Leis nº
13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da
Lei 8.666-93.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
A CEFOR/BR através CEFOR01 da, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
15/04/2024
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
4521/2022
do
proc.:
5688.01.0626.84/2022 firmado em 01/08/2022 com a empresa MARTINEZ & MARTIN EZ
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 05.751.699/0001-45 enquadramento legal Leis nº
13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da
Lei 8.666-93.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
A CEFOR/BR através CEFOR01 da, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
14/03/2024
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
2292/2020
do
proc.:
7065.01.1995.1043/2019 firmado em 13/01/2020 com a empresa ECE - ESCRITÓRIO DE
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 04.905.L755/0001-96 enquadramento legal Leis
nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da
Lei 8.666-93.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
A CEFOR/BR através CEFOR01 da, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
19/04/2024
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
6366/2022
do
proc.:
5688.01.1153.70/2022 firmado em 29/09/2022 com a empresa BRETANHA & MACHADO
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 27.630.561/0001-20 enquadramento legal Leis nº
13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da
Lei 8.666-93.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
A CEFOR/BR através CEFOR01 da, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
28/02/2024
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
4882/2020
do
proc.:
7065.01.1995.7065/2019 firmado em 14/01/2020 com a empresa CONSTRUTORA POLI
LTDA, CNPJ: 00.741.347/0001-95 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII
e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores,
bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
A CEFOR/BR através CEFOR01 da, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
23/04/2024
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
4359/2021
do
proc.:
7068.01.2369.129/2019 firmado em 25/06/2021 com a empresa ANTOINE DE ARRUDA
SOUZA E CIA LTDA, CNPJ: 02.348.433/0001-68 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART.
69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações
posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 29/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO
DE JANAÚBA - MG - PREVIJAN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 55.876,74. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
16/08/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 29/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL - MS. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa STTÓRICO SISTEMAS LTDA., CNPJ
14.129.074/0001-37. DATA: 26/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ - SC. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 69.166,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/03/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa GESTÃO CONSIG SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA .,
CNPJ 40.686.787/0001-01. DATA: 26/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema GESTÃO
CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE - SE. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.791,33. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/04/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa SICONSIG GESTÃO DE SOFTWARES LTDA, CNPJ
54.214.057/0001-12. DATA: 26/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS - TO. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 494.337,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 14/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 26/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO e do SBCPREV - INST PREV MUNIC
DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 76.014,90. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
07/01/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0036/0224 CPA/RE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda,
constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is)
recebido(s) em garantia,
nos contratos
inadimplentes de
Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições
Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados de 30/04/2024 até 27/06/2024, em horário bancário, nas Agências da
CAIXA em todo território nacional, no site www.oesteleiloes.com.br e no escritório
do(a) leiloeiro(a) ODICLESIO JAISON STORCHIO, no endereço Rua Doutor Maruri, 1360
Sala 307, Centro, Concordia/SC, CEP 89.700-156, Telefone (49)3970-0060, no horário de
atendimento das 08h30m às 11h30m e das 13h30m às 17h30m, Segunda a Sexta,
leiloeiro@oesteleiloes.com.br.
O
Edital
estará
disponível
também
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 19/06/2024, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
28/06/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.oesteleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
Fechar