DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 9/2024
A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF),
do dia 27 de junho de 2024, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo
permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia.
Para o leilão será adotado o modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 009/2024, disponível no Portal
VendasGov - Imóveis, estando disponível para venda o imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra:
.
Item
Município/UF
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
.
01
Paranaguá/PR
Avenida Artur de Abreu, 29, edifício Palácio
do Café, 7º andar, conjuntos 6, 7 e 8.
45.741,
45.742
e
45.743
Cartório de Registro de Imóveis
da Comarca de Paranaguá/PR
Salas
Construída: 156,54 m²
R$ 575.000,00
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 06/05/2024, na Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, localizada à Av. Cândido de Abreu,
344, 4º andar - Bairro Centro Cívico, Curitiba/PR, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spupr@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (41) 3254 -6365.
Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (alienacao.spu@economia.gov.br) ou telefone,
pelo número (61) 2020-4476.
VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 4/2024
PROCESSO: 19739.023013/2024-36
A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF),
do dia 05 de junho de 2024, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo
permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia.
Para o leilão será adotado o modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 004/2024, disponível no Portal
VendasGov - Imóveis, estando disponível para venda o imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra:
. Item
Município/UF
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
V i t ó r i a / ES
Rua Thiers Veloso, 112, Centro
15.613
Cartório de Registro de Imóveis
de 1ª Zona da Vitória/ES
Casa
Terreno:
203,00
m²
Benfeitoria: 140,00 m
R$ 205.000,00
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 03/05/2024, na Superintendência do Patrimônio da União do Espírito Santo, localizada à Rua
Pietrângelo de Biase, n.º 56 - 7º andar Centro - Vitória/ES, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spues@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (27) 3211-5303.
Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (alienacao.spu@economia.gov.br) ou telefone,
pelo número (61) 2020-4476.
VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 170075
Nº Processo: 10580000034202450. Objeto: Contratação de serviços de Apoio
Administrativo, com fornecimento de material, a serem executados nas dependências da
Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação na Bahia
, dos órgãos clientes e Jurisdicionados.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 30/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jequitais, S/n - 8º Andar, Comércio -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170075-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELI JONES RIOS JUNIOR
Pregoeiro Sra/ba
(SIASGnet - 29/04/2024) 170075-99999-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 170207
Nº Processo: 10283.000087/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, nos
aparelhos de ar condicionado e de refrigeração da Controladoria Regional da União no
Amazonas (CGU-R/AM), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 30/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Governador Danilo de Matos Areosa,
1530,
Bloco
B,
2
Andar,
Distrito
Industrial
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170207-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA CONDE MARQUES E OLIVEIRA BERNHARD
Superintendente da Sra/am
(SIASGnet - 26/04/2024) 170207-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170025
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 46223.000998/2019-47.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADMINISTRACAO
DO ME-MARANHAO. Contratado: 39.655.654/0001-99 - XAVIER E PORTUGAL
LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
223.498,68.
Data
de
Assinatura:
22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024, publicado no D.O.U Nº 79, de 24/04/2024,
Seção 3, pág. 71, Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 692.494,80. Leia-se:
Valor Total Atualizado do Contrato: R$132.169,71.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 915/2023
UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna
público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa HAMMER
CONSULTORIA LTDA., para os dois itens da contratação, com o preço total de R$
3.057.943,00 (três milhões, cinquenta e sete mil, novecentos e quarenta e três reais).
ELTON BATISTA DANTAS MUNIZ
Pregoeiro
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0779476/2024.
PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº
00.627.612/0001-09) e a Frente da Luta pela Moradia de Itaquaquecetuba, (CNPJ/MF sob
o nº 21.459.689/0001-97). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023,
celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de
cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov
(EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028.
DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e
Gracieli Conceição Pereira Feliciano, Presidenta.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0770281/2024.
PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº
00.627.612/0001-09) e a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF, (CNPJ/MF sob o nº
11.020.634/0001-22). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023,
celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de
cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov
(EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028.
DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e
Ricardo Luiz Dias Mendonça, Diretor-Geral.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0772593/2024.
PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº
00.627.612/0001-09) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela
Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, (CNPJ/MF sob o nº 00.394.494/0005-
60). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap
e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para
capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não
haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE A S S I N AT U R A :
22/04/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Mario Luiz Sarrubbo,
Secretário Nacional de Segurança Pública.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 530001
Nº
Processo:
59000006070202319.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, para
emissões de bilhetes para voos domésticos e internacionais, destinados ao atendimento
das
necessidades de
deslocamento de
servidores,
autoridades e
colaboradores
eventuais no desempenho das atividades institucionais do Ministério da Integração e