DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento dos Contratos de Concessão Florestal. Contratante: Serviço Florestal Brasileiro. Objeto: Reajuste, por meio de apostilamento, dos preços florestais dos Contratos de
Concessão Florestal Federal, constantes do quadro abaixo. O Contrato de Concessão Florestal nº 01/2022, foi reajustado, excepcionalmente, em 7,11%, correspondente ao IPCA acumulado
entre junho de 2022 (mês de assinatura do contrato de concessão florestal) a março de 2024. Todos os demais contratos relacionados tiveram seus valores reajustados em 3,93%,
correspondente ao IPCA acumulado entre abril de 2023 e março de 2024. Signatário: Marcus Vinicius da Silva Alves - Diretor-Geral Substituto do Serviço Florestal Brasileiro. Data: 26 de abril
de 2024.
. Empresa Concessionária
UMF
Número/ Ano do Contrato de Concessão
Florestal
Processo SEI do Contrato Número 
da
Apostila
Número
Documento SEI
referente
à
Apostila
. Madeflona Industrial Madeireira Ltda.
I
nº 02/2008
02000.000121/2009-23
01/2024
1628395
. Madeflona Industrial Madeireira Ltda.
IV
nº 01/2019
02209.000993/2019-27
02/2024
1628416
. Madeflona Industrial Madeireira Ltda.
I
nº 01/2013
02209.009511/2013-17
03/2024
1628426
. Madeflona Industrial Madeireira Ltda.
II
nº 02/2013
02209.009510/2013-64
04/2024
1628433
. Ebata Produtos Florestais Ltda.
II
nº 01/2010
02080.000293/2010-98
05/2024
1628439
. Ebata Produtos Florestais Ltda.
IA
nº 01/2014
02209.005372/2014-25
06/2024
1628448
. Samise Indústria, Comércio e Exportação
Lt d a .
IB
nº 02/2014
02209.005374/2014-14
07/2024
1628456
. Brasad'Oc Timber Comércio de Madeiras
Lt d a .
II
nº 03/2014
02209.010622/2014-49
08/2024
1628464
. Brasad'Oc Timber Comércio de Madeiras
Lt d a .
III
nº 04/2014
02209.010479/2014-95
09/2024
1628475
. RRX Agroflorestal Ltda.
I
nº 01/2015
02209.008687/2015-13
10/2024
1628486
. RRX Agroflorestal Ltda.
II
nº 02/2015
02209.008691/2015-73
11/2024
1628491
. Patauá Florestal Ltda - SPE
III
nº 03/2015
02209.008598/2015-69
12/2024
1628499
. Patauá Florestal Ltda - SPE
IV
nº 04/2015
02209.008629/2015-81
13/2024
1628505
. Benevides Madeiras Ltda - EPP
I
nº 01/2016
02209.020847/2016-75
14/2024
1628519
. Benevides Madeiras Ltda - EPP
II
nº 02/2016
02209.020849/2016-64
15/2024
1628524
. Cemal Comércio Ecológico de Madeiras
Lt d a .
III
nº 03/2016
02209.020850/2016-99
16/2024
1628536
. RRX Timber Export Eirei
I
nº 01/2021
02209.000923/2021-93
17/2024
1628548
. Viviane Miyamura Loch - EPP
II
nº 02/2021
02209.000924/2021-38
18/2024
1628565
. RRX Timber Export Eirei
III
nº 03/2021
02209.000925/2021-82
19/2024
1628611
. Viviane Miyamura Loch - EPP
IV
nº 04/2021
02209.000926/2021-27
20/2024
1628626
. Forest Ark Flona do Jamari SPE Ltda.
V
nº 01/2022
21000.051950/2022-96
21/2024
1628644
ANEXO I - Valores reajustados da madeira em tora, Valor de Referência do Contrato (VRC), Valor Mínimo Anual (VMA) e garantia contratual:
. F LO N A
UMF
Concessionária
Número 
da
Apostila
Valor da Madeira em
Tora
Valor
de 
Referência
do
Contrato (VRC)
Valor 
Mínimo 
Anual
(VMA)
Garantia
Contratual
. Jamari
I
Madeflona 
Industrial
Madeireira
Lt d a .
Nº 01/2024
R$ 218,61
R$ 1.095.954,51
R$ 328.786,35
R$ 657.572,71
.
R$ 147,15
.
R$ 99,56
.
R$ 54,11
.
IV
Madeflona 
Industrial
Madeireira
Lt d a .
Nº 02/2024
R$ 147,98
R$ 2.501.598,94
R$ 750.479,68
R$ 1.500.959,36
. Jacundá
I
Madeflona 
Industrial
Madeireira
Lt d a .
Nº 03/2024
R$ 97,42
R$ 2.573.154,46
R$ 771.946,34
R$ 1.543.892,68
.
II
Madeflona 
Industrial
Madeireira
Lt d a .
Nº 04/2024
R$ 97,23
R$ 1.536.493,60
R$ 460.948,08
R$ 921.896,16
. Saracá-Taquera
II
Ebata Produtos Florestais Ltda.
Nº 05/2024
R$ 151,17
R$ 2.589.602,57
R$ 776.880,77
R$ 1.553.761,54
. Saracá-Taquera
Lote Sul
IA
Ebata Produtos Florestais Ltda.
Nº 06/2024
R$ 91,97
R$ 1.264.708,90
R$ 379.412,67
R$ 912.587,75
.
IB
Samise 
Indústria, 
Comércio 
e
Exportação Ltda
Nº 07/2024
R$ 126,40
R$ 3.824.046,19
R$ 1.147.213,86
R$ 3.998.601,01
. Crepori
II
Brasad'oc 
Timber 
Comércio 
de
Madeiras Ltda.
Nº 08/2024
R$ 35,53
R$ 2.380.284,03
R$ 714.085,21
R$ 1.428.170,42
.
III
Brasad'oc 
Timber 
Comércio 
de
Madeiras Ltda.
Nº 09/2024
R$ 30,69
R$ 910.153,69
R$ 273.046,11
R$ 546.092,21
. Altamira
I
RRX Agroflorestal Ltda.
Nº 10/2024
R$ 32,56
R$ 619.393,11
R$ 185.817,93
R$ 371.635,87
.
II
RRX Agroflorestal Ltda.
Nº 11/2024
R$ 65,15
R$ 3.633.904,13
R$ 1.090.171,24
R$ 2.180.342,48
.
III
Patauá Florestal Ltda. - SPE
Nº 12/2024
R$ 65,20
R$ 3.176.909,12
R$ 953.072,74
R$ 1.906.145,47
.
IV
Patauá Florestal Ltda. - SPE
Nº 13/2024
R$ 42,34
R$ 2.278.281,53
R$ 683.484,46
R$ 1.366.968,92
. Caxiuanã
I
Benevides Madeiras Ltda. - EPP
Nº 14/2024
R$ 191,94
R$ 4.739.377,55
R$ 1.222.013,27
R$ 2.444.026,53
.
II
Benevides Madeiras Ltda. - EPP
Nº 15/2024
R$ 191,94
R$ 9.739.283,20
R$ 2.921.784,96
R$ 7.273.753,75
.
III
Cemal 
Comércio 
Ecológico 
de
Madeiras Ltda. - EPP
Nº 16/2024
R$ 192,20
R$ 5.815.935,48
R$ 1.744.780,64
R$ 3.489.561,29
. Amapá
I
RRX Timber Export Eireli
Nº 17/2024
R$ 222,72
R$ 11.179.194,32
R$ 3.353.758,30
R$ 4.024.509,95
.
II
Viviane Miyamura Loch - EPP
Nº 18/2024
R$ 159,92
R$ 2.588.122,89
R$ 129.406,14
R$ 465.862,12
.
III
RRX Timber Export Eireli
Nº 19/2024
R$ 104,80
R$ 3.716.254,11
R$ 185.812,71
R$ 668.925,74
.
IV
Viviane Miyamura Loch - EPP
Nº 20/2024
R$ 155,21
R$ 2.787.025,26
R$ 836.107,58
R$ 1.672.205,05
. Jamari
V
Forest Ark Flona do Jamari SPE Ltda
Nº21/2024
R$ 373,14
R$ 7.885.276,57
R$ 1.182.791,49
R$ 2.838.699,57
ANEXO II - Valor do Seguro Contra Danos Ambientais:
. F LO N A
UMF
Concessionária
Número da Apostila
Valor do Seguro Contra Danos Ambientais
. Jamari
V
Forest Ark Flona do Jamari SPE Ltda
Nº21/2024
R$ 4.731.165,94
ANEXO III - Valores reajustados do material lenhoso residual:
. F LO N A
UMF
Concessionária
Número 
da
Apostila
Preço peso (R$/ton) - com
reajuste*
Preço volume (R$/m³) - com
reajuste*
Preço stereo (R$/st) - com
reajuste*
. Jamari
I
Madeflona Industrial Madeireira Ltda.
Nº 01/2024
R$ 15,14
R$ 12,11
R$ 6,07
.
IV
Madeflona Industrial Madeireira Ltda.
Nº 02/2024
R$ 13,15
R$ 10,52
R$ 5,26
.
R$ 2,63
R$ 2,11
R$ 1,05
. Jacundá
I
Madeflona Industrial Madeireira Ltda.
Nº 03/2024
R$ 13,65
-
-
.
II
Madeflona Industrial Madeireira Ltda.
Nº 04/2024
R$ 13,65
-
-
. Saracá-Taquera
II
Ebata Produtos Florestais Ltda.
Nº 05/2024
R$ 19,99
R$ 15,99
R$ 8,00
. Saracá-Taquera
Lote Sul
IA
Ebata Produtos Florestais Ltda.
Nº 06/2024
R$ 13,14
-
-
.
IB
Samise Indústria, Comércio e Exportação
Lt d a
Nº 07/2024
R$ 13,14
-
-
. Crepori
II
Brasad'oc Timber Comércio de Madeiras
Lt d a .
Nº 08/2024
R$ 9,68
R$ 6,78
R$ 4,84
.
III
Brasad'oc Timber Comércio de Madeiras
Lt d a .
Nº 09/2024
R$ 9,68
R$ 6,78
R$ 4,84
. Altamira
I
RRX Agroflorestal Ltda.
Nº 10/2024
R$ 9,31
R$ 6,50
R$ 4,66
.
II
RRX Agroflorestal Ltda.
Nº 11/2024
R$ 9,31
R$ 6,50
R$ 4,66
.
III
Patauá Florestal Ltda. - SPE
Nº 12/2024
R$ 9,31
R$ 6,50
R$ 4,66
.
IV
Patauá Florestal Ltda. - SPE
Nº 13/2024
R$ 9,31
R$ 6,50
R$ 4,66
. Caxiuanã
I
Benevides Madeiras Ltda. - EPP
Nº 14/2024
R$ 8,67
R$ 6,07
R$ 4,32
.
II
Benevides Madeiras Ltda. - EPP
Nº 15/2024
R$ 8,67
R$ 6,07
R$ 4,32