DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
III
Cemal Comércio Ecológico de Madeiras
Ltda. - EPP
Nº 16/2024
R$ 8,67
R$ 6,07
R$ 4,32
. Amapá
I
RRX Timber Export Eireli
Nº 17/2024
R$ 7,08
R$ 4,96
R$ 3,53
.
II
Viviane Miyamura Loch - EPP
Nº 18/2024
R$ 7,08
R$ 4,96
R$ 3,53
.
III
RRX Timber Export Eireli
Nº 19/2024
R$ 7,08
R$ 4,96
R$ 3,53
.
IV
Viviane Miyamura Loch - EPP
Nº 20/2024
R$ 7,08
R$ 4,96
R$ 3,53
. Jamari
V
Forest Ark Flona do Jamari SPE Ltda
Nº 21/2024
R$ 6,43
R$ 4,50
R$ 3,21
ANEXO IV - Valores reajustados do Indicador de Investimento em infraestrutura, bens e serviços para comunidade local (Indicador Social):
. F LO N A
UMF
Concessionária
Número da Apostila
Valor Indicador social (R$/hectare/ano)
. Jamari
I
Madeflona Industrial Madeireira Ltda.
Nº 01/2024
R$ 3,89
.
IV
Madeflona Industrial Madeireira Ltda.
Nº 02/2024
R$ 1,32
.
R$ 0,65
. Jacundá
I
Madeflona Industrial Madeireira Ltda.
Nº 03/2024
R$ 0,30
.
II
Madeflona Industrial Madeireira Ltda.
Nº 04/2024
R$ 0,20
. Saracá-Taquera
II
Ebata Produtos Florestais Ltda.
Nº 05/2024
R$ 20,36
. Saracá-Taquera Lote Sul
IA
Ebata Produtos Florestais Ltda.
Nº 06/2024
R$ 1,63
.
IB
Samise Indústria, Comércio e Exportação Ltda
Nº 07/2024
R$ 4,13
. Crepori
II
Brasad'oc Timber Comércio de Madeiras Ltda.
Nº 08/2024
R$0,80
.
III
Brasad'oc Timber Comércio de Madeiras Ltda.
Nº 09/2024
R$0,80
. Altamira
I
RRX Agroflorestal Ltda.
Nº 10/2024
R$ 0,16
.
II
RRX Agroflorestal Ltda.
Nº 11/2024
R$ 0,16
.
III
Patauá Florestal Ltda. - SPE
Nº 12/2024
R$ 0,78
.
IV
Patauá Florestal Ltda. - SPE
Nº 13/2024
R$ 0,78
. Caxiuanã
I
Benevides Madeiras Ltda. - EPP
Nº 14/2024
R$ 1,46
.
II
Benevides Madeiras Ltda. - EPP
Nº 15/2024
R$ 1,46
.
III
Cemal Comércio Ecológico de Madeiras Ltda. - EPP
Nº 16/2024
R$ 1,46
. Amapá
I
RRX Timber Export Eireli
Nº 17/2024
R$ 2,36
.
II
Viviane Miyamura Loch - EPP
Nº 18/2024
R$ 2,36
.
III
RRX Timber Export Eireli
Nº 19/2024
R$ 2,36
.
IV
Viviane Miyamura Loch - EPP
Nº 20/2024
R$ 2,36
. Jamari
V
Forest Ark Flona do Jamari SPE Ltda
Nº21/2024
R$ 2,14
ANEXO V - Valores reajustados do Indicador de investimento na proteção da floresta:
. Flona
UMF
Concessionário
Número da apostila
Valor Indicador de investimento na proteção da floresta (R$/hectare/ano)
. Jamari
IV
Madeflona Industrial Madeireira Ltda.
Nº 02/2024
R$ 6,57
.
R$ 3,95 (durante a produção na Área de Pousio Inicial)
.
V
Forest Ark Flona do Jamari SPE Ltda
Nº 21/2024
R$ 3,21
. Amapá
I
RRX Timber Export Eireli
Nº 17/2024
R$ 1,17
.
II
Viviane Miyamura Loch - EPP
Nº 18/2024
R$ 1,17
.
III
RRX Timber Export Eireli
Nº 19/2024
R$ 1,17
.
IV
Viviane Miyamura Loch - EPP
Nº 20/2024
R$ 1,17
ANEXO VI - Valores reajustados do Preço Mínimo do Edital (PME):
. F LO N A
UMF
Concessionária
Número da Apostila
Preço Mínimo do Edital (PME)
. Jamari
I
Madeflona Industrial Madeireira Ltda.
Nº 01/2024
R$ 162,34
.
R$ 97,38
.
R$ 64,94
.
R$ 32,47
.
IV
Madeflona Industrial Madeireira Ltda.
Nº 02/2024
R$ 26,29
. Jacundá
I
Madeflona Industrial Madeireira Ltda.
Nº 03/2024
R$ 97,09
.
II
Madeflona Industrial Madeireira Ltda.
Nº 04/2024
R$ 97,09
. Saracá-Taquera
II
Ebata Produtos Florestais Ltda.
Nº 05/2024
R$ 151,17
. Saracá-Taquera Lote Sul
IA
Ebata Produtos Florestais Ltda.
Nº 06/2024
R$ 87,48
.
IB
Samise Indústria, Comércio e Exportação Ltda
Nº 07/2024
R$ 87,45
. Crepori
II
Brasad'oc Timber Comércio de Madeiras Ltda.
Nº 08/2024
R$26,45
.
III
Brasad'oc Timber Comércio de Madeiras Ltda.
Nº 09/2024
R$26,46
. Altamira
I
RRX Agroflorestal Ltda.
Nº 10/2024
R$ 32,56
.
II
RRX Agroflorestal Ltda.
Nº 11/2024
R$ 65,15
.
III
Patauá Florestal Ltda. - SPE
Nº 12/2024
R$ 65,16
.
IV
Patauá Florestal Ltda. - SPE
Nº 13/2024
R$ 32,57
. Caxiuanã
I
Benevides Madeiras Ltda. - EPP
Nº 14/2024
R$ 82,24
.
II
Benevides Madeiras Ltda. - EPP
Nº 15/2024
R$ 82,24
.
III
Cemal Comércio Ecológico de Madeiras Ltda. - EPP
Nº 16/2024
R$ 82,24
. Amapá
I
RRX Timber Export Eireli
Nº 17/2024
R$ 29,48
.
II
Viviane Miyamura Loch - EPP
Nº 18/2024
R$ 23,58
.
III
RRX Timber Export Eireli
Nº 19/2024
R$ 29,48
.
IV
Viviane Miyamura Loch - EPP
Nº 20/2024
R$ 23,58
. Jamari
V
Forest Ark Flona do Jamari SPE Ltda
Nº 21/2024
R$ 43,92
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EDITAL Nº 2/2024
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, nos termos da Decisão nº
354/2000-TCU, solicita aos abaixo identificados, que se encontram em local incerto e não sabido, a comparecer de imediato ao SCEN - Setor de Clubes Esportivos Norte - Trecho 02, Edifício
Sede do IBAMA, na Coordenação de Contabilidade (CCONT), com vistas a tomar conhecimento dos processos abaixo relacionados, quanto ao seu conteúdo e o que é recomendado pelo
Órgão de Controle Externo acima citado, face AR´s restituídos e prazos legais expirados.
.
Interessado
C P F/ C N P J
Processo
. César Karonezokae
046.***.***-50
02013.002083/2021-91
. Anderson Edivam Righi
061.***.***-08
02567.000190/2021-18
. Haroldo Pereira de Souza
586.***.***-15
02018.003080/2020-43
. Lorena Silveira Ribeiro
140.***.***-07
02001.007030/2015-57
. Ludmila Silveira Ribeiro
140.***.***-00
02001.005902/2024-33
. Wanderson dos Santos Azevedo
703.***.***-70
02010.001854/2021-52
. Aristissaba Kumania Javae
055.***.***-69
02029.001287/2021-35
. Parau Kaiabi
056.***.***-40
02567.000144/2021-19
. Gabriele de Souza Teixeira
060.***.***-28
02048.000346/2021-20
. Kruapreti Bepkangati
563.***.***-20
02048.000344/2021-31
. Junior Dehamekwa Xerente
050.***.***-10
02029.001358/2022-81
. Altieres Lima da Silva
736.***.***-20
02013.002059/2022-32
. Daniele Leal Sabino
093.***.***-62
02022.003794/2019-59
. Iralda Ferreira Bezerra Meneses
973.***.***-04
02020.000821/2022-57
. Edelcino Fernandes
041.***.***-80
02014.001444/2021-71
ANNE PASCALE DE OLIVEIRA MOTA AYRES
Coordenadora-Geral
EDITAL Nº 2/2024
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, nos termos da Decisão nº
354/2000-TCU, solicita aos abaixo identificados, que se encontram em local incerto e não sabido, a comparecer de imediato ao SCEN - Setor de Clubes Esportivos Norte - Trecho 02, Edifício
Sede do IBAMA, na Coordenação de Contabilidade (CCONT), com vistas a tomar conhecimento dos processos abaixo relacionados, quanto ao seu conteúdo e o que é recomendado pelo
Órgão de Controle Externo acima citado, face AR´s restituídos e prazos legais expirados.
.
Interessado
C P F/ C N P J
Processo
. César Karonezokae
046.***.***-50
02013.002083/2021-91
. Anderson Edivam Righi
061.***.***-08
02567.000190/2021-18
. Haroldo Pereira de Souza
586.***.***-15
02018.003080/2020-43
. Lorena Silveira Ribeiro
140.***.***-07
02001.007030/2015-57