DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270681
Objeto: Aquisição de Válvula borboleta wafer
Abertura das propostas: 09/05/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270680
Objeto: Aquisição de Partes e sobressalentes de compressor
Abertura das propostas: 09/05/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271387
Objeto: Aquisição de Tubo para troca térmica
Abertura das propostas: 08/05/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271623
Objeto: Aquisição de Posicionador eletropneumático 45 a 95 graus
Abertura das propostas: 08/05/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271345
Objeto: Serviços de manutenção para trechos de cabo óptico terrestre em
operação na Petrobras.
Abertura das propostas: 22/05/2024 às 12:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004271482
Objeto: Serviços de manutenção de válvulas Início: 02/05/2024 às 08:00 horas
Abertura das propostas: 29/05/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270898
Objeto: Aquisição de Transmissor de vazão
Abertura das propostas: 09/05/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270899
Objeto: Aquisição de Bombas submersível, hidráulica e acessórios
Abertura das propostas: 15/04/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços:
15/05/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
SANDRA DE CASSIA PEREIRA MARTINS
Pregoeiro
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
CNPJ: 33.000.167/0001-01
EDITAL DE CITAÇÃO
Com o prazo de dez dias
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, na
forma abaixo: O DR. ADOLFO VLADIMIR SILVA DA ROCHA, MM. Juiz de Direito em exercício
da 1a Vara Cível de Itaguaí , Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas por Lei, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem e interessar possa que, pelo presente e na melhor forma de direito , tramitam os
Autos 
da
ação 
de
DESAPROPRIAÇÃO, 
processo
0000257-81.1982.8.19.0024
(1982.024.000256-3),
proposta por
EXPROPRIANTE:
PETRÓLEO
BRASILEIRO S/A
e
EXPROPRIADO: IMOBILIÁRIA DELAMARE S/A, tendo como objeto de litígio o Lote 05, Quadra
39, planta 05, do Loteamento Jardim Itaguaí/RJ; - que a área foi declarada de utilidade
pública conforme o Decreto 76.825, de 17 de dezembro de 1976, publicado no D. O. do dia
18 do mesmo mês e ano para fins de desapropriação e como queira o expropriado promover
o levantamento da importância que se encontra depositada à disposição deste juízo, é
expedido o presente Edital, na forma do art. 34 do Decreto Lei 3365/41, o qual deverá ser
publicado 03 (três) vezes na Imprensa Oficial, no intervalo de 15 (quinze) dias de acordo com
art. 232, inc. V § 2º do CPC. Dado e passado nesta Cidade de Itaguaí, Estado do Rio de
Janeiro, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um. Eu, Paulo César
Rodrigues da Silva - Matr. 01/29737 - Chefe de Serventia Judicial, digitei e o subscrevo.
DIEGO BORGES COSTA
Gerente Setorial Petrobras
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO
Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0076773
SUB/SSUB/GDSO Cabos e Conectores
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de
materiais diversos da Área do SUB/SSUB/GDSO.
A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 02/05/2024.
As
propostas 
deverão
ser
apresentadas
no 
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
936756. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: INSTITUTO PATRICIA GALVAO - COMUNICACAO E MIDIA, CNPJ nº
05408004000127. O Instituto Patrícia Galvão, CNPJ 05.408.004/0001-27, em referência ao
Termo de Fomento nº 936756/2022, Projeto Amplificação e qualificação do debate público
a partir da pesquisa de opinião sobre o te. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Data de Assinatura:
20/12/2022. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**,
Convenente: JACIRA VIEIRA DE MELO, CPF nº ***.390.398-**.
SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, AÇÕES TEMÁTICAS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ata da Comissão de Avaliação das Propostas Apresentadas ao Edital de Chamamento Público 01/2024 do Ministério das Mulheres - Estruturação e Fortalecimento dos Organismos
de Políticas Públicas Para As Mulheres
A Comissão de Seleção e Análise no âmbito do Edital 01/2024 do Ministério das Mulheres, instituída pela Portaria 57 de 2 de abril de 2024, RATIFICA o resultado
preliminar do Edital 01/2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, como RESULTADO FINAL das propostas habilitadas:
TABELA
.
Nº DA PROPOSTA
PROPONENTE
UF
CNPJ
PONTOS
S I T U AÇ ÃO
. 004960/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA
PB
12.251.050/0001-20
9,3
H A B I L I T A DA
. 007599/2024
SECRETARIA DAS MULHERES
CE
49.958.941/0001-24
9,2
H A B I L I T A DA
CÉLIA HISSAE WATANABE
(Presidenta)
Matrícula SIAPE nº 0031932
LORENA CARLA DA SILVA
Matrícula SIAPE nº 1337468
BEATRIZ MARTINS MOURA
Matrícula SIAPE nº 1144304
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
AVISO DE ANULAÇÃO
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.381.076/0001-01, doravante denominado CONCEDENTE, neste ato representado
pelo Senhor Ministro da Pesca e Aquicultura, ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, torna público a ANULAÇÃO do convênio nº 854092/2017, CONVENENTE MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM/RJ
- CNPJ nº 39.547.500/0001-83, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação de recurso.
ANDRÉ DE PAULA
AVISO DE ANULAÇÃO
A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.381.076/0001-01, doravante denominado CONCEDENTE, neste ato representado
pelo Senhor Ministro da Pesca e Aquicultura, ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, torna público a ANULAÇÃO do convênio nº 882471/2018, CONVENENTE Município de Conceição do Lago-
Açu/MA, CNPJ/MF sob o nº 01.612.544/0001-77, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação de recurso.
ANDRÉ DE PAULA