DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação: 
Pregão
eletrônico
90.0001/2024.
Processo
33409.002039/2023-22. Objeto: Aquisiçao de acessórios para os equipamentos Ventilado
res Pulmonares da marca GE, sendo a empresa vencedora: PRIOM TECNOLOGIA EM
EQUIPAMENTOS LTDA.
:AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 29/04/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409003966202360. Objeto: Aquisição de cateteres venosos,
arteriais e picc para este Instituto.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 30/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90030-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/04/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência
ESPELHO PARA O CENTRO CIRÚRGICO (ESPESSURA: 6, COMPRIMENTO: 220, LARGURA:
100). Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE
CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio
de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material@inc.saude.gov.br aos cuidados de
Renata Costa no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais
esclarecimentos ligar para (21) 3037-2371.
Em 29 de abril de 2024
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001896/2022-33.
Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 11.011.753/0001-19 - VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E
OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 30/04/2024 a
28/07/2024. Valor Total: R$ 1.620,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25057005741202357. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Segurança
Ostensiva Armada e Desarmada e Segurança Patrimonial
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 29/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 171, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Duney
Machado Mendez, inscrito no CPF: 066.***.***-89, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
1220/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
399/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.188530/2023-04, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257023
Nº Processo: 25034000718202334. Objeto: Aquisição de produtos químicos
utilizados nas Estações de Tratamento de Água -ETAs nos sistemas de abastecimento
de água -SAA das aldeias indígenas nos estados de Alagoas e Sergipe.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.
Durval
de 
Góes
Monteiro,
6001,
Jardim
Petrópolis, 
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Administrador
(SIASGnet - 29/04/2024) 257023-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 257042
Nº Processo: 25053000649202331. Objeto: Aquisição de material de consumo
alimentício ( café e açúcar). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem,
Premem - Altamira/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90009-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALZIRIO LINO COUTO
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
(SIASGnet - 29/04/2024) 257042-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90066/2024
O pregão eletronico n¨ 90066/2024 teve com vencedores os seguintes
fornecedores:Atenas Distribuidora de Penumáticos e Tintas para o item 1como valor total
de R$ 2.864,00 E item 4 com o valor total de 36.912,00; J E M Santos para o item2 valor
total deR$ 4.240,00 item 5 valor total R$ 14.856,00, PARA O item 6 valor total R$ 2.480,00
e pára o item 7 com o valor total de R$ 2.080,00; a empresa Chevromais Comércio de Peça
Acessórios e Lubrificantes para o item 3 com valor total de R$ 42.139,44.
FRANCISCO FERREIRA JUNIOR
Chefe do SEOFI/DSEI ARJ
(SIDEC - 29/04/2024) 257021-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257051
Nº Processo: 25063000164202328. Objeto: Contratação de prestação de
serviços contínuos de gestão, preparação e fornecimento de alimentação e de fórmulas
nutricionais para pacientes, acompanhantes e colaboradores que prestam serviço na CASAI
LRR,
incluindo
todos
os insumos,
gêneros
alimentícios,
equipamentos,
utensílios
domésticos e/ou itens necessários para a execução do serviço, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N°
8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90001-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/04/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/05/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIONIDES PEIXOTO SILVA
Chefe Recursos Logisticos Substituto
(SIASGnet - 29/04/2024) 257051-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257027
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 25037.000420/2023-02.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
03.090.756/0001-67 - AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de horas voo,
aeronave tipo caravan, e pernoites da aeronave, para entrada de equipes, transporte de
pacientes indígenas aldeados, transporte de insumos odontológicos e hospitalares,
transporte de medicamentos, bem como logística de vacinação e atendimentos de
demandas de saneamento no controle da qualidade da água, conforme condições,
quantidades e exigências deste dsei/mao.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 746.500,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257027
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 25037.000201/2021-53.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
15.250.755/0001-11 - T N SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de limpeza interna e externa com
atividades inerentes a higiene e conservação predial.. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.279.956,60. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257027
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 25037.000201/2021-53.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
18.319.091/0001-98 - RONALDO DE SOUZA BONTA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza interna e
externa com atividades inerentes a higiene e conservação predial, englobando materiais,
maquinários e insumos
apropriados a execução das atividades,
para atender a
superintendência do ministério da saúde - sems/am, a sede do distrito sanitário especial
indígena - dsei/manaus, central de abastecimento farmacêutico - caf/manaus, a casa de
saúde indígena - casai/manaus, as unidades das casas de apoio indígenas - capai's e os
polos base da abrangência do dsei/manaus.. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 475.461,36. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 9/2013.
Nº Processo: 25046.002780/2012-79.
Dispensa. Nº
3/2013. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- MARANHAO.
Contratado: LAMARTINE MILHOMEM. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 09/2013.
Obj: Locação de imóvel para funcionar a CASAI de Imperatriz/MA, por mais um período de
12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Artigo 51 da Lei
nº 8.245/91. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
118.800,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).