DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000123
123
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 25048.000701/2019-41.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
acrescentar 4.5577857110769% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 239.964,24 (duzentos e trinta e nove mil
novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) , nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão.
cláusula segunda - do preço
o valor mensal da contratação é de r$ 458.741,21 (quatrocentos e cinquenta e oito mil
setecentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos), perfazendo o valor anual de r$
5.504.894,52 (cinco milhões, quinhentos e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais
e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 24/05/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.504.894,52. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 25048.000701/2019-41.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
MATO 
GROSSO 
SUL. 
Contratado:
03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira
- do objeto
em conformidade com o artigo 65, parágrafo 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do
presente termo de apostilamento tem por objeto alterar com efeitos financeiros
retroativos à 1º de janeiro de 2024 o valor global do contrato nº 20/2020 previsto na
cláusula terceira - do preço, conforme os valores constantes da convenção coletiva de
trabalho 2024/2024 assinada pelo sindicato das empresas de asseio e conservação de ms
e sindicato trabalhadores empresas asseio conservação de ms a contar de 01/01/2024 a
13/03/2024, que passam a ter a seguinte redação:
cláusula terceira - preço
o valor da presente contratação é de r$ 5.264.562,72 (cinco milhões, duzentos e sessenta
e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos) no valor global,
perfazendo o valor mensal de r$ 438.713,56 (quatrocentos e trinta e oito mil setecentos e
treze reais e cinquenta e seis centavos)
no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes
da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas,
previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e
outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência:
20/09/2020 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.264.562,72. Data de
Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 25048.000701/2019-41.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
MATO 
GROSSO 
SUL. 
Contratado:
03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Cláusula
primeira - do objeto
em conformidade com o artigo 65, parágrafo 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto
do presente termo de apostilamento tem por objeto alterar com efeitos financeiros
retroativos à 1º de janeiro de 2024 o valor global do contrato nº 20/2020 previsto na
cláusula terceira - do preço, conforme os valores constantes da convenção coletiva de
trabalho 2024/2024 assinada pelo sindicato das empresas de asseio e conservação de
ms e sindicato trabalhadores empresas asseio conservação de ms a contar de
14/03/2024 em diante, que passam a ter a seguinte redação:
cláusula terceira - preço
o valor da presente contratação é de r$ 5.264.930,28 (cinco milhões, duzentos e
sessenta e quatro mil novecentos e trinta reais e vinte e oito centavos) no valor
global, perfazendo o valor mensal de r$ 438.744,19 (quatrocentos e trinta e oito mil
setecentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos).
no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas
decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais,
trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração,
frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação..
Vigência: 20/09/2020 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.264.930,28. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257029
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 25039.000185/2019-64.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIM O ES .
Contratado:
15.250.755/0001-11 -
T N
SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, por 06 (seis) meses, do contrato nº 35/2020, que trata
da contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de piloto fluvial..
Vigência: 22/04/2024 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.334.522,52.
Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047002044202363. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de hospedagem e alimentação para atender a CASAI/MOC no
município de Montes Claros/MG, nos termos, exigências e condições estabelecidos
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, - Governador
Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIASGnet - 29/04/2024) 257035-00001-2024NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 25059.004100/2022-84.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O.
Contratado: 18.542.568/0001-08 - EDILMA CAVALCANTE NOGUEIRA GOMES. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 28/04/2024 a
27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.000,00. Data de Assinatura:
19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257054
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 25066.000838/2022-83.
Pregão.
Nº
3/2023.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
TOCANTINS.
Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
A prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-se de
02/05/2024 a 01/05/2025, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do
contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº
8.666/1993.
o reajuste do valor do contrato em razão do acordo com índice ipca/ibge no período
acumulado de 03/2023 a 02/2024, correspondente a 4,496270 %.
o valor total do contrato será de r$ 11.184,75 (onze mil cento e oitenta e quatro reais
e setenta e cinco centavos) para o período de 12 (doze) meses.. Vigência: 02/05/2024
a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.638,69. Data de Assinatura:
26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257054
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25066.002127/2022-43.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado:
09.384.382/0001-79 - GLOBAL PRODUCOES
E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/04/2024 a 20/04/2025, possibilidade
prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal
no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993.
repactuação do contrato, para adequação das planilhsa à convenção coletiva de trabalho
2024/2025 (sei nº 0039161382).. Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.086,88. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257054
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25066.000313/2019-42.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado:
17.689.036/0001-27 - ROCHA E SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº2/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
21/04/2024 a 20/04/2025, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do
contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993..
Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.282.000,89.
Data de Assinatura: 20/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257050
Nº Processo: 25062.001347/2022-90.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.
Contratado: 07.243.449/0001-20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVI CO S
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização e prestação do serviço
de estudo geofísico (pesquisa hidrogeológica) em 14 (quatorze) aldeias pertencentes ao
distrito sanitário especial indígena vilhena.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a
24/04/2025. Valor Total: R$ 468.942,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2024 - UASG 257041
Nº Processo:
25051000238202446. Objeto:
Aquisição de
material de
construção 
civil
para 
reparos
e 
melhorias 
das
estruturas 
dos
Sistemas 
de
Abastecimento de Água - SAA, bem como Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI
das aldeias, Polos base e Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI adstritas ao DSEI,
Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu.. Total de
Itens Licitados: 114. Edital: 30/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, Nº 1.181, Flamboyant i - Canarana/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90117-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 30/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLI ZAVALA DE BOGONA
Agente de Contratação Dsei/xingu
(SIASGnet - 29/04/2024) 257041-00001-2024NE008014
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25209004446202211. , publicada no D.O.U de 15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de adequação e manutenção predial Novo Edital: 30/04/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a
partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 29/04/2024) 257003-00001-2024NE900006