DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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124
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NORTE
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 253002
Nº Processo: 25351925760202296. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra de forma contínua, para atender as necessidades das unidades da ANVISA no
Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf.,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA MENESES DE MELO
Coordenadora de Licitações Públicas
(SIASGnet - 29/04/2024) 253002-36212-2024NE800176
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 158/24, Processo nº 355/24, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SISPRO S.A. SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 87.252.045/0001-31. Objeto: prestação de serviço de
manutenção de software de controle patrimonial, horas de assessoria e consultoria, pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços
constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a
pagar R$ 45.986,64 (quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e
quatro centavos).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 173/24, Processo nº 035/24, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TECHNIQUE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.776.974/0001-24. Objeto: prestação de serviços de
orçamentação de obras e serviços de engenharia, sob demanda, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. e
suas filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição
aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CO N T R AT A N T E
se obriga a pagar o valor total de R$ 99.300,00 (noventa e nove mil e trezentos reais).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 166/24, Processo nº 120/24, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e empresa TOXILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA .,
inscrita no CNPJ n.º 73.255.390/0001-14. Objeto: prestação de serviços de controle
microbiológico de ambientes e equipamentos utilizados para o processamento das células,
tecidos germinativos e embriões para a reprodução humana do Hospital Fêmina, pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços
constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a
pagar os valores de acordo com a demanda e valor estimado ano R$ 106.110,00(cento e
seis mil, cento e dez reais).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços e Obras nº 177/24, Processo nº 178/24, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MONTENG CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ nº 32.484.125/0001-20,. Objeto: execução da reforma de áreas da Central Logística
para a Gerência de Projetos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme
Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias,
cronograma físico-financeiro, documentos técnicos e demais especificações e condições
constantes deste contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. A obra deverá
ser executada de acordo com as especificações e referências das plantas, Memorial(is)
Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico e do projeto básico fornecido pelo
CONTRATANTE, e disponibilizado em CD-ROM - Anexo I do edital de licitação, ou pelo site
www.ghc.com.br, Serviços On-line, Acompanhamento de Processos - Workflow Fluxo
3543400. O regime de execução da obra será de Empreitada por Preço Unitário. Em
retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela contratada, o
CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), assim dividido
entre material e mão-de-obra: Materiais: R$ 1.570.934,60 (um milhão, quinhentos e setenta
mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Mão-de-obra: R$ 429.065,40
(quatrocentos e vinte e nove mil e sessenta e cinco reais e quarenta centavos).
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 1º aditamento 174/2024 ao contrato de prestação de serviços obras nº 488/23,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 88.692.264/0001-02. Objeto: refere-se ao acréscimo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 488/23, referente as alterações do projeto estrutural de estruturas
metálicas, bem como a prorrogação do prazo para a conclusão dos serviços em mais 90
(noventa) dias, a contar de 23/06/24 até 20/09/24, conforme documentos juntados ao
processo. Em razão do acréscimo de 21,40% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA o valor total de R$ 46.859,01 (quarenta e seis mil e oitocentos e cinquenta
e nove reais e um centavo). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original
ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 178/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 374/20,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa Objeto:. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 170/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 140/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., inscrita
no CNPJ nº 10.364.152/0002-08,. Objeto:refere-se à correção por erro material da Apostila
nº 127/24, conforme segue abaixo: Onde se lê: O presente apostilamento refere-se à
repactuação 2024 a contar de 01/02/2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº
143/23, Processo nº 95/23, objeto: prestação de serviços de vigilância armada e desarmada
para a Central de Logística e Suprimentos, do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
com dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até
o limite legal, conforme a solicitação da empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA,
inscrita no CNPJ nº 10.364.152/0002-08, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GMC nº 033.1D/2024 e demais documentos
juntados ao processo. Leia-se: O presente apostilamento refere-se à repactuação 2024 a
contar de 01/02/2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº 140/23, Processo nº 95/23,
objeto: prestação de serviços de vigilância armada e desarmada para a Central de Logística
e Suprimentos, do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., com dedicação exclusiva de
mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a
solicitação da empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº
10.364.152/0002-08, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e
memorando de cálculo GMC nº 033.1D/2024 e demais documentos juntados ao
processo.Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 18/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 502/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RHIMA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 13.329.110/0001-43. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para
cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 60 (sessenta) dias, de 01/05/2024 até
29/06/2024,. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA OPERATÓRIA E SALA DE
RECUPERAÇÃO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. E SUAS FILIAIS,
conforme a demanda, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,.
ABERTURA: 24/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024
Objeto: LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS, PARA
UTILIZAÇÃO EM REFORMAS, OBRAS DE MELHORIAS E LIMPEZA, pelo período de 12 (doze)
meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 24/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma
do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Nutrição Parenteral (EMULSAO LIPIDICA, FOSFORO
ORGANICO, POLIVITAMINICO, SULFATO DE SELENIO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 17/05/2024 às
09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.006148/2023. Objeto: Contratação de serviços de locação
de veículos em caráter não eventual, sem motorista, com fornecimento de todos os
insumos 
necessários 
à 
perfeita 
realização 
do 
serviço, 
inclusive 
combustíveis,
lubrificantes, conservação,
operação, lavagem,
lubrificação, manutenção, tributos,
licenciamentos diversos, bem como seguro total. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00
e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809,
Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90015-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/05/2024 
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do
edital.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Interveniente/ Outros Nº 000003/2024 ao
Instrumento código 907008. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE,
Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI -
IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Termo Aditivo de Inclusão de Interveniente. Valor Total:
R$ 983.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº
***.643.197-**, Convenente: LEONARDO SOBRAL SANTOS, CPF nº ***.449.783-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 187/12
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da
Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada à Av. Getúlio Vargas nº 867 - Cuiabá/MT e o
Município de Conquista D'Oeste/MT, CNPJ: 04.219.688/0001-56, situado a Av. dos Oitis, nº 1200.
Objeto: Prorrogação de Vigência de até o dia 31/12/2024. Data de assinatura: 25/04/2025. Signatários:
MARLI CORRAL TEXEIRA e Maria Lucia de Oliveira Porto. Processo n° 25100.011.426/2012-33.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:12º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TC/PAC Nº
760/2014-SIAFI 684410
Convenente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por intermédio da
Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de
Sousa Franco, nº 616, Reduto e o Município de Conceição do Araguaia/PA CNPJ
05.070.404/0001-75, situado a Travessa Vereadora Virgulina Coelho nº 1145. Objeto:
Prorrogação da vigência do Termo de Compromisso original, por mais 365 dias, com término em
30/06/2025. Data da assinatura: 29/04/2024. Signatário: Maria de Nazaré Alves dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 13º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TC/PAC
Nº 94/2014-SIAFI 682589
Convenente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por intermédio da
Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de
Sousa Franco, nº 616, Reduto e Município de Garrafão do Norte/PA CNPJ 22.980.940/0001-
27, situado a Travessa Luiz Eduardo Magalhães s/nº. Objeto: Prorrogação da vigência do
Termo de Compromisso original, por mais 360 dias, com término em 25/06/2025. Data da
assinatura: 26/04/2024. Signatário: Maria de Nazaré Alves dos Santos.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento
código 930541. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 36211. Convenente: ACAMARE - ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS
RECICLAVEIS DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS, CNPJ nº 23095058000161. Ofício de
Solicitação de Prorrogação de prazo de Execução do Convênio. O ofício encontra-se
anexado na Aba de Anexo do Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 161.466,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
06/12/2022. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº
***.382.034-**, Convenente: CLAUDIO DANTAS ROBERTO, CPF nº ***.822.014-**.

                            

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