DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 70003
Nº Processo: 26012220246040000. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de consumo - Material Elétrico e Eletrônico e Ferramentas..
Total de Itens Licitados: 35. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo
S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90008-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROBERTO LOPES GALIZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/04/2024) 70003-00001-2024NE000118
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 0004072-73.2024.6.04.0000.
Inexigibilidade Nº 67/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 29.972.289/0001-92 - HYK - SERVIÇO DE FISIOTERAPIA E COMÉRCIO DE ARTIGO
ESPORTIVOS LTDA - PHYSIO VIDA. Objeto: Prestação de serviços médicos e fisioterápicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/04/2024 a
29/04/2029. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
14/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/05/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, foto e eletroeletrônicos
ARTHUR RIBEIRO ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/04/2024) 070013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 70007
Nº Processo: 202300000212099. Objeto: Contratação de serviços de terceirização
de mão-de-obra com a instalação de postos de vigilância presencial patrimonial armada e
desarmada, segurança pessoal privada armada e vigilância para monitoramento eletrônico
nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará, conforme as especificações, postos de
trabalho e quantidades descritas no item 1.1 do Termo de Referência e as condições descritas
no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/nº, Eng. Luciano Cavalcante
- Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90018-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO SILVA ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/04/2024) 70007-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 70007
Nº Processo: 202300000151065. Objeto: Eventual de aquisição de material de copa
e cozinha, higiene e produtos de limpeza.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 30/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/nº, Eng. Luciano
Cavalcante -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90028-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ
Assessora de Aquisições e Governança
(SIASGnet - 28/04/2024) 70007-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 70007
Nº Processo: 202300000178915. Objeto: Eventual contratação de serviços de
confecção, fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual em locais do
interesse do TRE-CE na Região Metropolitana de Fortaleza e nas Regiões Norte, Sul e Central do
Ceará, através do Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 30/04/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/nº, Eng. Luciano
Cavalcante -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90036-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ
Assessora
(SIASGnet - 28/04/2024) 70007-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 50.ª ZONA ELEITORAL e o
Município de APUIARÉS/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos
serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo
único, art. 1.º, da Resolução TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 50.ª ZE, Carlos Eduardo
de Oliveira Holanda Júnior, Juiz Eleitoral da 50.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de
APUIARÉS/CE, Íris Maria Cruz de Lima, Prefeito de APUIARÉS/CE. Data: 05/03/2024.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida junto a empresa TRANSÁGUA TRANSP O R T ES
DE ÁGUA LTDA. Objeto: resolve reconhecer dívida junto à TRANSÁGUA TRANSPORTES DE
ÁGUA LTDA, no valor de R$ 74,24 (setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos)
referente à diferença de reajuste a que a empresa faz jus, apurada conforme os serviços
prestados no período de 14 de janeiro a 10 de fevereiro de 2024. Assina pelo TRE/CE, Des.
Raimundo Nonato Silva Santos. Data: 27/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 28/2023, celebrado com a empresa
ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. Objeto: reajustar, retroativamente a 14 de fevereiro
de 2024, o valor do contrato no percentual de 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento),
correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de fevereiro do corrente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 76/2022 celebrado com a empresa
FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: reajustar
os insumos da prestação de serviços constantes do módulo 5, para todos os postos, tendo
como base o IPCA, acumulado de 12 meses para o mês de julho de 2023. Fundamento: art.
65, § 8°, da Lei n.° 8.666/93, os arts, 12 e 13 do Decreto n.° 9.507/2018 e o Anexo VII-F,
da IN SEGES/MPDG n. 5/2017, c/c os itens 4.3, 4.4, 4.10 e 4.13, do Contrato n° 76/2022 e
na autorização do Processo SEI n.º 2023.0.000017654-8. Assina Des. Raimundo Nonato
Silva Santos, Presidente do TRE-CE. DATA: 26/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 7.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 69/2022, celebrado com a empresa
FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: visa
recalcular os itens não renováveis da planilha de custos e formação de preços da
CONTRATADA, contidos nos módulos 3 e 4, em conformidade com o disposto no Anexo VII-
F, da IN SEGES/MPDG n° 5/2017.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 4/2024
Nº Processo: 22.0.000018587-0.
Não se Aplica Nº 4/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS.
Contratado: 02.292.266/0001-80 - GOIÁS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS.
Objeto: O presente termo de cooperação tem por objeto a ação conjunta dos partícipes,
dentro das respectivas esferas de competência, visando à realização de serviços gráficos
pelo TJ-GO, por meio da impressão, acabamento e empacotamento dos trabalhos
solicitados pelo TRE-GO, especialmente aos materiais gráficos afetos aos pleitos eleitorais.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
18/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/05/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de leiloeiro(a)
oficial para administração e operacionalização de leilões destinados à alienação de veículos
oficiais classificados como antieconômicos.
THIEGO CHUNG DE FARIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 29/04/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 70005
Nº Processo: 0004441-84.2024. Objeto: Contratação dos Serviços de auxiliar de
apoio à logística para efetuar a carga e descarga das urnas e demais materiais distribuídos
da Central de Armazenamento de Urnas para as Zonas Eleitorais do interior do estado no
segundo semestre de 2024. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às
17h59. 
Endereço: 
Av. 
Vitorino 
Freire 
S/n, 
Areinha 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido
também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br..
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/04/2024) 70005-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000394. Data de emissão: 24/4/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0006367-03.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços para a sessão de solenidade
de posse do Des. Paulo Velten no cargo de Vice-presidente e Corregedor do TRE/MA, a ser
realizado no Plenário Ernani Santos, na Sede do TRE/MA, no dia 29/4/2024 (item 22 da
ARP nº 22/2023 e PE nº 12/2023). Valor: R$ 10.400,00. Credor: L PINHEIRO MENDES DE
SOUSA (CNPJ: 07.686.538/0001-40).
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 90009/2024. SEI Nº. 0002106-92.2024.6.27.8000.
Confecção de faixas e banners para divulgação de informações, projetos e
campanhas institucionais do TRE-MA. Fornecedor registrado: ARP nº. 15/2024 - SAKADA
INDUSTRIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ: 29.129.687/0001-41: Item 1 - Valor
unitário: R$ 24,20 - Qtde: 668; Item 2 - Valor unitário: R$ 12,50 - Qtde: 772. A Ata de Registro
de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, e estará disponível no
sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.
São Luís, 29 de abril de 2024.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral