DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000156
156
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2024
Aquisição de equipamentos de informática e software de gravação. Proc. Adm.
nº
0002160-12.2023.6.12.8000. Empresas
vencedoras
e
valor unitário:
TECN O G OV
COMERCIAL LTDA, CNPJ 45.319.408/0001-69: Item 1 - R$344,00; DORATEC COMÉRCIO DE
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 51.238.448/0001-89: Item 2 - R$ 40,00 e C DO
VALE, CNPJ 28.521.211/0001-99: Item 4 - R$ 400,00. O item 2 foi fracassado. A íntegra do
TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no
site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.
MARIA JULIA DE ARRUDA MESTIERI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 70016
Nº Processo: 0006926-11.2023.6. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços de apoio administrativo mediante fornecimento de mão de obra de
Auxiliares de Apoio às Eleições 2024 e Supervisores, para atividades de apoio na
preparação e operacionalização do pleito eleitoral, estando incluídos a alocação, gestão e
execução de serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 12h00 às 17h59.
Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90019-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 30/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-geral
(SIASGnet - 26/04/2024) 70016-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 21/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0012003-08.2023.6.14.8012.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 05.105.283/0001-50 - MUNICIPIO DE CAMETA. Objeto: Cessão de link de
conexão à internet à zona eleitoral no município de cametá - pa.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 186/2022.
Nº Processo: 0011959-93.2021.6.14.8000.
Pregão. Nº 69/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Acrescer o valor de r$ 190.324,68 (cento e noventa mil trezentos e vinte e quatro reais e
sessenta e oito centavos), referente ao acréscimo no quantitativo dos itens 2, 3 e 4,
correspondente a aproximadamente 22,93% do valor inicial atualizado do contrato.
Vigência: 29/04/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.020.353,60.
Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 125/2021.
Nº Processo: 0009352-10.2021.6.14.8000.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
07.537.669/0001-66 - EAM SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato nº 125/2021 por 30 meses, até 16/12/2026. Vigência: 29/04/2024 a
16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.955,75. Data de Assinatura:
29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 34851/2022.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de engenharia para realizar reformas, adaptações, instalações e manutenções na
Sala de Multiuso da T.I.
JULIAN VELLOSO PUGH
Pregoeiro
(SIDEC - 29/04/2024) 070019-00001-2024NE009999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 70019
Nº Processo: 3513/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia de instalação, remoção, remanejamento de
equipamentos
novos, 
usados
e
sem
utilização, 
com
manutenção
preventiva
quadrimestral e corretiva de sistemas de climatização, com fornecimento de
ferramentas, instrumentos específicos, insumos e fornecimento parcial de peças pela
contratada.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Agecon, Prado Velho - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
KATIA SCREMIN LISBOA
Pregoeira
(SIASGnet - 29/04/2024) 70019-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO 2024NE000338, emitida em 25/04/2024. Processo SEI nº 0017415-
42.2023.6.18.8000.
CONTRATADA: 
BRASILSEG
COMPANHIA
DE 
SEGURO,
CNPJ:
28.196.889/0001-43. OBJETO: contratação, por dispensa de licitação, de seguradora para
prestar serviço de seguro de acidentes pessoais coletivo para estagiários e/ou residência
jurídica do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 570,24
(quinhentos e setenta reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação (art. 75, II, da Lei 14.133/2021).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 70021
Nº Processo: 00133727820236218. Objeto: Prestação de serviços de transporte
de urnas e material administrativo, com disponibilização de veículos com combustível,
motoristas e auxiliares, com coleta, distribuição, recolhimento e devolução de "kits Urnas"
e de "kits Convocados".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 12h00 às 17h59.
Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está
disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora Geral
(SIASGnet - 29/04/2024) 70021-00001-2024NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 4/2022
PROCESSO SEI nº 2021.0.000032689-0. OBJETO: Concessão de planos de seguro de vida
e de assistência médica e para desconto de mensalidade social aos servidores ativos
e inativos do TRE/RJ, bem como aos pensionistas, mediante consignação em folha de
pagamento. PARTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro — TRE/RJ e União
dos Servidores
da Justiça
- UNISERVI.
VIGÊNCIA: 5
(cinco) anos,
a contar
de
24/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. ASSINAM: Desembargador Henrique
Carlos de Andrade Figueira - Presidente do TRE-RJ e André Luiz Almeida de Souza e
Leopoldo da Costa Dias - representantes legais da UNISERVI.
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2024.0.000002096-0. CONTRATO Nº 14/24. OBJETO: fornecimento de
água mineral natural acondicionada em garrafão de 20 litros. CONTRATADA: PURIN
Comércio e Distribuição Ltda. CNPJ: 27.986.433/0001-14. FUND. LEGAL: Lei nº
14.133/2021. VIGÊNCIA: de 01/05/24 a 31/12/24. VALOR TOTAL: R$ 28.000,00,
conforme NE 441 de 19/04/24. ELEMENTO: 3390.30.07 relativo ao Programa de
Trabalho Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do
Orçamento do TRE/RJ.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI nº 2023.0.000036939-7. OBJETO: locação do imóvel situado na Avenida
Camilo Cristófano, nº 303 - Lote 01 - Quadra 23, Vila Camarim, Queimados/RJ, para
abrigar o Polo de Queimados nas Eleições de 2024, pelo período de 01/07/24 a 30/11/24.
LOCADOR: Alex da Silva Louredo. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. VALOR
GLOBAL: R$ 46.820,00. VALOR MENSAL: R$ 9.250,00, acrescido dos encargos.
DECLARAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Íris Rabello Garcia da Silva,
Diretora-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2020.0.000025465-8. Termo Aditivo ao Contrato nº 36/23, relativo à
prestação de serviço continuado de cabineiros de elevador (ascensoristas) para operação
dos elevadores dos prédios deste Tribunal. CONTRATADA: TOTALCOB Serviços Terceirizados
Ltda. CNPJ: nº 10.398.338/0001-05. OBJETOS: Acréscimo de R$ 15.396,26 referente à
repactuação autorizada pelo período de 01/08/23 a 31/07/24 e inclusão do subitem 6.2.11
na cláusula sexta do contrato original para acrescentar como obrigação da contratada o
dever de observar e cumprir a Resolução CNJ nº 351/2021 que institui, no âmbito do
Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio
Sexual e da Discriminação. VALOR DE 2023: R$ 6.131,10, conforme NE 419, de
16/04/24.ELEMENTO DE DESPESA: 3390.92.37. VALORES DE 2024: R$ 8.583,54 e R$ 681,62,
conforme reforço das NEs 75 e 76, realizados em 16/04/24. ELEMENTO DE DESPESA:
3390.37.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na
Justiça Eleitoral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Gente Seguradora S/A. CNPJ da Contratada: 90.180.605/0001-02. Objeto:
Termo Aditivo n. 029/2024, referente ao Contrato n. 025/2021, cujo objeto é o seguro
predial para os Cartórios Eleitorais de Balneário Camboriú/SC e Chapecó/SC (prorroga
o prazo de vigência da apólice de seguro até às 24h do dia 10/05/2025, registra a
emissão de novo empenho e inclui cláusula da isenção das franquias). Fundamento
legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 26/04/2024. Pregão n. 016/2021.