DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 2º Termo Aditivo. PA: 112/2021. Espécie: Pregão Eletrônico nº 01/2022.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE.
CONTRATADA: 3artermica Climatização e Refrigeração Ltda. - CNPJ: 30.329.081/0001-39.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 07/03/2025. VALOR MENSAL: R$ 4.570,00 (quatro mil quinhentos
e setenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - Manutenção e
conservação de máquinas e equipamentos. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II. da Lei nº
8.666/1993. FORO: Aracaju/SE. DATA DE ASSINATURA: 06 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 1º Termo Aditivo. PA: 993/2022. Espécie: Dispensa de Licitação Eletrônica nº
15/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - C R E M ES E .
CONTRATADA: HL Consultoria E Treinamentos Ltda. - CNPJ: 27.240.528/0001-94. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2022, por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA:
16/12/2023 a 16/12/2024. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 14.289,10 (quatorze mil, duzentos
e oitenta e nove reais, dez centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6.2.2.1.1.33.90.39.027
- Serviços médicos. FUNDAMENTO LEGAL: art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO:
Aracaju/SE. DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 2º Termo Aditivo. PA: 685/2021. Espécie: Pregão Eletrônico nº 11/2021.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE.
CONTRATADA: L. A. Viagens e Turismo Ltda - CNPJ: 04.613.668/0001-65.OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2021, por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA:
02/12/2023 a 02/12/2024. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 151.904,92 (cento e cinquenta e
um
mil,
novecentos e
quatro
reais,
noventa
e
dois centavos).
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA 6.2.2.1.1.33.90.33.001 - Passagens. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei
nº 8666/1993. FORO: Aracaju/SE. DATA DE ASSINATURA: 29 de novembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 1º Termo Aditivo. PA: 534/2021. Espécie: Dispensa Eletrônica nº 02/2023.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE.
CONTRATADA: Movi Elevadores e Escadas Rolantes Ltda. - CNPJ: 27.207.616/0001-
94.OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2023, por 12 (doze)
meses. VIGÊNCIA: 14/02/2024 a 14/02/2025. VALOR MENSAL: R$ 408,30 (quatrocentos e
oito reais, trinta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.011 -
Manutenção e conservação de imóveis. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 106 e 107 da Lei n°
14.133/2021. FORO: Aracaju/SE. DATA DE ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 1º Termo Aditivo. PA: 602/2022. Espécie: Dispensa Eletrônica nº 07/2022.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE.
CONTRATADA: Printpage Serviços Digitais Ltda. - CNPJ: 42.925.322/0001-91. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA:
05/04/2024 a 05/05/2025. VALOR ANUAL: R$ 26.820,00 (vinte e seis mil oitocentos e vinte
reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.007 - Locação de máquinas e
equipamentos. FUNDAMENTO LEGAL: art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Aracaju/SE.
DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ
RESULTADO DE ELEIÇÃO
PROCESSO ELEITORAL - CRMV/PI (GESTÃO TRIÊNIO 2024/2027)
Considerando o disposto nos arts. 7º, IV e art. 49, §4º da Resolução CFMV nº
1298/2019, a Presidente da Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional de Medicina
Veterinária do Estado do Piauí, vem a público, comunicar o Resultado Final das Eleições do
CRMV/PI, consoante 2ª Turno da Eleição realizada no dia 25 de abril de 2024, das
08h00min às 14h00min: Total de Votos: 993; Votos Nulos: 33; Votos Brancos: 20; Total de
Votos Válidos: 940. Chapa 2: 593 votos; Chapa 3: 347 votos. Pelo exposto, comunica que
está eleita a "Chapa 2 - Inovando", representada pelo Médico Veterinário, Miguel Ferreira
Cavalcante Filho (CRMV/PI nº 0291-VP), para dirigir o Conselho Regional de Medicina
Veterinária do Estado do Piauí no triênio 2024-2027.
Teresina-PI, 27 de março de 2024.
ALINE MARQUES MONTE
Presidente da CER/PI
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo Administrativo: 1001026.000002/2024-94 (inexigibilidade) - CONTRATANTE:
O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DÉCIMA REGIÃO, CONTRATADO: INCORP
TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 41.069.964/0001-73 - OBJETO: Prestação de
serviço de internet, fazendo uso do programa de computador (software) denominado
INCORPNET; Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico do software
INCORPNET; - VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024 - Valor mensal: R$ 2.225,68 (dois mil,
duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos) Fiscal do Contrato: Nilo Joaquim
Coelho Neto. Presidente: Vânia Passero.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo Administrativo: 1001026.000001/2024-40 (inexigibilidade) - CONTRATANTE:
O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DÉCIMA REGIÃO, CONTRATADO: INCORP
TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 41.069.964/0001-73 - OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a prestação de serviços de suporte tecnológico do software denominado
INCORPWARE® Versão SQL Server, instalada na rede do Contratante, destinado ao controle
de receitas de anuidades, taxas e acréscimos legais do Contratante; - VIGÊNCIA: 01/01/2024
a 31/12/2024 - Valor mensal: R$ 1.801,74 (um mil oitocentos e um reais e setenta e quatro
centavos) Fiscal do Contrato: Nilo Joaquim Coelho Neto. Presidente: Vânia Passero.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos tecnológicos, conforme especificação e quantidades
descritas no item 5 do Termo de Referência, com entrega no endereço do Conselho
Regional de Nutricionistas 10 ª Região - CRN-10. O critério de julgamento adotado será o
de menor preço por ITEM, respeitados os valores máximos unitários para cada item. Data
de abertura 13/05/2024 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 30/04/2024
nos sites www.gov.br/compras (UASG 928494) e www.crn10.gov.br.
YURI GIMENEZ GONÇALVES
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
Administrativo:
1001026.000002/2024-94
(inexigibilidade)
-
Aditivo
01
CONTRATANTE: O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DÉCIMA REGIÃO,
CONTRATADO: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 41.069.964/0001-73 - O
presente Termo Aditivo tem por objeto a contratação de mais um novo serviço
disponibilizado de "AUTO ATENDIMENTO - 24 horas" no endereço institucional do CRN-
10, utilizando o sistema INCORPNET integrado com o sistema INCORPWARE da
CONTRATADA, conforme faculta e art. 124, inciso I, alínea "b" da Lei 14.133/21; - Valor
mensal acrescido: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) Fiscal do Contrato: Nilo Joaquim
Coelho Neto. Presidente: Vânia Passero.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EDITAL DE 26 DE ABRIL DE 2024
11º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO-
BA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do
anexo VI, do Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso
Público para preenchimento de cargos efetivos vagos no quadro permanente de
pessoal, com resultado final homologado em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar
para os cargos abaixo os seguintes candidatos: 1) Técnico Administrativo (Salvador)
Tatiane Rodrigues Silva Fontes (611.02365133/2), para realização de exames médicos e
apresentação de documentos. O Edital de Convocação está disponível na íntegra no
site do CRO/BA no endereço eletrônico: https://croba.org.br/.
MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 3/2024
O
Conselho
Regional
de
Odontologia de
Mato
Grosso,
no
uso
das
atribuições que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o
Decreto n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, inciso 2° do Código de
Processo Ético Odontológico, vem citar as partes alistados para tomar ciência dos
termos do processo ético instaurado nesse conselho e as respectivas datas das
audiências de conciliação e instrução por aqui citados. Segue os nomes das partes, n°
do CRO/MT, n° do processo ético (P.E.), data e horário das audiências respectivamente:
CD MAIARA MARTINS CARDOSO CROMT 7463; PE 0013/2023; 02/05/2024, 09h30min;
Esclarecemos que é facultado fazer-se representar por advogado devidamente
constituído nos autos. Outrossim, informamos que os autos - contendo os fatos
considerados como infrações ao Código de Ética Odontológico - encontram-se à
disposição de Vossa Senhoria, no Departamento Jurídico, com a possibilidade de
solicitação de cópias dos autos.
Em 26 de abril de 2024.
FABIANE LOULY BAPTISTA SANTOS SILVA
Presidente da Comissão de Ética
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N°.15.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada:
53.364.800 Thiago Alexandre Rodrigues do Nascimento. Objeto: contratação de Empresa
especializada para aquisição de aparelho de celular SMARTPHONE - SAMSUNG, para
utilização dos setores da comunicação e comissão de interiorização do CRP-03,
conforme descrição, características, prazos, obrigações e informações especificadas no
Aviso de Dispensa Eletrônica, proposta comercial e contrato. Lote II. Espécie: Dispensa
de Licitação N°.10/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021;
Dotação Orçamentária N°. 6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas e Equipamentos; Preço: R$
1.038,00 (um mil e trinta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses: Autorizado por
Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03, 24 de abril de
2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região - Contratante. GMAES TELECOM LTDA -
Contratado. Contrato N° 13/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em
manutenção, hospedagem e gerenciamento de site, software para agendamento de
atendimento presencial e ferramentas de acessibilidade, plataforma de gestão de
conteúdo, otimização de mecanismo de busca, bem como plataforma para envio de e-
mail marketing e boletins eletrônicos para a categoria, conforme quantitativos e
especificações descritos no Termo de Referência, visando atender as demandas do
Conselho Regional de Psicologia 3ª Região Bahia, conforme Pregão Eletrônico Nº.01/2024,
Menor Preço. Serviço de Acessibilidade à Informação e à Comunicação/ Manutenção,
hospedagem e gerenciamento de site. Serviços Hospedagem de Sítios na Rede Mundial
Computadores. /Ferramentas de acessibilidade. Serviço de Acessibilidade à Informação e
à Comunicação. CNPJ nº. 15.644.251/0001-86. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: R$
24.400,00(vinte e quatro mil e quatrocentos reais), em 12 (doze) parcelas de R$2.033,33
(dois mil e trinta e três reais e trinta e três centavos). Dotação Orçamentária, nº
6.2.2.1.1.01.04.04.016 - Serviço de Divulgação Institucional. Salvador, 15 de abril de 2024.
Catiana Nogueira dos Santos - CRP-03/10974Presidenta do Conselho Regional de
Psicologia 3ª Região/BA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
EDITAL DE 24 DE ABRIL DE 2024
CONVOCAÇÃO Nº 3 DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022
A Presidenta e a Secretária do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional
de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem:
Art. 1º Convocar os seguintes candidatos - Concurso Público 001/2022:
Para cargo de PST - Assistente Administrativo - Unidade De Atuação: Subsede Grande ABC:
1. MONICA GICELE SOARES DA SILVA - Classificado em 8º lugar - Ampla concorrêcia.
2.
LUMA QUINTO
DA COSTA
- Classificado
em 9º
lugar -
Ampla
concorrêcia.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira-Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira-Secretária
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