DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000169
169
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 24 DE ABRIL DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022
A Presidenta e a Secretária do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem:
Art. 1º Convocar os seguintes candidatos - Concurso Público 001/2022:
Para cargo de PST - Assistente Administrativo - Unidade De Atuação: Subsede
Vale do Paraíba e Litoral Norte.
1. TIAGO RIBEIRO MARQUES - Classificado em 2º lugar - Ampla Concorrência.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira-Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira-Secretária
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Espécie: Contrato nº 004/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 12ª REGIÃO -
CNPJ:
01.759.984/0001-51. Contratado:
SANEAMENTO
DE
GOIÁS S/A
-
CNPJ:
01.616.929/0001-02, Objeto: Abastecimento de água tratada e a coleta/afastamento e
tratamento de esgoto sanitário. Vigência: Prazo Indeterminado. Dotação orçamentária: na
rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.39.022 - Serviço de Água e Esgoto. Valor total da contratação R$
7.200,00. Fundamento Legal: C.D. nº 021/2024, Lei 14.133/21, art. 74, inc. I. Data de assinatura:
28/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Espécie: Contrato nº 005/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 12ª REGIÃO -
CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: ODARA INTERNET LTDA - CNPJ: ODARA INTERNET
LTDA, Objeto: Prestação de serviço de envio, monitoramento e gestão de e-mail marketing,
visando o envio de aproximadamente 400.000 e-mails, sob demanda. Vigência: 12 meses.
Dotação orçamentária: na rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - Outros Serviços de Terceiros - P.J. -
não especificados. Valor total da contratação R$ 2.160,00. Fundamento Legal: C.D. nº
020/2024, Lei 14.133/21, art. 75, inc. II. Data de assinatura: 19/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Espécie: Contrato nº 006/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 12ª REGIÃO -
CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62,
Objeto: Prestação de serviços telefônico fixo comutado (STFC). Vigência: 12 meses. Dotação
orçamentária: na rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.40.005 - Serviços de Telefonia Fixa e Móvel. Valor
total da contratação R$ 14.400,00. Fundamento Legal: C.D. nº 025/2024, Lei 14.133/21, art. 75,
inc. II. Data de assinatura: 28/04/2024.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO
AVISO DE ELEIÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO
(CRQ-III), no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, da Lei 2.800/56 e
determinações da Resolução Normativa 205/2006 do Conselho Federal de Química e em
conformidade com a Reunião Plenária Extraordinária n.° 864°, deste CRQ-III, 3ª Região/RJ,
de 01 de agosto de 2023, torna público o resultado do Processo Eleitoral da ELEIÇÃO E
POSSE DO PRESIDENTE, tendo sido eleito, por unanimidade pelos Conselheiros Regionais
efetivos, e empossado, o ENGENHEIRO QUÍMICO HARLEY MORAES MARTINS, para o
mandato de 03 (três) anos, iniciando em 01 de agosto de 2023 e encerrando em 31 de
julho de 2026.
HARLEY MORAES MARTINS
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 007/2024
Objeto: Locação de estande na 11ª Edição da Feira Brasileira do Varejo. Contratante:
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:– S I N D I C AT O
DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DE PORTO ALEGRE - SINDILOJAS. CNPJ: 92.966.316/0001-50.
Valor: R$ 49.780,00
Fundamentação Legal: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/21.
Vigência: 10/04/2024 a 24/05/2024.
Data ass: 10/04/2024
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024
NOTIFICAÇÃO INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº 3/2024.
O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do
Tocantins - CORE-TO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as Leis nº
4.886/65; 8.420/92; lei 12.246/2010; 12.514/2011 e com os arts. 201 a 204 e art. 198, § 3º, II,
todos do Código Tributário Nacional, vem, através deste, NOTIFICAR as PESSOAS FÍSICAS e
JURÍDICAS com inscrição junto ao CORE-TO, ora em lugar incerto e não sabido, sobre a
cobrança das respectivas ANUIDADES decorrente do art. 10 da Lei 4.886/65 e suas alterações e
do art. 5º. da Lei 12.514/11, concedendo o prazo de 20 (vinte) dias após a publicação do
presente edital para pagamento do débito ou para apresentar impugnação, sob pena de
Inscrição em Dívida Ativa, encaminhando para protesto e ajuizamento da ação executiva fiscal.
A regularização poderá ser através de contato com o CORE-TO, na Quadra 103 Sul, Rua SO-07,
nº 19, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, ou através do telefone (63) 3212-1381, ou do e-mail
juridico@coretocantins.org.br. Caso já tenha ocorrido a quitação do débito em questão, favor
desconsiderar a presente notificação. Relação dos Notificados com as seguintes informações
(Nº de Registro, Nome, CPF ou CNPJ): 0003943/2011, WILKER BERNARDES DA CRUZ,
033.***.***-98; 0003994/2011, VITORIA REPRESENTACAO DE MAT. PARA CONST. LTDA ,
13.281.***/0001-10; 
0003999/2011,
WILTON 
CESAR 
LUIZ
XAVIER, 
450.***.***-00;
0004019/2011, RONY CESAR DE CERQUEIRA, 647.***.***-72; 0004020/2011, CESAR &
CIRQUEIRA LTDA, 13.423.***/0001-05; 0004048/2011, RICHARD DE S. MORAES - ME,
08.148.***/0001-15; 0004066/2011, MARCOS ANTONIO NOGUEIRA COSTA, 450.***.***-87;
0004067/2011, G P HENRIQUES, 04.851.***/0001-43; 0004108/2011, SEBASTIÃO RIBEIRO
CAMELO,
193.***.***-68; 0004138/2011,
WAGNER
CORRÊA GOMES,
939.***.***-04;
0004139/2011, G2 COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA - ME, 13.928.***/0001-80; 0004163/2011,
TIAGO APARECIDO RODRIGUES, 077.***.***-32; 0004170/2011, FUTURA REPRESE N T AÇÕ ES
LTDA-ME, 14.400.***/0001-28; 0004182/2011, ANDRÉ LUIZ PASTORI MARINO, 246.***.***-
42; 0004194/2011, WELLINGTON VIEIRA DE SENA, 643.***.***-68; 0004203/2011,
GUILHERME MOREIRA, 801.***.***-04; 0004204/2011, GB REPRESENTAÇÕES LTDA - ME,
13.527.***/0001-82; 0004211/2011, ÉRICA FLORÊNCIO DE SOUSA APOLINÁRIO, 929.***.***-
87; 0004255/2012, FRANCISCO JUCÁ MENDES, 318.***.***-72; 0004256/2012, LIOMAR ALVES
DA SILVA, 713.***.***-15; 0004382/2012, DHIOGO GIOVANUCIO SILVA, 877.***.***-44;
0004387/2012, JOSILENE CARVALHO DE MIRANDA QUEIROZ, 862.***.***-04; 0004397/2012,
FRANCISCO 
DE
ASSIS 
FREIRE 
DE
SOUSA, 
096.***.***-72;
0004398/2012, 
FMW
REPRESENTACOES LTDA- ME, 15.557.***/0001-32; 0004443/2012, CLASSE REPRES TOCANTINS
LTDA, 15.833.***/0001-83; 0004458/2012, ALINE KELLY DE OLIVEIRA, 017.***.***-62;
0004470/2012,
FLAVIO BRANDAO
ALVES,
827.***.***-15; 0004485/2012,
FERNANDO
MAGALHÃES CUNHA, 833.***.***-68; 0004486/2012, S.M.C REPRESENTAÇÕES LTDA - M E ,
08.546.***/0001-48; 0004488/2012, OLIVEIRA E PIRES REP LTDA, 15.713.***/0001-69;
0004592/2013, PESTANA
REPRESENTAÇÕES LTDA,
16.945.***/0001-20; 0004597/2013,
JACQUES LOPES DA SILVA - ME, 03.661.***/0001-06; 0004641/2013, D. P. REPRES E N T AÇÕ ES
LTDA - ME, 16.686.***/0001-23; 0004669/2013, MG NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA ,
17.624.***/0001-76;
0004680/2013, 
EDUARDO
GROBA 
MECCA,
076.***.***-55;
0004681/2013, MECCA
REPRESENTAÇÕES DE
CALÇALDOS LTDA,
17.748.***/0001-28;
0004684/2013, ANTONIO BARBOSA DA SILVA - ME, 02.990.***/0001-62; 0004689/2013,
PEDRO EDUARDO CARRILHO DE CASTRO, 040.***.***-44; 0004708/2013, KACIUS KLEY
BARBOSA
LOPES,
999.***.***-00;
0004709/2013, VALDEMAR
ALVES
DA
COSTA-ME,
01.480.***/0001-73; 0004733/2013, W. COSTA E J. RODRIGUES LTDA, 17.069.***/0001-71;
0004747/2013, ANGEANA MARTINS DANTAS, 025.***.***-79; 0004786/2013, DOUGLAS
PEREIRA CARNEIRO, 044.***.***-38; 0004795/2013, RAYMISON TAFAEL BEZERRA RODRIGUES,
015.***.***-32; 0004797/2013, CLEIBER COELHO SOARES, 598.***.***-91; 0004804/2013,
JUCEIR FRANCISCO DA SILVA, 18.556.***/0001-19; 0004807/2013, JOAQUIM CARLOS ALVES
FILHO, 871.***.***-00; 0004808/2013, ALVES E GOMES REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA, 18.474.***/0001-40; 0004821/2013, CLIDIONOR BARRETO DE MELO
NETO, 718.***.***-00; 0004859/2013, S & C REPRESENTAÇÕES LTDA, 12.905.***/0001-35;
0004861/2013, JOSÉ ILTON FERREIRA DA SILVA, 020.***.***-54; 0004865/2013, WHADSON
MACEDO DE OLIVEIRA, 917.***.***-20; 0004866/2013, MACEDO & OLIVEIRA LTDA ME,
19.0006.***/0001-03; 0004924/2014, DALETE ARAUJO GOMES DE MENEZES, 714.***.***-34;
0004940/2014, F. C. DE SOUSA ULTRA, 18.778.***/0001-10; 0004961/2014, CONFIANCA
REPRESENTAÇOES LTDA, 33.569.***/0001-31; 0004984/2014, MARCIO GLEYSON DA SILVA
CARVALHO, 019.***.***-57; 0005032/2014, CORRETA PRIME CORRETORA DE SEGUROS LTDA -
ME,
14.393.***/0001-74;
0005066/2014,
I JUNIOR
DE
OLIVEIRA
MOTA
-
EPP,
20.353.***/0001-25;
0005068/2014, CLAYTON
DE
SOUSA DANTAS,
975.***.***-04;
0005083/2014, WENDÊ ALVES DA SILVA, 015.***.***-39; 0005089/2014, MARIA DO SOCORRO
SOUSA ARAUJO EIREILI - ME, 20.628.***/0001-98; 0005102/2014, JOÃO PABLO DINIZ
BOTTEGA, 028.***.***-82; 0005110/2014, MARIA DE FATIMA CHAVEIRO, 387.***.***-00;
0005151/2014, REGIVALDO REIS DA SILVA, 945.***.***-91; 0005181/2014, M R DE
MAGALHAES JUNIOR - EPP, 13.407.***/0001-06; 0005202/2014, JOELSON PEREIRA NUNES,
221.***.***-87; 0005203/2014, JP
NUNES & CIA LTDA
- ME, 14.518.***/0001-79;
0005212/2014, CARDOSO E
MAIA CONSULTORIA LTDA -
ME, 16.572.***/0001-92;
0005256/2015, FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA SOARES, 003.***.***-92; 0005285/2015,
ABREU E SILVA LTDA - ME, 21.393.***/0001-06; 0005391/2015, CÉSAR DIAS REZENDE,
821.***.***-87; 
0005469/2015, 
ELENICE 
ANDRADE
DE 
SOUSA, 
713.***.***-20;
0005750/2016, JONILSON
BARBOSA COSTA,
882.***.***-49; 0005751/2016,
COSTA
REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA-ME, 23.675.***/0001-96; 0005772/2016, GUILHERME
ANTONIO BARBOSA SILVA, 043.***.***-43; 0005799/2016, GEOVAN ALVES DE ARAU J O,
076.***.***-26; 0005800/2016, GEOVAN A. DE ARAUJO REP. COM. DE PROD. AGRICOLAS
EIRELI-ME, 25.278.***/0001-47; 0005828/2016, CÍCERA
JAIANNI FERREIRA DA SILVA,
049.***.***-61; 0005829/2016, C. J. FERREIRA DA SILVA EIRELI-ME, 26.169.***/0001-20;
0006002/2017, NELSON ALCARÁ JUNIOR, 050.***.***-83; 0006003/2017, NELSON ALCARA
JUNIOR - ME, 27.623.***/0001-67; 0006090/2017, ROHGER GLEYDSON ALVES MEDEIROS,
021.***.***-50;
0006092/2017,
WARLY 
FERREIRA
DOS
SANTOS,
016.***.***-58;
0006098/2017, LEANDRO PEREIRA ARAUJO, 979.***.***-34; 0006100/2017, SOM AT EC
PRESTADORA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI - ME, 17.180.***/0001-88; 0006101/2017,
JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO CALDEIRA, 289.***.***-90; 0006113/2017, UELDER PEREIRA DE
MIRANDA, 013.***.***-88; 0006114/2017, MIRANDA
& SILVA REPRESENTACOES DE
PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, 27.621.***/0001-19; 0006241/2018, RODRIGO DE CASTRO
SILVA, 052.***.***-02; 0006257/2018, AUDSON RODRIGUES FIGUEIRA, 601.***.***-04;
0006259/2018, ANA LUIZA RODRIGUES ARAUJO, 057.***.***-40; 0006260/2018, ALNRA
COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS - EIRELI - ME, 28.509.***/0001-06; 0006265/2018,
JOABES PINA DE ABREU, 885.***.***-04; 0006266/2018, MARCIO DE DEUS TEIXEIRA ,
838.***.***-91; 
0006267/2018, 
MARCIO 
DE
DEUS 
TEIXEIRA, 
29.452.***/0001-09;
0006291/2018, VILSON MILHOMEM DOS SANTOS, 829.***.***-91; 0006296/2018, KAYO
PHELIPE SOUSA SILVA, 052.***.***-79; 0006304/2018, AMASIAS OLIVEIRA DE SOUSA ,
008.***.***-73; 0006310/2018, HÊMESSON KALLYTON LIRA DE ANDRADE, 030.***.***-23;
0006311/2018, H K L DE ANDRADE & CIA. LTDA, 29.700.***/0001-05; 0006314/2018, ALE
REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, 29.649.***/0001-06; 0006319/2018, NIKOLAS SILVA
DALTRO SANTOS, 010.***.***-95; 0006320/2018, C DE S DANTAS REPRESENTACOES DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS, 29.688.***/0001-00; 0006322/2018, HMB EMPREENDIMENTOS
COMERCIAL LTDA, 27.886.***/0001-14; 0006323/2018, HIGOR MASCARENHAS BARROS,
730.***.***-87;; 0006330/2018, RAILSON MATHEUS RIBEIRO DE LIMA, 031.***.***-36;
0006332/2018, FERNANDO CEZAR FERREIRA DE OLIVEIRA, 010.***.***-02; 0006337/2018,
ADRIANO SILVA DE SOUZA, 017.***.***-62; 0006342/2018, TECSILOS COMERCIO DE
PRODUTOS 
AGROPECUARIOS 
LTDA,
29.502.***/0001-88; 
0006343/2018, 
ALFREDO
BRANCHINA, 238.***.***-87; 0006348/2018, JOSE EUDES DE LIMA, 265.***.***-87;
0006349/2018, FELLIPE MOREIRA GONÇALVES, 012.***.***-46; 0006354/2018, JACKSLEY
CARDOSO COSTA, 013.***.***-09; 0006355/2018, EMERSON SULINO DA SILVA, 025.***.***-
05; 0006363/2018, JOAO ROBERTO NOLTE JUNIOR, 033.***.***-36; 0006364/2018, JOAO R
NOLTE JUNIOR, 29.845.***/0001-44; 0006375/2018, CEZAR BATISTA NEPOMOCENO NETO,
22.957.***/0001-04; 0006376/2018, CEZAR BATISTA NEPOMOCENO NETO, 565.***.***-53;
0006379/2018, DOUGLAS JOSE ALMEIDA SENE, 027.***.***-92; 0006380/2018, TIAGO LEONEL
ALBERTON, 
022.***.***-99;
0006381/2018, 
TIAGO 
LEONEL
ALBERTON 
EIRELI,
24.257.***/0001-86; 0006382/2018, GILMAR
CALDEIRA FERNANDES, 623.***.***-53;
0006384/2018, ANDERSON HENRIQUE DE SOUZA HENRIQUES, 055.***.***-77; 0006387/2018,
DIEGO
MASCARENHAS, 352.***.***-12;
0006393/2018,
FREDERICO POVOA
FERRO,
038.***.***-07; 
0006399/2018, 
WILHAN
ANANIAS 
MEDEIROS, 
010.***.***-46;
0006402/2018, JACKSLEY GONÇALVES MELO, 053.***.***-22; 0006404/2018, FRANCY JUNIOR
PEREIRA DE
OLIVEIRA, 015.***.***-93;
0006423/2018, BOARETTO
REPRESENTAC AO
COMERCIAL EIRELI, 29.851.***/0001-16; 0006424/2018, FABIANO AUGUSTUS BOA R E T O,
216.***.***-70; 0006432/2018, ANÉZIO JALES DE MATOS, 020.***.***-26; 0006435/2018,
MARCOS ALVES MACHADO, 010.***.***-21; 0006454/2018, MAURICIO MARCELINO DE
OLIVEIRA, 058.***.***-42; 0006456/2018, UBIRATAN FERREIRA CAMPOS, 841.***.***-91;
0006459/2018, ADENILSON RODRIGUES SILVA JUNIOR, 024.***.***-60; 0006460/2018, ANA
MARIA CASTRO GOMES, 015.***.***-02; 0006461/2018, FORTEAGRO - COM. DE PRODUTOS
AGROPECUARIOS EIRELI, 29.587.***/0001-79; 0006464/2018, VALMIR RODRIGUES DE
OLIVEIRA, 290.***.***-73; 0006466/2018, ALLYSSON PEREIRA DE OLIVEIRA, 020.***.***-30;
0006468/2018, THIAGO RODRIGUES BRITO, 29.071.***/0001-39; 0006470/2018, CELIA
PEREIRA DE MELO SOUZA, 785.***.***-49; 0006471/2018, JOSE ARAUJO VERAS, 978.***.***-
59; 0006472/2018, A. M. - SERVICOS DE AGRONOMIA, CONSULTORIA E ELABORACAO DE
PROJETOS
LTDA, 24.808.***/0001-10;
0006473/2018,
ALINE
MARINHO DE
SOUZA,
009.***.***-12;
0006477/2018,
LEONARDO AMARO
DE
ALMEIDA,
023.***.***-13;
0006486/2018, MARLON TARSON GOMES CARVALHO, 980.***.***-91; 0006492/2018,
FERNANDO DE SOUSA PIRES, 934.***.***-04; 0006493/2018, PIRES & MENDES LTDA,
18.175.***/0001-91; 0006499/2018, LAZARO COSTA ARAUJO BOTELHO, 011.***.***-30;
0006500/2018, MANOEL FLORENCIO DE CARVALHO FILHO, 013.***.***-22; 0006502/2018,
MOREIRA 
E
SENA 
REPRESENTACAO
AGROPECUARIA 
LTDA,
31.067.***/0001-11;
0006508/2018, MAURICIO MACHADO DA SILVA JUNIOR, 017.***.***-17; 0006510/2018, LI
REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, 31.303.***/0001-32; 0006511/2018,
LUAN LELES DE AMORIM SILVA, 027.***.***-17; 0006514/2018, THIAGO FERNANDES
CAVALCANTE, 743.***.***-91; 0006518/2018, TARCISIO FRANKLIN ALVES DE SOUSA ,
033.***.***-75; 0006525/2018, M COELHO REPRESENTACAO DE MATERIAL DE CONST R U C AO
EIRELI, 31.377.***/0001-90; 0006537/2018, WILLIAM LOPES DE CARVALHO, 052.***.***-86;
0006538/2018, TIAGO ALVES MIRANDA DIAS, 036.***.***-46; 0006540/2018, WDYNA DAYSE
RAMOS SILVA, 015.***.***-50; 0006541/2018, W D RAMOS SILVA, 31.055.***/0001-05;
0006544/2018, CFC MAQUINAS AGRICOLAS EIRELI, 31.560.***/0001-16; 0006545/2018, CESAR
JOSE PIRES DE MIRANDA, 319.***.***-00; 0006550/2018, CARLOS HENRIQUE NOVAIS
FERREIRA,
017.***.***-52;
0006552/2018, C&K
REPRESENTACOES
COMERCIAIS
LTDA ,
31.687.***/0001-50; 0006553/2018, CLEGIA ALVES BEZERRA, 914.***.***-53; 0006568/2018,
ROGERIO DA SILVA CASTRO, 035.***.***-59; 0006572/2018, ARLISOMAR COSTA DA SILVA,
030.***.***-46; 0006574/2018, MOISES JOSE STEFFENS, 064.***.***-80; 0006575/2018,
LINCK E STEFFENS REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, 31.378.***/0001-58;

                            

Fechar