DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ECEL ELETRON COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A.
BALANÇO PATRIMONIAL
3_INED_30_012
2023
2022
Receitas financeiras
2.569
2.207
Despesas financeiras
(5.417)
(965)
Resultado antes do IR e CSLL
40.285
28.337
Imposto de renda e contribuição social
(14.755)
(11.147)
Lucro líquido do exercício
25.530
17.190
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS
2023
2022
Receita operacional líquida
3.560.902
3.080.877
Custo com compra de energia
(3.520.585) (3.045.858)
Resultado do valor justo de contratos de energia
(4.367)
21.606
Lucro bruto
35.950
56.625
(Despesas)/receitas operacionais
Despesas gerais e administrativas
(42.306)
(33.806)
Outras receitas operacionais líquidas
49.489
4.276
Lucro operacional antes do resultado financeiro
43.133
27.095
BALANÇOS PATRIMONIAIS
Ativo
2023
2022
Circulante
1.097.935
584.296
Caixa e equivalentes de caixa
34.672
16.913
Contas a receber
764.603
377.514
Valor justo dos contratos de energia
225.080
160.508
Impostos a recuperar
3.273
944
Adiantamento diversos
19.053
28.130
Partes relacionadas
50.794
2
Outros ativos
460
285
Não circulante
196.194
188.888
Valor justo dos contratos de energia
173.371
177.988
Tributos diferidos
3.371
4.495
Depósitos judiciais
2.838
2.838
Investimentos
5.097
470
Imobilizado
5.734
2.771
Direito de uso
5.115
-
Intangível
668
326
Total do ativo
1.294.129
773.184
Passivo e patrimônio líquido
2023
2022
Circulante
987.597
522.265
Fornecedores
754.601
359.311
Empréstimos e financiamentos
12.725
-
Valor justo dos contratos de energia
171.405
115.687
Obrigações trabalhistas
4.546
3.577
Obrigações tributárias
2.010
2.689
Dividendos propostos
9.751
8.538
Partes relacionadas
828
28.564
Passivos de arrendamento
1.244
-
Adiantamento de clientes
30.487
3.899
Passivo não circulante
165.313
134.017
Valor justo dos contratos de energia
92.648
86.837
Empréstimos e financiamentos
10.000
-
Tributos diferidos
58.412
47.180
Passivos de arrendamento
4.253
-
Patrimônio líquido
141.219
116.902
Capital social
68.240
68.240
Reserva de capital
13.207
13.207
Reservas de lucros
59.772
35.455
Total do passivo e do patrimônio líquido
1.294.129
773.184
As Demonstrações Financeiras completas, acompanhadas das Notas Explicativas, encontram-se disponíveis na sede da Sociedade. 
A DIRETORIA:
Alisson Mateus Rodrigues Correia - CRC PE 031988/O-4 - Contador
ECEL ELÉTRON COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 15.087.610/0001-41
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS INDIVIDUAIS - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 2022 (EM R$ MIL)
Relatório da Diretoria: Senhores Acionistas: Em cumprimento aos preceitos legais e estatutários, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 
2023, permanecendo à disposição para prestar esclarecimentos necessários. 
Recife, 30 de abril de 2024.
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Reserva de lucros
Capital 
social
Reserva 
de capital
Reserva 
legal
Retenção 
de lucros
Lucros/(Prejuízos) 
acumulados
Total do 
patrimônio líquido
Saldos em 1º de janeiro de 2022
68.240
13.207
470
25.960
-
107.877
Lucro líquido do exercício
-
-
-
-
17.190
17.190
Constituição da reserva legal
-
-
860
-
(860)
-
Dividendos propostos
-
-
-
-
(8.165)
(8.165)
Lucro à disposição da assembleia
-
-
-
8.165
(8.165)
-
Saldos em 31 de dezembro de 2022
68.240
13.207
1.330
34.125
-
116.902
Lucro líquido do exercício
-
-
-
-
25.530
25.530
Constituição da reserva legal
-
-
1.277
-
(1.277)
-
Dividendos mínimos propostos
-
-
-
-
(1.213)
(1.213)
Lucros à disposição da assembleia
-
-
-
23.040
(23.040)
-
Saldos em 31 de dezembro de 2023
68.240
13.207
2.607
57.165
-
141.219
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
2023
2022
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido antes do IR e CSLL
40.285
28.337
Resultado do valor justo de contratos de energia
4.367 (21.606)
Juros sobre empréstimos e financiamentos
3.712
105
Provisão para perdas com devedores duvidosos
3.110
-
Ganho na variação do valor justo - instrumentos
  financeiros
(4.627)
-
Depreciação
869
590
Depreciação arrendamento - IFRS 16
946
-
Amortização do intangível
193
126
Baixa de ativo imobilizado
47
-
Variação no capital circulante
Contas a receber
546 (10.738)
Impostos a recuperar
(2.328)
(606)
Partes relacionadas
(78.529)
26.644
Adiantamentos diversos
9.077 (15.624)
Direitos de uso - IFRS 16
(6.062)
-
Outros ativos
(115)
(220)
Fornecedores
1.751 (10.079)
Obrigações trabalhistas
970
658
Obrigações tributárias
1.136
(328)
Passivos arrendamentos
6.345
-
Adiantamentos de clientes
26.529
1.519
Caixa gerado pelas/(aplicado nas) operações
8.222
(1.222)
IR e CSLL pagos
(4.213)
(3.869)
Caixa líquido gerado pelas/(aplicado nas) atividades
  operacionais
4.009
(5.091)
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Aumento no intangível
(535)
(21)
Aumento no ativo imobilizado
(3.880)
(783)
Caixa líquido aplicado nas atividades
  de investimentos
(4.415)
(804)
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
Captação de empréstimos e financiamentos
30.000
-
Custo para captação de empréstimos
(100)
-
Pagamentos de principal e juros de arrendamentos
  - IFRS 16
(848)
-
Pagamento do principal empréstimos
  e financiamentos
(10.887)
(5.261)
Caixa líquido gerado pelas/(aplicado nas) atividades
  de financiamentos
18.165
(5.261)
Aumento líquido/(Redução) de caixa equivalentes
  de caixa
17.759
(11.156)
Caixa e equivalentes de caixa em 1º de janeiro
16.913
28.069
Caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro
34.672
16.913
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AECISA - Associação Educacional de Ciências da Saúde - CNPJ:
05.834.842/0001 - 62. Mantida: Faculdade Pernambucana de Saúde - FPS; Recredenciamento:
Portaria Ministerial nº 724, de 22/07/2018, DOU nº 145, Seção 1, pág. 26, de 30/07/2018.
Quantidade de diplomas registrados no período: foram registrados trinta e nove diplomas,
sendo 17 de Enfermagem, 5 de Farmácia e 17 de Nutrição, no período de 02/04 a 08/04/2024.
Intervalo dos números de registro dos diplomas: Enfermagem n.º 487, 489, 490, 491, 492, 493,
494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503 e 504, Farmácia n.º 575, 576, 577, 578 e 580,
Nutrição n.º 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661 e
662. Identificação do número do Livro de Registro: ENFER00013, folhas 244, 245, 246, 247, 248,
249, 250, 251 e 552, FARMA00004, folhas 288, 289 e 290 e NUTRI00005, folhas 323, 324, 325,
326, 327, 328, 329, 330 e 331. Identificação do sítio eletrônico da IES no qual poderá ser
consultada a relação de diplomas registrado: (https://fps.edu.br/estudante/downloads)
Recife, 29 de abril de 2024
ALINE DE ALBUQUERQUE SILVA
Secretária Acadêmica
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
Mantenedora: 
Associação 
Educacional 
Presidente 
Kennedy 
CNPJ:
49.091.341/0001-09. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 08 (oito) em 22/04/2024, no seguinte
livro de registro e sequência numérica: Volume nº 02 (digital) - registros, 257126, 263723,
263283, 262720, 256948, 262722, 257134, 262723. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.fg.edu.br
Guarulhos, 25 de abril de 2024.
EDUARDO GIMENES ROMERO
Diretor Geral
ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 2 / 2024
ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS
ASSESSORAMENTO TÉCNICO PARA ATUALIZAÇÃO DO PIRH
O Diretor Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos
Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra
instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 002/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo
"Menor Preço", para contratação de Consultor, "Pessoa Física", para acompanhar e assessorar
tecnicamente as instâncias instituídas no CBH Paranaíba e seus afluentes na análise dos
produtos da atualização do Plano de Recursos Hídricos e da elaboração de uma Proposta de
Enquadramento para a Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. Os interessados poderão ter
acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e seus Anexos na
página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo
e-mail abha@agenciaabha.com.br ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na
sede da ABHA, situada à Rua Jaime Gomes, nº 741, Centro, em Araguari - MG. As propostas
deverão ser apresentadas impreterivelmente até às 09h do dia 03 de junho de 2024.
Araguari-MG, 29 de abril de 2024.
THIAGO ALVES DO NASCIMENTO
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREG ELETRONICO Nº 5/2024
PROC. 006/24 PREG ELETRONICO 005/24 EDITAL. 006/24 RP. 006/24
A AMMESF, torna público que será realizada licitação tendo abertura no dia
15/05/2024 às 09:01h com o Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais de tecnologia educacional (livros didáticos e paradidáticos formato impresso
e virtual), conforme termo de referencia para atender as necessidades dos municípios
consorciados
á
AMMESF. O
edital,
anexos
e
maiores Informações
pelo
site:
www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-mail: licitacao@ammesf.org.
ANA PEREIRA NETA
Presidente
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB
Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB
00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 181
diplomas digitais, no período de 06 de Março de 2024 a 06 de Março de 2024, no livro
digital de registro e sequências numéricas: livro 3 registros nº 2024-320 a nº 2024-500. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uniceub.br. Brasília, 29/04/2024. RAFAEL MESQUITA LOPES. Reitor do CEUB
CENTRO TECNOLÓGICO DE EDUCAÇÃO SENA AIRES
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
TORNA PÚBLICO O CUMPRIMENTO DO ART. 21 DA PORTARIA MEC Nº 1.095,
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2018
O Diretor Presidente do CETESA Centro Tecnológico de Educação Sena Aires
Ltda. mantenedor da FACESA - Faculdade de Ciências e Educação Sena Aires, sediado
à Rua Acre, Quadra 02, Lotes 17/18, Setor de Chácaras Anhanguera - Valparaíso de
Goiás-GO, no uso das atribuições regimentais faz saber a todos os interessados que
conforme o disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de novembro de
2018, esta
Instituição de
Educação Superior
informa que
foram registrados
46
(quarenta e
seis) diplomas
dos cursos superiores
de Enfermagem,
Farmácia e
Fisioterapia no período de 15/03/2024 a 16/04/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [livro 005 - registros nº 0002322024 a nº 000392024]; registros
nº 0004332024 a nº 0000552024]; [registros nº 0009152024 a nº 0009592024]. A
relação nominal dos egressos registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço: http://portal.facesa.com.br
Valparaíso de Goiás-GO 24 de abril de 2024.
DERMEVAL DE SENA AIRES