DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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174
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A.
CNPJ: 04.252.787/0001-30
responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades dos auditores independentes pela auditoria
das demonstrações contábeis - Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de
distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto
nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as
eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou
em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações
contábeis. Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional, e
mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis,
independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos
evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior
do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas
intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados nas
circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. • Avaliamos a adequação das políticas
contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração. • Concluímos sobre a adequação do uso,
pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza significativa em
relação a eventos ou circunstâncias que possa causar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos
que existe incerteza significativa devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou
incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até
a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos
a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as
correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela
governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais
deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.
Rio de Janeiro, 31 de março de 2024.
Lopes, Machado Auditors, Tax, Consultants & Business Advisers
Independent Member of BKR International - CRC - RJ - 2026-O/5
Mário Vieira Lopes - Contador - CRC- RJ-060.611/O-0
José Carlos de Almeida Martins - Contador - CRC-RJ 036.737-0
Pág.02/02
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA
BALANÇO PATRIMONIAL
3_INED_30_006
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA - CNPJ 30.482.319/0001-61
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022 (Em reais, centavos omitidos)
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 (Em reais, centavos omitidos)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Em Reais
CIRCULANTE

Nº NE 2023
2022
Caixa e equivalentes de caixa ...................
3
4.556.947
2.237.121
Adiantamentos .........................................
4
254.207
746.748
Outros créditos .........................................

152.586
67.622

4.963.740
3.051.491
NÃO CIRCULANTE
Outros créditos .........................................

425.159
81.136
Ativos especiais ........................................
5
290.892
231.763
Imobilizado ...............................................
6 912.093
926.222

1.628.144
1.239.121
TOTAL DO ATIVO ......................................

6.591.884
4.290.612
RECEITAS

Nº N.E. 2023 2022
Receitas de recursos públicos .....................

Receitas da Lei Agnelo/Piva ........................
12 12.459.006 10.661.515

12.459.006 10.661.515
Receitas de recursos próprios
Receitas com anuidades de federações ......

14.415
13.500
Receita com eventos e torneios .................
13 2.822.150
1.261.322
Outras receitas operacionais ......................
14 1.641.044 1.633.476

4.477.609 2.908.298
DESPESAS

Gastos com recursos públicos
Gastos da Lei Agnelo/Piva ..........................
12 (12.459.006) (10.661.515)

(12.459.006) (10.661.515)
Gastos com recursos próprios ....................

Despesas gerais ..........................................
15 (2.479.203)
(1.954.155)
Despesas tributárias ...................................

(53.645)
(79.225)
Resultado financeiro líquido .......................

121.647 (24.977)

(2.411.201) (2.058.357)
Resultado do exercício ...............................
2.066.408 849.941
As notas explicativas anexas são parte integrante das demonstrações contábeis.

Patrimônio
Resultados

Social acumulados
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2021 ...........
1.878.205
(654.198)
1.224.007
Déficit do exercício ......................................
- 849.941 849.941
Saldos em 31 de dezembro de 2022 ............
1.878.205
195.743
2.073.948
Incorporação no patrimônio social ...............
195.743
(195.743)
-
Superávit do exercício ..................................
- 2.066.408 2.066.408
Saldos em 31 de dezembro de 2023 ............
2.073.948 2.066.408 4.140.356
As notas explicativas anexas são parte integrante das demonstrações contábeis.
NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
EM 31/12/2023 E 31/12/2022 (em reais, centavos omitidos)
1. Contexto operacional: A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa, designada pela sigla CBTM,
filiada à Federação Internacional de Tênis de Mesa, designada pela sigla ITTF, à União Latino
Americana de Tênis de Mesa, designada pela sigla ULTM, à Confederação Sul-Americana de Tênis
de Mesa, designada pela sigla CSATM, ao Comitê Olímpico do Brasil (COB), e ao Comitê Paralím-
pico Brasileiro (CPB), é uma associação de fins não econômicos, de caráter desportivo. Foi funda-
da e está sediada na cidade do Rio de Janeiro, desde 30 de maio de 1979. A CBTM, dentro da sua
finalidade desportiva, possui os seguintes principais objetivos: a) Administrar, dirigir, controlar,
difundir e incentivar em todo o país a prática do tênis de mesa em todos os níveis e manifestações
sociais, inclusive os estudantis praticados por alunos das escolas primárias e secundárias; b) R e -
presentar o tênis de mesa brasileiro junto aos poderes públicos em caráter geral; c) Representar
o tênis de mesa brasileiro no exterior, em competições amistosas ou oficiais da União Latino-A-
mericana de Tênis de Mesa, Confederação Sul-Americana de Tênis de Mesa, da respectiva Fede-
ração Internacional de Tênis de Mesa e outras entidades vinculadas, com poderes para celebrar
acordos, convenções, convênios e tratados, assim como orientar, coordenar, condicionar e fisca-
lizar as atividades de âmbito do sistema internacional das suas afiliadas, observando as compe-
tências do COB e CPB; d) Promover ou permitir a realização de competições interestaduais e de
competições internacionais no território brasileiro; e) Respeitar e fazer respeitar as regras, nor-
mas e regulamentos internacionais e olímpicos, e demais atos normativos editados por poderes
e órgãos de hierarquia superiores; f) Regulamentar as inscrições dos praticantes do tênis de mesa
na CBTM e as transferências de uma para outra de suas filiadas, fazendo cumprir as exigências das
leis nacionais e internacionais; g) Promover e fomentar a prática do tênis de mesa de alto nível,
estudantil, universitário, em empresas públicas e privadas, Forças Armadas e Auxiliares e porta-
dores de deficiências físicas e intelectuais; h) Promover o funcionamento de cursos técnicos de
aprendizagem e aprimoramento do tênis de mesa; i) Promover a realização de campeonatos e
torneios do desporto que dirige; j) Expedir às filiais estaduais, com caráter de adoção obrigatória,
qualquer ato necessário à organização, ao funcionamento e à disciplina das atividades de tênis de
mesa que promoveram ou participaram; k) Regulamentar as disposições legais baixadas a respei-
to dos atletas dispondo sobre inscrições, registro, inclusive de contrato, transferências, remoções,
reversões, cessões temporárias ou definitivas; l) Decidir sobre a promoção de competições inte-
restaduais ou nacionais pelas filiadas, estabelecendo diretrizes, critérios, condições e limites sem
prejuízo de manter a privacidade de autorização para que tais entes desportivos possam partici-
par de competições de caráter internacional; m) Interceder perante os poderes públicos, em de-
fesa dos direitos e interesses legítimos das pessoas jurídicas e físicas sujeitas à sua jurisdição; n)
Praticar no exercício da direção nacional do tênis de mesa, todos os atos necessários à realização
de seus fins; o) Desenvolver programas de inserção social em comunidades carentes, por meio
de concessão de bolsas de estudos e incentivo a saúde e educação, enquanto princípio funda-
mental da atividade desportiva; p) Fomentar a prática desportiva, não só o tênis de mesa como
outras atividades desportivas, divulgando e incentivando o desporto educacional, com a finalida-
de de alcançar o desenvolvimento do indivíduo e sua formação para o exercício da cidadania e a
prática do lazer; q) Filiar-se ou desfiliar-se a instituições nacionais e interestaduais, após aprova-
ção do Comitê Executivo; r) Manter e incrementar as relações amistosas e desportivas entre suas
filiadas, incentivando o intercâmbio entre elas; s) Aprovar as suas filiadas ou qualquer pessoa fí-
sica ou jurídica do quadro das suas filiadas, como a permissão destas, a promover cursos, simpó-
sios, estágios, ou de outras atividades de natureza teórica ou prática, em torno da modalidade de
tênis de mesa, no território nacional; t) Organizar ou autorizar os calendários anuais de eventos
nacionais e internacionais oficiais das manifestações da modalidade de tênis de mesa. 2. Apre-
sentação das demonstrações contábeis e principais práticas contábeis - 2.1 Apresentação das
demonstrações contábeis - As demonstrações contábeis são de responsabilidade da Administra-
ção da Entidade e foram elaboradas com base nas práticas contábeis adotadas no Brasil, em
obediência à Lei das Sociedades por Ações – Lei nº 6.404/76, sendo adotadas em 31 de dezembro
de 2008 as alterações introduzidas pela Lei nº 11.638/07 e Medida Provisória nº 449/08 (conver-
tida na Lei nº 11.941/09), pronunciamentos, orientações e interpretações emitidos pelo Comitê
de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e as normas estabelecidas pela NBC TG 1.000 - Contabilida-
de para Pequenas e Médias Empresas e ITG 2002 – Entidades sem Finalidades de Lucros. Através
das demonstrações contábeis do exercício de 2023, o índice de liquidez corrente apurado foi de
2,96 (2,17 no exercício de 2022), que é a capacidade de pagamento da Entidade das suas obriga-
ções de curto prazo, considerando seus recursos de igual prazo. 2.2 Principais práticas contábeis
- As principais práticas e procedimentos contábeis adotados na elaboração das demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2023 e de 2022, juntamente com a composição dos saldos das
principais rubricas, estão descritas a seguir: a. Resultado das operações - É apurado em confor-
midade com o regime contábil da competência de exercícios. b. Caixa e equivalentes de caixa -
Estão representados pelos recursos mantidos em espécie na tesouraria da Entidade e pelos sal-
dos dos depósitos bancários à vista, de livre movimentação em instituições bancárias no País. As
aplicações financeiras, representadas por investimentos temporários de curto prazo mantidos
em instituições financeiras no País, com prazos de vencimentos de até três meses a contar da data
da aquisição, que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor, são avaliadas pelos
valores efetivamente aplicados, acrescidos dos rendimentos auferidos até a data do balanço.
Nenhuma das aplicações financeiras é destinada à negociação ou se encontra disponível para
venda, motivo pelo qual não são avaliáveis pelo seu valor justo ou de mercado. Deste modo, não
foram efetuados registros contábeis no patrimônio líquido a título de ajustes de avaliação patri-
monial em decorrência dos aumentos ou diminuições de valor resultante das avaliações pelo
critério de valor justo ou de mercado, visto que os montantes demonstrados efetivamente repre-
sentam os respectivos valores de realização. c. Imobilizado - Demonstrado ao custo de aquisição,
deduzido das depreciações, que não supera o valor provável de recuperação determinado com
base nos resultados das operações futuras da Entidade. As depreciações foram calculadas pelo
método linear, com base na vida útil estimada dos bens. d. Passivo circulante -Estão demonstrados
pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encar-
gos e variações monetárias incorridos até a data dos balanços. e. Imposto de renda e contribuição
social - A Entidade está isenta de pagamento do Imposto de Renda e da Contribuição Social, em
virtude de não ter finalidade de lucros, conforme determinado pelo artigo 174 do Regulamento do
Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000 de 26 de março de 1999. f. Estimativas contábeis
- A elaboração de demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
requer que a Administração use de julgamento na determinação e registro de estimativas contábeis.
Ativos e passivos significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem o valor residual do
ativo imobilizado. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em
valores diferentes dos estimados, devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determina-
ção. A Entidade revisa as estimativas e premissas, pelo menos anualmente. g) Moeda funcional e
moeda de apresentação - As demonstrações contábeis são apresentadas em Real, que é a moeda
funcional da Entidade. Todos os valores estão apresentados em Real, foram arredondados para o
número mais próximo e estão com centavos omitidos, exceto quando indicado de outra forma.
3. Caixa e equivalentes de caixa - São assim demonstrados em 31 de dezembro:

2023
2022
Bancos conta movimento ..........................................................
535.193
331.027
Aplicações financeiras ................................................................
4.021.754
1.906.094
Total ...........................................................................................
4.556.947
2.237.121
Os saldos de contas correntes e aplicações financeiras são assim demonstrados por recursos:

2023
2022
Recursos próprios - Bancos ........................................................
67.849
53.158
Lei Agnelo Piva (COB/CPB) .........................................................
467.344
277.869
Recursos públicos - Bancos .......................................................
467.344
277.869
Total ...........................................................................................
535.193
331.027

2023
2022
Recursos próprios - Aplicações financeiras .............................
3.453.020
1.818.282
Lei Agnelo Piva (COB/CPB) .........................................................
568.356
87.463
Ministério do Esporte ................................................................
267
246
Lei de Incentivo ao Esporte ........................................................
111
103
Recursos públicos – Aplicações financeiras ...............................
568.734
87.812
Total ...........................................................................................
4.021.754
1.906.094
4. Adiantamentos - Os saldos de adiantamentos representam gastos realizados com recursos pú-
blicos que serão ressarcidos ou devolvidos no exercício seguinte. São assim demonstrados em 31
de dezembro:

2023
2022
Comitê Olímpico do Brasil – COB ...............................................
205.234
257.696
Comitê Paralímpico Brasileiro – CPB .........................................
48.973
145.030
Ministério do Esporte ................................................................
-
344.022
Total ...........................................................................................
254.207
746.748
5. Ativos especiais - Os ativos especiais estão representados por aquisições de bens com recursos
públicos e estão demonstrados em contrapartida dos fundos especiais no passivo não circulante,
com o mesmo saldo. São transferidos para o imobilizado da Entidade quando doados pelas entida-
des públicas. São assim demonstrados em 31 de dezembro:

2023
2022
Computadores e periféricos – COB............................................
11.682
1.553
Máquinas e computadores - Comitê Olímpico do Brasil .........
11.682
1.553
Móveis e utensílios - Comitê Paralímpico Brasileiro ...............
71.658
22.658
Máquinas e equipamentos - ME................................................
6.965
6.965
Computadores e periféricos - ME ..............................................
5.387
5.387
Materiais esportivos - ME ..........................................................
149.042
149.042
Móveis e utensílios - ME ............................................................
3.598
3.598
Total de bens - Ministério do Esporte ......................................
164.992
164.992
Materiais esportivos - Lei de Incentivo ao Esporte ................
42.560
42.560
Total ......................................................................................
290.892
231.763
6. Imobilizado - É assom demonstradp em 31 de dezembro:

2023

2022

Taxas anuais
Depreciação
Valor
Valor

de depreciação
Custo
acumulada residual residual
Imóveis .....................................
-
20.364
-
20.364
20.364
Móveis e utensílios ..................
10%
160.140
(119.796)
40.344
35.451
Máquinas e equipamentos ......
10%
436.119
(290.387)
145.732
106.048
Computadores e periféricos ....
20%
618.933
(507.069)
111.864
83.156
Instalações ...............................
10%
9.384
(8.504)
880
1.820
Benfeitorias em imóveis de terceiros
4%
135.030
(68.381)
66.649
28.421
Software ...................................
20%
18.527
(18.527)
-
-
Material esportivo ...................
10%
1.846.275
(1.320.015)
526.260 650.962
Total .........................................

3.244.772
(2.332.679)
912.093 926.222
7. Obrigações governamentais - São assim demonstrados em 31 de dezembro:

2023
2022
Comitê Olímpico do Brasil - COB .................................
(i)
398.536
196.362
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB ............................
(ii)
385.597
80.910
Ministério do Esporte ..................................................
(iii)
377.827
472.620
Projeto Lei de Incentivo ao Esporte .............................

105.052
105.043
Total .............................................................................

1.267.012
854.935
Circulante .....................................................................

784.132
277.271
Não circulante .............................................................

482.880
577.664
(i) Durante o exercício de 2023, a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa recebeu recursos do
COB, através de repasses da Lei Agnelo/Piva. Foram utilizados e/ou devolvidos o montante de R$
6.452.991 (R$ 5.824.932 em 2022), nas operações do objeto social da Entidade. O saldo em 31
de dezembro de 2023, que era de R$ 398.536 (R$ 196.362 em 2022), será utilizado para quitar
despesas relativas a projetos não encerrados, ou devolvido ao COB no exercício subseqüente. (ii)

Nº NE 2023 2022
CIRCULANTE
Obrigações governamentais .....................
7
784.132
277.271
Contas a pagar ..........................................
8
426.044
445.790
Obrigações fiscais e trabalhistas ...............
9
467.580
684.176

1.677.756
1.407.237
NÃO CIRCULANTE
Obrigações governamentais .....................
7
482.880
577.664
Fundo especial..........................................
5
290.892
231.763

773.772
809.427
PATRIMÔNIO LÍQUIDO .............................
10

Patrimônio social ......................................

2.073.948
1.878.205
Resultados acumulados ............................

2.066.408
195.743

4.140.356
2.073.948
TOTAL DO PASSIVO ..................................
6.591.884
4.290.612
As notas explicativas anexas são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 2022 (Em reais, centavos omitidos)

2023
2022
Atividades Operacionais
Resultado do exercício ..................................................................... 2.066.408
849.941
Ajustes
Depreciação ..................................................................................... 226.538 219.782

2.292.946
1.069.723
Variação do ativo/passivo circulante
Adiantamentos ................................................................................
492.541
86.583
Outros créditos ................................................................................
(428.987)
122.568
Obrigações governamentais ............................................................
412.077
(107.119)
Contas a pagar .................................................................................
(19.746)
86.344
Obrigações fiscais e trabalhistas ......................................................
(216.596)
175.192
Parcelamentos de impostos ............................................................ -
(92.144)
Caixa gerado pelas atividades operacionais .................................... 2.532.235
1.341.147
Atividades de investimentos
Imobilizado ......................................................................................
(212.409)
(113.569)
Caixa gerado pelas atividades de investimentos ........................... (212.409)
(113.569)
Aumento de caixa e equivalentes de caixa .................................... 2.319.826
1.227.578
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício........................ 2.237.121
1.009.543
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício ......................... 4.556.947
2.237.121
Aumento de caixa e equivalentes de caixa .................................... 2.319.826
1.227.578
As notas explicativas anexas, são parte integrante das demonstrações contábeis
O Conselho Fiscal da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM), em cumprimento às
disposições estatutárias e ordenamento jurídico desportivo nacional, apresenta à apreciação
da Assembleia Geral o seu parecer relativo ao movimento financeiro e patrimonial desta en-
tidade no exercício de 2023, compreendendo o período de janeiro a dezembro do referido
ano fiscal. Este Conselho Fiscal, ao longo do ano, examinou, com total liberdade de ação, os
registros, lançamentos, fluxos, contas, conciliações bancárias, documentos, balancetes, rela-
tório patrimonial, prestações de contas e demais comprovantes contábeis, escriturados com
exatidão e lisura, concluindo, desta maneira, após detido exame, pela boa ordem, exatidão
e veracidade, considerando todas as influências patrimoniais. Cabe destaque a correta des-
tinação dos recursos nas atividades finalísticas da entidade, bem como o fato desta prezar
pelos bons princípios de gestão e governança atinentes a organizações esportivas. Informa-
mos, ainda, que recebemos e apreciamos o Relatório Anual de Gestão 2023 da CBTM. Diante
do exposto, nos compete reconhecer o manuseio responsável dos recursos da CBTM, assim
como a regularidade das contas apresentadas, motivo pelo qual opinamos pela aprovação na
sua totalidade. Marlene Rodrigues de Oliveira, Nathanni dos Santos Marques, ALba Denize
Nepomuceno Saldanha.
Parecer do Conselho Fiscal da CBTM - Exercício 2023
(ii) Durante o exercício de 2023, a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa recebeu recursos do
CPB, através de repasses da Lei Agnelo/Piva. Foram utilizados e/ou devolvidos o montante de R$
6.006.015 (R$ 4.836.583 em 2022), nas operações do objeto social da Entidade. O saldo em 31
de dezembro de 2023, que era de R$ 385.597 (R$ 80.910 em 2022), será utilizado para quitar
despesas relativas a projetos não encerrados, ou devolvido ao COB no exercício subseqüente. (iii)
Durante o exercício de 2023, a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa manteve o convênio com
o Ministério do Esporte, que foi firmado em 2012. Não ocorreram novas receitas recebidas em
2023 e 2022 para aplicação nos objetos findos de cada contrato. O saldo em 31 de dezembro de
2023, que era de R$ 377.827 (R$ 472.620 em 2022), será devolvido ao Ministério do Esporte ou
aplicado em projetos nos exercícios seguintes. . Convênio - ME 776456: Em 31 de dezembro de
2012, foi firmado o convênio que tem por objeto a participação em competições internacionais
de alto rendimento da seleção brasileira paralímpica de tênis de mesa visando à participação nos
Jogos Paralímpicos Rio 2016. Para a execução do objeto deste convênio, os recursos somam o valor
de R$ 1.520.846. O presente contrato vigorou até 31 de dezembro de 2014. Em janeiro de 2015, foi
realizado o 1º aditivo do contrato, prorrogado para 30 de dezembro de 2015. Em 31 de dezembro
de 2015, foi realizado o 2º aditivo do contrato, prorrogado para 31 de agosto de 2016, e destinação
adicional de R$ 1.136.306, totalizando R$ 2.613.153, considerando a contrapartida de aporte de
recursos da CBTM. Convênio - ME 776484: Em 17 de dezembro de 2012, foi firmado o convênio
que tem por objeto a preparação da seleção brasileira paralímpica de tênis de mesa visando à par-
ticipação nos Jogos Paralímpicos Rio 2016. Para a execução do objeto deste convênio, os recursos
somam o valor de R$ 2.414.016. O presente contrato vigorou até 30 de dezembro de 2014. Em 30
de agosto de 2015, foi realizado o 1º aditivo do contrato, prorrogado para 20 de outubro de 2016,
e destinação adicional de R$ 2.240.431, totalizando R$ 4.654.447, considerando a contrapartida
de aporte de recursos da CBTM. Convênio - ME 777876 - Em 31 de dezembro de 2012, foi firmado
o convênio que tem por objeto a preparação de atletas olímpicos de tênis de mesa de alto rendi-
mento para participação nos Jogos Olímpicos Rio 2016. Para a execução do objeto deste convênio,
os recursos somam o valor de R$ 1.821.269. O presente contrato vigorou até 31 de dezembro de
2014. Em janeiro de 2015, foi realizado o 1º aditivo do contrato, prorrogado para 20 de setem-
bro de 2016, e destinação adicional de R$ 1.232.400, totalizando R$ 3.053.669, considerando a
contrapartida de aporte de recursos da CBTM. Convênio - ME 778138 - Em 31 de dezembro de
2012, foi firmado o convênio que tem por objeto a participação em competições internacionais e
treinamentos de alto rendimento da seleção brasileira de tênis de mesa visando à classificação nos
Jogos Olímpicos Rio 2016. Para a execução do objeto deste convênio, os recursos somam o valor
de R$ 3.553.047. O presente contrato vigorou até 31 de dezembro de 2014. Em janeiro de 2015, foi
realizado o 1º aditivo do contrato, prorrogado por, no mínimo, 60 dias úteis. Em 30 de dezembro
de 2015, foi realizado o 2º aditivo do contrato, prorrogado para 31 de agosto de 2016, e destinação
adicional de R$ 1.261.827, totalizando R$ 4.814.874, considerando a contrapartida de aporte de
recursos da CBTM.
. 8. Contas a pagar - Estão assim demonstrados em 31 de dezembro:

2023 2022
Serviços a pagar ........................................................................................
407.901
423.998
Utilidades públicas .................................................................................... 18.134 21.792
Total ............................................................................................................ 426.044 445.790
9. Obrigações fiscais e trabalhistas - São assim demonstradas em 31 de dezembro:

2023 2022
PIS sobre folha de pagamento ...................................................................
2.491
2.668
IRRF ............................................................................................................
57.460
60.928
Impostos retidos na fonte ..........................................................................
1.317
667
COFINS sobre receitas financeiras ............................................................. 2.440 805

63.708 65.068
Salários a pagar ..........................................................................................
75.513
141.806
Férias e encargos a pagar ...........................................................................
136.355
328.468
Obrigações previdenciárias ........................................................................ 192.004 148.834

403.872 619.108
Total ........................................................................................................... 467.580 684.176
10. Patrimônio líquido - O Patrimônio líquido é constituído pelos resultados acumulados de cada
exercício, referentes às operações inerentes à Entidade e pelas doações de bens recebidas. 11.
Provisão para contingências - A Administração, apoiada na opinião de seus assessores jurídicos,
e quando aplicável fundamentada em pareceres específicos emitidos por especialistas, avalia a
expectativa do desfecho dos processos em andamento e determina a necessidade ou não de cons-
tituição de provisão para contingências. A Entidade possui riscos de perdas classificados como pos-
síveis, que totalizam R$ 16.898.982, (R$ 14.195.232 em 2022), referentes a processos tributários e
cíveis. Com base na avaliação de seus assessores legais e nas práticas contábeis adotadas no Brasil,
não há a necessidade de provisão para essas contingências.
12. Receitas da Lei Agnelo/Piva - Estão assim demonstradas em 31 de dezembro:

2023 2022
Comitê Olímpico do Brasil – COB ...............................................................
6.452.991
5.824.932
Comitê Paralímpico Brasileiro – CPB .........................................................
6.006.015 4.836.583
Total ........................................................................................................... 12.459.006 10.661.515
Gastos da Lei Agnelo/Piva

2023
2022
Despesas com prestador de serviço - Pessoa física ...................................
2.304.911 1.551.444
Despesas com prestador de serviço - Pessoa jurídica ............................... 1.289.993 957.688
Despesas com participação em eventos esportivos.................................. 2.596.367 2.951.438
Despesas com folha e encargo sociais ....................................................... 3.896.755 3.868.091
Despesas com consumo ............................................................................ 813.697 328.234
Despesas de viagens .................................................................................. 1.111.701 498.216
Despesas tributárias .................................................................................. 168.282 240.778
Outros gastos ............................................................................................. 277.300 265.626
Total ........................................................................................................... 12.459.006 10.661.515
13. Receitas com eventos e torneios - São assim demonstradas em 31 de dezembro:

2023 2022
Receitas com eventos ................................................................................
-
68.436
Receitas com torneios e competições .......................................................
2.822.150 1.192.886
Total ............................................................................................................
2.822.150 1.261.322
14. Outras receitas operacionais - São assim demonstradas em 31 de dezembro:

2023 2022
Taxas e inscrições de associados...............................................................
950.129
738.648
Doações .....................................................................................................
91.300
96.329
Outras despesas operacionais líquidas. ....................................................
(75.412)
(252.330)
COB............................................................................................................
536.108
962.358
Direitos autorais ........................................................................................
138.919 88.471
Total ..........................................................................................................
1.641.044 1.633.476
15. Despesas gerais - São assim demonstradas em 31 de dezembro:
................................................................................................................... 2023 2022
Despesas com pessoal ..............................................................................
68.108
70.152
Despesas com utilidades e serviços ..........................................................
352.404
584.016
Despesas gerais .........................................................................................
1.107.127
780.919
Depreciação ..............................................................................................
226.538
219.782
Despesas com eventos ............................................................................. 725.026 299.286
Total ..........................................................................................................
2.479.203 1.954.155
16. Seguros - A Entidade mantém cobertura de seguros contra incêndios, raios e explosões, da-
nos elétricos, roubo, furto, para o imóvel, maquinários, equipamentos, instrumentos, mobiliário,
utensílios e suas respectivas instalações. Os montantes segurados são julgados suficientes para a
cobertura de eventuais sinistros.
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aos Administradores da
Confederação Brasileira de Tênis de Mesa
Opinião - Examinamos as demonstrações contábeis da Confederação Brasileira de Tênis de
Mesa, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2023, e as respec-
tivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa
para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo
o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis
acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição pa-
trimonial e financeira da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa em 31 de dezembro de
2023, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa
data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião - Nossa audi-
toria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas
responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, in-
titulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos
independentes em relação à Entidade, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos
no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conse-
lho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo
com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada
para fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da administração e da governança pe-
las demonstrações contábeis - A administração é responsável pela elaboração e adequada
apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elabora-
ção de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada
por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável
pela avaliação da capacidade de a Entidade continuar operando, divulgando, quando aplicável,
os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na
elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a
Entidade ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o
encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Entidade são aqueles com
responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis - Nossos objetivos
são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, es-
tão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir
relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de seguran-
ça, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As
distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando,
individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as
decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.
Como parte da auditoria realizada, de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da
auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demons-
trações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executa-
mos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de
auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de
distorção relevante resultante de fraude é maior do que a proveniente de erro, já que a fraude
pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou represen-
tações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a
auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não
com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Entidade.
• Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas
contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação
do uso, pela Entidade, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidên-
cias de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que
possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade da continuidade operacional da
Entidade. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso
relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir
modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões es-
tão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia,
eventos ou condições futuras podem fazer com que a Entidade interrompa a sua continuidade
operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações
contábeis, inclusive as divulgações, e se as demonstrações contábeis representam as corres-
pondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação
adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros
aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de audi-
toria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos
durante nossos trabalhos. Rio de Janeiro, RJ, 04 de março de 2024. FSA NETWORK Auditores
e Consultores - CRC-RJ-003004/O-2. Levi O. Soares - Contador-CRC-RJ-031950/O-9