DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS
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HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 2022
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO
O Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ) é uma entidade filantrópica que a
98 anos tem por missão prestar assistência em saúde com excelência, oferecendo soluções
inteligentes de gestão médico-hospitalares, atuando na administração de unidades de saúde,
em parceria com Municípios, Estados e até mesmo Governo Federal. Nossos valores são os
pilares da nossa cultura e diariamente são colocados em prática em nosso trabalho, como agir
com integridade, honestidade moral e intelectual e respeito à legislação vigente sob todos os
aspectos, bem como a humanização da assistência, trabalhando com integridade e dignidade
de forma universal, alinhando as ações com os objetivos de desenvolvimento da instituição,
fazendo uso correto e responsável da aplicação dos recursos à Saúde e prestando contas
desses ato aos órgãos responsáveis e à sociedade. O HMTJ mais uma vez ratifica sua missão
como instituição desenvolvedora de pesquisas e ensinos voltada para melhoria nas práticas
assistenciais, estando, desde 2011, certificada como Hospital de Ensino, visando à melhoria na
formação dos profissionais de saúde e a prestação da assistência qualificada. Em 2023, com uma
gestão comprometida com a ética, a transparência e o envolvimento de seus colaboradores, o
HMTJ expandiu seu modelo de gestão, reduzindo os custos dos serviços de saúde pública e
elevando a qualidade em uma série de hospitais em parcerias municipais e estaduais, prestando
somente neste ano 1.661.826 atendimentos aos usuários SUS em suas unidades geridas, sendo
aproximadamente 331.551 consultas, 19.835 internações, 2500 partos, 7 mil cirurgias, 822.039
atendimento em Unidades de Pronto Atendimento, 48.077 exames de SADT esternos, além de
440.324 atendimentos em Saúde Indígena. Toda essa gama de atividades, consolida cada vez
mais, o HMTJ como uma instituição filantrópica de grande porte que busca a sustentabilidade
social, econômica e ambiental, além da resolutividade e qualidade no atendimento que
se presta. Somos uma das maiores entidades filantrópicas de saúde do Brasil, e estamos
qualificados para atuar em 10 estados, com aproximadamente 6310 colaboradores e com a
vocação de contribuir para a melhoria dos serviços assistenciais prestados à população. Nosso
compromisso com a excelência na gestão das unidades médico-hospitalares administradas
gerou inúmeras certificações de qualidade conquistadas, como aplicação e aprimoramento do
programa 5S (Top Quality Senes, Sustentabilidade, Top Quality Ouro, Top Quality Master Plus
e Top Excelência) e aplicação da metodologia Lean em seus processos. Colocando a prova a
cultura da Instituição, voltada para as boas práticas, o Hospital Maternidade Therezinha de
Jesus, em sua matriz, passou por auditoria para manutenção do selo ONA 3, sendo novamente
reconhecido com o certificado de Acreditado com Excelência pela ONA - Organização Nacional
de Acreditação reforçando as diretrizes e valores da entidade em prol da segurança dos
pacientes e a gestão do recurso público. A OSS busca implantar e integrar os processos da
qualidade em todas as unidades geridas, permitindo que a boa prática se estenda às Unidades,
e, como resultado a acreditação dessas unidades, como pode ser visto por meio da acreditação
da ONA nível 2 da UPA Geraldo dos Reis Ribeiro em Timóteo/MG e da UPA Antonio Jose dos
Santos em Nova Serrana/MG. As UPAs foram reconhecidas como as duas únicas UPA’s em Minas
Gerais que possuem esse título de acreditação, resultado de esforços contínuos, compromisso
e dedicação de toda equipe. A OSS HMTJ agradece aos parceiros prestadores de serviços e
fornecedores de insumos pelo apoio, determinação, pontualidade e eficácia, cujo objetivo final
é o atendimento ao paciente com acolhimento humanizado e qualidade na assistência médica!
Por fim, destacamos nossos sinceros agradecimentos aos nossos colaboradores pelo apoio, sem
deixar que todos os fatos negativos os esmoreçam em sua luta pela saúde de nossos pacientes,
com atendimento extremamente técnico, ético e, principalmente, humanizado, sabedores que
recebemos as pessoas em nossas unidades em um dos momentos mais frágeis de suas vidas.
Portanto, e de novo, nosso muito obrigado!
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aos Diretores do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. Juiz de Fora - MG
Opinião
Examinamos as demonstrações contábeis do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus
(“Entidade”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2023, e as
respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de
caixa para o exercício findo naquela data, bem como as correspondentes notas explicativas,
incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações
contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os seus aspectos relevantes,
a posição patrimonial e financeira do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus., em 31 de
dezembro de 2023, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício
findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às
entidades sem fins lucrativos (ITG 2002 (R1)).
Base para opinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria,
aplicáveis às entidades sem fins lucrativos (ITG 2002 (R1)). Nossas responsabilidades, em
conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidade
do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à
Sociedade, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional
do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e
cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos
que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Ênfases:
1 - Subvenções vencidas. Chamamos atenção para a nota explicativa 3.1.2 (Subvenções a
receber), composto pelo saldo a receber de R$636.566.952 líquido da provisão para créditos de
liquidação duvidosa (PCLD), onde a sociedade demonstra que acumulou um montante a receber
líquido da PCLD “vencido” no valor de R$94.361.892, restando o valor de R$542.205.060 a
vencer. A Diretoria da Entidade entende que este montante será realizável e dessa forma, não
fará qualquer complemento e/ou reversão da provisão para crédito de liquidação duvidosa já
existente. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto.
2 - Perda da gestão das Upas e Hospitais do Estado do Rio de Janeiro em 2018. Chamamos
atenção para a nota explicativa 3.1.2 (Subvenções a receber) enfatizando que em 2 de abril de
2018, através de comunicação em Diário Oficial, o Governo do Estado do Rio de Janeiro rescindiu
- unilateralmente – todos os contratos de gestão firmados durante o exercício 2017 com o
Hospital Maternidade Therezinha de Jesus. Na época, a rescisão ocorreu devido à bloqueios
nas contas da OSS HMTJ, cujo dinheiro tinha finalidade de quitar salários, e devido ao bloqueio
judicial (referente dívidas advindas do atraso no repasse das subvenções), a contratante se viu
impossibilitada de quitar os mesmos e rescindiu os contratos. O Hospital possuía os seguintes
contratos em vigor, em base total: UPA Tijuca R$10.800.000; UPA Botafogo R$10.800.000;
UPA Jacarepaguá R$10.800.000; UPA Copacabana R$10.800.000 (todos com vencimento em
dezembro de 2018) além do Hospital da Mãe R$15.885.992 (vencimento em junho de 2018).
Perfazendo um montante de R$59.085.992 em 31 de dezembro de 2023, que se encontra
atualmente registrado como subvenções a receber e sua contrapartida como subvenções
a apropriar (passivo não circulante). A Diretoria da Entidade aguarda desfecho judicial para
pacificação do tema. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto.
3 - Perda da gestão do Hospital Municipal Albert Schweitzer em 2016. Chamamos atenção
para a nota explicativa 3.1.2 (Subvenções a receber) enfatizando que apesar do termo aditivo
de gestão número 3 (três) realizado entre o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus e
a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (PMRJ) datado em 08 de julho de 2016, pelo qual,
estabelecia-se a plena gestão do Hospital Albert Schweitzer até dezembro de 2016, o Hospital
e Maternidade Therezinha de Jesus, foi intimado à deixá-lo, em função da medida judicial
realizada por outra Organização Social de Saúde. A decisão foi tomada – em época - pelo Tribunal
de Contas do Município (TCM) que decidiu suspender o processo de escolha pela prefeitura
da Organização Social (OS). Contabilmente, a Diretoria do HMTJ aguarda desfecho judicial e
está mantendo o saldo de subvenções a vencer e a apropriar no montante de R$30.715.682
atualizado para 31 de dezembro de 2023, existente desde o exercício findo em 31 de dezembro
de 2016. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto.
Outras informações. As demonstrações contábeis do Hospital e Maternidade Therezinha de
Jesus para o exercício findo em 31 de dezembro de 2022 foram por nós examinadas, pelo qual,
emitimos relatório em 31 de março de 2023 com opinião sem modificação e ênfases similares
às apresentadas acima.
Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis e o relatório dos auditores
A administração da Entidade é responsável por essas outras informações que compreendem o
Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o
Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre
esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade
é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma
relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido
na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base
no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração,
somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.
Responsabilidade da administração e da governança pelas demonstrações contábeis
A Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações
financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades sem
fins lucrativos (ITG 2002 (R1)), e pelos controles internos que ela determinou como necessários
para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações
contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Sociedade continuar
operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade
operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não
ser que a administração pretenda liquidar a Sociedade ou cessar suas operações, ou não tenha
nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela
governança da Sociedade são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de
elaboração das demonstrações contábeis.
Responsabilidade dos auditores independentes pela auditoria das demonstrações contábeis
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas
em conjunto, estejam livres de distorção relevante, independentemente se causada por
fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é
um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo
com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais
distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e
são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar,
dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base
nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as
normas brasileiras e internacionais de auditoria, aplicáveis às entidades sem fins lucrativos
(ITG 2002 (R1)), exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao
longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante
nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos
e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos
evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de
não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de
erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação,
omissão ou representações falsas intencionais. • Obtivemos entendimento dos controles
internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados
nas circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos
controles internos da Sociedade. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e
a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.
• Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade
operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza significativa
em relação a eventos ou circunstâncias que possam causar dúvida significativa em relação
à capacidade de continuidade operacional da Entidade. Se concluirmos que existe incerteza
significativa devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas
divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as
divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de
auditoria obtidas até a data de nosso relatório. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura
e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações, e se as demonstrações
contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível
com o objetivo de apresentação adequada.
Rio de Janeiro, 26 de março de 2023
Mário Vieira Lopes
Contador - CRC-RJ-060.611/O-0
José Carlos de Almeida Martins
Contador - CRC-RJ-036.737-0
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