DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3.1.6 - Ativo e Passivo Compensado. Conforme ITG 2000, contas de compensação constituem
fatos relevantes que resultam em assunção de direitos e obrigações da entidade cujos efeitos
materializar-se-ão no futuro e que possam se traduzir em modificações no patrimônio da
entidade. Exceto quando de uso mandatório por ato de órgão regulador, a escrituração das
contas de compensação não é obrigatória. Em 2022, a Entidade não tinha contrato de gestão
com exigência obrigatória de divulgação das contas de compensação, entretanto, em 2023
mediante novos contratos firmados com o estado de Goiás, passamos a ter a obrigatoriedade
de divulgação dos ativos e passivos compensados, cuja compensação demonstramos a seguir:
Fornecedores de Estoques
Fornecedores de Serviços
2023
30.795.369
27.181.675
57.977.044
2022
6.889.383
9.189.344
16.078.727
Matriz + Contratos de Gestão
3.2 - Passivos circulantes e não circulantes. São demonstrados por valores conhecidos
ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações
monetárias incorridas. As obrigações vencíveis após 12 (doze) meses subsequentes à data
das demonstrações contábeis são considerados como não circulantes. 3.2.1 - Empréstimos
exclusivos da matriz. O Hospital dispunha dos seguintes empréstimos:
3.2.2 - Fornecedores. São apresentados pelos seus montantes de liquidação, conforme
demonstrado:
Convênios Municipais
Convênios Estaduais
2023
410.007.454
95.938.913
505.946.367
2022
51.370.375
76.626.439
127.996.814
Matriz + Contratos de Gestão
3.2.3 - Obrigações com pessoal. Os gastos com pessoal são contabilizados pelo regime de
competência e compreendem os salários, adicionais, encargos sociais e provisões para férias,
apresentando a seguinte composição:
3.2.4 - Impostos a pagar. Os impostos são registrados com base no regime de competência
estando assim distribuídos:
3.2.6 - Patrimônio Social. É constituído por recursos aportados pelos associados (patrimônio
social) R$70.228.344 em 2023 (R$36.342.160 em 2022), pelos ajustes de avaliação patrimonial,
reservas e pelo superávit acumulado. Em 2023, a Entidade teve uma sobra de recursos contábeis
no montante de R$39.479.857 (Sobra de R$6.293.083 em 2022).
4 - Receitas Operacionais - Receita Líquida dos Serviços Prestados.
Medicamentos
Materiais e Consumo Hospitalar
Dietas Enterais e Parenterais
Órtese e Prótese
Material de Limpeza
Material de Expediente
Material de Copa e Cozinha
2022
1.307.169
1.394.642
60.779
12.816
162.904
108.006
173.571
3.219.887
2023
3.402.364
3.647.175
248.495
58.031
233.772
314.023
-
7.903.860
Matriz + Contratos de Gestão
Custo
Em 1 de janeiro de 2022
Compras/Obras em andamento
Baixas
Em 1 de janeiro de 2023
Compras/Obras em andamento
Baixas
Em 31 de dezembro de 2023
Depreciação
Em 1 de janeiro de 2022
Depreciação
Em 1 de janeiro de 2023
Depreciação
Em 31 de dezembro de 2023
Valor líquido
Em 31 de dezembro de 2022
Em 31 de dezembro de 2023
Terrenos e
Edifícios
22.424.740
5.460.857
(554.761)
27.330.836
1.315.620
(19.050)
28.627.406
(4.344.184)
(443.029)
4.787.213)
(439.216)
5.226.429)
22.543.623
24.010.877
Máquinas,
Equipamentos e
Veículos
17.790.374
317.183
(170.664)
17.936.893
4.268.082
(2.600)
22.202.375
(10.758.700)
(1.674.756)
(12.433.457)
(2.099.948)
(14.533.405)
5.503.436
7.668.970
Móveis e
Utensílios
5.769.810
82.357
(23.057)
5.829.110
369.401
-
6.198.511
(2.946.001)
(329.956)
(3.275.957)
(333.136)
(3.609.093)
2.553.153
2.589.419
Total
45.984.924
5.860.397
(748.482)
51.096.839
5.953.104
(21.650)
57.028.292
(18.048.886)
(2.447.741)
(20.496.626)
(2.872.300)
(23.368.927)
30.600.213
34.269.266
Matriz + Contratos de Gestão
Empréstimos para capital de giro
Empréstimos para ativos
2023
13.064.992
7.551.991
20.616.983
2022
13.957.137
7.551.991
21.509.128
Matriz + Contratos de Gestão
Empréstimos - curto e longo prazo
Circulante
Em até um ano
Não Circulante
No segundo ano
Além do segundo ano
2023
3.940.948
2.744.749
13.931.286
16.676.035
20.616.983
2022
3.897.421
2.358.533
15.253.174
17.611.707
21.509.128
Matriz + Contratos de Gestão
Apropriações de Férias, 13º Salário, rescisões e contingente
trabalhista
Salários a pagar
Encargos sociais a pagar
Desconto em folha de pagamento a pagar
2023
54.918.690
28.817.300
3.613.262
155.531
87.504.783
2022
11.306.693
5.770.630
2.223.260
160.649
19.461.232
Matriz + Contratos de Gestão
Impostos retidos Federais
Impostos retidos Municipais
2023
2.045.921
175.063
2.220.984
2022
1.309.422
190.902
1.500.324
Matriz + Contratos de Gestão
Receita de Contratos de Gestão
Receita de Serviços Hospitalares
2023
262.455.733
106.705.056
369.160.789
2022
213.767.985
86.194.197
299.962.182
Matriz + Contratos de Gestão
à data das demonstrações contábeis são considerados como não circulantes. 3.1.1 - Caixa e
equivalentes de caixa. Incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto
prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de três meses ou menos a contar da data
de aquisição e com risco insignificante de mudança de valor. As contas garantidas, quando
apresentam saldo negativo, são demonstradas no balanço patrimonial como “Empréstimos”
no passivo circulante. A Entidade por força de contrato precisa depositar todas as obrigações
trabalhistas em contas de poupança, essas aplicações financeiras estão classificadas como
equivalentes de caixa e são representadas por aplicações com prazo de resgate imediato ou com
prazo inferior a 90 dias, sendo demonstradas ao custo, acrescidos dos rendimentos auferidos
até a data das demonstrações contábeis.
Caixa da Tesouraria
Depósitos Bancários – Recursos/Livres
Depósitos Bancários – Recursos/Restrição
2022
271.053
26.052
3.986.795
4.283.900
2023
303.469
2.534.802
47.390.491
50.769.212
Matriz + Contratos de Gestão
3.1.2 - Subvenções a receber. As contas a receber de convênios, autarquias, prefeituras e
governos correspondem aos valores a receber de clientes no decurso normal das atividades
da entidade e de convênios e contratos de gestão celebrados com entes públicos, que são
denominadas “subvenções”. São classificadas no ativo circulante se o prazo de recebimento
é equivalente há um ano ou menos. Os valores cujos prazos de recebimento ultrapassam a
expectativa de um ano são classificados no ativo não circulante. A Entidade obteve sucesso
em licitações municipais no fim do exercício de 2023, e foi contemplada com novos contratos
de gestão cuja materialidade causou a elevação substancial dos seus recebíveis a vencer. Em
contrapartida, também obtivemos um aumento elevado em nosso passivo de subvenções
governamentais, conforme nota explicativa 3.2. Em 2023, a Entidade participou de várias
licitações e obteve sucesso na renovação de contratos para gestão na esfera municipal. O
reconhecimento desses contratos novos colaborou para o aumento significativo do nosso
contas a receber em comparação a 2022.
Clientes Contratantes dos Serviços Prestados
Subvenções a Receber
Líquido da PCLD
Vencidas fora da PCLD
A Vencer
Líquido da PCLD
Circulante
Não Circulante
2022
103.220.446
60.124.755
163.345.201
2022
147.895.341
15.449.860
163.345.201
142.769.531
20.575.670
2023
63.451.726
573.115.226
636.566.952
2023
94.361.892
542.205.060
636.566.952
259.416.676
377.150.276
Matriz + Contratos de Gestão
Matriz + Contratos de Gestão
3.1.3 - Estoques. São organizados, dispensados pelo método PEPS (primeiro a entrar é o primeiro
a sair) e avaliados pelo método de custo médio e, consequentemente, na data do balanço são
formados por medicamentos e materiais comprados mais recentemente. A entidade controla
seus estoques em lotes, garantindo rigoroso controle dos prazos de validade.
3.1.4 - Despesas antecipadas. As despesas de exercício seguinte estão identificadas
individualmente nos registros contábeis e, na data de encerramento do exercício social estão
assim representados:
Encargos Financeiros de Empréstimos
Prêmios de seguros a apropriar
Adiantamentos a fornecedores
2023
251.324
62.186
200.548
514.058
2022
251.324
54.974
141.927
448.225
Matriz + Contratos de Gestão
3.1.5 - Imobilizados da Matriz e Sede administrativa. É demonstrado ao custo de aquisição ou
construção, deduzido da depreciação e amortização acumulada. A depreciação é calculada pelo
método linear com base em taxas que contemplam a vida útil estimável dos bens em condições
normais de operação. Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados ao
final do exercício.
Contratos a Faturar
Bens adquiridos com Contrato de Gestão
2023
84.865.947
16.958.167
101.824.114
2022
-
-
-
Matriz + Contratos de Gestão
A taxa de juros do empréstimo de capital de giro é de 7,66% a.a. As garantias dadas aos
empréstimos de capital de giro estão atreladas à Cessão de parte de recebíveis.
3.2.5 - Subvenção e assistência governamental a apropriar. As contabilizações das subvenções
recebidas ao longo do exercício foram reconhecidas conforme cronograma físico e financeiro
compromissado em contrato, e confrontada com os custos e despesas correspondentes.
Desta forma, as subvenções foram contabilizadas temporariamente em conta do passivo
circulante (receitas diferidas), e são reconhecidas como recursos mediante cumprimento das
cláusulas contratuais e consequentemente direito ao recebimento das mesmas. A Entidade
recebeu subvenções governamentais para fins de aquisição de equipamentos, que não foram
reconhecidas como recursos do exercício nos termos do Pronunciamento Técnico CPC 7,
conforme abaixo demonstrado: A expectativa de apropriação dessas receitas ao resultado é
conforme a seguir:
Até 12 meses
Acima de 12 meses
2023
78.987.117
426.959.250
505.946.367
2022
78.050.890
49.945.924
127.996.814
Matriz + Contratos de Gestão
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