DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Marco Antônio Guimarães de Almeida
Diretor Presidente
Benedito Zulmiro Ladeira Jendiroba
Contador - CRC/MG 038184/O 4T-RJ
Renúncia Fiscal - Tributos sobre faturamento
Cofins e Pis (3% e 0,65%)
IR e CSLL (1,2 e 1,08 + adicional 10%)
ISS (3% sobre a receita)
2023
13.474.369
11.368.232
11.074.824
35.917.425
2022
10.948.620
9.236.915
8.998.865
29.184.400
Matriz + Contratos de Gestão
Trabalho voluntário – Dirigentes
Direção Executiva
Conselho Deliberativo
Conselho Deliberativo de Gestão Delegada
R$
2.040.000
3.840.000
4.320.000
10.200.000
6 - Apuração do Resultado. Os recursos, custos e despesas estão registradas observando-se
o regime de competência. Os recursos são reconhecidos quando podem ser determinadas
Demonstrações do Superávit (Déficit) do Exercício Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2023 e 2022 (Em reais)
Receita líquida dos serviços prestados
Custos dos serviços prestados
Resultado bruto
Despesas administrativas
Outras receitas e despesas operacionais
Resultado operacional
Resultado operacional antes das receitas e despesas financeiras
Resultado financeiro líquido
Superávit (déficit) do exercício
2022
299.123.527
(234.745.720)
64.377.807
(52.587.726)
9.209.264
(43.378.462)
20.999.346
2.726.029
23.725.375
2023
369.160.789
(288.115.565)
81.045.224
(59.277.057)
(1.827.717)
(61.104.774)
19.940.451
-
19.940.451
2022
838.655
(1.292.756)
(454.101)
(362.878)
(16.958.054)
(17.320.932)
(17.775.032)
342.740
(17.432.291)
2023
-
(50.857)
(50.857)
(1.072.034)
18.291.297
17.219.263
17.168.408
2.371.039
19.539.446
2022
299.962.182
(236.038.476)
63.923.706
(52.950.604)
(7.748.790)
(60.699.394)
3.224.313
3.068.770
6.293.083
2023
369.160.789
(288.166.421)
80.994.367
(60.349.091)
16.463.581
(43.885.510)
37.108.858
2.371.039
39.479.897
Unidades Ativas (em 12/2023)
Unidades Inativas (em 12/2023)
Unidades Ativas + Inativas
(em 12/2023)
5 - Custos dos Serviços Hospitalares
Mão-de-Obra
Insumos
Serviços
Outros Custos
2023
207.180.370
44.705.442
33.409.939
2.870.670
288.166.421
2022
167.104.822
30.659.491
35.622.457
2.651.706
236.038.476
Matriz + Contratos de Gestão
em bases confiáveis e tenham um grau suficiente de certeza de sua realização, tendo como
referência, ainda, os contratos de gestão firmados. Os custos e despesas são reconhecidas
quando determinadas em bases confiáveis; com base na associação direta entre elas e os
correspondentes itens de recursos; ou quando se espera que os benefícios econômicos sejam
gerados ao longo de vários períodos contábeis e a confrontação com a correspondente recursos
somente possam ser feita de modo geral e indireto, através de procedimentos de alocação
sistemática e racional. 7 - Resultado por Contrato de Gestão: A Entidade sofreu impactos
negativos em nosso resultado, inerentes aos contratos de gestão inativos. A principal causa
para tal falta de recurso está atrelada às despesas não operacionais necessárias para garantir
o recebimento de recursos atrasados com a SES/RJ. Importante ressaltar que as unidades
ativas, cujos contratos estão vigentes e são geridas pela Entidade continuam tendo eficiência e
gerando economicidade para os contratantes, conforme detalhado a seguir:
8 - Renúncia Fiscal e Trabalho Voluntário: Para atender a portaria 834/2016 cumulado com
a ITR 2002 a entidade estimou valores referente aos benefícios fiscais usufruídos, bem como
benefícios previdenciários em observância também com a Lei Federal nº 12.101/2009, a
estimativa contém os valores a seguir:
As isenções das contribuições previdenciárias usufruídas no exercício foram de R$23.973.577
(R$23.145.969 em 2022). Ainda em atendimento a ITG 2002, consideramos trabalho voluntário
o dos membros integrantes dos órgãos da administração, no exercício de suas funções, sendo
reconhecidos pelo valor justo da prestação do serviço como se tivesse ocorrido o desembolso
financeiro.
9 - Redução ao Valor Recuperável dos Ativos. Como parte das rotinas de encerramento do
exercício social é indispensável avaliar se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido
desvalorização. Se houver alguma indicação, a entidade deve estimar o valor recuperável do
ITENS
Seguro Predial
Seguro de Vida
Seguro de Bens Móveis
TIPO DE COBERTURA
Garante o reparo de danos relativos à manutenção e
reparo relativo ao mau funcionamento e inadequeações,
defeitos e falhas em materiais de acabamento, exceto
danos estruturais.
Garante ao beneficiário uma indenização em caso de
morte.
Garante aos bens segurados indenização em caso de
danos corporais e materiais
IMPORTÂNCIA
SEGURADA
42.500.000
37.485.384
470.000
ativo. Para tanto, ao final do exercício foi realizado testes para avaliar se havia alguma indicação
de que um ativo possa ter sofrido desvalorização. Segundo Laudo emitido pela Entidade Fisio-
Tec Gestão em Tecnologia de Saúde: “Considerando que os bens objeto de avaliação excedem o
valor contábil do ativo, registrado na contabilidade da Entidade, considerando, ainda, que não
existem evidências da descontinuidade dos negócios da entidade e o uso contínuo e ininterrupto
dos bens relacionados, consideramos que não existem evidências para que se proceda a redução
ao valor recuperável dos ativos ora avaliados”. 10 - Seguros (não auditado). A HMTJ mantém
contratos de seguros com cobertura determinada por orientação da Administração.
11 - Eventos Subsequentes. Não ocorreram eventos relevantes no período entre o exercício
findo de 2023 e a aprovação das contas em Assembleia Geral Ordinária.
Juiz de Fora (MG), 26 de março de 2024.
CENTRO UNIVERSITÁRIO NATALENSE
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60
Mantida: Centro Universitário Natalense - UNICEUNA, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de
Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de
Diplomas, 8 (oito) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de
registro e sequência numérica livro 24/1 - registros: 002269 a 002276. Os registros desses
diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço.
www. www.uniceuna.com.br . Natal, 5 de abril de 2024. Fabio Romeu de Carvalho. Reitor
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ, UNIFAPI
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74
Mantida: Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de
Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de
Diplomas, 8 (oito) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 002567 a 002574. Os registros
desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço.
www.fapi-pi.edu.br . Teresina, 5 de abril de 2024. Fabio Romeu de Carvalho. Reitor
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUDESTE MINEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0096-72 Mantida:
Centro Universitário do Sudeste Mineiro - UNICSUM, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de
Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de
Diplomas, 6 (seis) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registro: 004151 a 004156 Os registros desses
diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.unicsum.edu.br. Juiz
de Fora, 5 de abril de 2024. Fabio Romeu de Carvalho. Reitor
COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ 29 403 763/0001-65
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n. º 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de
Educação Superior informa que foram registrados 1,071 (hum mil e setenta e um) diplomas no período
de 06/02/2024 a 26/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro 17, registros de
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS E FORNECIMENTO DE MATERIAL ,
para atender as demandas da CBDE. Abertura 06/05/2024. Edital disponível no site
www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.
THAIS BRIGIDA DE MORAIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE TENDAS, OVERLAY E ESTRUTURAS EM OCTANORM, para
atender
as demandas
da
CBDE. Abertura
06/05/2024.
Edital
disponível no
site
www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.
NATHALIA ARAUJO BATISTA
Pregoeira
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 78/2024
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública
a abertura dos seguintes chamamentos:
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de
serviços profissionais de Médico (Ultrassonografista) de forma eventual e complementar, junto
ao município de Irapuã -SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em
envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do
edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 29 de abril de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
1680 a 1763; Livro 18, registros de 6953 a 7941. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço www.unigranrio.com.br/alunos-e-colaboradores/diploma-digital.php.
Duque de Caxias-RJ, 26 de abril de 2024.
FELIPE VARGAS DOS SANTOS VICTOR
Reitor
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