DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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181
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AMERICAN BUREAU OF SHIPPING
BALANÇO PATRIMONIAL
3_INED_30_002
AMERICAN BUREAU OF SHIPPING
CNPJ Nº 33.176.249/0001-01
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO: Srs. Acionistas: O American Bureau of Shipping por intermédio
de seu Representante Legal para o Brasil e América do Sul, faz publicar o presente Balanço em cum-
primento às determinações legais. RJ, 12/04/2024. Bruno Barbosa Batista. - Representante Legal.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 2022 (Em reais)
ATIVO
Notas Explicativas
2023
2022
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
1
26.962.761,96 21.487.145,61
Contas a receber - clientes
2
19.775.426,69 29.028.245,96
Impostos a recuperar
3
6.287.885,87
8.140.618,14
Outros ativos circulantes
4
1.503.034,57
670.334,95
TOTAL ATIVO CIRCULANTE
54.529.109,09
59.326.344,66
NÃO CIRCULANTE
Depósitos e cauções
5
10.007.735,33
8.822.182,62
Investimentos
6
21.382,93
21.382,93
Imobilizado
7
3.531.181,04
1.562.669,05
TOTAL ATIVO NÃO CIRCULANTE
13.560.299,30 10.406.234,60
TOTAL ATIVO
68.089.408,39 69.732.579,26
PASSIVO
Notas Explicativas
2023
2022
CIRCULANTE
Obrigações fiscais e sociais a recolher
8
4.051.332,23
3.885.503,83
Imposto de renda e contribuição social
9
0,00
347.266,44
Provisão de férias e encargos
10
6.112.120,59
5.313.691,56
Outras provisões a pagar
11
1.934.644,72
1.998.591,06
Outras contas a pagar
12
23.082.926,25 32.114.854,80
TOTAL PASSIVO CIRCULANTE
35.181.023,79 43.659.907,69
Provisão para contingências
13
9.512.784,05
6.575.323,99
Adiantamentos recebidos
14
470.118,61
0,00
TOTAL PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
9.982.902,66
6.575.323,99
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
15
Capital estrangeiro
3,31
3,31
Correção monetária
1.893.859,19
1.893.859,19
Outras Reservas
298.534,16
298.534,16
Reserva de lucros
16
20.733.085,28
17.304.950,92
TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO
22.925.481,94 19.497.347,58
TOTAL DO PASSIVO
68.089.408,39 69.732.579,26
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 2022 (Em reais )
2023
2022
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
157.525.286,49
140.959.095,54
DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
(-) Impostos Incidentes s/Serviços
(17.569.601,07)
(15.455.804,24)
(-) Serviços Cancelados e Abatimentos
(10.581.828,17)
(8.388.008,08)
Receita Líquida de serviços
129.373.857,25
117.115.283,22
Custo dos serviços prestados
(65.265.902,17)
(62.040.291,99)
Lucro bruto
64.107.955,08
55.074.991,23
Receitas e (despesas) operacionais
Com vendas
(8.587.987,64)
(1.950.420,16)
Gerais e administrativas
(36.977.469,31)
(30.050.159,35)
Outras receitas e (despesas) operacionais
(7.505.069,86)
(7.565.584,76)
Resultado antes da receita e despesa financeira
11.037.428,27
15.508.826,96
Receitas (despesas) financeiras
(1.523.986,88)
(916.633,12)
Resultado antes da tributação sobre lucro
9.513.441,39
14.592.193,84
Imposto de renda
(4.468.137,52)
(4.642.338,34)
Contribuição social
(1.617.169,51)
(1.679.881,80)
Lucro líquido do exercício
3.428.134,36
8.269.973,70
DEMONSTRATIVO DO FLUXO DE CAIXA INDIRETO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 2022
(Em Reais)
2023
2022
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Caixa gerado nas operações
7.784.730,79 13.055.810,29
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
3.428.134,36
8.269.973,70
Provisão para Contingências
3.712.743,86
3.908.751,62
Depreciação e amortização
643.852,57
529.267,84
Ajustes e Exercícios Anteriores
0,00
347.817,13
Variações nos ativos e passivos
303.250,12 (20.918.689,36)
(Aumento) Redução contas a receber
9.252.819,27 (11.317.677,93)
(Aumento) Redução impostos a recuperar
1.852.732,27
138.576,79
(Aumento) Redução depósitos e cauções
(1.185.552,71) (1.399.259,36)
(Aumento) Redução outros ativos circulantes
(832.699,62)
(57.244,87)
Aumento (Redução) impostos e contribuições
165.828,40
245.597,09
Aumento (Redução) IRPJ e CSLL a recolher
(347.266,44)
347.266,44
Aumento (Redução) provisões de férias e encargos
798.429,03
212.589,11
Aumento (Redução) outros passivos circulantes
(9.401.040,08) (9.088.536,63)
Caixa líquido proveniente das atividades operacionais
8.087.980,91 (7.862.879,07)
Fluxo de caixa das atividades investimentos
Aquisição ativo imobilizado
(2.612.364,56)
(761.090,41)
Caixa líquido proveniente das atividades investimentos
(2.612.364,56)
(761.090,41)
Aumento (Redução) de caixa e equivalentes de caixa:
5.475.616,35 (8.623.969,48)
Saldo inicial de caixa e equivalentes de caixa
21.487.145,61 30.111.115,09
Saldo final de caixa e equivalentes de caixa
26.962.761,96 21.487.145,61
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Correção Monetária Reserva para Aumento de Capital Reserva de Incentivo Fiscal Reserva de Lucros Resultado do Período
Total
Saldo em 31 de dezembro de 2021
3,31
1.893.859,19
219.752,02
78.782,14
8.687.160,09
0,00 10.879.556,75
Lucro do exercício
8.269.973,70
8.269.973,70
Lucro a destinar do exercício
8.269.973,70
(8.269.973,70)
0,00
Ajustes exercicio anterior
347.817,13
347.817,13
Saldo em 31 de dezembro de 2022
3,31
1.893.859,19
219.752,02
78.782,14
17.304.950,92
0,00 19.497.347,58
Lucro do exercício
3.428.134,36
3.428.134,36
Lucro a destinar do exercício
3.428.134,36
(3.428.134,36)
0,00
Saldo em 31 de dezembro de 2023
3,31
1.893.859,19
219.752,02
78.782,14
20.733.085,28
0,00 22.925.481,94
DEMONSTRATIVO DO VALOR ADICIONADO - DVA – EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 2022
Demonstrativo do Valor Adicionado
2023
2022
1 - RECEITAS
140.253.138,15
131.544.843,16
Vendas de serviços
146.943.458,32
132.571.087,46
Provisão p/créditos duvidosos
(8.540.348,89)
(1.935.550,07)
Outras receitas
1.850.028,72
909.305,77
2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS
31.423.813,63
25.968.252,21
Custos serviços vendidos
21.058.650,68
17.555.230,41
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
10.365.162,95
8.413.021,80
3 - VALOR ADICIONADO BRUTO ( 1-2 )
108.829.324,52
105.576.590,95
4 - RETENÇÕES
643.852,57
529.267,84
Depreciação, amortização e exaustão
643.852,57
529.267,84
5 - VALOR ADICIONADO LIQUIDO PRODUZIDO PELA
ENTIDADE ( 3-4 )
108.185.471,95
105.047.323,11
6 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM
TRANSFERENCIA
4.928.400,98
5.925.752,25
Receitas financeiras
4.928.400,98
5.925.752,25
7 - VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR ( 5+6)
113.113.872,93
110.973.075,36
8 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR
ADICIONADO
113.113.872,93
110.973.075,36
Pessoal e encargos
62.792.884,69
58.393.124,63
Remuneração direta
47.208.807,69
44.074.898,76
Benefícios
11.925.040,21
10.903.166,41
FGTS
3.659.036,79
3.415.059,46
Impostos, taxas e Contribuições
40.440.466,02
37.467.591,66
Federais
32.251.413,15
28.641.624,12
Estaduais
1.550,06
1.466,28
Municipais
7.840.764,06
6.851.299,71
Provisão para contingências
346.738,75
1.973.201,55
Remuneração de capitais de terceiros
6.452.387,86
6.842.385,37
Despesas Financeiras
6.452.387,86
6.842.385,37
Remuneração de capitais próprios
3.428.134,36
8.269.973,70
Lucros retidos / Prejuízo do exercício
3.428.134,36
8.269.973,70
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 2022
CONTEXTO OPERACIONAL: O American Bureau of Shipping é uma filial brasileira de empresa
estrangeira autorizada a atuar no Brasil há mais de 70 anos, atendendo a clientes nacionais
e estrangeiros de todos os continentes. Tem como objeto social a prestação de serviços de
vistoria e certificação na indústria naval, atuando principalmente em vistoria de embarcações,
plataformas, navios sonda, etc., realizando as mais diversas vistorias conforme normas próprias e
regulamentos das instituições reguladoras internacionais e da autoridade marítima brasileira. Tem
sua sede na cidade do Rio de Janeiro, filiais nas cidades de São Paulo e Santos. Face à sua atividade,
necessita de permanente treinamento de seu pessoal para atender às exigências dos padrões de
qualidade e segurança estabelecidos a nível mundial. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS: As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil, as quais incluem os princípios de contabilidade emanados da legislação
societária brasileira em conformidade e de acordo com a Lei das Sociedades por Ações, Comitê
de pronunciamentos contábeis (CPC) e Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
Apuração do resultado: O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime
de competência. Moeda funcional: A moeda funcional da filial Brasileira é o Real e os ativos e
passivos denominados em moeda estrangeira foram convertidos para reais pela taxa de câmbio
da data de fechamento do balanço e as diferenças decorrentes de conversão de moeda foram
reconhecidas no resultado do exercício. Resumo das principais práticas contábeis: 1 - Caixa e
equivalentes de caixa – Representado por depósitos bancários e aplicações financeiras de liquidez
imediata com baixo risco de variação no valor de mercado, registrados ao custo e acrescido dos
rendimentos auferidos até a data do Balanço.
Caixas e equivalentes de Caixa
31.12.2023
31.12.2022
Depósitos Bancários
100.000,72
100.718,06
Aplicações financeiras
26.862.761,24
21.386.427,55
Saldo
26.962.761,96
21.487.145,61
2 - Contas a receber de clientes – São registradas e mantidas no balanço pelo valor nominal dos
títulos representativos dos créditos, líquidas de provisão para devedores duvidosos, atualizados
mensalmente com base na taxa de câmbio, quando decorrentes de vendas ao exterior e são
realizados em condições normais de mercado, conforme demonstrado abaixo.
Contas a receber de clientes
31.12.2023
31.12.2022
Clientes Nacionais
19.409.455,63
17.370.018,60
Clientes Estrangeiros
18.212.900,53
21.024.227,71
Provisão Devedores Duvidosos
(17.846.929,47)
(9.366.000,35)
Saldo Líquido
19.775.426,69
29.028.245,96
Provisão para devedores duvidosos – Constituída sobre todos os créditos que envolvem riscos
e em montante suficiente para a cobertura das perdas, considerada a experiência anterior.
3 – Impostos a recuperar – representa o saldo de créditos tributários federais para posterior
compensação de tributos e contribuições sociais.
Impostos a recuperar
31.12.2023
31.12.2022
PIS
1.019.204,30
1.019.204,30
IMPOSTO DE RENDA
3.390.106,83
4.695.818,95
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
1.724.020,16
2.270.223,92
INSS
154.554,58
155.370,97
Saldo
6.287.885,87
8.140.618,14
4 - Outros Ativos Circulantes – Estão classificados os adiantamentos de despesas efetuados
pela empresa e demonstradas pelos seus valores de realização na data do balanço no período
de curto prazo.
Outros Ativos Circulantes
31.12.2023
31.12.2022
Adiantamento empregados
800,00
800,00
Adiantamento de despesas
1.502.234,57
669.534,95
Saldo
1.503.034,57
670.334,95
5 - Depósitos e Cauções – Estão classificados neste grupo os depósitos utilizados como garantias e
depósitos judiciais recursais trabalhistas e fiscais à disposição do juízo para permitir a interposição
de recurso, nos termos da lei.
Depósitos e cauções
31.12.2023
31.12.2022
Ações Judiciais Trabalhistas
543.464,76
543.464,76
Ações Judiciais Fiscais
9.460.512,77
8.274.960,06
Outras Garantias
3.757,80
3.757,80
Saldo
10.007.735,33
8.822.182,62
6 - Investimentos – Estão apresentados ao custo de aquisição, corrigido monetariamente
até 31 de dezembro de 1995. 7 - Imobilizado – Demonstrado ao custo de aquisição (corrigido
monetariamente até 31 de dezembro de 1995) e deduzido de depreciações calculadas pelo
método linear, utilizando-se taxas usuais para cada tipo de bem, de acordo com a sua vida útil
econômica dos bens.
Saldo em 31.12.2023
Saldo em 31.12.2022
Custo
Depreciação
Liquido
Custo
Depreciação
Liquido
Imóveis - Escritórios
596.582,00
596.582,00
0,00
596.582,00
596.582,00
0,00
Móveis e utensílios
992.635,03
926.123,78
66.511,25
982.535,03
906.708,92
75.826,11
Equipamentos de Informática
9.020.765,88
5.829.465,85
3.191.300,03
6.617.058,48
5.213.638,67
1.403.419,81
Veículos
134.957,51
134.957,51
0,00
134.957,51
134.957,51
0,00
Linha Telefônica
19.860,00
0,00
19.860,00
19.860,00
0,00
19.860,00
Benfeitorias de imóveis
2.154.986,73
1.901.476,97
253.509,76
1.956.429,57
1.892.866,44
63.563,13
SALDO
12.919.787,15
9.388.606,11
3.531.181,04
10.307.422,59
8.744.753,54
1.562.669,05
Passivos – São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos dos
correspondentes encargos, quando aplicáveis. 8 – Obrigações fiscais e sociais a recolher
Obrigações fiscais e sociais a recolher
31.12.2023
31.12.2022
Impostos sobre faturamento a recolher
1.244.485,91
1.300.134,97
Impostos retidos a recolher
1.374.149,65
1.297.198,14
INSS
1.048.657,33
944.932,49
FGTS
384.039,34
343.238,23
Saldo
4.051.332,23
3.885.503,83
9 - Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucros – A tributação sobre os lucros compreende
o imposto de renda e a contribuição social apurados pelo regime de Lucro Real e reconhecidos
pelo regime de competência. O imposto de renda é apurado sobre o lucro tributável pela alíquota
de 15%, acrescido do adicional de 10%, enquanto a contribuição social é apurada pela alíquota
de 9% também sobre o lucro tributável.
Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucros
31.12.2023
31.12.2022
Imposto de Renda
0,00
268.358,41
Contribuição Social sobre lucro
0,00
8.908,03
Saldo
0,00
347.266,44
10 – Provisão de férias e encargos – A provisão para férias é constituída mensalmente em
atendimento ao regime de competência com base nos direitos adquiridos proporcionalmente
pelos empregados, acrescido dos respectivos encargos e baixados conforme o pagamento até
a data do balanço.
Provisão de férias e encargos
31.12.2023
31.12.2022
Provisão de Férias
4.534.220,11
3.927.379,51
Provisão INSS sobre Férias
1.215.170,99
1.072.174,61
Provisão FGTS sobre Férias
362.729,49
314.137,44
Saldo
6.112.120,59
5.313.691,56
11 – Outras Provisões a pagar – A provisão para bônus é constituída para fazer face a pagamentos
de gratificação a funcionários, no ano subsequente, cujo valor representa a melhor estimativa do
desembolso exigido para a sua liquidação, cujo montante a ser pago só é definido e conhecido
quando do pagamento.
Outras provisões a pagar
31.12.2023
31.12.2022
Bônus Funcionários e Gerentes
1.422.532,95
1.469.552,26
Encargos
512.111,77
529.038,80
Valor provisionado
1.934.644,72
1.998.591,06
12 – Outras Contas a pagar (Circulante) – Representa o valor de despesas pagas pela sua Matriz
estrangeira a serem reembolsadas pela sua filial brasileira atualizados mensalmente com
base na taxa de câmbio (PTAX). 13 – Provisão para contingências – Os passivos contingentes
são constituídos de valores de possíveis obrigações relativas a eventos trabalhistas e fiscais
passados, que dependem de evento futuro e sem qualquer controle que possa ser exercido
pela administração da sociedade e foram quantificados com base nas expectativas de êxito das
correspondentes ações.
Provisão para contingências
31.12.2023
31.12.2022
Trabalhistas
91.309,33
904.536,67
Fiscais
4.196.162,36
3.940.732,94
Depósitos judiciais
5.225.312,36
1.730.054,38
Valor provisionado
9.512.784,05
6.575.323,99
14 – Adiantamentos recebidos – Representam o saldo dos adiantamentos recebidos referentes aos
termos de cooperação técnica firmados com a empresa Petróleo Brasileiro S/A a título de repasse
para serem utilizados na aplicação dos projetos firmados. 15 - Patrimônio Líquido – Constituído
pelo capital original investido e de suas atualizações monetárias de acordo com os índices oficias
até 1995. As empresas brasileiras, bem como as filiais brasileiras de empresas estrangeiras, devem
registrar o seu capital estrangeiro investido diretamente e o reinvestimento dos lucros no Banco
Central do Brasil, para que o capital possa ser repatriado e os dividendos serem remetidos para o
exterior. O American Bureau of Shipping em 31 de dezembro de 2023 tem registrado como capital
estrangeiro o montante de US$ 984,468.68.16 – Reserva de Lucros – Demonstrado na Mutação
do Patrimônio líquido com saldo constituído pelos lucros acumulados de anos anteriores, lucro
do ano corrente e ajustes de anos anteriores conforme demonstrado abaixo:
Patrimonio Liquido - Reserva de Lucros
31.12.2023
Reserva de Lucros em 31 de dezembro de 2022
17.304.950,92
Lucro líquido do período
3.428.134,36
Saldo
20.733.085,28
Bruno Barbosa Batista - Representante Legal - CPF 323.670.628-70
Leonardo Freitas Dutra - Contador - CRC RJ 093.516/O-6 - CPF 080.214.427-60
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bujaru - SEMMA a renovação da Licença de
Operação (LO) nº 19/2020 para a Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "RAMAL BACURI-P1
ID. 2297891" e a renovação da Licença de Operação (LO) nº 12/2020 para a RDR 34,5 kV "RAMAL
GUAJARAMIRIM ID. 2296566/2296565" localizadas no município de Bujaru, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bujaru - SEMMA a renovação da Licença de
Operação (LO) nº 13/2020 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "VILA
VILAGEM E RAMAL BOM INTENTO ID. 2297898" e a renovação da Licença de Operação
(LO) nº 15/2020 para a RDR 34,5 Kv "VILA SÃO SEBASTIÃO ID. 2297901" localizadas no
município de Bujaru, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bujaru - SEMMA a renovação da Licença de
Operação (LO) nº 17/2020 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "VILA S ÃO
MARCOS (ID. 2297893)" e a renovação da Licença de Operação (LO) nº 18/2020 para a
RDR 34,5 kV "VILA CURIBOU _RAMAL SANTO AMARO (ID. 2296569_2296570)" localizadas
no município de Bujaru, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bujaru - SEMMA a renovação da Licença de
Operação (LO) nº 16/2020 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "RAMAL DA
VILA SÃO PEDRO (ID. 2297897)" e a renovação da Licença de Operação (LO) nº 14/2020
para a RDR 34,5 kV "RAMAL BOM INTENTO (ID. 2297900)" localizadas no município de
Bujaru, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bujaru - SEMMA a renovação da Licença de
Operação (LO) nº 21/2020 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Vila Itauteua
km 26 (ID. 2297892)" e a renovação da Licença de Operação (LO) nº 20/2020 para a RDR
34,5 kV "Ramal do Paulista (ID. 2297889)" localizadas no município de Bujaru, no Estado
do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Portel - SEMMA, as Licenças: Prévia e de
Instalação (LP e LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a construção
da Rede de Distribuição de Energia Elétrica, 34,5 KV: Projeto Portel / Tucuruí, Rural, ID.
430071830 B no município de Portel, Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória do Xingu a Licença Prévia
(Protocolo:
LA202300000048
-
IM810),
a
Licença
de
Instalação
(Protocolo:
LA202300000049 - IM810) e Autorização de Supressão de Vegetação (Protocolo:
LA202300000047 - IM810) para a Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto - Rm
Paraiso Das Aves, S/N, Vila Das Chacaras, Chac Paraiso Das Águas Gleba 7 Lt 12a/Antonio
Dos Santos Mendes (ID. 430065004)" localizada no município de Vitória do Xingu, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória do Xingu a Licença Prévia
(Protocolo:
LA202300000045
-
IM809),
a
Licença
de
Instalação
(Protocolo:
LA202300000044 - IM809) e Autorização de Supressão de Vegetação (Protocolo:
LA202300000046 - IM809) para a Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "VCKM 18
SUL,S/N, VILA DO KM 18 NORTE, GLEBA 05 LOTE 13, "COORDENADAS -3.147383853793
-52.056522527710
TEL
21979776620
REFERENCIA:
PORTEIRA
COM
PLACA
DO
SITI/ELISABETE BARBOSA PEREIRA ID. 430069131" localizada no município de Vitória do
Xingu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cametá as licenças ambientais necessárias
para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "PROJETO -
RAMAL DO MODESTO ID. 440046907" e "RAMAL DO AEROPORTO ID. 440046919"
localizada no município de Cametá, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cametá as licenças ambientais necessárias
para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "VILA SÃO
PEDRO
ID.
440046921"
e
"CT-MEL-CME-AL-01C5-NS-1081561013
ID.
440091609"
localizada no município de Cametá, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cametá as licenças ambientais necessárias
para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "PASSANDO
A CASA FAMILIAR RURAL, EM FRENTE UMA CASA DE ALTOS DE MADEIRA/MARIA
NEURACI RODRIGUES QUARESMA ID. 430060376" localizada no município de Cametá, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cametá as licenças ambientais necessárias
para implantação
da Rede
de Distribuição
de Energia
Elétrica -
RDR 34,5
kV
"GUAJARA,125,68400-000, CENTRAL, CAMETA/ANSELMO DA CRUZ VIANA ID. 430035690"
localizada no município de Cametá, no Estado do Pará.
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