DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 36/2024 - SRP
Objeto: Registro de preços, para aquisição e montagem de mobiliários para equipar os
laboratórios e salas de aula dos novos blocos da educação do Sesc Piedade, Santo Amaro,
Sesc Casa Amarela e Sesc Petrolina, dos projetos especiais (Sesc lab e naps), que serão
implantados nos Sesc Ler de Araripina, Belo Jardim, Bodocó, Buíque e Surubim, do
Departamento Regional em Pernambuco. Abertura da Sessão Pública: 10 de maio de 2024,
às 14 horas. Licitações BB nº: 1044617.
PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 37/2024 (C/S)
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de
ônibus leito turismo, ônibus convencional turismo, micro-ônibus e vans por quilômetro
rodado, diária e translado com motorista. Abertura da Sessão Pública: 17 de maio de 2024,
às 9 horas e 30 minutos. Licitações BB nº: 1044071.
PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 38/2024 (C/S)
Objeto: Aquisição de material de expediente. Abertura da Sessão Pública: 23 de maio de
2024, às 9 horas e 30 minutos. Licitações BB nº: 1044420.
PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 40/2024 - SRP
Objeto: Registro de preços, para aquisição de materiais descartáveis personalizados (saco
de papel kraft Sesquentinha), para atender a demanda das diversas unidades do Sesc/PE,
com entregas na central de distribuição Prazeres. Abertura da Sessão Pública: 17 de maio
de 2024, às 14 horas. Licitações BB nº: 1044525.
PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 41/2024 (C/S)
Objeto: Aquisição de materiais descartáveis - embalagens plásticas, de acordo com as
necessidades das unidades do Sesc/DR-PE, com entregas na central de distribuição e no
entreposto de distribuição Arcoverde. Abertura da Sessão Pública: 29 de maio de 2024, às
14 horas. Licitações BB nº: 1044538.
IVO TERUO SHIMADA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 42/2024 - SRP
Objeto: Registro de preços para aquisição e montagem de mobiliários para equipar
laboratórios e salas de aula dos novos blocos da educação do Sesc. Abertura da Sessão
Pública: 14 de maio de 2024, às 9 horas e 30 minutos. Licitações BB nº: 1044612.
PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 43/2024 - SRP
Objeto: Registro de preços para aquisição de material descartáveis personalizados (copos
térmicos biodegradáveis). Abertura da Sessão Pública: 15 de maio de 2024, às 09 horas e
30 minutos. Licitações BB nº: 1044615.
CONCORRÊNCIA SESC/DR-PE Nº 4/2024 (OBRAS)
O SESC - Serviço Social do Comércio, Departamento Regional em Pernambuco,
torna público que realizará às 09 horas e 30 minutos do dia 16 de maio de 2024, na Casa
do Comércio/Edifício Josias Albuquerque, situado na Avenida Visconde de Suassuna, nº
265, Santo Amaro, Recife/PE, a abertura da licitação na modalidade Concorrência, do tipo
menor preço global, sob o regime de execução de empreitada por preço unitário,
destinada à contratação de empresa de engenharia especializada para execução do
fechamento das escadas para atendimento as exigências do projeto aprovado pelo corpo
de bombeiros do centro de turismo e lazer Sesc Guadalupe, situado no Lote n° 01, Quadra
174, Loteamento Projeto Aver-o-Mar, Sirinhaém/PE, CEP: 55.580-000, de responsabilidade
do Serviço Social do Comércio - SESC, Departamento Regional em Pernambuco, conforme
ANEXO I do edital, observadas as demais condições estabelecidas no instrumento
convocatório no site: www.sescpe.org.br/sobre-o-sesc/licitacoes.
IVO TERUO SHIMADA
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST-SERRA/ES
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
UNIDADE DN Nº 122
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte torna público aos interessados, que a licitação na modalidade
Concorrência, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada
em elaboração e execução de Plano de Manutenção Predial Ativa - Estrutural, realizada no
dia 18/04/2024 às 14:00 horas, foi considerada DESERTA, por não comparecerem
interessados ao certame.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-SAO LUIS/MA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte, comunica aos interessados que
realizará licitação na modalidade concorrência para Concessão Onerosa de direito real
de uso de área de 64 m² (sessenta e quatro metros quadrados), para instalação de
Estação de Monitoramento de Qualidade do Ar e Meteorologia no interior da Unidade
do SEST SENAT tipologia B09, situado na Avenida João Pessoa, 242 - Jordoa, São
Luís/MA. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no
dia 08/05/2024, às 10h00min. E para retirada do edital e acesso às demais
informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade B09 de São Luís/MA, em até
02 (dois) dias antes da data acima mencionada, das 09:00 às 17:00h, ou solicitar via
e-mail: licitacao.b009@sestsenat.org.br.
ROSANY KARINE COSTA SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO DAS EMPRESAS FUNERÁRIAS E CONGÊNERES NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SIMILARES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EDITAL DE ELEIÇÃO
O SINDINEF - Sindicato das Empresas Funerárias de Prestação de Serviços do
Estado de Minas Gerais SINDINEF - MG, convoca todos os diretores e empresas filiadas para
a Assembleia Geral Eleitoral. 1. A Assembleia Geral Eleitora será realizada no dia
07/06/2024 na sede do SINDINEF, na Av Augusto de Lima, Nº 479, Sala 604, Centro, Belo
Horizonte / MG. 2. O primeiro escrutínio, secreto, será às 14:00 horas, o segundo às 15:00
horas e o terceiro às 16:00 horas, encerrando-se a eleição às 17:00hs. A eleição acontecerá
num período de três horas, após o primeiro escrutínio, dispensado qualquer "quórum" para
validade do escrutínio ou para eleição da chapa, sendo eleita a chapa com qualquer número
de eleitores presentes. 3. O prazo para os interessados registrarem as chapas na Secretaria
do Sindicato será de 15 dias (quinze dias) corridos, a contar da data da publicação do edital,
ou seja, até o dia 14 de maio de 2024. 4. Documentação necessária para registro da chapa:
a) Requerimento assinado pelo candidato ao cargo de presidente, pleiteando, ao Presidente
do pleito, o registro da chapa, que relacionará por órgão, neste os candidatos a cargos
efetivos e os candidatos a suplentes. Obs. Necessário apenas para o cargo de Presidente. b)
Cópia de CPF e RG de cada candidato; c) Contrato Social e CNPJ da empresa confirmando
a sociedade de cada candidato; d) Ficha de qualificação preenchida e assinada pelo
respectivo candidato, em modelo fornecido pelo Sindicato; e) Declaração manuscrita do
candidato, sob as penas da lei e sob pena de indeferimento ou cancelamento, a qualquer
tempo, de sua candidatura, de que não se encontra incurso em qualquer impedimento legal
ou estatutário à candidatura pretendida, bem como que são verdadeiros os dados
constantes em sua ficha de qualificação. f) Declaração ou certidão expedida pela secretaria
do sindicato na qual atesta estar o candidato quite e em pleno gozo de seus direitos e
deveres sociais estipulados em lei, pela diretoria ou pela assembleia geral e preencher
todos os requisitos exigidos pelo presente estatuto. g) As declarações e/ou certidões
deverão ser apresentadas e/ou solicitadas, por escrito, pelo associado candidato, perante a
secretaria do sindicato, até 3 dias antes do encerramento do prazo estipulado para o
registro das chapas, expedidos, se for o caso, em 24 horas, pelo Presidente do sindicato. h)
Apresentada a chapa para registro, o seu encabeçador será o seu representante, podendo
outorgar procuração a um Advogado, para representar a chapa junto ao Sindicato. i)
Verificada a documentação da chapa e constatada a sua irregularidade, será notificado, cuja
documentação apresentar falha, para que, no prazo de quarenta e oito horas, promova a
complementação da documentação, sob pena de indeferimento liminar do requerimento
de registro da chapa. j) Será recusado o registro da chapa que não tiver deferidas as
candidaturas que preencha a totalidade dos cargos estipulados no art. 44 do Estatuto
sindical. Da recusa do registro da chapa será notificado o seu requerente. 5. O prazo para
impugnação de candidaturas e recurso contra o indeferimento do registro da chapa será de
48 horas após o fim do prazo para registro das chapas. Qualquer candidato poderá
apresentar impugnação e qualquer candidatura, em expediente assinado e protocolado na
Secretaria do Sindicato. Para exercitar esse direito, o candidato poderá ter vista do
processo eleitoral, na Secretaria do Sindicato, mediante requerimento escrito, não podendo
retirar os autos. A impugnação somente será fundamentada nas causas de inelegibilidades,
previstas legalmente e neste Estatuto. 6. O candidato poderá requerer a desistência de sua
candidatura, que será deferida ou não pelo Presidente do pleito, a seu exclusivo critério. O
requerimento de desistência será feito por escrito, assinado e entregue na Secretaria do
Sindicato. Deferida a impugnação ou desistência da candidatura, o candidato não poderá
ser substituído na composição da chapa e dela será notificado, no prazo de dois dias, o
encabeçador da chapa ou o próprio candidato. Se as impugnações ou desistências deferidas
tornarem impossíveis a manutenção da chapa, isto é, os candidatos remanescentes não
preencherem os cargos efetivos e, pelo menos, dois terços de suplentes da Diretoria, ou do
C.F. ou de Diretoria, a chapa ficará impossibilitada de concorrer e não deverá figurar na
cédula única. 7. É elegível o eleitor que preencha à data do início da eleição os seguintes
requisitos; a- Esteja, há mais de dois anos no exercício efetivo de cargo de direção ou
gestão contida na categoria representada, dentro da base territorial do Sindicato ou esteja,
nesse tempo, no desempenho de cargo de direção ou de representação do Sindicato. b -
Não tenha tido definitivamente rejeitadas as suas contas de exercício em cargo de direção
sindical, nos cinco anos imediatamente anteriores ao início da eleição; c - Não tenha lesado
o patrimônio de qualquer entidade sindical, lesão essa comprovada e com trânsito em
julgado, nos cinco anos imediatamente anteriores ao início da eleição; d - Não tenha sido
condenado por crime doloso infamante, em sentença irrecorrível, ou, se o tenha, que
preencha os requisitos legais para a obtenção da reabilitação; e - Não esteja suspenso, dos
direitos sindicais, em decisão irrecorrível; f - Esteja no gozo dos seus direitos políticos; g -
Não tenha perdido mandato sindical, nos cinco anos imediatamente anteriores ao início da
eleição; h - Seja brasileiro e tenha, no mínimo, 35 anos completos e menos de 75 anos de
idade, na data do início da eleição, ou esteja legalmente emancipado, na data do registro
da chapa; i - Não esteja empregado no Sindicato ou entidade sindical de grau superior, nem
tenha contrato ou convênio oneroso com o Sindicato; j - Não tenha má conduta
comprovada, nos termos do art. 20, inciso III, deste Estatuto; 8 - A chapa deverá ser
composta pelos seguintes cargos: I - Diretoria: composta de quatro membros efetivos,
sendo Presidente, Vice-Presidente, Secretário e Tesoureiro; II - Conselho Fiscal (D.F.),
composto de três membros efetivos com igual número de suplentes, com os cargos de
Conselheiros Fiscais.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2024
HAROLDO MOREIRA FELÍCIO
Presidente do SINDINEF-MG
SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO
FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA
CNPJ nº 24.507.816/0001-74
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Diretoria Executiva do SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER
JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA - SINDJUF/PB, inscrito no CNPJ sob o nº
24.507.816/0001-74, com sede na Rua Heráclito Cavalcanti, n. 48, Centro, João
Pessoa/PB, CEP: 58.013-390, endereço eletrônico: sindjuf03@gmail.com, neste ato
representada pelo Coordenador-Geral MARCOS JOSÉ DOS SANTOS, no uso de suas
atribuições estatutárias, CONVOCA a categoria profissional dos trabalhadores que
integram a Justiça Federal, a Justiça Eleitoral e a Justiça do Trabalho, ativos e inativos,
pertencentes aos quadros de pessoal permanentes dos respectivos órgãos no ES T A D O
DA PARAÍBA a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da
Fundação do Sindicato, que será realizada na sede do Sindicato, na Rua Heráclito
Cavalcanti, n. 48, Centro, João Pessoa/PB, CEP: 58.013-390, no dia 12 de junho de
2024, em primeira convocação às 09 horas, em segunda convocação às 09 horas e 30
minutos e em terceira convocação às 10 horas, com a seguinte ordem do dia: 1)
Ratificação da fundação do Sindicato, representando a categoria profissional dos
trabalhadores que integram a Justiça Federal, a Justiça Eleitoral e a Justiça do
Trabalho, ativos e inativos, pertencentes aos quadros de pessoal permanentes dos
respectivos órgãos no Estado da Paraíba; 2) Ratificação do Estatuto do Sindicato; 3)
Ratificação da eleição e posse da Diretoria atual; 4) Filiação a entidade de grau
superior.
João Pessoa/PB, 29 de abril de 2024.
MARCOS JOSÉ DOS SANTOS
Coordenador-Geral do SINDJUF/PB e Subscritor do Edital

                            

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