DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO E
BENEFICIAMENTO DO FERRO E METAIS BÁSICOS E MINERAIS
NÃO METÂLICOS DE MARIANA E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2023
O SINDICATO DOS
TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA
EXTRAÇÃO E
BENEFICIAMENTO DO FERRO E METAIS BÁSICOS E MINERAIS NÃO METÁLICOS DE MARIANA E
REGIÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas
sob o número 21.103.718/0001-83, com sede e foro na Rua Bom Jesus, n.° 314, no Bairro Barro
Preto em Mariana/MG - CEP.:35424-191, neste ato representado por seu Presidente ÂNGELO
ANTÔNIO LOPES ELEUTÉRIO, vem através do presente edital, com fulcro no PRINCÍPIO DA
PUBLICIDADE e no uso de suas atribuições estatutárias, convocar todos os associados em dia
com suas obrigações estatutárias, para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
conforme Estatuto Social, que se realizará no dia 03 de Maio de 2024 na Rua bom Jesus, n.°
314, no bairro Barro Preto em Mariana/MG, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) em primeira
convocação e, não havendo quórum, às 09:00 (Nove horas) em segunda e última convocação
com qualquer número de presentes, para tratarem da seguinte "Ordem do Dia": a) Leitura do
Edital; b)Leitura do parecer do Conselho Fiscal inerente ao ano de 2023; c)Prestação de Contas
do exercício inerente ao ano de 2023; d) Aprovação ou não por votação do parecer do
Conselho Fiscal e das peças contábeis da Prestação de Contas referentes ao ano de 2023; e)
Previsão orçamentária para o exercício seguinte; f) Aprovação ou não por votação da Previsão
Orçamentária para o exercício seguinte; g)Assuntos correlatos. As decisões tomadas nesta
Assembleia prevalecerão para todos os efeitos legais. Mariana, 29 de abril de 2024.
ÂNGELO ANTÔNIO LOPES ELEUTÉRIO
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE
I T U AÇ U
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores de Trabalhadoras Rurais de Ituaçu/BA, inscrito no
CNPJ sob o nº 02.344.763/0001-85, Carta Sindical MTb. 46000.004756/2006-22 emitido pelo
Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Juvenal Wanderley, nº 192, Bairro
Centro, CEP: 46.640-000, Ituaçu/BA convoca pelo presente EDITAL todos os membros da
categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais
empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura
e extrativismo rural, hortifruticultura e agricultores e agricultoras que exerçam atividades
individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores,
proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e
extrativistas, do Município de Ituaçu/BA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE
ITUAÇU-BA, a ser realizada no dia 24 de maio de 2024, na sede do Sindicato, com endereço na
Juvenal Wanderley, nº 192, Bairro Centro, CEP: 46.640-000, Ituaçu/BA, com início às 09h30min
(nove e meia) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após,
observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração
Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos
trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários
ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de
economia familiar, em área igual ou inferior a dois (02) módulos rurais, nos termos do Decreto
Lei 1166/1971, no Município de Ituaçu -BA; b) alterar a denominação do Sindicato para
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de
Ituaçu/BA; 2) outras alterações estatutárias decorrente das anteriores do item 1. José Claudio
de Souza, Presidente do Sindicato - Residente e domiciliado na Fazenda Andreza - CEP 46.640-
000, Ituaçu-BA.
Ituaçu/BA, 29 de abril de 2024.
JOSÉ CLAUDIO DE SOUZA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE
T R E M E DA L
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores de Trabalhadoras e Trabalhadoras Rurais de
Tremedal/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 14.279.681/0001-83, Carta Sindical MTb.
080/010/1977 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Avenida
Sete de Setembro, nº 179, Bairro Centro, CEP: 45.170-000, Tremedal/BA convoca pelo
presente EDITAL todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais:
assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na
agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural, hortifruticultura e
agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de
economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros,
assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do Município
de
Tremedal/BA, para
participarem da
ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
DO
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE TREMEDAL-BA, a ser
realizada no dia 24 de maio de 2024, na sede do Sindicato, com endereço na Avenida Sete
de Setembro, nº 179, Bairro Centro, CEP: 45.170-000, Tremedal/BA, com início às
09h30min (nove e meia) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1
(uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia:
1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a
categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e
aposentados, proprietários
ou não, que exerçam
suas atividades no
meio rural,
individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois (02)
módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Tremedal-BA; b)
alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares do Município de Tremedal/BA; 2) outras alterações estatutárias
decorrente das anteriores do item 1. Hélio Francisco de Oliveira, Presidente do Sindicato -
Residente e domiciliado na Rua Pedro Lopes, n. 16, Centro - CEP: 45.170-000 - Tremedal-
BA .
Tremedal/BA, 29 de abril de 2024.
HÉLIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Presidente do Sindicato
SINDICATO RURAL DE PEDRO OSÓRIO E CERRITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato Rural de Pedro Osório e Cerrito, com base territorial no
município de Pedro Osório e Cerrito, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo estatuto social e pela legislação sindical vigente, convoca os associados quites e
em condições de votar, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária a ser
realizada no dia 8/5/2024, às 18h30, na sede do Sindicato Rural, sito à Rua Emílio
Jorge Felix 225, em Pedro Osório/RS, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do
Dia: Alteração Estatutária dos integrantes da categoria econômica dos empregadores
rurais - conforme definido do Decreto Lei nº 1.166/71. Não havendo, na hora acima
indicada, o número legal de associados, conforme determina o Art. 15, parágrafo § 5º
do Estatuto Social, para instalação dos trabalhos em primeira convocação, a mesma
será realizada 30 minutos após, em segunda convocação, também dando conformidade
ao que determina o parágrafo acima referido.
Pedro Osório/RS, 29 de abril de 2024.
LUIZ MASCARENHAS ALVES PEREIRA NETO
Presidente
UNIVERSIDADE PAULISTA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001-01
Mantida: Universidade Paulista-UNIP, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior
informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da
Universidade Paulista - UNIP, 13351 (treze mil trezentos e cinquenta e um) diplomas no
período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas
livro 24/1 - registros: 745064 a 758414.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço https://www.unip.br.
São Paulo, 5 de abril de 2024.
SOLANGE CRISTINA CARDOSO MEREGE
Secretária Geral Superior
XILOLITE S/A
AVISO AOS ACIONISTAS
CNPJ/MF 62.477.088/0001-94 - NIRE 29.300.017.426
Em cumprimento ao disposto no artigo 133 da Lei 6.404/76, a Diretoria da
Xilolite S.A vem comunicar aos senhores Acionistas da Companhia, que se encontram a sua
disposição na sede da Companhia situada na Fazenda Olho D' Água dos Coqueiros, Rodovia
BA - 148, Km 11.5, na cidade de Brumado, Estado da Bahia, CEP 46100-000, os seguintes
documentos relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2023: (i) o relatório da
administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício
findo; (ii) a cópia das demonstrações financeiras; (iii) o parecer dos auditores independentes;
(iv) demais documentos pertinentes a assuntos incluídos na ordem do dia.
Brumado, 29 de abril de 2024.
JOÃO ALFREDO CAMARGO
Presidente
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Caixa de Previdência e Assistência - Prevcaixa, CNPJ 25.203.886/0001-00
convoca o seu conselho e demais associados a comparecerem para Assembleia Geral Ordinária
- AGO a realizar-se em sua sede Rua dos Inconfidentes, nº 867, 2º andar, Savassi, Belo
Horizonte - MG no dia 20 de maio de 2024 às 09:00hs em Primeira convocação e às 09:30hs
em Segunda convocação com qualquer número de filiados presentes para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: 1) Prestação de contas; 2) Encerramento/Fechamento da filial do Rio
de Janeiro/RJ. 3) Avaliar alternativas para manutenção e funcionamento da Entidade. 4)
Outros assuntos de interesse do quadro social.
Belo Horizonte, 16 de abril de 2024.
ADÍLIO RIBEIRO DA SILVA
Presidente do Conselho Diretor
METAL CEDRO ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA
CNPJ nº 11.420.073/0001-59
NIRE 42204426388
AV I S O
A METAL CEDRO ESTRUTURAS METALICAS LTDA com sede na RUA PREFEITO
SENO WEBER, 710, PARQUE INDUSTRIAL 02, SAO JOSE DO CEDRO, SC, CEP 89.930-000,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.420.073/0001-59 (Incorporadora) comunica ao mercado
em geral a conclusão da operação de Incorporação da empresa LUDWIG LTDA (CNPJ nº
07.197.988/0001-70) (Incorporada), iniciada em 31 de Outubro de 2023. Em
decorrência do processo de Incorporação, a Incorporada foi extinta e a Incorporadora
será sucessora a título universal, no que tange a todos os seus bens, direitos e
obrigações pertencentes à Incorporada. As condições da Incorporação foram ajustadas
no documento "Protocolo e Justificação de Incorporação" da LUDWIG LTDA pela METAL
CEDRO ESTRUTURAS METALICAS LTDA.
São José do Cedro/SC, 6 de dezembro de 2023.
PAULO CESAR LUDWIG
Sócio Administrador
VOGUEPAR ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA
CNPJ/MF nº 26.767.724/0001-59
NIRE 33.2.1028686-2
ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS-QUOTISTAS
REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2024
Aos 26 dias do mês de março de 2024, às 10:00 horas, na sede social situada
na Avenida Ataulfo de Paiva, nº 482, salas 701 a 703, parte, Leblon, CEP 22440-033, na
Cidade e Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se: (i) SPE PONTUAL 4 - EMPREENDIMENTO
IMOBILIÁRIO LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Rua Uruguaiana nº 39,
sala 1.401, Centro, CEP 20050-093, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda ("CNPJ/MF") sob o nº
19.222.257/0001-16, com seus atos constitutivos e posteriores alterações arquivados na
Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro ("JUCERJA") sob o NIRE 33.2.1024341-1, neste
ato representada por seu sócio administrador Marco Domenico Haegler Manfredi,
brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 28.725.058-3,
expedida pelo Detran/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 1xx.2xx.7xx-7x, residente e
domiciliado na Rua Paul Redfern nº 23, Cobertura 01, Ipanema, CEP 22410-080, na Cidade
e Estado do Rio de Janeiro; e (ii) ATERRO SG PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.,
sociedade empresária limitada, com sede na Rua Uruguaiana nº 39, sala 1.401, Centro, CEP
20050-093, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
19.132.834/0001-89, com seus atos constitutivos e posteriores alterações arquivados na
JUCERJA sob o NIRE 33.2.0966157-4, neste ato representada por seu administrador Marco
Domenico Haegler Manfredi, acima qualificado, na qualidade de únicas sócias-quotistas da
VOGUEPAR ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA., sociedade empresária limitada,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.767.724/0001-59, com sede na Avenida Ataulfo de Paiva,
nº 482, salas 701 a 703, parte, Leblon, CEP 22440-033, na Cidade e Estado do Rio de
Janeiro, com seus atos constitutivos e posteriores alterações arquivados na JUCERJA sob o
NIRE 33.2.1028686-2 ("Sociedade"), a fim de deliberar sobre a redução de capital social da
Sociedade, nos termos do artigo 1.082, II, da Lei n° 10.406, de 10.01.2002 ("Código Civil
Brasileiro"), em razão de o mesmo ter se tornado excessivo em relação ao seu objeto
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