DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
IGREJA DA PALAVRA VIVA
AV I S O
A Igreja da Palavra Viva, inscrita no CNPJ sob o nº 21.020.814/0001-68, com
sede à Rua Doutor Miguel Couto, n° 228, Jardim Amália, Volta Redonda/RJ, CEP: 27.251-
260, comunica a todos os interessados a dissolução e extinção aprovada em reunião geral
extraordinária dia 27 de Janeiro de 2023, em virtude de não mais possuir interesse em sua
continuidade.
Em 19 de abril de 2024.
GILCE HERINGER ALVES GAYNOR
Presidente da Igreja
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
PROCESSO SEI-GDF: 00050-00007943/2023-81. TIPO: Menor Preço. Modo de
disputa: Aberto. OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado em: organização,
gerenciamento e execução de evento esportivo, voltado a realização da VII Olimpíada de
Integração da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, conforme
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR ESTIMADO: R$
SIGILOSO. PRAZO: de execução: 75 (setenta e cinco) dias corridos. Vigência do contrato: 12
(doze)
meses.
DATA
DA
SESSÃO
PÚBLICA:
15/05/2024,
às
10:00
horas,
no
https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG 450107. Edital está disponível no endereço
acima e no portal http://www.ssp.df.gov.br/licitacoes/.
Brasília/DF, 29 de abril de 2024.
AMILCAR UBIRATAN URACH VIEIRA
Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras Diretas
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023 - SESACRE
SEI Nº 0019.014791.00255/2022-88
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de
Fretamento de Aeronaves para evacuação de pacientes em UTI AÉREA, transferência inter-
hospitalar (Adulto, criança e neonatos), interestadual, com equipe técnica especializada -
incluindo o serviço de transporte terrestre em ambulância tipo "D", visando atendimento da
Divisão da Regulação do Acesso à Assistência Complexo Regulador/Tratamento Fora de
Domicílio - TFD, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Saúde- SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 08/04/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos
sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de
esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 5 de Abril de 2024.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 363/2023 - SESACRE
SEI Nº 0019.014994.00004/2023-43
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar
o Hospital Geral de Clínicas de Rio Branco, contemplados com a Portaria Nº 3.340/2020, no
âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/04/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos
sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de
esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 9 de Abril de 2024.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 423/2023 - SESACRE
SEI Nº 0019.014994.00025/2023-69
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar
o HOSPITAL JOÃO CÂNCIO FERNANDES, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do
Estado do Acre - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/04/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos
sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de
esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 9 de Abril de 2024.
MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 461/2023 - SESACRE
SEI Nº 0019.015125.00180/2023-69
Objeto: Aquisição de equipamentos
e materiais permanentes (Radio
Imagem/Diagnóstico), para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com
Portarias, Emendas Parlamentares e ou recursos próprios, no âmbito da Secretaria de
Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.
A
DIVISÃO DE
PREGÃO torna
público
que fica
suspenso o
Processo
Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/04/2024 às
09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial
da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em
razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão
demandante.
Rio Branco-AC, 9 de Abril de 2024.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 516/2023 - SESACRE
SEI Nº 0019.014999.00174/2023-23
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva, abrangendo mão de obra, emprego de
ferramentas, gás refrigerante e materiais de consumo com o fornecimento de peças para
sistema climatização tipo vrf (variable refrigerant flow), água gelada (chiller) instalados no
Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Estado do Acre - INTO AC e Hospital Geral do
Alto Acre em Brasiléia.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 17/04/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos
sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de
esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 15 de Abril de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 - SEHURB
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
APÓS A APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO PREVISTO NO §1º DO ART. 44 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006
Licitantes Classificadas para o Lote I: 1ª colocada, LIDER CONSTRUÇÕES EIRELI
2ª colocada, JVF CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; 3ª colocada SANTOS COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA.
Licitantes Classificadas para o Lote III: 1ª colocada, CONSÓRCIO DELTA E JURUÁ
(D&J) (composto pelas empresas DELTA CONSTRUÇÕES LTDA e JURUÁ CONSTRUTORA
EIRELI); 2ª colocada, SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA; 3ª colocada, IMPAC TO,
INDUSTRIA, TERRAPLANAGEM, E CONSTRUÇÕES LTDA.
As demais informações constam na Ata de Julgamento das Propostas de Preços
após a aplicação do benefício previsto no §1º do art. 44 da Lei Complementar Nº
123/2006, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br.
Rio Branco-AC, 12 de abril de 2024.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SETRAND
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000045270/2023
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação -
SEDUC/AL.
CONTRATADA: RCMS Construções Eireli - ME.
OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras e serviços de Construção de Escola Estadual de
12 (doze) salas, com Quadra e Campo Society, no Município de Taquarana/AL.
OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência
contratual, que antes se encerraria em 18 de fevereiro de 2024, por mais 180 (cento e
oitenta) dias, passando a se encerrar em 16 de agosto de 2024. O prazo de execução fica
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar da forma prevista no item 2.3 do
Contrato nº 40/2020, levando-se em consideração as possíveis ordens de paralisação e
reinício da obra, tudo em conformidade com as declarações da Gerência Especial de
Fiscalização de Obras (SEI 22562823) e a Superintendência de Engenharia no documento
(SEI 23165811).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no art. 57, §1º, II,
e §2º da Lei nº 8.666/93, bem como no art. 190 da Lei nº 14.133/2021, e no item 2.5 do
Contrato nº 40/2020.
DOS SIGNATÁRIOS:
Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL.
Rafael Coelho de Mendonça Silva - RCMS Construções Eireli - ME.
DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000001000/2024
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação
- SEDUC/AL.
CONTRATADA: Orion Construtora Ltda.
OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras e serviços de engenharia para Construção
de uma Escola Estadual de 12 salas, com quadra coberta e campo society, localizada
no município de Cacimbinhas/AL.
OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência,
que antes se encerraria em 15 de abril de 2024, por mais 220 (duzentos e vinte) dias,
passando, portanto, a se encerrar em 21 de novembro de 2024. O prazo de execução
fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar da forma prevista no
item 2.2 do Contrato Nº 24/2020, devendo levar em consideração possíveis ordens de
paralisação e reinício da obra, tudo em conformidade ao Cronograma Físico-Financeiro
(SEI 22878351) e às informações prestadas pela Superintendência de Engenharia (SEI
23171228).
DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte dotação
orçamentária: Lei Orçamentária Estadual nº 9.147/2024. Programação orçamentária
para o exercício 2024. Programa de Trabalho: 12.368.1012.3669 - Construção,
Ampliação e Equipamento de Unidades de Ensino da Educação Básica, Elemento de
Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações, P.O: 000454 - Construção e Equipamento de
Unidades Escolares do Ensino Médio, Localização 210 - Todo Estado, Fontes: 0500 -
Rec. ñ Vinculados de Impostos, e, 0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos, do Orçamento Vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no art. 190 da
Lei 14.133/2021, bem como no art. 57, §1º, II, e §2º da Lei nº 8.666/93, e no item
2.5 do Contrato nº 24/2020.
S I G N AT Á R I O S :
Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL.
Tarlan Batista Brunet - Orion Construtora Ltda.
DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2024.