DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000191
191
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
PROCESSO SEI: 02610015.001807/2024-88 - UNIDADE GESTORA: 312021. DAS PART ES :
Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN, e
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGROPECUARISTAS DO SERTÃO DE ANGICOS - APASA.
OBJETO: a prestação de serviços de captação, beneficiamento, envasamento, transporte e
distribuição de leite bovino pasteurizado integral, com vistas à operacionalização, no
âmbito do Rio Grande do Norte, do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite para
os LOTE 5, 8 e 13, conforme requisitos e limites especificados no ANEXO I do Edital de
Chamada Pública para Credenciamento de Fornecedores Laticinista n° 001/2022, os quais
deverão ser observados pela CONTRATADA durante toda a vigência do contrato. Lotes- 5,
8 e 13 - Litros/Dia 2.775 - Municípios: Barcelona, Bento Fernandes, Bom Jesus, Lagoa de
Velhos, Macaíba, Riachuelo, Ruy Barbosa, São Paulo do Potengi, Caiçara do Rio dos Ventos,
São Tomé, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Assú, Fernando Pedrosa, Ipanguaçu,
Itajá, Lajes, Macau, Pedra Preta, Pedro Avelino, Porto do Mangue, Natal e Parnamirim.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Licitação Inexigível. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25 da Lei
Federal Nº 8.666/93 e no acórdão Nº 351/2010, do Tribunal de Contas da União - TCU.
Pela regularidade. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Função Programática 20.606.4010.1954.
Elemento da despesa: 33.90.32.08 - Gênero Alimentícios - Leite. Fonte 0.7.00.919471- R$
2.179.679,25 (dois milhões, cento e setenta e nove mil seiscentos e setenta e nove reais
e vinte e cinco centavos). Fonte de Recurso: 0.5.00.000000 Valor: R$ 362.220,75 (trezentos
e sessenta e dois mil duzentos e vinte reais e setenta e cinco centavos). Valor Total para
2024: R$ 2.541.900,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e um mil e novecentos reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 01/05/2024 a 15/12/2024, admitindo prorrogação mediante
termo aditivo. Assinatura do Ato: 29/04/2024. Natal/RN, 29 de abril de 2024. CICERO
FIGUEIREDO NASCIMENTO - Diretor Geral - em Substituição Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
PROCESSO SEI: 02610015.001792/2024-58 - UNIDADE GESTORA: 312021. DAS PART ES :
Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN, e
INDUSTRIAL DE LATICÍNIOS DO SERTÃO LTDA. OBJETO: a prestação de serviços de captação,
beneficiamento, envasamento, transporte e distribuição de leite bovino pasteurizado
integral, com vistas à operacionalização, no âmbito do Rio Grande do Norte, do Programa
de Aquisição de Alimentos - PAA Leite para o LOTE 1 e 2, conforme requisitos e limites
especificados no ANEXO I do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de
Fornecedores Laticinista n° 001/2022, os quais deverão ser observados pela CONTRATADA
durante toda a vigência do contrato. Lotes- 1 e 2 - Litros/Dia 2.325- Municípios: Mossoró,
Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas e Felipe Guerra. MODALIDADE DE LICIT AÇ ÃO :
Licitação Inexigível. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25 da Lei Federal Nº 8.666/93 e no acórdão
Nº 351/2010, do Tribunal de Contas da União - TCU. Pela regularidade. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Função Programática 20.606.4010.1954. Elemento da despesa:
33.90.32.08 - Gênero Alimentícios - Leite. Fonte 0.7.00.919471- R$ 1.826.217,75 (um
milhão, oitocentos e vinte e seis mil duzentos e dezessete reais e setenta e cinco
centavos). Fonte de Recurso: Valor: R$ 303.482,25 (trezentos e três mil quatrocentos e
oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Valor Total para 2024: R$ 2.129.700,00 (dois
milhões, cento e vinte e nove mil e setecentos reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: de
01/05/2024 a 15/12/2024, admitindo prorrogação mediante termo aditivo. Assinatura do
Ato: 29/04/2024. Natal/RN, 29 de abril de 2024. CICERO FIGUEIREDO NASCIMENTO -
Diretor Geral - em Substituição Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
PROCESSO SEI: 02610015.001808/2024-22 - UNIDADE GESTORA: 312021. DAS PART ES :
Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN, e
LATICÍNIOS NAMORADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO - EIRELLI. OBJETO: a prestação de
serviços de captação, beneficiamento, envasamento, transporte e distribuição de leite
bovino pasteurizado integral, com vistas à operacionalização, no âmbito do Rio Grande do
Norte, do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite para os LOTES 6 E 7, conforme
requisitos e limites especificados no ANEXO I do Edital de Chamada Pública para
Credenciamento de Fornecedores Laticinista n° 001/2022, os quais deverão ser observados
pela CONTRATADA durante toda a vigência do contrato. Lotes- 6 e 7 - Litros/Dia 1.627
Municípios: Acari, Bodó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Florânia,
Lagoa Nova, São Vicente, Tenente Laurentino, Japi, Lajes Pintadas, Santa Cruz, Serra Caiada
e Tangará. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Licitação Inexigível. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25
da Lei Federal Nº 8.666/93 e no acórdão Nº 351/2010, do Tribunal de Contas da União -
TCU. 
Pela 
regularidade.
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 
Função 
Programática
20.606.4010.1954. Elemento da despesa: 33.90.32.08 - Gênero Alimentícios - Leite. Fonte
0.7.00.919471- Valor: R$ 1.277.959,69 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil
novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Fonte de Recurso:
0.5.00.000000 -Valor: R$ 212.372,31 (duzentos e doze mil trezentos e setenta e dois reais
e trinta e um centavos). Valor Total para 2024: R$ 1.490.332,00 (um milhão, quatrocentos
e noventa mil trezentos e trinta e dois reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 01/05/2024 a
15/12/2024,
admitindo
prorrogação
mediante termo
aditivo.
Assinatura
do
At o :
29/04/2024. Natal/RN, 29 de abril de 2024. CICERO FIGUEIREDO NASCIMENTO - Diretor
Geral - em Substituição Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
PROCESSO SEI: 02610015.001794/2024-47 - UNIDADE GESTORA: 312021. DAS PART ES :
Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN, e
LATICÍNIO SANTA LUZIA LTDA. OBJETO: prestação de serviços de captação, beneficiamento,
envasamento, transporte e distribuição de leite bovino pasteurizado integral, com vistas à
operacionalização, no âmbito do Rio Grande do Norte, do Programa de Aquisição de
Alimentos - PAA Leite para os LOTES 3 e 10, conforme requisitos e limites especificados no
ANEXO I do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Fornecedores Laticinista n°
001/2022, os quais deverão ser observados pela CONTRATADA durante toda a vigência do
contrato. Lotes- 3 e 10 - Litros/Dia 1.481- Municípios: Alexandria, Doutor Severiano,
Encanto, José da Penha, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Paraná, Pau dos Ferros, Pilões, São
Francisco do Oeste, Tenente Ananias, Venha Ver, Itaú, Martins, Portalegre, Riacho da Cruz,
Serrinha dos Pintos, Taboleiro Grande e Viçosa. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Licitação
Inexigível. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25 da Lei Federal Nº 8.666/93 e no acórdão Nº
351/2010, do Tribunal de Contas da União - TCU. Pela regularidade. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Função Programática 20.606.4010.1954. Elemento da despesa:
33.90.32.08 - Gênero Alimentícios - Leite. Fonte 0.7.00.919471- Valor: R$ 1.163.281,07 (um
milhão, cento e sessenta e três mil duzentos e oitenta e um reais e sete centavos). Fonte
de Recurso: Valor: R$ 193.314,93 (cento e noventa e três mil trezentos e quatorze reais e
noventa e três centavos). Valor Total para 2024: R$ 1.356.596,00 (um milhão, trezentos e
cinquenta e seis mil quinhentos e noventa e seis reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: de
01/05/2024 a 15/12/2024, admitindo prorrogação mediante termo aditivo. Assinatura do
Ato: 29/04/2024. Natal/RN, 29 de abril de 2024. CICERO FIGUEIREDO NASCIMENTO -
Diretor Geral - em Substituição Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
PROCESSO SEI: 02610015.001809/2024-77 - UNIDADE GESTORA: 312021. DAS PART ES :
Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN, e
COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROPECUARIOS DE UMARIZAL - COOPAU. OBJETO: a
prestação de serviços de captação, beneficiamento, envasamento, transporte e distribuição
de leite bovino pasteurizado integral, com vistas à operacionalização, no âmbito do Rio
Grande do Norte, do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite para o LOTE 12,
conforme requisitos e limites especificados no ANEXO I do Edital de Chamada Pública para
Credenciamento de Fornecedores Laticinista n° 001/2022, os quais deverão ser observados
pela CONTRATADA durante toda a vigência do contrato. Lotes- 12 - Litros/Dia 358-
Francisco Dantas, Governador Dix-Sept Rosado, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Licitação Inexigível. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25 da Lei
Federal Nº 8.666/93 e no acórdão Nº 351/2010, do Tribunal de Contas da União - TCU.
Pela regularidade. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Função Programática 20.606.4010.1954.
Elemento da despesa: 33.90.32.08 - Gênero Alimentícios - Leite. Fonte 0.7.00.919471-
Valor: R$ 281.198,26 (duzentos e oitenta e um mil cento e noventa e oito reais e vinte e
seis centavos). Fonte de Recurso 0.5.00.000000: Valor: R$ 46.729,74 (quarenta e seis mil
setecentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos). Valor Total para 2024: R$
327.928,00 (trezentos e vinte e sete mil novecentos e vinte e oito reais). PERÍODO DE
VIGÊNCIA: de 01/05/2024 a 15/12/2024, admitindo prorrogação mediante termo aditivo.
Assinatura do Ato: 29/04/2024. Natal/RN, 29 de abril de 2024. CICERO FIGUEIREDO
NASCIMENTO - Diretor Geral - em Substituição Legal.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - SIN/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 03310001.000566/2024-19 - SIN/RN. CONCORRÊNCIA Nº
90001/2024 - SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DO
DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS
DE RODAGENS
(DER),
COM INTERVENIÊNCIA
DA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA CLC -
CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: O presente Contrato tem por
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS, A FIM DE PROPICIAR A REABILITAÇÃO FUNCIONAL DE
PEQUENOS TRECHOS E/OU SEGMENTOS E RECAPEAMENTO, SENDO 09 (NOVE) TRECHOS
RODOVIÁRIOS PERTENCENTES A MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE. nas condições estabelecidas o Projeto Básico.
. LOTE ÚNICO
.
R O D OV I A
( S U BT R EC H O )
E X T E N S ÃO
TOTAL (KM)
EXTENSÃO À
SER
RESTAURADA (KM)
.
ITEM 1 - I DR - MOSSORÓ
. 1.1 - RN 015 - TRECHO: ENT. BR 304 / BARAÚNA
44,00
44,00
. 1.2 - RN 117 - TRECHO: ENTR. BR 304 / GOV. DIX
SEPT ROSADO
34,00
34,00
. 1.3 - ACESSO - TIBAU / GROSSOS
17,52
17,52
.
ITEM 2 - VI DR - PAU DOS FERROS
. 2.1 - RN 079 - TRECHO: ENTR. BR 405 (B)/MARC.
VIEIRA
38,00
38,00
. 2.2 - RN 177 - TRECHO: RODOLFO FERNANDES -
ENTR. BR 405
11,00
11,00
. 2.3 - RN 177 - TRECHO: VIÇOSA - PORTALEGRE
8,00
8,00
. 2.4 - RN 177 - TRECHO: FCO. DANTAS/BR 226-PAU
FERROS
8,00
8,00
. 2.5 - RN 177 - TRECHO: PAU DOS FERROS - ENCANTO
- SÃO MIGUEL
41,00
41,00
. 2.6 - RN 177-TRECHO: SÃO MIGUEL/CEL. JOÃO
P ES S OA
9,00
9,00
. Sub Total
. T OT A L
210,52
210,52
PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: ITEM 1 -
MOSSORÓ - 150 (cento e cinquenta) dias corridos. ITEM 2 - PAU DOS FERROS - 180 (cento
e oitenta) dias corridos. PREÇO: R$ 134.787.173,04 (cento e trinta e quatro milhões,
setecentos e oitenta e sete mil, cento e setenta e três reais e quatro centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Natal/RN, 29 de abril de
2024. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura
Responsável legal da INTERVENIENTE NATÉCIA SHIRLEY NUNES Diretora Geral DER/RN
Responsável
legal
da
CONTRATANTE
CELITON LUIZ
COSTA
DE
OLIVEIRA
CLC
-
CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA BRENO SÁVIO BEZERRA FREIRE Procurador.
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9114/2024
Sob a Lei 14133/2021
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação 
do 
Edital
em 
epígrafe 
a 
qual 
encontra-se
disponível 
nos 
sites
www.celic.rs.gov.br
e www.compras.rs.gov.br.
Reagenda-se
a
sessão do
Pregão
Eletrônico, processo 23/1300-0006902-0, para o dia 16 de maio de 2024, às 09
horas.
Porto Alegre/RS, 29 de abril de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 493/2024
Objeto: 0745.0632.000119 PNEU MOTOCICLETA SECAO 120 PERFIL 80 R$ 200,5100 un.
Processo: 23/1300-0007535-7, Edital: 0050/2024. Órgão gerenciador: SUBS EC R E T A R I A
DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: MULTI COMERCIO DE
PNEUS LTDA, com CNPJ 50.108.526/0001-68. Prazo de validade: 12 (doze) meses a
contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível
no site www.celic.rs.gov.br
e no Departamento de Gestão
de Fornecedores -
DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto
Alegre/RS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÚMULA DO 2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 15/2024
Objeto: Este aditivo tem por objeto inclusão de marca para o item que segue: Cód.
GCE 0062.0736.000011. DESCRIÇÃO: LOCAÇÃO - VEÍCULO TIPO SUV MIN 110CV.
MARCA/MODELO A SER INCLUÍDA: VW / NIVUS COMFORTLINE. Processo n° 23/1300-
0002364-0- PE0848/2023. Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central
de Licitações - CELIC. Compromitente: LOCADORA DE VEICULOS SANTA CRUZ LTDA. A
íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no
Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de
Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. Porto Alegre/RS, 29 de abril
de 2024. Renata Thomaz de Moraes - Diretora Adjunta DGFOR/CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

                            

Fechar