DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 10/2024
A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às
09:30 horas do dia 21 de maio 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme
novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência.
Licitação Pública nº 010/2024 - DESO. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DE
REDES NO SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE TOMAR DO
GERU, NO ESTADO DE SERGIPE. . O Edital completo bem como as instruções para participação
desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos:
Próprios da DESO - . Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação
constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo
Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com
vigência desde 02/05/2018.
ROBERTO BARROS SANTOS JUNIOR
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 7/2024
Objeto: execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do município
de Itabaiana para diversas localidades. Vencedor: ALS Engenharia e Construções; CNPJ:
15.066.152/0001-79; Valor: R$ 3.199.083,04 (três milhão cento e noventa e nove mil oitenta
e três reais e quatro centavos). Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias.
ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR
Presidente da CPL - DESO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração,
marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais,
conforme
condições,
quantidades,
exigências
e
estimativas
estabelecidas
neste
instrumento. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 26/4/2024. Encerramento do
recebimento e abertura das propostas: dia 20/5/2024 às 8h15m. Início da sessão de
disputa de preços: dia 20/5/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Br a s í l i a / D F.
Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016,
Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de
Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir
de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e
alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla
Concorrência. Fonte de Recursos: Receita Própria da DESO - Rubrica 10. Parecer Jurídico:
Nº 198/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
WILMA PENNA CALASANS
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo Contrato 043/2023//Base legal: art. 140 c/c 143 do RILC/DESO//Contratada:
CLIMEF - CLÍNICA MÉDICA EIRELI//Objeto: Fica renovado por mais 12 (doze) meses o PRAZO
acordado na Cláusula III, subitem 3.1 do Contrato, contado a partir de 04/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 074/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: SULZER PUMPS WASTEWATER
BRASIL LTDA//Objeto: Aquisições de bombas submersíveis para aplicação em Estações
Elevatórias e de Tratamento de Esgoto.//R$ 510.000,00//180 dias//Recursos Próprios.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2024
Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Revitalização do Parque do
Buritizal no Município de Feijó-Acre, Convenio nº 930025/2022 - MINISTERIO DA DEFESA.
Retirada do Edital: no período de 02 a 21/05/2024, o presente Edital poderá ser retirado pelo
endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicit a c o e s / L I CO N ,
www.feijo.ac.gov.br ou
ainda no
site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Data de
Abertura: 22/05/2024 às 10h00min horário de Brasília.
Feijó - AC, 29 de Abril de 2024.
MARIA ERLÂNIA DA SILVA AGUIAR
Pregoeira CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2024
Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Construção de Unidades
Habitacionais no Município de Feijó-Acre, Convenio nº 920965/2021 - MINISTERIO DA DEFESA.
Retirada do Edital: no período de 02 a 21/05/2024, o presente Edital poderá ser retirado pelo
endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicit a c o e s / L I CO N ,
www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de Abertura:
22/05/2024 às 12h00min horário de Brasília.
Feijó - AC, 29 de Abril de 2024.
MARIA ERLÂNIA DA SILVA AGUIAR
Pregoeira CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores,
amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos:
a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.
b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE
CESTA BÁSICAS PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO
MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº
820 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
c) Empresa: F.C.C PEDROSA LTDA - CNPJ: 84.320.365/0001-93
d) Valor total: R$ 216.154,00.
Porto Walter-AC, 22 de março de 2024.
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores,
amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01- Autorizar a contratação nos seguintes termos:
a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº
14.133/2021.
b)Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE
KIT DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO
MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº
820 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
c) Empresa: FRANCISCO R. SILVA - CNPJ: 84.319.599/0001-10
d) Valor total: R$ 183.122,00.
Porto Walter-AC, 22 de março de 2024.
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores,
amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01- Autorizar a contratação nos seguintes termos:
a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº
14.133/2021.
b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE
KIT DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO
MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº
820 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
c) Empresa: E. N. LIMA VERDE - CNPJ: 03.692.196/0001-10
d) Valor total: R$ 288.000,00
Porto Walter-AC, 22 de março de 2024.
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores,
amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01- Autorizar a contratação nos seguintes termos:
a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº
14.133/2021.
b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE
KIT COLCHÃO PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO
DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 820 DE 11 DE
MARÇO DE 2024.
c) Empresa: A. NATALI SOUZA LIMA E CIA LTDA - CNPJ: 27.190.991/0001-79.
d) Valor total: R$ 727.402,00.
Porto Walter-AC, 22 de março de 2024.
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores,
amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01- Autorizar a contratação nos seguintes termos:
a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº
14.133/2021.
b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE
KIT DORMITÓRIO PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO
MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº
820 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
c) Empresa: A. NATALI SOUZA LIMA E CIA LTDA - CNPJ: 27.190.991/0001-79.
d) Valor total: R$ 336.128,00.
Porto Walter-AC, 22 de março de 2024.
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores,
amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01- Autorizar a contratação nos seguintes termos:
a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº
14.133/2021.
b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE
ÁGUA MINERAL PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO
MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº
820 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
c) Empresa: FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA-CNPJ: 10.174.373/0001-32
d) Valor total: R$ 208.620,00
Porto Walter-AC, 22 de março de 2024.
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito