DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
MENOR PREÇO
OBJETO: Registro de preços para aquisição de aquisição de Materiais e
Equipamentos de Informática para as Secretarias desta Administração Pública Municipal, de
Pindoba-AL; DATA: 15 de maio de 2024 às 10h.
O 
Edital
encontra-se 
à 
disposição
dos 
interessados
no 
site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
MENOR PREÇO
OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos, destinado a
Secretaria Municipal de Saúde de Pindoba-AL; DATA: 15 de maio de 2024 às 09h.
O 
Edital
encontra-se 
à 
disposição
dos 
interessados
no 
site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
MENOR PREÇO
OBJETO: Registro de preços para aquisição de correlatos, destinado a Secretaria
Municipal de Saúde de Pindoba-AL; DATA: 17 de maio de 2024 às 09h.
O 
Edital
encontra-se 
à 
disposição
dos 
interessados
no 
site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.
Pindoba/AL, 29 de abril de 2024.
LUCIANO FERNANDES COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2024
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de
obra referente a construção de 10 unidades habitacionais no município de Pindoba -AL;
DATA: 17 de maio de 2024 às 09h.
O
Edital
encontra-se
à 
disposição
dos
interessados
no
site:
www.pindoba.al.gov.br.
Pindoba/AL, 29 de abril de 2024.
LUCIANO FERNANDES COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
BNC - Bolsa Nacional de Compras
Processo Administrativo nº 202403260067
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK E BUFFET,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO
DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa:
15/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL
DE 
COMPRAS,
através 
do
site 
www.bnc.org.br
ou
https://portocalvo.al.gov.br/transparrncia/. Os interessados poderão retirar o Edital através
do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS,
no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Porto Calvo/AL, 26 de abril de 2024.
EMISSON LUÍS NASCIMENTO ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM BOMBAS SUBMERSA, BOMBAS CENTRIFUGAS E SISTEMAS DE
DESSALINIZAÇÃO POR OSMOSE REVERSA, visando atender a demanda da administração
pública do Município de Quebrangulo/AL. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e hora da
sessão de disputa: 15/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico
do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados
poderão
retirar
o
Edital
através 
do
site
do
município
no
endereço
http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, 
ou 
no 
site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.
Quebrangulo/AL, 26 de abril de 2024
EMERSON DE SOUZA JATOBÁ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
SEGUNDA CHAMADA
Modalidade/Nº: Concorrência nº 03/2024 - Tipo: Menor Preço - Regime:
Empreitada Por Preço UNITÁRIO - Objeto Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de engenharia referentes ao abastecimento de água e drenagem
urbana
e manejo
de
águas
pluviais no
Município
de
Santana do
Ipanema
-
Data/Horário: 16 de maio de 2024 às 09:00hs (nove horas) - O Edital em inteiro teor
encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do
site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede
da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro,
Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às
13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com
KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CPL/PMA
O Município de Amapá/AP, Torna Público que realizará o presente Pregão, na forma
Eletrônica, modo da disputa Aberto, do tipo menor Preço por Lote, Cujo objeto é a Aquisição de
trator agrícola de pneus e implementos, conforme Convênio Siconv nº 882870/2019; e
Aquisição de veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante), referente
Emenda Parlamentar Nº 1173907400013012, para atender as necessidades das Secretarias de
Desenvolvimento Agropecuário e Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a
especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das
propostas: no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, início recolhimento de propostas:
30/04/2024 ás 08:00 horas, fim do recolhimento da proposta: 13/05/2024 ás 08:00. Realização
do certame:13/05/2024 ás 10:00 horas horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço
eletrônico: www.novobbmnet.com.br, informações pelo e-mail: cplamapa01@outlook.com.
Amapá-AP, 29 de abril 2024.
MAX ANDREY DE SOUZA REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024-PMI
Referente ao Pregão Eletrônico N° 2/2024-CL/PMI, Proc. Administrativo N° 410.2791/2023-
PMI, cujo objeto é aquisição de Carga de Gás (REFIL) - Gás Liquefeito de Petróleo (Gás de
Cozinha) -Botijão de 13kg e Vasilhame de Gás - 13kg devidamente Lacrado contendo Gás GLP,
para atender as necessidades Prefeitura municipal de Itaubal-AP, Empresa CONTRATADA: A DA
SILVA CORREA, inscrita sob CNPJ nº 25.253.172/0001-06, Valor de R$ 95.288,80 (Noventa e
cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 24/04/2024.
Vigência: 
12 
meses. 
Contrato 
original 
encontra-se 
acostada 
ao 
Processo 
N°
410.2791/2023/PMI
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Referente ao Pregão Eletrônico N° 14/2023-CL/PMI, cujo objeto é o Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de Equipamentos Eletrodomésticos, Mobiliários e Matérias
Permanentes destinados a atender as demandas das secretarias da administração Municipal e
Fundos do Município de Itaubal, conforme quantidades e especificações constantes no termo
de referência- Anexo I do Edital; conforme segue: Ata n° 8/2024-PMI. Empresa: NEXT
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 20.061.104/0001-13- no valor de R$ 164.828,10
(cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e dez centavos), referente aos
Itens: 01, 02, 16, 20 e 71; Data da Assinatura da Ata: 15/04/2024. Vigência da ata: 15/04/2024
a 15/04/2025. A ata de julgamento está disponível no site https://www.licitacoes-e.com.br/.
Licitação nº 1034010. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao Processo
Administrativo nº 0410.2696.2023-PMI
Referente ao Pregão Eletrônico N° 14/2023-CL/PMI, cujo objeto é o Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de Equipamentos Eletrodomésticos, Mobiliários e Matérias
Permanentes destinados a atender as demandas das secretarias da administração Municipal e
Fundos do Município de Itaubal, conforme quantidades e especificações constantes no termo
de referência- Anexo I do Edital; conforme segue: Ata n° 9/2024- PMI. Empresa: R.G DE
ANDRADE EIRELI-ME, inscrita no CNPJ: 02.343.430/0001-31- no valor de R$ 51.739,89
(Cinquenta e um mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos), referente aos
Itens: 03 e 04; Data da Assinatura da Ata: 15/04/2024. Vigência da ata: 15/04/2024 a
15/04/2025. A ata de julgamento está disponível no site https://www.licitacoes-e.com.br/.
Licitação nº 1034010. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao Processo
Administrativo nº 410.2696.2023-PMI
Referente ao Pregão Eletrônico N° 14/2023-CL/PMI, cujo objeto é o Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de Equipamentos Eletrodomésticos, Mobiliários e Matérias
Permanentes destinados a atender as demandas das secretarias da administração Municipal e
Fundos do Município de Itaubal, conforme quantidades e especificações constantes no termo
de referência- Anexo I do Edital; conforme segue: Ata n° 10/2024- PMI. Empresa: G F COMEX
LTDA, inscrita no CNPJ: 23.358.643/0001-07, no valor de R$ 68.999,95 (sessenta e oito mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), referente ao Item: 26; Data da
Assinatura da Ata: 15/04/2024. Vigência da ata: 15/04/2024 a 15/04/2025. A ata de julgamento
está disponível no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação nº 1034010. A Ata de
Registro de
preço original
encontra-se acostada
ao Processo
Administrativo nº
0410.2696.2023-PMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Processo Administrativo n°. 3401.0102/2024 - SEMOB/PMM. O presente
certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura
e eventual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL BÁSICO PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE
MACAPÁ-AP, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência -
ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 17/05/2024 às 09h, (horário de Brasília). O
Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº
90015/2024.
Macapá-AP, 29 de abril de 2024.
EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012904/2024
Processo n°: 0217/2024. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação - Nº
012904/2024 - CPL/PMPBA. Objeto: Aquisição de Kits de Testes rápidos de dengue, para
atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inc. I e II da Lei 14.133/2021; CONTRATADO: L. G. A
MOREIRA EIRELI - EPP - CNPJ: 14.535.579/0001-00. Valor Total: 49.755,75 (quarenta e nove
mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Data da
assinatura:29/04/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022904/2024
Processo n°: 0218/2024. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação - nº
022904/2024 - CPL/PMPBA. Objeto: Aquisição de termonebulizador e insumos, para
atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021; CONTRATADO:
VALMA COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 26.363.208/0001-69.
Valor Total: 44.625,50 (quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais e
cinquenta centavos). Data da assinatura:29/04/2024.