DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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196
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Central De Compras, Serviços e Contratos Do Município torna público que
realizará Concorrência Eletrônica p/Construção de Escola Municipal em alvenaria com laje de
piso (suspensa) com 04 salas de aula e dependências Comunidade Boa Vista-Calha do Rio Jutaí
zona rural do Município, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras BNC-Licitações
Eletrônicas no endereço eletrônico https://bnc.org.br/; Data e Hora De Início Das Propostas:
30/04/2024 às 9h. Data e Hora Final Das Propostas: 07/06/2024 às 17h. Data De Abertura Das
Propostas - Sessão Pública: 10/06/2024 às 9h - Fuso horário de Manaus/AM. Regência legal: Lei
Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis
gratuitamente
pelo portal
BNC
no
endereço eletrônico
já
citado,
e Portal
de
Transp.https://www.jutai.am.gov.br/
Jutaí (AM), 29 de abril de 2024.
EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CCSC/PMJ
A CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM
torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para CONSTRUÇÃO DA ESCO L A
MUNICIPAL PORTO ANTUNES, COMUNIDADE PORTO ANTUNES - CALHA DO RIO JUTAÍ - ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ - AM - EM ALVENARIA - COM 03 SALAS DE AULA E
DEPENDÊNCIAS, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras BNC - Licitações Eletrônicas no
endereço eletrônico https://bnc.org.br/; DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 29/04/2024
ÀS 9h. DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 06/06/2024 ÀS 17h. DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 07/06/2024 ÀS 9h - Fuso horário de Manaus/AM. Regência
legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP. O edital e seus anexos
estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado, e Portal de
Transparência: https://www.jutai.am.gov.br/.
Jutaí (AM), 26 de abril de 2024.
EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/2024
A Prefeitura Municipal de Lábrea/AM, torna público aos interessados que realizará
o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/2024, OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM POR MEIO DO
CONVÊNIO Nº 942036/23, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Data da ABERTURA: 14/05/2024 às
10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.gov.br/compras. O
Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: www.gov.br/compras e poderá ser
adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-
mail: convenios_labrea@outlook.com. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços
mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Lábrea, 29 de abril de 2024.
JOSE VALTER PIRES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de
Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão de Contratação, realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública na forma Presencial, pelo critério de julgamento de
Menor Preço Global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar serviço de
conclusão da Quadra Coberta da Escola Municipal Santo Antônio, na Comunidade Barro
Alto,
Zona
Rural
do
Município de
Manaquiri,
conforme
condições
e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
DATA DO CERTAME E HORÁRIO: 20 de maio de 2024, às 08h15min - horário
local.
LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexo poderá ser obtido
pelos interessados no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br ou
na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro
Pastor, nº. 41 - Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min
horas. O fornecimento do edital aos interessados será possível, mediante a restituição
dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página.
Manaquiri/AM, 29 de abril de 2024.
ANTONIO FREIRE DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 24/2023
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão
de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento do Recurso das Propostas
de Preços da Concorrência nº 024/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para executar a revitalização e
pavimentação de ramais da zona rural do município de Manaus/AM - Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Classificadas: 1º RNC Construtora, Serviço de
Locação e Terraplanagem Ltda. e 2º Ardo - Construtora e Pavimentação Ltda.
Desclassificada: Nale Construtora Ltda. A Ata do Julgamento do Recurso das Propostas
de 
Preços, 
Parecer
Recursal 
e 
Decisão 
está 
disponível
através 
do 
site:
https://transparencia.manaus.am.gov.br/, e na Comissão Municipal de Licitação, Avenida
Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada,
das 8 às 17h (horário local). Informações pelo telefone: (92) 98802-3847 ou e-mail:
cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 29 de abril de 2024.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da
Comissão de Licitação - CML
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº. 007/2024, Pregão Presencial nº. 010/2024-SRP Interessado:
Prefeitura Municipal de Maraã/AM Processo Administrativo: 017/2024 - Objeto: "Registro
de Preços para a Eventual Aquisição de Móveis Escolares, para Atender às Necessidades da
Secretaria de Educação do Município de Maraã/AM."
. Fornecedor E M S COSTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ.: 46.954.427/0001-20, estabelecida no Município
de Manaus/AM, na Rua Dibo Felipe, n°. 733 - Bairro: Presidente Vargas - CEP.: 69.025.210, neste ato representada pela Sr.ª Edna
Maria Silva da Costa, portadora da carteira de identidade: nº. 0920988-3 -SSP/AM e CPF: nº. 7xx.3xx.4xx-8x
. Item
Especificação
Marca
Und.
Qtde.
Valor Unt.
. 02
Cadeira tipo professor -empilhável, com assento e encosto em polipropileno injetado,
montados sobre estrutura tubular de aço.
Ec o f l e x
Unid.
100
R$ 280,00
. 03
Mesa escrivaninha tipo professor c/ 02 gavetas - mesa com tampo em MDP, revestido
na face superior de laminado melamínico de alta pressão e na face inferior com chapa
de balanceamento, painel frontal em MDP
Mobler
Unid.
100
R$
1.500,00
.
revestido nas duas faces em laminado melamínico BP, montado sobre estrutura
tubular de aço.
. 05
Mesa Refeitório Infantil.
Manu-
mental
Unid
100
R$
3.340,00
. 06
CONJUNTO FDE ADULTO- composto de 01 (uma) mesa e 01 (uma) cadeira com as
seguintes características: MESA: tampo em madeira compensada de 15mm de es-
pessura com fitas de borda, revestida em melamínico.
Andrieli
Und
1000
R$ 780,00
.
Área da mesa medindo 596 larguras x 410 comprimento x 750 alturas (mm).
.
Sob o tampo, porta livro medindo 550 x 310 (mm). Estrutura em tubo industrial
(metalon) medindo 40 x 20 x 90 mm, parede reforçada de 1,20 mm de espessura, com
4
ponteiras
plásticas
em polipropileno
injetado;
CADEIRA:
confecciona
em
polipropileno injetado
.
Estrutura em ferro industrial 7/8, com parede reforçada de 1,20 cm, sapatas e
ponteiras em polipropileno injetado. Pintura eletrostática epóxi pó na cor preta após
tratamento antiferruginoso e soldagem eletrônica. Marca Beira Alta.
. Fornecedor AND.
COMÉRCIO VAREJISTA
DE MERCADORIAS
LTDA, pessoa
jurídica de
direito privado,
inscrita no
CNPJ.:
48.508.829/0001-26, estabelecida no Município de Manaus/AM, na Av. Constantino Nery, n°. 733, sala 01 - Bairro: Presidente Vargas
- CEP.: 69.025-315, neste ato representada pela Sr.ª Camila Nascimento de Oliveira, portadora da carteira de identidade: nº.
208926352 -SSP/AM e CPF: nº. 1xx.8xx.9xx-3x.
. Item Especificação
Marca
Und.
Qtd.
Valor Unt.
. 1
CARTEIRA ESCOLAR, assento, encosto e prancheta frontal, injetado em polietileno na
COR AZUL ROYAL. Dimensões aproximadas: prancheta de 25cmx54cm, porta lápis
19cmx2cm, assento 40cmx38cm, encosto 40cmx20cm (encosto com proteção na costa
em tubo 7/8x1 20mm
Beira
Alta
Und.
300
R$ 616,00
.
), altura até o assento 48cm, altura até a prancheta 77cm, altura total 82cm,
profundidade 44mm, espessura 5mm, estrutura metálica tubular com diâmetro 7/8" e
barra chata de 3/8"x1/8", ponteira interna 7/9", pino e bola material PP na cor preta
não reciclada.
. 4
Conjunto PRÉ-ESCOLAR com 04 Cadeiras
Beira
Alta
Und.
500
R$
1.480,00
. 7
CONJUNTO FDE JUVENIL- composto de 01 (uma) mesa e 01 (uma) cadeira com as
seguintes características: MESA: tampo em madeira compensada de 15mm de
espessura com fitas de borda, revestida em melaminico.
Beira
Alta
Und.
1.500
R$ 792,00
.
Área da mesa medindo 596 larguras x 410 comprimento x 680 alturas (mm). Sob o
tampo, porta livro medindo 550 x 310 (mm). Estrutura em tubo industrial (metalon)
.
medindo 40 x 20 x 90 mm, parede reforçada de 1,20 mm de espessura, com 4
ponteiras plásticas em polipropileno injetado; CADEIRA: confecciona em polipropileno
injetado, Estrutura em ferro industrial 7/8
.
com parede reforçada de 1,20 cm, sapatas e ponteiras em polipropileno injetado.
Pintura eletrostática epóxi pó na cor preta após tratamento antiferruginoso e
soldagem eletrônica. Marca Beira Alta.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura da ata. Maraã/AM, 12 de abril de
2024. EDIR COSTA CASTELO BRANCO - Prefeito Municipal de Maraã
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã/AM, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com art. 176 da Lei
14.133/2021, e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO o teor do Parecer da
Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Maraã, anexado ao Processo
Administrativo nº 023/2024; CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira,
referente ao Pregão Presencial SRP nº 016/2024 - CMC/PMM; CONSIDERANDO a
inexistência de qualquer vício ou irregularidade resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação
proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, sob
o nº 016/2024 -CMC/PMM - Processo Administrativo nº 023/2024, Pregão Presencial
Registro de Preços para a ventual Aquisição de Material Odontológico e Laboratorial,
visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Maraã/AM, pelo
menor preço unitário por item, às empresas vencedoras dos itens com os valores unitários
a seguir: I - Empresa vencedora: CAIXETA E MENDONCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA CNPJ Nº 20.421.423/0001-92, vencedora dos itens conforme discriminado na planilha
abaixo:
. Itens
Valor Unit. R$
Itens
Valor Unit. R$
Itens
Valor Unit. R$
.
01
R$ 9.220,00
30
R$ 205,20
58
R$ 18,35
. 02
R$ 37,55
32
R$ 209,70
59
R$ 13,78
. 04
R$ 37,20
33
R$ 117,75
72
R$ 180,90
. 07
R$ 80,30
38
R$ 73,20
74
R$ 8,25
. 08
R$ 3,20
39
R$ 73,20
76
R$ 1.408,90
. 11
R$ 33,70
42
R$ 47,20
77
R$ 178,90
. 12
R$ 59,70
43
R$ 16,00
78
R$ 148,94
. 16
R$ 156,60
44
R$ 4,00
79
R$ 29,75
. 17
R$ 13,00
45
R$ 14,20
80
R$ 14,20
. 20
R$ 144,60
47
R$ 18,00
81
R$ 14,20
. 21
R$ 138,85
51
R$ 7,75
82
R$ 14,20
. 23
R$ 15,50
52
R$ 34,60
83
R$ 14,20
. 26
R$ 14,85
53
R$ 86,90
84
R$ 14,20
. 28
R$ 124,50
55
R$ 401,00
85
R$ 14,20
. Itens
Valor Unit. R$
Itens
Valor Unit. R$
Itens
Valor Unit. R$
. 86
R$ 14,20
134
R$ 391,00
217
R$ 30,62
. 87
R$ 34,60
135
R$ 29,50
222
R$ 72,00
. 88
R$ 34,60
138
R$ 25,75
224
R$ 71,00
. 89
R$ 37,00
139
R$ 25,75
225
R$ 31,00
. 96
R$ 92,70
140
R$ 25,75
229
R$ 97,00
. 97
R$ 92,70
141
R$ 40,00
230
R$ 16,00
. 98
R$ 92,70
142
R$ 40,00
231
R$ 28,50
. 99
R$ 92,70
168
R$ 2,05
232
R$ 142,68
. 100
R$ 92,70
170
R$ 2,25
234
R$ 213,00
. 101
R$ 92,70
172
R$ 2,02
237
R$ 1.914,00
. 103
R$ 59,50
173
R$ 19,00
238
R$ 285,36
. 105
R$ 115,00
175
R$ 14,10
239
R$ 494,00
. 106
R$ 236,50
178
R$ 27,10
241
R$ 26,30

                            

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