DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE004/2024. Objeto: contratação de empresa para Aquisição de
materiais de consumo e permanente de diversas categorias para manutenção dos
Programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza,
englobando materiais de expediente, didático, esportivos, brinquedos, armarinho e
playground, durante o exercício de 2024. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia:
14/05/2024, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL,
www.bll.org.br.
Editais
no
portal
www.bll.org.br
ou
pelo
link
www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças da frota dos ônibus
escolares do Município de Canudos Bahia no exercício 2024. Tipo: Menor preço por
lote. Sessão dia: 14/05/2024, às 14h30, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do
Brasil
-
BLL,
www.bll.org.br.
Editais
no
portal
www.bll.org.br
ou
pelo
link
www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
aquisição de bombas e acessórios com serviço de manutenção de motor Bomba e
Grupo geradores dos Poços Artesianos do Município de Canudos Bahia no exercício
2024. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 15/05/2024, às 09h00, no Portal de
Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal
www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos-
Pregoeiro
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE007/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pães,
visando atender ao Gabinete do Prefeito, Fundos Municipais e Secretarias, durante o
exercício de 2024. Tipo: Menor preço global. Sessão dia: 15/05/2024, às 14h30, no Portal de
Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br
ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
aquisição de pneus novos para veículos leves, pesados e máquinas durante o exercício
de 2024. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 16/05/2024, às 09h00, no Portal de
Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal
www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA
o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa
jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços:
calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor,
serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades
das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: 49.929.510 Damiao
Jesus dos Santos, CNPJ: 49.929.510/0001-37, Valor: R$ 65.870,00; 54.753.695 Joao
Oliveira de Almeida, CNPJ: 54.753.695/0001-01, Valor: R$ 67.276,80
Capim Grosso - BA 29 de abril de 2024.
CREDENCIAMENTO Nº 24/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA
o resultado do credenciamento nº 024/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa
física e jurídica para fins eventuais de contratação de serviço de bandas, artistas em
diferentes estilos musicais, grupos de dança, teatro, grupo de manifestações culturais,
para atender de maneira remota ou presencial, os eventos culturais, turísticos e
esportivos promovidos pela Secretaria de Educação e Departamento de Cultura do
Município
de Capim
Grosso-Ba. Credenciados:
Mariane
Bigio Nascimento,
CNPJ:
42.265.402/0001-68,
VALOR:
R$
3.000,00;
Ademilson
Maciel
de
Pinho,
CPF:
057********, VALOR: R$ 8.800,00; José Geraldo Nunes Leite Júnior, CPF: 053********,
VALOR: R$ 8.000,00; Fundação Cultural Ambrosio Martins, CNPJ: 11.879.144/0001-86,
VALOR: R$ 5.000,00; Gabrielle Vitoria de Lira Producoes, CNPJ: 27.244.632/0001-57,
VALOR: R$ 2.000,00; Ana Rosa Soares da Silva 65653793515, CNPJ: 29.644.889/0001-21,
VALOR: 44.000,00.
Capim Grosso - BA, 23 de abril de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº TP 22/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº TP 022-2022. Licitação. Modalidade - Tomada de Preço nº
022-2022. OBJETO: Construção de escola de 12 (doze) salas conforme Termo de
Compromisso 30127, firmado com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
CONTRATADA: JS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 2.400.862,01.
VIGÊNCIA: 06 MESES. CARAVELAS/BA, 30 de abril de 2024. Silvio Ramalho da Silva-
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Abertura: 10/05/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de
Disputa: Aberto e fechado- Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de controle de pragas e vetores, para atender a
Prefeitura Municipal de Catu e Secretarias vinculadas, em conformidade com o Termo de
Referência anexo I ao edital, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão
obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu
e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através
do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente. Catu-Ba, 29 de Abril de 2024.
- Marta Félix - Pregoeira Oficial do Município.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Abertura: 13/05/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de
Disputa: Aberto e fechado- Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social, em
conformidade
com
o
Termo
de
Referência
anexo
I
ao
edital,
site
http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites:
http://www.licitanet.com.br/
e:
http://sai.io.org.br/ba/catu
e
http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do
email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente. Catu-Ba, 29 de Abril de 2024
MARTA FÉLIX
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024
Objeto contratação de empresa para fornecimento de peças para consertos e
reparos e prestação de serviços de manutenção eletromecânica em poços artesianos em
diversas localidades do município de Coração de Maria - Bahia, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. abertura 16/05/2024 as
09:00 hrs. inform:licitacaoecontrato.pmcm@gmail.com.
CORAÇÃO DE MARIA-BA, 26 de Abril de 2024
VANESSA M. C. SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0074/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CORRENTINA,
ESTADO
DA
BAHIA/CNPJ
nº
14.221.741/0001-07.
CONTRATADO
(A):
ABM
CONSTRUTORA
EIRELI-ME,
inscrita
no
CNPJ
sob
nº
21.414.913/0001-24. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação
do prazo de execução dos serviços do Contrato 0074/2022, na forma do artigo 57, § 1º,
Inciso III, e § 2º da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Quarta do Contrato Inicial. AS S I N AT U R A :
26/04/2024. VIGÊNCIA: 01/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024
O Município de Cotegipe/Bahia, torna público para conhecimento dos interessados
que no dia 24 de Maio de 2024, às 14h00min, na sua sede fará realizar licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 002/2024 - P.A. Nº 022/2024 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA
COM VESTIÁRIO MODELO FNDE, NO DISTRITO DE JUPAGUÁ, NO MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BA .-
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos na sala de
licitação, na Praça da Bandeira, s/n°, centro, Cotegipe-Bahia ou no seguinte endereço
eletrônico https://cotegipe.ba.gov.br/editais
Cotegipe-BAHIA 29 de abril de 2024
DYOGENES COSTA ALVES DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA FACHADA DO HOSPITAL MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. O
Município de Crisópolis, TORNA SEM EFEITO, a publicação Ano 2024 - Diário Oficial do
Municipio - Poder Executivo, de 24 de março de 2024, Ano XIV - N° 02909, Página 02, bem
como a publicação no Jornal Correio, de 24 de março de 2024, página 11, referente a
Concorrência Eletrônica 003/2024, Processo Administrativo 248/2024.
Crisópolis-BA, 26 de Abril de 2024
LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 589/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, com sede no Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas, Rua
Lélia Passos, S/N Parque Sumaúma - Bairro Lauro Passos, nesta cidade, inscrita no CNPJ
nº. 14.006.977/0001-20, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna
público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a
realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais, instalação, configuração, manutenção e
suporte técnico para a fortalecer a segurança do município de Cruz das Almas por
meio do sistema de vídeomonitoramento urbano, estabelecidas neste edital de
Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 17.943,03
(Dezessete mil novecentos e quarenta e três reais e três centavos), PERÍODO DE
PROPOSTAS: De 02/05/2024 às 8h até 07/05/2024 às 09:59h. PERÍODO DE LANCES:
07/05/2024 a partir das 10h. o Edital poderá ser consultado e adquirido através do
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp,
e
do
Municipio
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando
na
aba
LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 590/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, com sede no Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas, Rua
Lélia Passos, S/N Parque Sumaúma - Bairro Lauro Passos, nesta cidade, inscrita no CNPJ
nº. 14.006.977/0001-20, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna
público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a
realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 1(um)
elevador modelo EEL1883720, incluindo o fornecimento de peças, instalado no Centro
Administrativo do Município de Cruz das Almas-BA, estabelecidas neste edital de
Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 11.400,00
(Onze mil e quatrocentos reais), PERÍODO DE PROPOSTAS: De 02/05/2024 às 9h até
07/05/2024 às 10:59h. PERÍODO DE LANCES: 07/05/2024 a partir das 11h. o Edital
poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp,
e
do
Municipio
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando
na
aba
LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.