DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000202
202
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SRP
REPUBLICAÇÃO -
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0023/2024 APLICAÇÃO LEI Nº 14.133/21 O
MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, , TORNA PÚBLICO a
realização de Licitação, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de materiais
elétricos para manutenção da iluminação pública da Sede e Zona Rural do Município da
Barra, sob responsabilidade da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos
da Prefeitura Municipal da Barra, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com
critério de julgamento ""MENOR PREÇO GLOBAL"", nos termos da Lei Federal 14.133/2021,
Decretos Municipais nº 24 e 26. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE): do dia 30 de
abril de 2024 ao dia 14 de maio de 2024 até às 08:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS
(ON-LINE): às 08h 30min do dia 14 de maio de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS (LANCES): às 10h 00min do dia 13 de maio de 2024. LOCAL: www.bllcompras.com
(www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis
também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone (74) 3662-2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal
da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101,
Barra- Bahia BARRA, BA - 29 de abril de 2024
ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que
realizará no dia 14/05/2024 às 10h00min PE SRP - Nº 004/2024, PA 025/2024. OBJETO:
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Uniformes e Fardamentos para
atender as demandas das diversas secretarias do município de Boa Nova-BA. Através da
plataforma:
ww.bnc.org.br.
Demais
atos
no
Diário
Oficial
do
município:
www.boanova.ba.gov.br.
Boa Nova-BA, 29 de abril de 2024
MARISNALDO DA ROCHA SILVA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 15/05/2024 às
9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível
em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com
contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em larga escala,
na modalidade de mutirão, para atender a demanda represada na área de saúde do
Município de Brumado, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de
Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC,
disponível
em:
https://www.bnc.org.br
e
https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura
Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA ,
Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial
https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser
solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br
FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s)
Participante(s): Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº.: 11.418.640/0001-32;
Empresa Registrada: Pharmaceutica Distribuidora de Material e Medicamento Hospitalar
LTDA CNPJ Nº: 44.389.158/0001-70. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90017/2024, Lei
Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo:
067/2024.
Objeto: Registro
de preços
para
futura e
eventual aquisição
de
medicamentos injetáveis destinado ao município de Caetité-BA, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento, pelo critério de "Menor Preço". Previsão
orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$:
92.924,00 (noventa e dois mil novecentos e vinte e quatro reais). Vigência: 23 de abril
de 2025. Data da assinatura: 23 de abril de 2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2024
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s)
Participante(s): Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº.: 11.418.640/0001-32;
Empresa Registrada: Vivre Comércio De Produtos Hospitalares LTDA CNPJ Nº:
15.229.287/0001-01. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90017/2024, Lei Federal nº.:
14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 067/2024.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis
destinado ao município de CaetitéBA, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável
(Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 417.124,20 (quatrocentos e
dezessete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos). Vigência: 23 de abril de
2025. Data da assinatura: 23 de abril de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será
realizada licitação no dia 16/05/2024 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de
Compras do Governo Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-
br, para contratação dos serviços de construção civil/engenharia para construção de uma
ponte entre a Rua Livramento e o Curral do Gado no Bairro Santa Rita no Município de
Caetité/BA., conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do Portal de
Compras Públicas do Governo Federal e do portal da transparência do Município de Caetité-
BA, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-
informacao/consultadetalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-
editais/, ou através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, ou ainda, pessoalmente na sede
da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida
Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia,
CEP.: 46.400-000, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 13:30hs.
Divulgação
dos
outros
atos
-
Diário
Oficial
https://caetite.ba.gov.br/lei-da-
transparencia/licitacoes-eeditais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858-
2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal.
Em 29 de abril de 2024.
JOAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 47/2024
2º PRORROGAÇÃO
DO PREGÃO
ELETRONICO N°
047/2024 PROCESSO
ADMINISTRATIVO 110/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER
A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A sessão ficará prorrogada para o dia
13/05/2024, às 11h00min, no portal de licitações do licitanet. O edital poderá ser retirado por
meio do site: https://portal.licitanet.com.br/, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE
CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 39/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 099/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRATARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA. A sessão ocorrerá no dia 13/05/2024, às
13h00min, no portal de licitações do licitanet. O edital poderá ser retirado por meio do site:
https://portal.licitanet.com.br/, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CO N T R AT AÇÕ ES
PUBLICAS.
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - SRP UASG: 983431
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes e
filtros para atender às necessidades da frota da Prefeitura Municipal de Candiba-BA. Entrega
das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/05/2024 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão
disponíveis
aos
interessados
nos
sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br;
http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes
e
https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis,
das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@candiba.ba.gov.br.
Candiba/BA. 29 de abril de 2024.
SOLANGE SOUZA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2024
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO n° 009/2024, Processo Administrativo n° 085/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL
DO LOTE, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de emissão de apólice de
seguro para os veículos pertencentes à frota municipal, com cobertura contra danos materiais
(DMT), danos corporais (DC), danos morais (DM), acidente pessoais de passageiros (APP) com
DMH, assistência 24 (vinte e quatro) horas, cobertura de vidros e casco. Sessão de Abertura às
09:00 horas do dia 15 de maio de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os
interessados
poderão
obter
o
edital
e
seus
anexos
através
do
link
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-
DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão
ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO SRP n° 008/2024, Processo Administrativo n° 024/2024, Tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
especializada para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Saúde e
Secretaria de Educação, do Município de Cansanção-Ba. Sessão de Abertura às 09:00 horas do
dia 14 de maio de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados
poderão
obter
o
edital
e
seus
anexos
através
do
link
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-
DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos
referentes
ao
edital
e
anexos
poderão
ser
sanados
através
do
e-mail
copelcansancao.pmc@gmail.com
Cansanção-BA, 26 de abril de 2024
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
AVISO DE REPUBLICACAO DE CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de CANUDOS-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público,
inscrita no CNPJ sob o n° 13.343.967/0001 - 18, representado neste ato pela Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de CANUDOS, considerando o disposto no artigo
14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 38/2009, na Lei nº 12.512/2011,
na Resolução CD/FNDE nº 25/2012, na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e na Resolução
CD/FNDE nº 4/2015, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da
Agricultura Familiar nº 001/2024, modalidade Compra Institucional com dispensa de
licitação - para contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e
EmpreendedoresRurais
Familiares para
o
fornecimento
e destruição
de
Gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar para Unidades Escolares de ENSINO FUN DA M E N T A L
I, II e CRECHES, EJA do Município de Canudos-BA. Os Grupos Formais /Informais
deverão apresentar
os documentos
de habilitação
e projeto
de venda
no dia
21/05/2023, às 08:30 h (horário local), na Prefeitura Municipal de CANUDOS, local AV
Vereador Raimundo de Chico, s/n, Centro, CANUDOS - BA. Maiores informações através
do tel. (75) 3494-2300 das 08:00hrs às 12:00 horas. Os interessados poderão solicitar
o Edital,pelo e-mail pmcanudoslicitacao@gmail.com informações na sala da Comissão
Permanente de Licitação, das 08:00hrs as 12:00 hrs.
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro