DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO Nº 143-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: PRILF MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº
328-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor
mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final,
totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato
para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
ADITIVO Nº 190-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: BALBI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 382-
2023-11C, firmado em 02/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal
de R$ 4.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final,
totalizando o aditivo em R$ 12.000,00, passando o valor global acumulado do contrato
para R$ 60.000,00. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024
ADITIVO Nº 191-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: E B MOREIRA PEREIRA LTDA. Aditar o Contrato nº 377-2023-
11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$
9.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando
o aditivo em R$ 27.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$
135.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
ADITIVO Nº 198-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: LEITE DIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº
343-2023-11C, firmado em 05/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor
mensal de R$ 7.250,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final,
totalizando o aditivo em R$ 21.750,00, passando o valor global acumulado do contrato
para R$ 108.750,00. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024
ADITIVO Nº 204-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LTDA. Aditar o
Contrato nº 323-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato
no valor mensal de R$ 12.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu
termo final, totalizando o aditivo em R$ 38.400,00, passando o valor global acumulado
do contrato para R$ 192.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
ADITIVO Nº 211-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: OLIMPIO FERRAZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato
nº 163-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor
mensal de R$ 3.200,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final,
totalizando o aditivo em R$ 9.600,00, passando o valor global acumulado do contrato
para R$ 48.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
ADITIVO Nº 212-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: BRUNO LISBOA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato
nº 178-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor
mensal de R$ 11.600,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo
final, totalizando o aditivo em R$ 34.800,00, passando o valor global acumulado do
contrato para R$ 174.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
ADITIVO Nº 215-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA BRITO LTDA. Aditar o Contrato nº 325-2023-
11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$
12.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando
o aditivo em R$ 38.400,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$
192.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
ADITIVO Nº 218-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: CENTRO DE GINECOLOGIA E SEXOLOGIA LTDA. Aditar o
Contrato nº 356-2023-11C, firmado em 25/04/2023. O prazo de execução do contrato
no valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu
termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado
do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024
ADITIVO Nº 219-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: MULLER FALCÃO & CIA LTDA. Aditar o Contrato nº 353-2023-
11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$
6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando
o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$
96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
ADITIVO Nº 222-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: M. CRISTINA PEREIRA FERNANDES LEITÃO. Aditar o Contrato
nº 318-2023-11C, firmado em 02/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor
mensal de R$ 5.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final,
totalizando o aditivo em R$17.400,00, passando o valor global acumulado do contrato
para R$ 87.000,00. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024
ADITIVO Nº 223-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: PHPF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 371-
2023-11C, firmado em 02/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal
de R$ 4.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final,
totalizando o aditivo em R$ 12.000,00, passando o valor global acumulado do contrato
para R$ 60.000,00. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024
ADITIVO Nº 225-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: CLINICA MÉDICA ALMEIDA RIBEIRO LTDA. Aditar o Contrato nº
302-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor
mensal de R$ 16.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo
final, totalizando o aditivo em R$ 48.000,00, passando o valor global acumulado do
contrato para R$ 240.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
ADITIVO Nº 228-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: CLINICA MÉDICA ALMEIDA RIBEIRO LTDA. Aditar o Contrato nº
315-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor
mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final,
totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato
para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
ADITIVO Nº 231-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: CLINICA MÉDICA ALMEIDA RIBEIRO LTDA. Aditar o Contrato nº
313-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor
mensal de R$ 12.200,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo
final, totalizando o aditivo em R$ 36.600,00, passando o valor global acumulado do
contrato para R$ 183.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO 08/2023
1º Termo Aditivo ao Contrato 08SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE
GENTIO DO OURO e ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da
Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
CONTRATO 09/2023
1º Termo Aditivo ao Contrato 09SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE
GENTIO DO OURO e NEILSON PEREIRA DA SILVA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da
Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
CONTRATO 10/2023
1º Termo Aditivo ao Contrato 10SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE
GENTIO DO OURO e VALÉRIA ALMEIDA MARQUES; Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da
Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
CONTRATO 11/2023
1º Termo Aditivo ao Contrato 11SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE
GENTIO DO OURO e RENATO DA SILVA JUVENAL; Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da
Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
CONTRATO 12/2023
1º Termo Aditivo ao Contrato 12SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE
GENTIO DO OURO e EMERSON OLIVEIRA MARTINS; Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da
Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
CONTRATO 13/2023
1º Termo Aditivo ao Contrato 13SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE
GENTIO DO OURO e NILSON ALVES CARNEIRO FILHO; Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da
Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
CONTRATO 14/2023
1º Termo Aditivo ao Contrato 14SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE
GENTIO DO OURO e JOEDISON SELES ALVES; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º
8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
CONTRATO 15/2023
1º Termo Aditivo ao Contrato 15SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE
GENTIO DO OURO e JAIR CARDOSO DA SILVA DE SOUZA; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso
II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
CONTRATO 16/2023
1º Termo Aditivo ao Contrato 16SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE
GENTIO DO OURO e JOEL CARDOSO DA SILVA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º
8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
CONTRATO 17/2023
1º Termo Aditivo ao Contrato 17SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE
GENTIO DO OURO e EDIMAR PEDRO DE ALCÂNTARA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da
Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
CONTRATO 18/2023
1º Termo Aditivo ao Contrato 18SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE
GENTIO DO OURO e JOSSINEI CARDOSO DA SILVA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da
Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
CONTRATO 20/2023
1º Termo Aditivo ao Contrato 20SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE
GENTIO DO OURO e LUCIMAR PEREIRA DE QUEIROZ; Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da
Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
CONTRATO 22/2023
1º Termo Aditivo ao Contrato 22SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE
GENTIO DO OURO e MARINALDO SILVA DE ANDRADE; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57,
inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha -
Prefeito.
CONTRATO 23/2023
1º Termo Aditivo ao Contrato 23SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE
GENTIO DO OURO e RAÍ DE SOUZA ANDRADE; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º
8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
CONTRATO 41/2023
1º Termo Aditivo ao Contrato 41SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE
GENTIO DO OURO e JAIR MARQUES DE ANDRADE; Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da
Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
CONTRATO 60/2023
1º Termo Aditivo ao Contrato 60SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE
GENTIO DO OURO e RODRIGUES MOREIRA SILVA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato para o período de 01/03/2024 a 31/01/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da
Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 015 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama;
CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65,
inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio
Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 015 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA;
OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei
8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos
Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro
Nunes.