DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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206
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 015 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA;
OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei
8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social:
Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo
Ribeiro Nunes.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 016 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão
de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SI G N AT Á R I O S :
Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo
Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-FMS/BA
A Prefeitura Municipal de Ibotirama/BA, no uso das prerrogativas que lhe
confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº
003/2024-FMS/BA, objetivando a aquisição de uniformes profissionais, escolares e
esportivos personalizados, bem como peças diversas para manutenção das Secretarias
Municipais deste município, em acordo com o § 1º, art. 55 da Lei nº 14.133/2021, está
SUSPENSA em virtude da necessidade de alterações no Edital. Após serem realizadas as
referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data
para abertura do certame. Informações pelo E-mail: licitacao@ibotirama.ba.gov.br.
LAÉRCIO SILVA DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP
O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
009/2024-SRP, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal) cujo objeto
resumido é a contratação de empresa para prestação de serviços de Acompanhamento e
Elaboração de Projeto de PPCIP, SPDA E Arquitetônico, para atender as necessidades da SECULT
do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 15/05/2024 às 08:00 O Edital poderá ser
retirado
no endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br,
bem como,
no
www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 29 de abril de 2024.
JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
MODALIDADE:
Concorrência Eletrônica
do
tipo
menor preço
global
nº
90003/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a
execução da obra de REFORMA/AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO ROQUE-
POVOADO DA VAZANTE, Município de Itaberaba-BA, mediante condições estabelecidas no
Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs
093/2022, 061/2024 e 062/2024. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de
maio de 2024 às 09h00min.UASG: 983595- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA.
LOCAL: 
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. 
INFORM AÇÕ ES
ADICIONAIS: 
O 
Edital 
se 
encontra 
disponível 
para 
download 
no 
site:
https://acessoainformacao.itaberaba.ba.gov.br/editais. Esclarecimentos através do e-mail:
projetoitaberaba@gmail.com ou telefone (75) 3251-1228. Itaberaba, Bahia, 29 de abril de
2024. Marcos Vinicius Oliveira Gomes, Agente de Contratação, Decreto Municipal nº 187,
de 03 de abril de 2023.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
MODALIDADE:
Concorrência Eletrônica
do
tipo
menor preço
global
nº
90004/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a
execução da obra de REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CEMEI IRACINA DE QUEIROZ DE OLIVEIRA ,
na Rua Solon Ribeiro, Bairro Batalhão, Município de Itaberaba-BA, mediante condições
estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos
Municipais de nºs 093/2022, 061/2024 e 062/2024. DATA E HORA DA ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: 15 de maio de 2024 às 11h00min.UASG: 983595- PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE 
ITABERABA. 
LOCAL:
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O
Edital 
se
encontra 
disponível
para 
download
no 
site:
https://acessoainformacao.itaberaba.ba.gov.br/editais. Esclarecimentos através do e-mail:
projetoitaberaba@gmail.com ou telefone (75) 3251-1228. Itaberaba, Bahia, 29 de abril de
2024. Marcos Vinicius Oliveira Gomes, Agente de Contratação, Decreto Municipal nº 187,
de 03 de abril de 2023.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
MODALIDADE:
Concorrência Eletrônica
do
tipo
menor preço
global
nº
90005/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a
execução da obra de CONSTRUÇÃO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITABERABA-BA,
Município de Itaberaba-BA, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na
Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 093/2022, 061/2024 e
062/2024. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de maio de 2024 às
13h00min.UASG: 
983595- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ITABERABA. 
LOCAL:
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O
Edital 
se
encontra 
disponível
para 
download
no 
site:
https://acessoainformacao.itaberaba.ba.gov.br/editais. Esclarecimentos através do e-mail:
projetoitaberaba@gmail.com ou telefone (75) 3251-1228. Itaberaba, Bahia, 29 de abril de
2024. Marcos Vinicius Oliveira Gomes, Agente de Contratação, Decreto Municipal nº 187,
de 03 de abril de 2023.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
MODALIDADE:
Concorrência Eletrônica
do
tipo
menor preço
global
nº
90006/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a
execução da obra de REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, BAIRRO
LOTEAMENTO BAHIA, MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA, mediante condições estabelecidas no
Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs
093/2022, 061/2024 e 062/2024. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de
maio de 2024 às 15h00min.UASG: 983595- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA.
LOCAL: 
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. 
INFORM AÇÕ ES
ADICIONAIS: 
O 
Edital 
se 
encontra 
disponível 
para 
download 
no 
site:
https://acessoainformacao.itaberaba.ba.gov.br/editais. Esclarecimentos através do e-mail:
projetoitaberaba@gmail.com ou telefone (75) 3251-1228.
Itaberaba, Bahia, 29 de abril de 2024.
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2024
Torna-se público para conhecimento dos interessados que estará realizando
Credenciamento nº 007/2024 para Credenciamento/contratação de pessoa física e/ou
jurídica para prestação de serviços na área de saúde no município. Tanto na área urbana,
quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de
saúde. O edital estará disponível no Diário Oficial do Município através do link:
https://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3119 a partir do dia 29 de abril de 2024.
Itaetê - BA, 29 de abril de 2024.
SHEYLA OLIVEIRA CAIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
EXTATO DE CONTRATO Nº 69/2024
Pregão Eletrônico: 003/2023 Processo Administrativo: 219/2022. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itaparica - BA. Contratada: TRINCA ESPORTES LTDA CNPJ: 02.902.969/0001-83
Objeto: Transformação da Ata de Registro de Preço nº 012/2023, Processo Administrativo
219/2022 em contrato, cujo objeto aquisição de material esportivo para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes e Secretaria Municipal de
Promoção Social, deste município. Vigência: 12 meses Valor Global: R$ 225.167,95 - Data da
assinatura: 25 de março de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal
EXTATO DE CONTRATO Nº 71/2024
Processo Administrativo: 036/2024 Inexigibilidade: 017/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itaparica. Contratado: Jocimar Bandeira dos Anjos. CPF: 612.XXX.XXX-04.
Objeto: Locação de imóvel situado à Rua da Mangueira, s/n, Porto dos Santos - Itaparica/Ba
pelo período de 12 meses para funcionamento do CAS - Centro de assistência social.
Vigência: 12 meses Valor: R$64.992,00. Data da assinatura: 28 de março de 2024.Jose Elias
das Virgens de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTATO DE CONTRATO Nº 72/2024
Dispensa de Licitação: 010/2024 Processo Administrativo: 034/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itaparica - BA. Contratada: CASA & PISCINA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 29.709.564/0001-80. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção e limpeza das
piscinas para atender às escolas do município de Itaparica/BA no âmbito da secretaria
Municipal de Educação e Esporte. Vigência: 12 meses Valor Global: R$ 24.162,04 - Data da
assinatura: 02 de abril de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal
EXTATO DE CONTRATO Nº 73/2024
Dispensa de Licitação: 013/2024 Processo Administrativo:042/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itaparica - BA. Contratada: AVENTI TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 45.601.126/0001-
50 Objeto: Aquisição de dispositivos móveis portáteis, tipo tablets, para serem utilizados
pelos Agentes Comunitários de Saúde. Vigência: 12 meses Valor Global: R$ 56.025,00 - Data
da assinatura: 02 de abril de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal
EXTATO DE CONTRATO Nº 74/2024
Dispensa de Licitação: 009/2024 Processo Administrativo:008/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itaparica - BA. Contratada: OFFICE BRAZIL LTDA CNPJ: 12.137.291.0001-43
Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos para O Espaço Colaborar da Casa do
Empreendedor, visando atender as demandas da Secretaria Municipal da Fazenda Pública e
Desenvolvimento Econômico. Vigência: 12 meses Valor Global: R$ 9.130,00 - Data da
assinatura: 02 de abril de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal
EXTATO DE CONTRATO Nº 76/2024
Processo Administrativo: 011/2024 - Chamada Publica: 001/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itaparica. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS
TRABALHADORES 
RURAIS
IRMAOS 
DO 
QUILOMBO 
DA
MISERICORDIA. 
CNPJ:
08.594.279/0001-90. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Agricultura Familiar) conforme art. 14,
da Lei nº. 11.947, de 16 de junho de 2009 e dos arts. 29 a 49, da Resolução nº. 6, de 08
de maio de 2020 e, conforme especificações técnicas detalhadas constantes deste termo de
referência e seus anexos. Vigência: 12 meses Valor: R$468.576,00 - Data da assinatura: 05
de abril de 2024.Jose Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTATO DE CONTRATO Nº 77/2024
Processo Administrativo: 011/2024 Chamada Publica: 001/2024.Contratante: Prefeitura
Municipal de Itaparica. Contratado: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AG R I C U LT U R A
FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES -COOPRAJ. CNPJ: 23.650.525/0001-78. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
(Agricultura Familiar) conforme art. 14, da Lei nº. 11.947, de 16 de junho de 2009 e dos arts. 29
a 49, da Resolução nº. 6, de 08 de maio de 2020 e, conforme especificações técnicas detalhadas
constantes deste termo de referência e seus anexos. Vigência: 12 meses Valor: R$156.230,00 -
Data da assinatura: 05 de abril de 2024.Jose Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTATO DE CONTRATO Nº 080/2024
Processo Administrativo: 071/2023 Pregão Eletrônico nº 030/2023 Contratante: Prefeitura
Municipal de Itaparica-BA. Contratada: ART
COMPU´S SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO
MULTÍMIDIA LTDA CNPJ: 04.128.720/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de instalação e acesso à internet, tipo link dedicado, incluindo
circuitos de comunicação de dados através detecnologia IP, nas modalidades de links MPLS
(Multi Protocol Label Switching), utilizando se de Fibra Óptica, atendendo assim as necessidades
das Secretarias de Municipais deste município. Vigência: 12 meses. Valor global: R$143.379,60
- Data de assinatura: 23 de abril de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrôni-co n° 024/2024, objetivando a contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte escolar no Municí-pio de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no
dia 13 de maio de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O
edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site
https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações
gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910
Itororó-BA, 29 de abril de 2024.
PEDRO SILLAS SOARES LEAL
Pregoeiro