DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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207
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE
ATÉ 12 MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S-10).
Processo Adm. 057/2024 - Pregão Eletrônico 014/2024 - julgamento dia 14/05/2024. A análise
das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase
de 
lances. 
Edital 
está 
disponibilizado,
na 
íntegra, 
no 
endereço 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail
editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone
(77) 3682-2122.
Iuiu/BA, 26 de abril de 2024.
ANTONIO ALBÉRICO DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024
CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JAGUARIPE - CONTRATADA - RODA BRASIL COMÉRCIO
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ - 15.332.890/0001-06 - OBJETO: Contratação de
empresa para o fornecimento de 02 (dois) Caminhões baú isotérmicos refrigerados, zero
Km, através do Convênio nº 951897/2023 firmado com o Ministério da Pesca e Aquicultura,
para atender às necessidades da Secretaria do Meio Ambiente Pesca e Aquicultura do
Município de Jaguaripe, Bahia. Valor Global: R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco
mil reais). Dotação orçamentária: 10/1031/4.4.90.52.00/17000 - Assinatura: 25/04/2024 -
Validade: 25/12/2024. Jaguaripe, Bahia, 25 de abril de 2024. Heráclito Rocha Arandas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
PA 56/24. Objeto: aquisição parcelada de materiais de construção em geral, a fim de atender
as necessidades das secretarias. Recebimento de documentação: a partir das 9h, 06/05/24. Local: na
Prefeitura, Rua Dr. Mário Dourado, 16 - 1º andar ou e-mail: licitacaojdcredenciamento@gmail.com.
Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM.
João Dourado/Ba, 26 de abril de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 -SRP-)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024 (SRP)
O Fundo Municipal De Saúde, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e
fechado. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição
de Medicamentos CONTROLADOS conforme portaria SVS-344/98 a fim de serem
distribuídos para a população do Município e também serem utilizados nas Unidades
Básicas de Saúde, Unidades ESF (Estratégia de Saúde da Família) e Unidades Especializadas
do Município de Juazeiro - BA, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Início de entrega das propostas: 30 de abril de 2024 às 08h00 Abertura e
Julgamento das propostas: 08h00 do dia 13 de maio de 2024. Disputa dia 14 de maio de
2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP:
13915632000127-1-000009/2024,
https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DwqUDxiJKP%2Fyp4
X f a Fe a n 8 j r V A 0 q y b P H I t c 6 Y S l L n 6 M J r c v M d C s W Z X z H _ I AW H K 8 o 3 c M C g 7 z Z T 4 y y D 3 2zUmdl
PLMq9iTuU1ncH%2FWXmhfjT%2F4M%3D 
e
https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais.
Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 29 de abril de 2024.
ANA LÚCIA ALVES SILVA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições e em cumprimento o que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no
14.133/2021, adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico n.º 007/2024, cujo objeto
é o Registro de preços para eventual aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira e Pá
Carregadeira, em favor da empresa: TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ sob n.º 02.745.179/0001-31, vencedora no valor total de R$
454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais).
Lajedinho/BA, 4 de abril de 2024.
ANTONIO MARIO LIMA SILVA
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições e em cumprimento o que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no
14.133/2021, adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico n.º 010/2024, cujo objeto
é o Registro de preços para eventual aquisição de 01 (um) trator agrícola e 01 (um) implemento
(roçadeira hidráulica articulada), conforme Emenda Parlamentar nº 202337950012, em favor
da empresa: TRAMEC TRATORES LTDA - CNPJ sob n.º 31.314.619/0001-02, vencedora no valor
total de R$ 260.700,00 (duzentos e sessenta mil e setecentos reais).
Lajedinho/BA, 25 de abril de 2024.
ANTONIO MARIO LIMA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024
CONTRATO Nº 114/2024 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2023- PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 007/2023. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados com fornecimento de mão de obra em
pedreiro, servente, eletricista, encanador, carpinteiro de esquadrias, pintor, calceteiro,
carpinteiro de formas para atender as demandas das secretarias do município de Lapão.
Contratada: LEEC ENTRETENIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF Nº
26.729.297/0001-14, VALOR: R$ 1.143.447,82 (um milhão cento e quarenta e três mil
quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Assinatura do Contrato:
26/04/2024. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Marcio Antonio Messias da Silva- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE TERRENOS (CAPINA), E
ASSENTAMENTO DE TUBO DE CONCRETO (MANILHA) PARA ATENDER A DEMANDA DO
MUNICÍPIO DE LAPÃO. Data: 15/05/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no
endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes 
e 
https:www.compras
net.gov.br/seguro/loginPortal.asp. 
Informações: 
Fone:
(74)999263809, 
e-mail:
cpl@lapao.ba.gov.br.
CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA
Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PE SRP N° 007/2024. Ata nº 031/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOM BA
SUBMERSA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Adjudicatária: CCS
COMÉRCIOSERIÇOS
E 
LOCAÇÃO
DE 
MÁQUINAS
E
EQIPAMENTOS 
LTDA
CNPJ:
39.941.932/0001-74. Valor: R$ 24.920,00. Ata nº 032/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBMERSA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO.
Adjudicatária: NOVA BRASIL LICITAÇÕES LTDA CNPJ: 32.110.552/0001-49. Valor: R$ 54.999,80.
Assinatura: 25/04/2024. Vigência: 25/04/2025. Márcio Antônio Messias da Silva- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.565/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
Objeto: Aquisição de materiais penso, hospitalares e instrumentais, ortopédicos, reagentes e
materiais de laboratório, teste rápido (COVID-19), equipamentos, entre outros afins, para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Menor preço por lote. Sessão de
abertura: 15/05/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá
ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial,
Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de
Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio
Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o
senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 15/05/2024, às 09h,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição
de pneus, câmaras de ar e prestação de serviços de reformas de pneus, alinhamentos,
balanceamentos e demais serviços afins para atendimento da frota de veículos e máquinas
pesadas das diversas secretarias do município de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado
na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1734 de 29 de abril de 2024, no endereço
eletrônico www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e disponível também no
PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitamaiquinique@outlook.com, ou retirado
na sede da Prefeitura do Município.
Maiquinique-BA, 29 de abril de 2024
IRANILSON ANTUNES DA LUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão
Nº90012-PE/2024, "Eletrônico", objeto: contratação de serviços para organização e realização
de eventos festivos e culturais que compõem o calendário cultural do Município de Maragojipe.
Tipo Menor Preço por Grupo. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 30/04/2024 no
site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 17/05/2024 às 9:00 horas no site
www.comprasnet.gov.br.
Maragojipe, 29 de abril de 2024.
JENIVALDO F. VASCONCELOS
Pregoeiro
FRANCISCO G. DA S. FILHO
Secretário de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024
O Município de Mascote AVISA que fará Dispensa Eletrônica por Menor Preço
Global, com base na Lei 14.133/21. Início: 07.05.2024, 09:00h; Final: 07.05.2024, 15:00h. Local:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓ G I CO / LÚ D I CO
PARA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL INSTITUIDO PELA LEI 14.640/2023. Edital
em: 
https://www.mascote.ba.gov.br, 
www.licitacoes-e2.bb.com.br/
e 
e-mail,
licitamascote@hotmail.com, (73) 3625-2193.
Mascote-BA, 29 de Abril de 2024.
CLÁUDIO ROBERTO SANTOS MOREIRA
Agente Municipal de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
O Município de Mascote AVISA que fará Dispensa Eletrônica por Menor Preço
Global, com base na Lei 14.133/21. Início: 07.05.2024, 09:00h; Final: 07.05.2024, 15:00h. Local:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O
PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL INSTITUIDO PELA LEI 14.640/2023. Edital em:
https://www.mascote.ba.gov.br,
www.licitacoes-e2.bb.com.br/ 
e
e-mail,
licitamascote@hotmail.com, (73) 3625-2193.
Mascote-BA, 29 de Abril de 2024.
CLÁUDIO ROBERTO SANTOS MOREIRA
Agente Municipal de Contratação