DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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209
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024
LEI 14.133/2021
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 15 de maio de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade
do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
010/2024, cujo objeto é Contratação a Prestação de Serviços de Gestão Patrimonial dos
bens moveis e imóveis da Prefeitura de Pojuca/Ba, compreendendo o levantamento físico,
etiquetação dos bens e sua incorporação, processo de baixa, Gestão Patrimonial com
análise dos dados contábeis apurados, depreciação e/ou avaliação dos bens com
adequação aos requisitos patrimoniais em atendimento ao SIAFIC, com coleta e controle
por meio de aplicativo utilizando tecnologia em QR- CODE para consulta por parte de
qualquer cidadão em todas as Secretarias e Órgãos do Município. O Edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis
no
sítio
eletrônico:
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/)
e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-
0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 29 de abril de 2024.
LUIZ CARLOS COSTA TRINCHÃO
Secretário Municipal de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/24
O Município de Ponto Novo- BA, realizará dia 14/05/2024, às 09 horas, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011/24, Processo Administrativo nº 131/2024, Objeto: Concessão de
espaço público para exploração do evento "festa de maio, edição 2024", que será realizado
no período de 24 a 26 de maio do corrente ano, no Município de Ponto Novo/BA. O edital
contendo
as
instruções
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
em
https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-
mail: pmpnlicita@gmail.com.
Ponto Novo/BA, 29 de abril de 2024
JOELMA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEPROJE
PROCESSO ADM Nº: 1.733/2024 CP - SEPROJE Nº. 01/2024
Considerando o resultado do julgamento da Concorrência Pública nº 01/2024 -
SEPROJE, do tipo Menor Preço Global, regida pela Lei Federal Nº 14.133, de 2021, e à Lei
Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de requalificação, revitalização e ampliação do
mercado de limpeza de pescados, situado na Rua Virgílio Damásio, 247, área central da sede do
Município de Porto Seguro/BA, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado da
licitação em favor da empresa MHR ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº: CNPJ Nº: 22.559.677/0001-
05, declarada VENCEDORA, com o valor global de R$ 2.802.555,00 (dois milhões oitocentos e
dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais). Determino que sejam adotadas as medidas
cabíveis para contratação da referida licitante.
Porto Seguro - BA, 17 de abril de 2024.
ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO
Secretário de Projetos Especiais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.175/2024.
Objeto: Aquisição de fogos de artifício para comemorações das festividades no município
de Rio de Contas. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO.
ABERTURA: 15/05/2024 às 09h:00.
As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no
endereço
eletrônico:
http://www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial,
Portal
BLL
?
www.bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas ? PNCP ou no Setor de Licitações,
situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às
12:00h.
CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Menor
preço
por
item.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
PERMANENTE,
ELETROELETRÔNCOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS
A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE,FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE
INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO EDITAL , conforme especificações e condições constantes no
termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa:
14/05/2024 às 14:00h.
Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e
www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail:
licitante.rodelas@gmail.com.
EUCLIDES GOMES FONSECA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 104-2024
Licitação: Concorrência n. 016/2024 0bjeto: contratação de empresa de engenharia para
reforma da rodoviária, localizadas na Av. Presidente Vargas, sede do Município de Salinas da
Margarida-Ba.
Edital
disponível:
a
partir
de
30/04/2024,
nos
sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
https://pncp.gov.br/.Propostas:
encaminhamento
eletrônico a partir de 30/04/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão
16/05/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.
Salinas da Margarida, 25 de abril de 2024.
AUREA FERREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 075/2024
Licitação: Pregão Eletrônico n. 012/2024 Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de medicamentos fracassados do Pregão Eletrônico nº 082/2023 para suprir as
demandas no atendimento aos pacientes do Salinas da Margarida, através do Sistema de
Registro de Preços.
Edital
disponível:
a
partir
de
30/04/2024,
nos
sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Propostas:
encaminhamento eletrônico a partir de 30/04/2024, pelo sítio www.gov.br/compras
Abertura das propostas: 17/05/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras.
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 25 de abril de 2024.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 5/2024
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Cooperação técnica e financeira entre a CONCEDENTE e
a CONVENENTE visando a Contratação de Empresa Especializada na Execução da
Pavimentação de Ruas na Localidade Pedra de Fogo na sede do Município de Santa
Bárbara/BA e a CONDER. Data da Sessão: 22 de maio de 2024 às 13:00h. Local da Sessão:
no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - www.bll.org.br.
Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município -
https://www.santabarbara.ba.gov.br/
Santa Barbara-BA, 26 de abril de 2024
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
O Município de Santa Brígida - BA, através da Secretaria Municipal de Saúde
torna público que realizará o Credenciamento nº. 005/2024, com o objetivo de
Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços em consultas
médicas nas áreas de clínico geral e ginecologia, com atendimento no âmbito do município
de Santa Brígida, para atender aos usuários do SUS.
Este procedimento será regido pela Lei Federal nº. 14.133/21, art. 79.
O prazo para o credenciamento será de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da
publicação do presente Edital.
LÍCIA ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade
concorrência,
na forma
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
nº
01/2024, destinado
a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA
MUNICIPAL DOM PEDRO I, LOCALIZADA A AVENIDA GETULIO VARGAS, ZONA URBANA DO
MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO/BA. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00
da manhã do dia 30 de abril de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da
manhã dia 15 de maio de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail
santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br.
Para
aquisição
de
edital
e
anexos
acessar
o
site
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/
e
pelo
site
www.bll.org.br
Eventuais
alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço
eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao
LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO
Agente de Contratação
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 (SRP)
Tipo: Maior Desconto - Modo de Disputa: Aberto Processo administrativo nº 1451/2024 -
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, da frota oficial das diversas secretarias do
município de Serrinha-BA, com fornecimento de peças e acessórios. Sessão de Disputa: às
10:00h do dia 16/05/2024.
Edital
e
demais
Informações:
(75)
3261-8500
Ramal:
2122
ou
https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br
Serrinha (BA), 29 de abril de 2024
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições, torna
pública a Contratação, referente à Licitação constante do Processo Administrativo nº
087/2024. Modalidade: Pregão eletrônico nº 006/2024, cujo objeto é o Registro de preço
para aquisição de forma parcelada de material de consumo médico, (medicamentos,
penso, epi) para atender a demanda dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de
Saúde de Tanquinho - Bahia. Vencedora dos Lotes I, II, III, V, VI, VII, IX e X. Vigência: Até
29/04/2025.
Empresa: -
JFB
DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS
E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ:
14.683.163/0001-20. Data:
29/04/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº001/2024. Valor total estimado da Proposta
de R$ 991.992,36 (Novecentos e noventa e um mil novecentos e noventa e dois reais e
trinta e seis centavos).
JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS
Prefeito