DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
O Município de Mascote AVISA que fará Dispensa Eletrônica por Menor Preço
Global, com base na Lei 14.133/21. Início: 07.05.2024, 09:00h; Final: 07.05.2024, 15:00h. Local:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O
PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL INSTITUIDO PELA LEI 14.640/2023. Edital em:
https://www.mascote.ba.gov.br,
www.licitacoes-e2.bb.com.br/
e
e-mail,
licitamascote@hotmail.com, (73) 3625-2193.
Mascote-BA, 29 de Abril de 2024.
CLÁUDIO ROBERTO SANTOS MOREIRA
Agente Municipal de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024
O Município de Mascote AVISA que fará Dispensa Eletrônica por Menor Preço
Global, com base na Lei 14.133/21. Início: 07.05.2024, 09:00h; Final: 07.05.2024, 15:00h. Local:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E LUZ
PARA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL INSTITUIDO PELA LEI 14.640/2023. Edital
em:
https://www.mascote.ba.gov.br,
www.licitacoes-e2.bb.com.br/
e
e-mail,
licitamascote@hotmail.com, (73) 3625-2193.
Mascote-BA, 29 de Abril de 2024.
CLÁUDIO ROBERTO SANTOS MOREIRA
Agente Municipal de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024
O Município de Mascote AVISA que fará Dispensa Eletrônica por Menor Preço
Global, com base na Lei 14.133/21. Início: 07.05.2024, 09:00h; Final: 07.05.2024, 15:00h. Local:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEL PARA O PROGRAMA ESCOLA
EM
TEMPO
INTEGRAL
INSTITUIDO
PELA
LEI
14.640/2023.
Edital
em:
https://www.mascote.ba.gov.br,
www.licitacoes-e2.bb.com.br/
e
e-mail,
licitamascote@hotmail.com, (73) 3625-2193.
Mascote-BA, 29 de Abril de 2024.
CLÁUDIO ROBERTO SANTOS MOREIRA
Agente Municipal de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
OBJETO: Seleção das melhoras propostas para registro de preço, para eventual e
futura contratação de empresa para fornecimento de móveis escolares, visando atender as
necessidades da Secretaria de Educação do município de Morro do Chapéu-Bahia. O Pregoeiro
torna público aos interessados que o Edital em referência foi impugnado tempestivamente
pelas
empresas
SOLUÇÃO
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
MÓVEIS
EIRELI
(CNPJ
nº25.109.467/0001-03), MULTI QUADROS E VIDROS LTDA (CNPJ: 03.961.467/0001-96 ),
MOBILAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ( CNPJ: 14.005.028/0001-26) e ARTLINE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (CNPJ: 03.810.869/0001-90) e que após análise pela
Assessoria Técnica foram necessárias mudanças nos termos do instrumento convocatório.
Desta forma, informamos, que a nova data para acolhimento e abertura das propostas, bem
como abertura da disputa, se dará dia 14/05/2024 às 08hs. O edital retificado e seus anexos
encontram-se
disponível
gratuitamente
no
site
do
Município
http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais
e
https://bnc.org.br/editais/.
Maiores
Informações pelo Fone: (74) 3645-1523 ou e-mail licitacao@morrodochapeu.ba.gov.br.
Morro do Chapéu-BA, 29 de abril de 2024.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
realizará licitação em 08/05/2024 às 09h:00min, DISPENSA ELETRONICA Nº 1/2024 Local
Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de perfuração de poços artesianos em comunidades rurais do
município de Muniz Ferreira - Bahia. O Edital encontra-se disponível no Portal da
Transparência
(www.munizferreira.ba.gov.br
e
no
www.https://bllcompras.com).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail munizferreiralicita@gmail.com ou pelo Tel. 075
3663-2113.
Muniz Ferreira, 29 de abril de 2024.
CARINE BARBOSA SAMPAIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
na confecção de próteses dentárias, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Oliveira dos Brejinhos e conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 17/05/2024, às 09:00 horas.
Edital
e
informações:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0
(Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada
na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a
sexta-feira, das 08 às 12 horas.
Oliveira dos Brejinhos - BA, 25 de abril de 2024
SILVANDO BRITO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024PE
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 018/2024PE de acordo com o PAD Nº 067/2024. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Abertura: 13 de maio de 2024 às 08:31
horas,
pelo
Portal
de
Compras
Públicas,
disponível
em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital
disponível
em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 29 de abril de 2024
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
BB Nº 1044427. OBJETO: Registro de preço para aquisição de mobiliário em
geral e serviços de reformas, para atendimento das unidades escolares da rede municipal
de ensino, no exercício de 2024 ABERTURA: 14/05/2024, às 08:30h. A retirada do Edital
poderá ser feita no e-mail:
comissaodepregaopmp2021@gmail.com- ou pelo site:
https://licitacoes-e2.bb.com.br. Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-
9905 das 08:00 às 12:00hs -.
Paramirim - BA, 29 de abril de 2024.
RONALDO ALVES LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0129-2024- Proc. Adm n. 3701 /2023-Pregão EletrônicoN°.0026/2024- Objeto: Aquisição
de material de consumo para unidades Básicas de Saúde do Município de Paulo Afonso. O
recurso é proveniente da proposta de Emenda Impositiva aprovada de nº 019/2022- Contratada:
ASSUM PRETO CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA-Preço total: R$
40.178,00-Prazo de Vigência:06 (Seis) meses- Data: 4 de abril de 2024- (SESAU ) .
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0026/2024 - Objeto:
Aquisição de material de consumo para as Unidades Básicas de Saúde do Município de
Paulo Afonso. O recurso é proveniente da proposta de Emenda Impositiva aprovada de n°
019/2022- Vencedora: ASSUM PRETO CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO
MEDICO LTDA- R$ 40.178,00 - Lote (01).
Em 2 de abril de 2024
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito
Em Exrecício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2024
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na
modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE
DISPUTA ABERTO, no dia 14 de Maio de 2024, às 10h, para Aquisição de material de consumo
e material permanente para as Equipes do NASF/eMulti do Município de Paulo Afonso,
conforme condições e quantidades constantes no Termo de Referência. O recurso é
proveniente da proposta de Emenda Impositiva aprovada de n° 01/2022. Conforme
especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as
necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=
licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiros
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 021/2024, modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 011/2024, cujo objeto
fora a prestação de serviços como Médico Plantonista para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE
VENCEDOR: MOURA E GOMES SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o Nº
46.945.415/0001-39.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 021/2024, Contratada: MOURA E GOMES SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME,
Objeto: A prestação de serviços como Médico Plantonista para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de
R$ 17.230,55(dezessete mil duzentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos). ERICO
WENDEL AMARINHO GOMES. Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo artigo 74, inciso III inciso 3º da Lei
14.133/21 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario
Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo
Administrativo nº021/2024, a Inexigibilidade nº011/2024, que tem por finalidade a
prestação de serviços como Médico Plantonista para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. Através de: MOURA E GO M ES
SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob
o nº 46.945.415/0001-39, estabelecida a Rua Professor Antônio Gabriel nº 04, Bairro São
Vicente, Morro do Chapéu - BA. Pelo valor global de R$ 17.230,55(dezessete mil duzentos
e trinta reais e cinquenta e cinco centavos).
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico N.º 019/2024, que tem por objeto a prestação de
serviços de locação de veículos, menor preço global por item. Data: 14/05/2024, às
09:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser
consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-
BA, 30 de abril de 2024.. Telefone: (77) 3667-2245.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES
Pregoeira/Agente de Contratação