DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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210
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições, torna
pública a Contratação, referente à Licitação constante do Processo Administrativo nº
087/2024. Modalidade: Pregão eletrônico nº 006/2024, cujo objeto é o Registro de preço
para aquisição de forma parcelada de material de consumo médico, (medicamentos,
penso, epi) para atender a demanda dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de
Saúde de Tanquinho - Bahia. Vencedora dos Lotes IV E VIII. Vigência: Até 29/04/2025.
Empresa: - BIOMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 43.478.904/0001-30.
Data: 29/04/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº001/2024. Valor total estimado da Proposta de
R$ 78.704,00 (Setenta e oito mil setecentos e quatro reais).
JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS
Prefeito
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Pregoeiro e equipe de apoio torna público o resultado do julgamento
referente a Licitação:
Processo Administrativo nº 087/2024,
Modalidade: P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2024, Objeto: Registro de preço para aquisição de forma parcelada de
material de consumo médico, (medicamentos, penso, epi) para atender a demanda dos
serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Tanquinho - Bahia. Após análise
documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedoras do certame as empresas:
Para os Lotes I, II, III, IV, V, VI, VII, IX e X a empresa JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS
E
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
LTDA,
inscrita
no
CNPJ:
14.683.163/0001-20, e para os lotes IV e VIII a empresa BIOMED COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA, inscrita no CNPJ: 43.478.904/0001-30. 29/04/2024.
JOELSON FERREIRA CARNEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições legais
em conformidade com a Lei Federal 14.133/2024, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICA o
Pregão Eletrônico Nº 006/2024, tendo como objeto a: Registro de preço para aquisição de
forma parcelada de material de consumo médico, (medicamentos, penso, epi) para atender
a demanda dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Tanquinho - Bahia.
Vencedoras as empresas: Para os Lotes I, II, III, IV, V, VI, VII, IX e X a empresa JFB
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ: 14.683.163/0001-20, com o valor estimado da proposta de R$ 991.992,36
(Novecentos e noventa e um mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e seis
centavos), para os lotes IV e VIII a empresa BIOMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita
no CNPJ: 43.478.904/0001-30, com valor total estimado da proposta R$ 78.704,00 (Setenta
e oito mil setecentos e quatro reais).
Tanquinho/BA, 29 de abril de 2024.
JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25-2024
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 025-2024,
Processo Administrativo: 652/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação
de empresa especializada para aquisição de equipamento de TORRE DE VÍDEO DE
LAPAROSCOPIA (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de
Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 16/05/2024, às 08h30, horário de Brasília,
com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com.
O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço
eletrônico
www.bllcompras.com
e
para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 -PNAE
CREDENCIAMENTO
A Comissão de Contratação da Prefeitura M. de Teofilândia - BA vem realizar
Chamada Pública nº 002/2024 para Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por
Grupos Formais da Agricultura Familiar e/ou de Empreendedores Familiares Rurais
constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares
ou Agricultor Individual (detentor de DAP-PJ ou PF) para atender a demanda PNAE, início
do credenciamento e recebimento dos envelopes do dia 30/04/2024 até 21/05/2024 as
09h. Para aquisição do Edital o interessado deverá dirigir-se a sede da Prefeitura situada a
Pç José Luis Ramos, nº 84, centro, das 08h as 12h de segunda a sexta-feira, Telefone (75)
32682150 ou no site www.teofilandia.ba.gov.br ou www.pncp.gov.br ou por e-mail:
licitacaoteofilandia@gmail.com.
HIGO MOURA MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - Processo Administrativo nº 076/2024.
Objeto: Futura e eventual aquisição de material para decoração dos festejos juninos
com intuído de atender às demandas da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo
e Meio Ambiente do Município de Ubaíra, sob o Sistema de Registro de Preços. Sessão
de abertura: 14/05/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL
- Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.
Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das
08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial
(www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão
Permanente de Licitação.
Ubaíra-BA, 29 de abril de 2024.
VANISE SANTOS SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024PE
Repetição
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 19/2024, objeto:
contratação de empresa visando o fornecimento de luminárias em led e suporte metálico
para iluminação de vias públicas do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 16 de
maio de 2024, às 8h (oito horas).
O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do
município
http://www.urandi.ba.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.
Urandi/BA, 29 de abril de 2024.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024
Processo Administrativo: 0392/2023 - Pregão Eletrônico: Nº 010/2024 - Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de Forro Mineral para atender
as demandas do Paço Municipal. Contratante: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ. Contratado:
MOSF CONSTRUÇÕES
LTDA - CNPJ: nº
38.597.819/0001-50 - Valor
Global: R$
563.026,88 - Período Contratual: 12 meses. Assinatura do Contrato: 13/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024
Processo Administrativo: 0393/2023 - Pregão Eletrônico: Nº 011/2024 - Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de parede de gesso acartonado (drywall)
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Contratante:
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ - Contratado: MOSF CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: nº
38.597.819/0001-50. Valor Global: R$ 159.992,84 - Período Contratual: 12 meses.
Assinatura do Contrato: 13/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024
Processo Administrativo: 0175/2023 - Pregão Eletrônico: Nº 057/2023 - Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) no município de Vera Cruz/BA, segundo LEI nº 11.947, DE
16 DE JUNHO DE 2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 6, de 8 de MAIO DE 2020 e
RESOLUÇÃO N° 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 no que se refere ao abastecimento
das escolas da Rede Municipal de Educação, destinados ao preparo da alimentação
escolar, designados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de todas as modalidades
de ensino. Contratante: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, através do Fundo Municipal de
Educação
-
Contratado:
GGSC
COMERCIO
E
SERVIÇOS
EIRELI
-
CNPJ:
nº
26.218.260/0001-21. Valor Global: R$ 46.440,00 - Período Contratual: 12 meses.
Assinatura do Contrato: 28/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da MARIANE E BANDA, com
apresentação no dia 30/03/2024 AS 16:00, na localidade de JIRIBATUBA, promovido
pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo
e Esportes. Processo Administrativo SECULT: 039/2024 Prazo: 60 dias - Contratado:
MARIANE RAMOS DA SILVA CONCEIÇÃO - CPF nº: 056.xxx.xxx-28 - Valor Global: R$
3.000,00 - Vera Cruz/Bahia, 28 de março de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da SOCIEDADE FILARMONICA
LYRA SANTAMARENSE, com apresentação no dia 12/02/2024 AS 15:30, na localidade de
Cacha Pregos, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria
Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo SECULT: 015/2024 -
Prazo: 60 dias - Contratado: Antônio Carlos Lima - CPF nº 795.xxx.xxx-49 - Valor Global:
R$ 3.000,00 - Vera Cruz/Bahia, 12 de abril de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da LAVINIA SALLES E BANDA ,
com apresentação no dia 13/04/2024 AS 15:00, na localidade de Coroa, promovido
pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo
e Esportes. Processo Administrativo SECULT: 026/2024 - Prazo: 60 dias - Contratado:
LAVINIA TEIXEIRA SALES - CPF nº: 108.xxx.xxx-43 - Valor Global: R$ 1.000,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024
Objeto: Locação de imóvel urbano para atender a instalação da nova Agência de
Correio de Aratuba. Licitação: Inexigibilidade nº 020/2024 Processo Administrativo: nº.
057/2024 Contratante: Fundo Municipal de Gestão e Planejamento - CNPJ:
13.891.113/0001-03 - Prazo: 12 meses - Contratado: FIRME RECANTO DO JOVEM
EMPREENDIMENTOS SPE LTDA - CNPJ: 34.430.034/0001-38 - Valor Anual: R$26.640,00
- Valor Mensal: R$2.220,00 - Data de Assinatura: 26/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024
Objeto: Locação de Imóvel para atender o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do
município
de
Vera
Cruz.
Licitação:
Inexigibilidade
nº
021/2024
-
Processo
Administrativo: nº. 080/2024 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:
07.769.310/0001-14 - Prazo: 12 meses. Contratado: GERALDO CARDOSO OLIVEIRA -
CPF: 003.xxx.xxx-34 - Valor Anual: R$48.000,00 - Valor Mensal: R$4.000,00 - Data de
Assinatura: 26/04/2024
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Administrativo 076/2024
A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, no
uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 16/05/2024 às 13h, fará licitação
citada. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para Requalificação da praça de
Jiribatuba na localidade no Município de Vera Cruz/BA, conforme especificações e demais
elementos técnicos constantes no Projeto Básico.
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº
14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 02/05/2024 às 13h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 16/05/2024 às
12h.
O Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento,
123, Centro, Vera Cruz/BA. Edital: Comissão Permanente de Licitação das 08h30min às
14h30min
ou
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.
Informações:
licitacaopmveracruz@gmail.com
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