DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000211
211
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Administrativo 077/2024
A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, no
uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 17/05/2024 às 10h, fará licitação
citada. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para reforma e adequação da Sede
Social de Jiribatuba no Município de Vera Cruz/BA, conforme especificações e demais
elementos técnicos constantes no Projeto Básico.
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº
14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 02/05/2024 às 10h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 17/05/2024 às
9h.
O Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento,
123, Centro, Vera Cruz/BA. Edital: Comissão Permanente de Licitação das 08h30min às
14h30min,
ou
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.
Informações:
licitacaopmveracruz@gmail.com
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Administrativo 078/2024
A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, no
uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 16/05/2024 às 10h, fará licitação
citada. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de
Pavimentação e Drenagem da Rua Caminho das Águas na BA-001, no Município de Vera
Cruz/BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto
Básico.
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº
14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 02/05/2024 às 10h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 16/05/2024 às
9h.
O Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento,
123, Centro, Vera Cruz/BA. Edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às
14h30min,
ou
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.
Informações:
licitacaopmveracruz@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo Administrativo 091/2024
A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, no
uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 17/05/2024 às 13h, fará licitação
citada. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de
pavimentação da Rua das Flores, na localidade da Ilhota, no Município de Vera Cruz/BA. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE
REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/05/2024
às 13h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 17/05/2024 às 12h.
Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento,
123, Centro, Vera Cruz/BA. Edital: Comissão Permanente de Licitação das 08h30min às
14h30min
ou
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.
Informações:
licitacaopmveracruz@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 29 de abril de 2024
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
(SRP) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 79/2024
O Fundo Municipal de Saúde através da Pregoeira e equipe de apoio da
Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna público a
licitação citada. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para
atender as necessidades das unidades de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de
Saúde. Início acolhimento de propostas: 02/05/2024 às 10h horas/Brasília. Abertura de
proposta: 14/05/2024 às 10h horas/Brasília. Início da sessão de disputa: 14/05/2024 às 11h
horas/Brasília.
Edital e Anexos estão no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.
(SRP) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2024
A Prefeitura Municipal através da Pregoeira e equipe de apoio, devidamente
autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de academia ao ar livre para serem instalados nas
orlas e praças do município de Vera Cruz. Início acolhimento de propostas: 02/05/2024 às
13h horas/Brasília.
Abertura de proposta: 14/05/2024 às 13h horas/Brasília.
Início da sessão de disputa: 14/05/2024 às 13:30h horas/Brasília.
Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.
Informações: peveracruzba@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 29 de abril de 2024
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Concorrência Pública nº 001-2022.
PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E Pentagono Prestção de Serviços de Construções Eireli.
OBJETO: Construção de Unidades Habitacionais no Município de Vereda/Ba, conforme
Termo de Convênio nº 063/2022 proviniente da Companhia de Desenvolvimento Urbano
do Estado da Bahia-CONDER. VALOR: 1.325.248,79. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA
ASSINATURA: 04/05/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024
Proc: 65.711/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇ O,
COM MÃO DE OBRA E MATERIAIS, DE RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DE COBERTURAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE VITÓRIA DA
CONQUISTA .
O
qual
encontra-se
disponível
em
www.licitapmvc.com.br
ou
https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 23/05/2024,
às 10h00min, horário oficial de Brasília/ DF.
Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas - CECP, (77) 3424-
8515. Pregoeiro responsável: Neuton Pereira da Rocha.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.04.01/2024.05/SRP
O Secretário de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 17 de Maio de 2024, às 09h00min,
estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
26.04.01/2024.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e
eventuais serviços de manutenção e recuperação de mesas e cadeiras escolares
pertencentes as Escolas Públicas Municipais para atender as demandas da Secretaria de
Educação do Município de Amontada o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no
horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no
endereço
eletrônico:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes,
ainda,
www.bllcompras.org.br.
Amontada/CE, 29 de Abril de 2024.
JERFFSON BRUNO OLIVEIRA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19.12.01/2023-08
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar pavimentação em pedra
tosca nas Localidades de Mirinduba, Rodela e Bairro Torre, no Município de Amontada/CE.
A Comissão de Licitação do Município de Amontada torna público o Resultado da
Documentação de Habilitação, sendo observado pela Comissão de Licitação o que se segue,
que as empresas que atenderam a todas as exigencias editalicias, portanto Habilitadas,
foram as seguintes: 1.Millenium Serviços LTDA; 2.AOS Construções LTDA; 3- Construtora
Moraes LTDA; 4- Guanabara Construções Transportes e Serviços LTDA EPP; 5-Tecta
Construções e Serviços LTDA; 6. EQV Empreendimentos e Serviços LTDA; 7.JCON
Construções e Serviços LTDA; 8. RE Sousa Construções e Serviços LTDA; 9. Ferreira
Construtora LTDA; 10 Cauipe Construções e Emprteendimentos LTDA; 11. AJ Construtora e
Transporte LTDA; 12.Mv&R Locação e Construção; 13. Pimenta Engenharia LTDA-ME; 14.
Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 15.Klf Serviços; 16. LB Construções LTDA;
17.Novo Caminho Construtora LTDA; 18.Savires Iluminação Construções EIRELI; 19.ML
Entretenimento Assessoria e Serviços EIRELI; 20.Delmar Construções EIRELI; 21.RSM Pessoa
EIRELI; 22.Construvasp
Construtora; 23.Estrutural Engenharia e
Construção LTDA;
24.Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA (Habilitado Com Ressalva-Art. 43, Lc
123/2006); 25. Clezinaldo Construções LTDA-EPP; 26.Abrav Construções Serviços Eventos e
Locações LTDA-EPP. 27. F. Airton Victor ME; 28.Ecotec Construções e Serviços EIRELI-ME;
29.Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA (Habilitado Com Ressalva-Art. 43, Lc
123/2006); 30.Quantum Comercial e Tecnica LTDA; 31.Dinamica Empreendimentos; 32.ARL
Construções LTDA; 33.Maçal Construções e Locações EIRELI; 34. Construtora Astral LTDA;
35.Construtora Borges Carneiro LTDA; 36.RVP Construções e Serviços EIRELI; 37.R Meira
Engenharia
EIRELI-EPP;
38.FTS
Serviços
de
Construção
e
Comercio
LTDA-EPP;
39.Construtora JLV LTDA; 40.M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA; 41.Master Serviços
e Construções LTDA; 42.Vk Construções e Empreendimentos LTDA; 43.Kronus Serviços
Locações e Construções EIRELI; 44.Bs Serviços; 45.Prime Construções e Locaçoes LTDA;
46.WU Construções e Serviços LTDA; 47.Jl Empreendimentos e Construções EIRELI; 48.Fc
Empreendimentos LTDA; 49.Abreu Construções e Locações LTDA; 50.Rotex Engenharia
LTDA;
51.Dec
Engenharia
e Empreendimentos
Imobiliarios
LTDA-Me;
52.Engecon
Construtora e Serviços LTDA; 53.B & C Edificações e Locações EIRELI; 54.Extremo
Empreendimentos e Serviços LTDA; 55.Fortalece Construtora; 56.Ramilos Construções
EIRELI;
57.North
Empreendimentos
e
Serviços
EIRELI;
58.FJ
Construtora
LTDA ;
59.Momentum Construtora Limitada; 60.LS Serviços De Construções LTDA-EPP; 61.Vipon
Empreendimentos LTDA;
62.Plataforma Serviços
e Construções
LTDA; 63.Conserbas
Construções e Serviços LTDA-ME; 64.R7 Serviços e Construções EIRELI-ME; 65.LIT
Empreendimentos e Serviços LTDA (Habilitado Com Ressalva-Art. 43, Lc 123/2006); 66.Max
& Miranda Construtora; 67.E2 Construções e Serviços LTDA; 68.Serfi Construtora e Serviços
De Transporte EIRELI, ME; 69.Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; 70. Terra
Construtora LTDA; 71.FJ2 Construções e Ireli; 72.JC de Aguiar Engenharia e Construções
EPP; 73.Construtora AC LTDA; 74.ICV Construção Civil LTDA; 75.Fms Oliveira ME; 76. Limpax
Construções e Serviços LTDA; 77.Zenedine Sampaio Cavalcante Construções EPP (Habilitado
Com Ressalva-Art. 43, Lc 123/2006); 78.Real Serviços EIRELI (Habilitado Com Ressalva-Art.
43, Lc 123/2006); 79.EG & R Construções Transportes e Serviços LTDA; 80.J E Martins Da
Silva Construções e Serviços; 81.APLA Comercio, Serviços Projetos e Construções LTDA;
82.Emmys Edificações EIRELI; 83.Construtora Smart LTDA; 84. Sólida Engenharia LTDA;
85.Emme Engenharia; 86. AG Construções Serviços EIRELI; 87. R. R Portela Construções e
Locação de Veiculos LTDA; 88.Whipec Empreendimentos LTDA; 89. Medeiros Construções e
Serviços LTDA-ME; 90. Rconstruplan Construções LTDA; 91. Construções e Serviços F & A
LTDA; Enquanto Que As Empresas Seguintes Foram Inabilitadas: 1.Stan Construções EIRELI-
EPP; 2.Lest Construções e Empreendimentos; 3.WT Construções e Serviços LTDA; 4.Zuza
Serviços e Empreendimentos Me; 5.Francisco Anderson Lucio (Fal); 6.S & B Assessoria e
Serviço; 7.Avante Empreendimentos; 8.N Landy Boto Portela ME; 9.RM Mesquita ME; 10.T
Sousa De Oliveira ME; 11.Construtora e Serviços Sobralense LTDA; 12.IPN Construções e
Serviços
EIRELI-ME;
13.JRA
Construções
e
Empreendimentos
LTDA;
14.AXL
Empreendimentos; 15.MT Projetos e Serviços De Engenharia LTDA (Pilar Eng). 16. Lexon
Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA; Fica designada a Data da Sessão de
abertura e julgamento das propostas de preços, para o dia 14 de Maio de 2024 -
10h00min, Na sede da CPL de Amontada. Informa, ainda, que o prazo para eventual
interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da
habilitação, conforme reza o Art. 109, I, "a", da Lei 8.666/93.
Amontada-Ce, 22 de abril de 2024.
NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO
Presidente da CPL de Amontada/CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.29.04.2
A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II,
da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar
a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma da
Quadra Poliesportiva da Escola Ananias Ferreira de Melo, com localização no Bairro
Moêda, Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 02 de maio de
2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 16 de maio de 2024 às 08:30
horas. Início da sessão e disputa de preços: 16 de maio de 2024 às 09:00 horas -
através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral
do
Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br;
www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de
Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no
horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 29 de abril de 2024.
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação
Fechar