DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 6.012/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de
infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.012/2024PE, que tem como objeto a Aquisição de roçadeiras
de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE. O
Edital
poderá
ser
obtido
no
site
através
do
endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br
ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou pncp.gov.br.
O
recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 30/04/2024 até
o dia 13/05/2024 às 13h00min. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 14:00min (horário
de Brasília).
Maranguape/CE, 25 de abril de 2024
FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0103.01/24-PEPM
A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 30 de
abril de 2024 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no
Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 0103.01/24-
PEPM, cujo objeto é Contratação de empresa para intermediação, Administração e
gerenciamento do fornecimento de combustível, através de utilização de cartão magnético
ou micro processado, equipamentos e hardware, como meio de intermediação do
pagamento para aquisição de combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel) em rede de
estabelecimentos credenciados da contratada, para atender as necessidades de diversas
Secretarias do Município de Milhã/Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 15 de
maio de 2024 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido
no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no
horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro
José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã - Ceará.
Milhã - Ce, 29 de abril de 2024
MARIA DANIELI TAVARES LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.03/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado de habilitação referente à
Tomada de Preços nº 2812.03/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para
execução dos serviços de pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas do Município de
Morrinhos - CE, Conforme Convenio Nº 026/2019/Cidades. O Presidente da Comissão de
Licitação declara Habilitadas as empresas: 1. KLF Serviços; 2. LB Construções; 3. Master
Serviços e Construçoes LTDA; 4. Delmar Construçoes; 5. Abrav Construções, Serviços,
Eventos e Locações LTDA - EPP; 6. Ramilos Construções; 7. Wu Construcoes e Servicos
LTDA; 8. Apolo Serviços LTDA; 9. Tecta Construcoes e Servicos LTDA; 10. Medeiros
Construções e Serviços LTDA - ME; 11. Construvasp Construcoes & Servicos LTDA; 12. Apla
Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA. E Inabilitadas as empresas: 1. F Alisson
Zuza do Nascimento, 2. Francisco Anderson Lucio, 3. D. Sousa Rios, 4. Manoel Henrique
Boto Rodrigues, 5. T Sousa de Oliveira LTDA, 6. Avante Empreendimentos LTDA, 7. N Landy
Boto Portela. Fica aberto prazo recursal previsto Art. 109, inciso I alínea "a" da Lei n°
8.666/93. Maiores informações (88)3665.1130.
Morrinhos-CE, 17 de Abril de 2024.
JORGE LUIZ DA ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PE
Pregão Eletrônico Nº 006/2024-PE. Objeto: Contratação e empresa para realizar
fornecimento de material esportivo, destinado à Secretaria de Educação, junto à Prefeitura
de Palhano, Estado do Ceará. Local do edital: https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php
e www.novobbmnet.com.br. Entrega das propostas: Até às 8:30 AM do dia 15/05/2024.
Abertura das propostas: 15/05/2024, às 9:00 AM. Local de recebimento e abertura das
propostas: www.novobbmnet.com.br.
Palhano - CE, 29 de abril de 2024
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
EXTRATO DE CONTRATO
Extratos dos Contratos Oriundos do PE n° 2023.12.06-SE. Cujo o Objeto: Elaboração de
Registro Formal de preços relativos à aquisição de material de expediente, equipamentos
permanentes e esportivos para a promoção dos objetivos do Paic, em conformidade com
o termo de Compromisso Nº 0146/2023 celebrado Junto a Secretaria de Educação
Estadual, de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Potengi, no Estado do
Ceará. Celebrados através da Secretaria de Educação, pelo Secretário Cicero Ricardo
Ferreira Lima. Contrato Nº 240216E1 - Celia V D Bezerra, CNPJ: 04.439.509/0001-96: R$
15.699,00 (Quinze mil, seiscentos e noventa e nove reais); Contrato N° 240216E2 -
Comercial RL LTDA -ME, CNPJ nº 15.408.077/0001-72/: R$ 10.615,50 (Dez mil, seiscentos e
quinze reais e cinquenta centavos); e Contrato N° 240216E3 - Inforsistem Comercio e
Servicos LTDA
CNPJ nº
00.563.949/0001-08: R$ 43.499,99
(Quarenta e
três mil,
quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: Até
31/12/2024. Potengi/CE, 20 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
O Agente de Contratação torna público a Concorrência Nº 014/2024. OBJETO:
Pavimentação em paralelepípedo, pedra tosca e pavimentação asfáltica em CBUQ em
diversas ruas no Município de Quiterianópolis - CE, marcado anteriormente para o dia
10/05/2024 às 09h fica ADIADO para 16/05/2024 às 09h. O Edital estará disponível através
dos
Sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone:
(88) 3657-1064.
Quiterianópolis-CE, 26 de Abril de 2024.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços nº 10.001/2023-TP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do
contrato resultante da Tomada de Preços nº 10.001/2023-TP: nº 10.001/2023-01-SMS -
Valor global: R$ 1.865.081,01. Contratada: Construvasp Construções e Serviços LTDA,
através de sua representante legal, a Sra. Vanessa Araújo de Souza. Objeto: Contratação de
empresa especializada em construção civil, para construção do Centro de Atenção
Psicossocial Infantil - CAPSi, no Bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria da
Saúde de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura.
Signatária: Francimones Albuquerque Rolim. Data da assinatura: 02 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 16.008/2023-PE. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do
contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 16.008/2023-PE: nº 16.008/2023-01-SDS -
Valor global: R$ 54.800,00. Contratada: S. S. Nogueira - ME, através de seu representante
legal, o Sr. Silvestre Silva Nogueira. Objeto: Contratação de serviço de organização,
execução, montagem e desmontagem com material incluso, incluindo personagens e
espetáculos circenses de uma cidade cenográfica para realização do projeto "Semana da
Criança 2023: O Direito de brincar - Brincando no Sítio do Pica-Pau Amarelo", de
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Quixadá-CE.
Prazo de vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Signatária: Izaura Gomes do Nascimento
de Oliveira. Data da assinatura: 10 de outubro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 711100123-TP
O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do Município de
Quixeramobim torna público para os interessados que dia 02/05/2024 as 09h realizará
sessão para Abertura de Propostas de Preços referente a Tomada de Preços Nº
0711100123-TP. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua
Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às
12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407042301-CE
O Agente de Contratação da
torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 16/05/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará
realizando licitação, cujo objeto: Recuperação de estradas vicinais em revestimento
primário em diversas estradas - no trecho da CE 060 ao Distrito de Algodões/Sede a
localidade de Pontal Alegre e Nenelândia a Berilândia, conforme Contrato de Repasse Nº
943321/2023/MIDR/CAIXA e PT Nº 036228-2023, firmado com o Ministério da Integração
e Desenvolvimento Regional e o município, o qual encontra-se na íntegra na sede da
comissão
de licitação,
situada a
Rua
Monsenhor Salviano
Pinto, 707,
Centro,
Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link -
acesso público". Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou no
site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/
ou no site Portal Nacional de Compras Pública.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407041101-CE
O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 16/05/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação,
cujo objeto: Serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ), em ruas diversas no município,
conforme MAPP
Nº 2029
e Termo
de Convênio
Nº 04/2024,
firmado com
a
Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP e a Prefeitura, o qual
encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano
Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso
Identificado no link, acesso público". Maiores Informações: no endereço citado, no horário
de
08h às
12h ou
no
site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/,
ou no
site
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Pública.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.22.02.2024- SEINF
Processo Administrativo Nº 00012.20240122/0001-66 - Contrato Nº 202404100003 -
ORIGEM: Concorrência Pública Nº 001.22.02.2024- SEINF. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura e
Serviços. CONTRATADA(O):
DIAMANTE SERVIÇOS
LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma da Praça Scipião,
visando à melhoria de espaços públicos e a promoção de práticas esportivas, de interesse
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. VALOR TOTAL: R$
419.600,00 (Quatrocentos e Dezenove Mil, Seiscentos Reais). PROGRAMA DE TR A BA L H O :
1201.15.122.0200.2.111 - Manter as Atividades Administrativas da Sec.de Infraestrutura e
Serv. Urbanos, R$ 419.600,00 no ELEMENTO DE DESPESA 33903916: Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; VIGÊNCIA: de 8
meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024. Russas-CE, 10 de Abril de 2024. Maria
do Rosário de Fátima Araújo Brito - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.11.03.2024- SEGEP
Processo Administrativo Nº 00019.20240226/0001-00 - Contrato Nº 202404100002.
ORIGEM: Concorrência Pública Nº 001.11.03.2024- SEGEP. CONTRATANTE: Secretaria de
Gestão de Pessoas. CONTRATADA: DIAS & NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO:
Contratação de empresa para a assessoria e consultoria, contemplando serviços de
técnicos, administrativos, jurídicos e atuarial na área de desenvolvimento institucional para
instauração e elaboração de todos os atos administrativos referentes ao levantamento de
informações necessárias para a contratação de instituição bancária. VALOR TOTAL: A
empresa contratada será remunerada com o Percentual de 17% (dezessete por cento),
aplicado sobre o valor que exceder o preço estimado para a (venda da folha de
pagamento), fixado em R$ 1.562.935,04 (Um Milhão, Quinhentos e Sessenta e Dois Mil,
Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Quatro Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO:
1901.04.122.0200.2.149. Manter as Atividades Adm. da Secretaria de Gestão de Pessoas,
no ELEMENTO DE DESPESA: 33903999. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA
ASSINATURA: 10 de Abril de 2024. Russas-CE, 10 de Abril de 2024. Maria do Rosário de
Fátima Araújo Brito - Agente de Contratação.
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