DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMELO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024
1. A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Anexo
I, Termo de Referência, do Edital abaixo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2024.
O PREGOEIRO torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que
houve um equívoco, cabendo as seguintes correções: Onde se lê: 6.1.2. Prazo de entrega:
até 10 (dez) dias após o recebimento da nota de empenho. Leia-se: 6.1.2. Prazo de
entrega: até 10 (dez) dias após o recebimento da nota de empenho. 6.1.2.1. Para o item
21, lote 01 da Proposta 1208.6470001/23-001, do Termo de Referência, terá o prazo de
entrega de até 30 (trinta) dias após o recebimento da nota de empenho. 2. Ficam mantidos
os demais termos do Edital. Esta Errata integra o edital respectivo, para todos os efeitos
legais, sendo publicado no Diário Oficial da União.
Palmelo, 26 de abril de 2024
VEREDIANO FERREIRA DE REZENDE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE
FORNECIMENTO Nº 74/2024
DISPENSA ELETRÔNICA
Nº 03/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Cultura, CNPJ nº 22.957.266/0001-60. CONT R AT A D O :
Ntech Engenharia Ltda, CNPJ nº 15.582.483/0001-57. DO OBJETIVO: Fornecimento e
instalação de climatizadores evaporativos no Centro de Convenções Palácio das Orquídeas
Sebastião Aparecido Silva, para atender as demandas deste Município, a serem pagos
através da Emenda Parlamentar Impositiva nº 1360/2022. Valor Total: R$ 53.936,00.
Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133/21. Vigência: 90 (noventa) dias. P i r a c a n j u b a / G O,
29 de abril de 2024 - Paula de Oliveira Cabral - Gestora do Fundo Municipal de Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Adm: Nº 1772/2024 .Objeto: Contratação de serviço de natureza continuada para
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA,
CORRETIVA,
DESINSTALAÇÃO
E
INSTALAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO TIPO JANELA, SPLIT, CENTRAL E CORTINAS, COM
FORNECIMENTO DE GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DO CONTRATO, COM APLICAÇÃO DE
SOFTWARE,
FORNECIMENTO
DE
PEÇAS E
MATERIAIS
NECESSÁRIOS
AO
PERFEITO
FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES EXISTENTES. Empresa vencedora valor total: R$
689.000,00 (seiscentos e oitenta e nove mil reais): AMS COMERCIO E SERVICOS LTDA .
A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO -
PORANGATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto 35/2023, e suas
alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Pregoeira no
atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Porangatu -GO, 16 de abril de 2024.
JOÃO MARIO TOLEDO LIMA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de materiais
hospitalares para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Rio Verde (GO).
DATA/HORÁRIO: 21 de Maio de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS
INFORMAÇÕES:
www.rioverde.go.gov.br ou
Fone: 64-3602-8124,
em horário
de
expediente.
Rio Verde - GO, 29 de Abril de 2024.
GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Silvânia, Estado de Goiás, no interesse da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Urbanismo, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°
002/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
DE SILVÂNIA. O certame acontecerá às 14:00 horas do dia 15 de maio de 2024. Comunica,
portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
Prefeitura
Municipal
de
Silvânia,
e
através
do
site
www.silvania.go.gov.br/
https://bllcompras.com ou no e-mail.
Silvânia, 29 de abril de 2024.
VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
O Município de Teresina de Goiás, Estado de Goiás, torna público aos
interessados que a partir do dia 30 de Abril de 2024 até 31 de Dezembro de 2024
estará
contratando
mediante
credenciamento
pessoas
jurídicas
e/ou
físicas
especializadas em serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, visando os
consertos e reparos mecânicos da frota de veículos oficiais do Município de Teresina
de Goiás. Os interessados deverão encaminhar documentação para o e-mail:
comprasteresinadegoias@gmail.com ou Protocolar na sede da Prefeitura Municipal de
Teresina de Goiás/GO, Localizada na Praça Tiradentes, Nº43 - Centro - Teresina - GO
apartir do dia 30/04/2024 até o 31/12/2024, maiores informações poderão ser obtidas
fone
(62)
3467-1140,
no
horário
de
expediente,
por
e-mail:
comprasteresinadegoias@gmail.com ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br
Teresina de Goiás/GO, 29 de Abril de 2024.
LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024
O Município de Teresina de Goiás, Estado de Goiás, torna público aos
interessados que a partir do dia 30 de Abril de 2024 até 31 de Dezembro de 2024
estará contratando mediante credenciamento de pessoas físicas e jurídicas prestadoras
de serviços de arbitragem esportiva para atuação nos diversos eventos esportivos do
Município de Teresina de Goiás. Os interessados deverão encaminhar documentação
para o e-mail: comprasteresinadegoias@gmail.com ou Protocolar na sede da Prefeitura
Municipal de Teresina de Goiás/GO, Localizada na Praça Tiradentes, Nº43 - Centro -
Teresina - GO apartir do dia 30/04/2024 até o 31/12/2024, maiores informações
poderão ser obtidas fone (62) 3467-1140, no horário de expediente, por e-mail:
comprasteresinadegoias@gmail.com ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br
Teresina de Goiás/GO, 29 de Abril de 2024.
LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
AVISO DE NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO (P.E 005/2024)
O Pregoeiro do Município de Teresina (GO) AVISA aos interessados que
estará realizando a seguinte licitação pública para contratação de EMPRESAS
ESPECIALIZADAS, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO (P.E 005/2024) - Às 09H00MIN
do dia 13/05/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR
AGRICOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIÁS.
EMENDA Nº046050/2023Conforme edital e seus anexos, para atender às necessidades
deste município. + Informações (62) 3367-1140 das (8h às 12h) e das (14h às 18h), ou
na sede do município localizada na Praça Tiradentes, Nº 43 Bairro - Centro - Teresina
(GO), ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br.
Em 29 de abril de 2024.
LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANOPOLIS/GO, através de seu Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
20/05/2024, às
09h00min, em sua
sede administrativa, licitação
na modalidade
CONCORRÊNCIA Nº. 001/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME POR EMPREIT A DA
POR PREÇO GLOBAL, na forma de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL ZENAIDE CAMPOS RORIZ,
NO MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS-GO, COORDENADAS -16.74349, -48.5076. A licitação será
regida pelo , art. 28, II c/c art. 29 Lei Federal nº 14.133/21, devidamente regulamentada pelo
Decreto Municipal nº. 69/2024, à Lei Complementar nº 123 de 14.12.2006 e suas alterações,
do Decreto n° 8.538, de 06.10.2015, Instrução Normativa nº 009/23 do TCM/GO, e demais
condições
estabelecidas
no
edital.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site
(www.vianopolis.go.gov.br) ou na sede desta Prefeitura.
Vianópolis-GO, 29 de abril de 2024.
LINEU JOSÉ DA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANÓPOLIS-GO, por intermédio da sua
Gestora Sra. Maria Angélica Umbelino Bento, comunica aos interessados que, conforme
previsto no Edital de Chamamento Público nº 001/2024, os interessados deverão protocolar
seus documentos em envelope lacrado no dia 02 de maio de 2024, nos horários das 07h30min
às 10h30min e das 13h00 às 16h00min na Academia de Saúde, no endereço: Joaquim Pedro
Gomes, SN, Bairro Vista Alegre ao lado da Unidade de Saúde, e a partir do dia 03 de maio de
2024, diretamente na sede da Secretaria Municipal de Saúde, no endereço: Av. Felismino
Viana, nº 871, Centro, Vianópolis- GO, CEP: 75.265-000, nos horários das 07:30h à 11:00h e das
13:00h as 16:00h, o procedimento externo para futura contratação por meio do
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E FÍSICA, Profissionais de Saúde, que atuarão junto a
Secretaria de Saúde e Programas de Saúde para prestação de serviços, o qual obedece aos
critérios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/21, Resolução nº 007/2024 aprovadas pelo
Conselho Municipal de Saúde de Vianópolis, Instrução Normativa nº 00007/2016 alterada pela
Instrução Normativa nº 00001/2017 e Instrução Normativa nº 08/2023 do Tribunal de Contas
dos Municípios do Estado de Goiás. Todos os critérios e condições constam no referido Edital,
que se encontra afixado no Placar Oficial da Prefeitura e no site https://vianopolis.go.gov.br/.
Vianópolis - GO, 29 de abril de 2024.
MARIA ANGÉLICA UMBELINO BENTO
Secretária Municipal de Saúde/Gestora do FMS
LINEU JOSÉ DA COSTA
Presidente da CPL
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO n.º 05040101/2024. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
08/2023 (Pregão Eletrônico nº 06/2023-FNDE). PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BACABAL/MA e ON-HIGHWAY BRASIL LTDA (CNPJ n.º 36.519.422/0001-15). ESPÉCIE: Contrato
Administrativo. OBJETO: Aquisição de veículo do tipo ônibus rural escolar (ORE 3), para o
transporte diário dos alunos da rede de ensino municipal de Bacabal/MA. VALOR: R$
1.877.996,00 (um milhão oitocentos e setenta e sete mil e novecentos e noventa e seis reais).
DATA DO CONTRATO: 23 de abril de 2024. VIGÊNCIA: Início: 23 de abril de 2024; Término: 31 de
dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. EDVAN BRANDÃO DE FARIAS Prefeito Municipal, pela
CONTRATANTE e a Sra. DÉBORA ROCHA COSTA - Responsável legal, pela CONTRATADA.
Bacabal/MA, 24 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº: 060/2024 - SALDO DE ATA Nº 029/2023. RESULTANTE DO
PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 012/2023. OBJETO: aquisição de medicamentos em geral
pertencentes ao componente da Atenção Básica e do Hospital e Maternidade Naila Gonçalo
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bacabeira
- MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-
76 e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 02.277.138/0001-68. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02,
Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº:
8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado
pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei
Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentapertinentes à espécie.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02;
07; 10; 10.122; 10.122.0003; 10.122.0003.2009; 10.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 21; 10;
10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301;
10.301.0024; 10.301.0024.2042; 10.301.0024.2042 - 3.3.90.30;
02; 21; 10; 10.303;
10.303.0024; 10.303.0024.2047; 10.303.0024.2047 - 3.3.90.30;
02; 21; 10; 10.302;