DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10.302.0024; 10.302.0024.2045; 10.302.0024.2045 - 3.3.90.30;
02; 21; 10; 10.302;
10.302.0024; 10.302.0024.2016; 10.302.0024.2016 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$
700.766,16 (setecentos mil, setecentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos). FORO:
Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª
SILVANA BEZERRA DA SILVA LINDOSO (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. MARIA DE FÁTIMA DOS
SANTOS OLIVEIRA (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 22 de abril de 2024 -
Silvana Bezerra da Silva Lindoso - Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Chapadinha, através do pregoeiro oficial, torna público, para
conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, tendo como objeto
"Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) viaturas tipo caminhonete, de interesse da
Prefeitura Municipal de Chapadinha (Convênio nº 955715/2024)", cuja abertura está designada
para o dia 29 de Abril de 2024, às 08h, em razão de ajustes no termo de referência, a sessão será
PRORROGADA sua abertura para o dia 06 de Maio de 2024, às 08h. Base Legal: Termos da Lei nº
14.133/2021. Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Chapadinha, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-
000; E-mail: cplchapadinha2021@gmail.com e Site do Portal da Transparência do Município de
Chapadinha:
http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.
Chapadinha/MA, 26 de Abril de 2024
LUCIANO DE SOUZA GOMES
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Chapadinha, comunica aos
interessados que a licitação referente a Concorrência Eletrônica nº 014/2024, objetivando
Contratação de empresa especializada em serviços de implantação de Sistema Fotovoltaico
no município de Chapadinha - MA, que teria sua abertura dia 06/05/2024, às 08:30, está
SUSPENSA por tempo indeterminado, diante da discricionariedade da Administração, para
revisão e eventual alteração do projeto base, assim que possível retornará para dar
continuidade a certame. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos
meios de divulgação utilizados anteriormente.
Chapadinha/MA, 26 de Abril de 2024
LUCIANO DE SOUZA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa
especializada em fornecimento de livros didáticos para educação infantil para o município de
Itinga do Maranhão - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço
eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta
Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 14
de Maio de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. OBTENÇÃO DO EDITAL:
O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo
endereço
www.itinga.ma.gov.br,
ou
ainda
pelo
endereço
Portal
Licita
Itinga,
www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
JONAS MONTEIRO DE SOUSA
Secretário Municipal de Educação e Esportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 2853/2024
Modalidade de Licitação: Chamamento Público N° 001/2024. Amparo Legal: art.
17, VII da Lei nº 14.133/2021. Expirando o prazo recursal e proferida a adjudicação do
objeto da licitação a empresa/ grupo formal vencedor(a) pela Comissão de Contratação,
Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termo do art. 17, VII da Lei
nº 14.133/2021, objeto da presente licitação na modalidade Chamamento Público N°
001/2024 em favor da empresa / do grupo formal ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DO POVOADO VILA NOVA ESPERANÇA (CNPJ nº 07.119.826/0001-13),
vencedora de todos os itens 01 ao 26 do referido Edital no valor global de R$ 835.622,00
(oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais), cujo objeto é o
credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares, empreendedores
familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais, detentores de DAP física
ou jurídica, de abrangência local, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios
perecíveis destinados ao atendimento da clientela beneficiária do PNAE - Programa Nacional
de Alimentação Escolar para Secretaria Municipal de Educação, com fundamento na Lei nº
11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015,
CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021 e demais normas, conforme
condições contidas no Anexo - Termo de Referência, deste Edital. Monção - MA, 24 de abril
de 2024. Edivana Jaçonara Serejo Mendonça - Secretária Municipal de Educação.
Monção - MA, 24 de abril de 2024.
EDIVANA JAÇONARA SEREJO MENDONÇA
Secretária Municipal de Educação
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Monção - MA, através da Comissão Central de Licitação,
torna público o resultado do Chamamento Público N° 001/2024 realizada no dia 24/04/2024 às
09h00min, tendo por OBJETO: credenciamento de grupos formais e informais de agricultores
familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais,
detentores de DAP física ou jurídica, de abrangência local, interessados no fornecimento de
gêneros alimentícios perecíveis destinados ao atendimento da clientela beneficiária do PNAE -
Programa Nacional de Alimentação Escolar para Secretaria Municipal de Educação, com
fundamento na Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, CD/FNDE nº
04, de 02/04/2015, CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021 e demais
normas, sagrando-se Vencedora a Empresa / o Grupo Formal: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DO POVOADO VILA NOVA ESPERANÇA, inscrita no CNPJ nº
07.119.826/0001-13, vencedora dos itens 01 ao 26, de acordo com o Edital (Planilha/Mapa de
Apuração de Preços em anexo aos autos), totalizando o valor de R$ 835.622,00 (oitocentos e
trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais). Tudo foi realizado de acordo com as
Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17/ 06/2013, CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, CD/FNDE nº 06,
de 08/05/2020 e CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021, pela Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021,
bem como demais legislações pertinentes ao assunto e em estrita observância com as normas
definidas no edital e seus anexos da presente licitação.
Monção - MA, 24 de abril de 2024.
EDIVANA JAÇONARA SEREJO MENDONÇA
Comissão de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Adjudicação - Processo Adm. nº 2853/2024
Modalidade de Licitação: Chamamento
Público N° 001/2024. Objeto:
credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares, empreendedores
familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais, detentores de DAP física
ou jurídica, de abrangência local, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios
perecíveis destinados ao atendimento da clientela beneficiária do PNAE - Programa
Nacional de Alimentação Escolar para Secretaria Municipal de Educação, com fundamento
na Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, CD/FNDE nº 04, de
02/04/2015, CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021 e demais
normas. AMPARO LEGAL: Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17/ 06/2013, CD/FNDE nº 04, de
02/04/2015, CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020 e CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021, Lei n°
11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021. Diante do exposto, estando cumpridas as formalidades
para referida aquisição esta Comissão decidi por unanimidade ADJUDICAR o resultado
deste certame a proponente / grupo formal: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTOR ES
RURAIS DO POVOADO VILA NOVA ESPERANÇA (CNPJ nº 07.119.826/0001-13), e determina
que após esta sessão comunique-se a Secretária Municipal de Educação para que sejam
procedidos os demais trâmites legais para aquisição dos produtos.
Monção - MA, 24 de abril de 2024.
EDIVANA JAÇONARA SEREJO MENDONÇA
Comissão de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Processo Adm. nº 2853/2024. Chamamento Público N° 001/2024. OBJETO:
credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares, empreendedores
familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais, detentores de DAP física ou
jurídica, de abrangência local, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis
destinados ao atendimento da clientela beneficiária do PNAE - Programa Nacional de
Alimentação Escolar para Secretaria Municipal de Educação, com fundamento na Lei nº
11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015,
CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021 e demais normas. Amparo
Legal: Lei nº 14.133/2021. Dotação: UNIDADE: 02.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO: 12.306.0142.2024.0000 - MANUTENÇÃO DE MERENDA ES CO L A R
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. RATIFICO o
Chamamento Público respaldado na Lei nº 14.133/2021, e AUTORIZO, nos termos do Parecer
Técnico, o credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares,
empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais, detentores
de DAP física ou jurídica, de abrangência local, interessados no fornecimento de gêneros
alimentícios perecíveis destinados ao atendimento da clientela beneficiária do PNAE -
Programa Nacional de Alimentação Escolar para Secretaria Municipal de Educação, com
fundamento na Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, CD/FNDE nº
04, de 02/04/2015, CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021 e demais
normas. O(a) empresa / Grupo Formal ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO
POVOADO VILA NOVA ESPERANÇA, inscrita no CNPJ nº 07.119.826/0001-13, com sede no
Povoado Vila Nova Esperança - Zona Rural, neste Município de Monção - MA, CEP: 65.360-000,
com vigência até 31/12/2024, perfazendo o valor global de R$ 835.622,00 (oitocentos e trinta
e cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais)
Monção - MA, 24 de abril de 2024.
EDIVANA JAÇONARA SEREJO MENDONÇA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
ORGÃO REALIZADOR: Secretaria Municipal de Cultura. BASE LEGAL: Lei nº
14.1333/21 e legislações correlatas, LEI COMPLEMENTAR 195/2022 DE 08 DE JULHO DE
2022 (LEI PAULO GUSTAVO). OBJETO: O presente Edital destina-se a convocação para
cadastramento dos Fazedores de Cultura que desejam participar da Feira Cultural, se
apresentando ou expondo seus produtos a comunidade do Município de Passagem Franca-
MA, a ser realizada no dia 22/05/2024. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de
Cultura. ENDEREÇO PARA INSCRIÇÕES: Secretaria Municipal de Cultura, situada na Praça
Presidente Médici, 503, Centro, Passagem Franca-MA. DATA PARA INSCRIÇÃO: 03/05/2024
A 10/05/2024. HORÁRIO: 09:00h (nove horas) as 12:00h (doze horas). EDITAL: O Edital e
seus
anexos
estão
à
disposição
dos
interessados
na
íntegra,
no
site
www.passagemfranca.ma.gov.br, ou na sede da Secretaria situada na Praça Presidente
Médici, nº 503, centro, Passagem Franca-MA, no horário das 8h (oito horas) às 12h (doze
horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso
de licitação. Esclarecimento adicional no mesmo endereço.
Passagem Franca - MA, 25 de abril de 2024
MARCELA SABA DE TORRES DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 44/2022. Partes: Contrato de
Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Pedro
do Rosário/MA, e de outro lado, a Empresa RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA-ME, CNPJ Nº
41.484.445/0001-71. OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato nº
44/2022, objetivando a execução de serviços de conclusão de obra da Quadra Coberta com
vestiário da Comunidade Fala So de Pedro do Rosário - MA (1008070), devendo ser
considerando de 23 de março de 2024. Amparo Legal: Art. 57, § 1º da Lei N° 8.666/93.
Pedro do Rosario-MA, 21 de março 2024. Assinatura: Sueli de Jesus Lobato, Secretária
Municipal de Educação; Raimundo Jose Borges Silva - Representante Legal
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 45/2022. Partes: Contrato de
Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Pedro
do Rosário/MA, e de outro lado, a Empresa RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA-ME, CNPJ Nº
41.484.445/0001-71. Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato nº
45/2022, objetivando a execução de serviços de conclusão de obra da Escola de 6 Salas, no
Rio dos Peixes no Município de Pedro do Rosário - MA (1009440), devendo ser
considerando de 23 de março de 2024. Amparo Legal: Art. 57, § 1º da LeiN° 8.666/93.
Pedro do Rosario-MA, 21 de março de 2024. Assinatura: Sueli de Jesus Lobato, Secretária
Municipal de Educação; Raimundo Jose Borges Silva - Representante Legal.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Execução de
Obras de Drenagem e Pontes no Município de Pedro do Rosário - MA. Abertura: Data
para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 30/04/2024, Data para
abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 16/05/2024,
horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço.
Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do
Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser
consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os
esclarecimentos
poderão
ser
realizados
através
do
e-mail:
cplpedrodorosario@hotmail.com.
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