DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 25/2024
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X MMS PINOVA EQUIPAMENTOS
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E
INSTALACOES ESPORTIVAS S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
17.992.979/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais para a estruturação e manutenção de espaços esportivos (piso modular
intertravado de polipropileno) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
esportes e Lazer, termo de convênio nº 1843-2023 processo nº secel-pro-2023/07148,
conforme
especificações 
técnicas,
condições 
e
quantitativos 
constantes
neste
instrumento.
Valor: O valor total para a presente contratação é de R$ 133.250,00 (Cento e trinta e três
mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da publicação.
Dotações Orçamentárias:
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Unidade: 002 - Manutenção das Atividades de Esportes e Lazer
Programática: 06.002.27.812.0019.20036.3.3.90.30.00.00
Fonte de Recurso: 2.701.0000000.000 - Outros Convênios do Estado Não Relacionados Com
a Educação/Saúde/A. Social.
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Unidade: 002 - Manutenção das Atividades de Esportes e Lazer
Programática: 06.002.27.812.0019.20036.3.3.90.30.00.00 Data: 25/04/2024
Pregão Eletrônico nº 22/2024 da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis - MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro -
Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO-SRP 
Nº
006/2024 
através
da 
plataforma
COMPRASBR
https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade
de selecionar propostas para. "AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E UNIFORMES ESPORTIVOS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS". Cujas especificações detalhadas
encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e
demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 29 de abril de 2024 às 09:00 horas, até o 16
dia de maio de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá
no dia 16 de maio de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da
licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as
condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados
de segunda a sexta-feira pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou no site da
Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/.
Cotriguaçu-MT, 26 de abril de 2024.
GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024/PMC
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.245/2024)
CONCORRÊNCIA Nº 001/2024/PMC
ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
OBRA DE REFORMA DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO BALDUÍNO CURVO - GINÁSIO DO
QUILOMBO,
NO
BAIRRO QUILOMBO
-
CUIABÁ/MT
-
CONTRATO DE
REPASSE
Nº
940413/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL/CAIXA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/05/2024 às 15h00min (quinze horas)
Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras), site: www.bllcompras.org.br
INFORMAÇÕES:
Telefone:
(65)
3645-6241 e/ou
no
e-mail:
cpl@cuiaba.mt.gov.br -
Atendimento: das 8:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital está disponível através dos endereços:
http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/. Clicar no calendário na data da Sessão e
www.bllcompras.org.br
Cuiabá/MT, 26 de abril de 2024.
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Diamantino-MT torna público o resultado do Julgamento da
licitação supramencionada, julgada no dia 5 de Abril 2024, com inicio às 08:01, tendo
como objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de merenda escolar
para as escolas municipais da zona urbana e rural do município de diamantino-mt. Das
quais foram vencedoras as empresas: Itens 163, 237, 353, 817, 825, 49258, BRASILEIRA
DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA inscrita no CNPJ sob o número 24.766.560/0001-10 no
valor de R$ 60.400,00; Itens 97, 105, 109, 147, 166, 167, 177, 178, 198, 238, 324, 423,
428, 505, 526, 544, 609, 631, 633, 634, 731, 734, 807, 808, 819, 992, 1053, 1054,
1062, 1065, 1090, 1096, 1099, 1101, 1111, 33422, 39275, 39289, 39308, 39310, 39314,
40395, 41311, 46760, 48851, 48853, 48854, 48858, 49255, 49257, 49259, 49262,
49263, 49268, 49273, 49811, 49959, 50700, 51201, 51202, 52074, 53327, 53587,
53588, IMPERIO FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o
número 40.812.830/0001-38 no valor de R$ 1.510.671,00; Itens 183, 241, 49267,
49270, MANTOVANI COMERCIO E REPRESENTAÇAOES LTDA inscrita no CNPJ sob o
número 47.609.068/0001-36 no valor de R$ 21.205,00; Itens 165, 168, 813, 815, 1057,
1104, 39307,
39313, 40394,
41435, 45720,
46770, 48857,
48862, 49266,
HSF
COMERCIAL
ATACADISTA
DE
ALIMENTOS
EIRELI inscrita
no
CNPJ
sob
o
número
34.853.292/0001-27 no valor de R$ 381.105,00; Itens 39253, 45843, 49269, MG
DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o número 29.349.258/0001-80
no valor de R$ 61.990,00; Itens 48070, 49260, 49261, D.L CARDOSO LTDA inscrita no
CNPJ sob o número 12.470.141/0001-57 no valor de R$ 292.500,00; Itens 1059, 45773,
49265, COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob o número 02.545.557/0001-
33 no valor de R$ 94.775,00; Itens 554, SÃO BENTO COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA inscrita no CNPJ sob o número 54.124.687/0001-04 no valor de R$ 31.800,00.
Foram fracassados os itens: 33988, 49272.
Diamantino - MT, 26 de Abril de 2024
JOCIMAR MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Adm: Nº 020/2024.Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços
de mão de obra especializada para construção de 44 (quarenta e quatro) casas habitacionais
no município de general carneiro/mt, conforme proposta de convênio n° 2057/2023, entre
a prefeitura municipal e a secretaria de estado de infraestrutura e logistica - sinfra
empresas vencedoras valor total: r$ 0,00 (valor não suportado pelo sistema.):
General Carneiro - Mt, 29 de abril de 2024
AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES
Condutor de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 115/2024 CREDOR: JEISON JHONATAN DA ROSA EIRELI ME data: 26/04/2024
vigência: 26/05/2024 valor: r$ 127.913,63 objeto: contratação de empresa especializada para
fornecimento de produtos de gêneros alimentícios, para uso das secretarias municipais da
prefeitura de lucas do rio verde/mt, conforme convênio nº 0532/2024 celebrado com o fundo
de
desenvolvimento desportivo
- funded-mt.
alan
togni secretário
de governo e
administração
Contrato nº 116/2024 CREDOR: JP PROMOÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS EIRELI data:
26/04/2024 vigência: 26/05/2024 valor: r$ 69.324,00 objeto: pregão eletrônico com registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de
serviços de arbitragem para atender as necessidades nos eventos esportivos da secretaria
municipal de esporte e lazer do município de lucas do rio verde-mt, conforme convênio nº
0532/2024 celebrado com o fundo de desenvolvimento desportivo - funded-mt. alan togni
secretário de governo e administração
Contrato nº 117/2024 CREDOR: SUPERMERCADOS PRIMAVERA LTDA data: 26/04/2024
vigência: 26/05/2024 valor: r$ 31.261,40 objeto: contratação de empresa especializada para
fornecimento de produtos de gêneros alimentícios, para uso das secretarias municipais da
prefeitura de lucas do rio verde/mt, conforme convênio nº 0532/2024 celebrado com o fundo
de
desenvolvimento desportivo
- funded-mt.
alan
togni secretário
de governo e
administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 9903/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de
sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024
e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a
realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 1/2024, do
tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a
qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste
Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE
MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14
de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal
004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL para aquisição de um microônibus visando atender a
demanda do termo de convênio nº 0181/2024 com a SETASC, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas no ANEXO I do Edital.RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: a partir do dia 02 de Maio de, às 10:horas- (horário de Brasília - DF); DO
ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 14 de Maio de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília
- DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 14 de Maio de 2024, às 09:30 horas. (horário de
Brasília - DF);
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 14 de Maio de 2024, às 10:30 horas.
(horário de Brasília - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço
eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento
Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e
retirada 
no 
endereço 
eletrônico 
mencionado 
e 
site
http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre
o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal
de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000,
Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min
(Horário 
de
Cuiabá/MT), 
telefone: 
(65)
3351-1200 
site:
http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ 
ou
pelo 
e-mail:
licitacao@livramento.mt.gov.br
Nossa Senhora do Livramento-MT., 26 de Abril de 2024
VALQUIRIA ANA DE CAMPOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, através de sua Autoridade
Competente, o Sr. Prefeito Municipal e Pregoeira Oficial, torna público o RESULTADO do
julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto é a Aquisição de
Veículos tipo passeio 0km, para atender as demandas da Secretaria de Educação, Cultura,
Desporto e Lazer, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Assistência Social do
Município de Nova Santa Helena/MT, onde sagrou-se vencedora a seguinte empresa:
ASCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA- CNPJ: 28.258.221/0001-83; QUANTIDADE
DE ITENS: 02; VALOR: 537.757,98
Nova Santa Helena/MT, 29 de abril de 2024.
PAULINHO BORTOLINI
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
4º AVISO RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2.023
PROCESSO Nº 059/2.023 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2.023.
A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - Mt, através da comissão
permanente de licitação, leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento Nº
002/2.023, publicado no Diário Oficial da União Seção 3, Pag. 314/315, Edição 47, do dia
8 de março de 2024, destinado a credenciamento de pessoas jurídicas, profissionais e
plantões 
médicos 
e 
suas 
especialidades, 
enfermeiros, 
biomédico, 
farmacêutico,
fisioterapeuta, técnicos e auxiliares de enfermagem, técnico de laboratório, técnico de
raio-x e técnico de imobilização, junto à secretaria municipal de saúde.