DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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227
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
EXTRATO CONTRATO Nº 66/2024
PARTES INTERESSADAS: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por
intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ sob o n° 03. 507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa VOLT ENERGIA SOLAR LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 34.621.857/ 001-40. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Este contrato é decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços n. 001/2023,
considerando o julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n. 001/2023 do Consórcio Intermunicipal
de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá (GESPRO n. 937268/2024), nos
termos da Lei n. 8.666/93, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber as Lei n. 8.078/90 e
n. 13.655/19, e demais legislações complementares, pelos Princípios da Teoria Geral dos
Contratos e as disposições de direito privado e, especialmente, pelas cláusulas e condições a
seguir enumeradas. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento e instalação de
gerador fotovoltaico e em locais distintos, composto por módulos solares, inversores, quadros
elétricos, tubulações, acessórios, cabos ca e cc e comissionamento, fornecimento e instalação
de estrutura de fixação de solo ou telhado conforme cada projeto. Transformador rebaixador,
execução de projeto elétrico, civil e ambiental, fornecimento e instalação padrão elétrico e
cabine primária, conforme exigência da concessionária, serviços de monitoramento de
funcionamento, manutenção, treinamento para equipe mantenedora da usina solar e
limpeza.). VALOR GLOBAL: O valor estimado totaliza a importância de R$ 116.542. 180,82
(Cento e Dezesseis Milhões, Quinhentos e Quarenta e Dois Mil, Cento e Oitenta Reais e Oitenta
e Dois Centavos).UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE: 0150. VIGÊNCIA: Vigência de 12
(doze) meses a contar da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos
do Art. 57, § 1º da Lei 8.666/93.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA - MS, através do Agente de
Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado:
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cadeiras giratórias e fixas para a Sede da
Secretaria Municipal de Assistência Social, CREAS e Programa Bolsa Família, do Município
de Anaurilândia-MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vencedor (es):
RE DA SILVA E SILVA LTDA-ME - CNPJ: 29.765.537/0001-24 COM VALOR TOTAL DE: R$
5.340,00 (cinco mil, trezentos e quarenta reais). Vencedor (es): SENA E PRATES LTDA-ME -
CNPJ: 47.536.916/0001-24 COM VALOR TOTAL DE: R$ 508,00 (quinhentos e oito reais).
Anaurilândia - MS, 29 de abril de 2024.
JOSÉ FONSECA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Repetição
PROCESSO Nº 134/2024 - REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
Pregoeiro, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos
interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR
PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal
Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações
demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, Registro de Preços para
futura aquisição de materiais permanentes e consumo visando a implementação da Cozinha
Piloto (divisão de elaboração de alimentos) vinculada à Secretaria Municipal de Educação e
Cultura.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o
recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 16 de maio de 2024, as
09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 29 de abril de 2024.
MURILLO VARGAS LUNARDI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO Nº 047/2024.
A Prefeitura Municipal de Corguinho-MS, torna público, que estará realizando na
sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa
de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2024,
cujo objeto consiste na aquisição de veículo zero quilometro (tipo Ambulância), em
atendimento à secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de maio de 2024, às
09h:00min horário de Brasília. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a
partir do dia 30 de abril de 2024, às 16h:00min. O edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico http://corguinho.ms.gov.br/, podendo ser retirado também na página eletrônica da
Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Informações poderão
ser obtidas ainda pelo telefone (067) 3250-1439.
Corguinho - MS, 29 de abril de 2024
FLAVIO AFONSO SANTOS DOS REIS
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022
Credenciamento nº 04/2022; Inexigibilidade de Licitação nº 11/2022; Processo nº
069/2022; OBJETO: Contratação de empresas para realização de exames de endoscopia
digestiva alta com sedação para atender as necessidades dos pacientes do SUS. O Município De
Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão
Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº
8.666/1993 torna público a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresas
para realização de exames de endoscopia digestiva alta com sedação para atender as
necessidades dos pacientes do SUS. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA
CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 28 de
abril de 2024 das 07:00 ás 13:00, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver
expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 28 de abril de 2025, na sede da
Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo
suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do
Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações
e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou
ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº
228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do
telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: licitacao@costarica.ms.gov.br.]
Costa Rica, 26 de abril de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024
O Município de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público o
Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (alimentação escolar), referente
ao Pregão Eletrônico nº 033/2023, Processo administrativo nº 6.054/2023, com validade de
12 (doze) meses, a contar da data de publicação de seu extrato, como segue: 52.742.057
LILIANE DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO - ME inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 52.742.057/0001-60,
item n° 38, valor total registrado R$ 7.400,00; CRF ALIMENTOS LTDA - EPP inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 48.828.205/0001-96, itens n° 76 e 77, valor total registrado R$ 9.090,00;
DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
16.539.531/0001-97, itens nº 01, 08, 28, 33, 58, 83, 85, 89, 93 e 114, valor total registrado
R$ 225.125,20; GRB COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF
sob o n.º 24.702.112/0001-52, itens nº 02, 03, 04, 05, 09, 13, 15, 16, 17, 19, 27, 32, 36, 37,
42, 43, 50, 51, 52, 53, 61, 62, 63, 66, 67, 69, 75, 81, 91, 105 e 107, valor total registrado
R$ 904.612,00; BJ ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 36.495.632/0001-10 item
nº 24, valor total registrado R$ 65.400,00; FABIO CARLOS DUTRA - ME inscrita no CNPJ/MF
sob o n.º 17.896.108/0001-07, itens n° 14, 22, 23, 25, 48, 55, 56, 84, 96, 97, 98, 99, 100 e
104, valor total registrado R$ 1.701.376,00; DU NONNI ALIMENTOS LTDA - ME inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 36.066.717/0001-83, itens nº 06, 21, 35, 39, 68, 71, 79, 80, 88 e 90,
valor total registrado R$ 31.378,70; SCHWINN & CIA LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob o
n.º 33.750.134/0001-89, itens n° 34, 73, 74, 82, 111 e 112, valor total registrado R$
275.140,00; BLK COMÉRICO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF
sob o n.º 18.309.975/0001-61, itens n°41, 78, 92 e 113, valor total registrado R$
109.907,00; COMERCIAL T & C LTDA - EPP inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.527.705/0001-
50, itens nº 12, 20, 49 e 65, valor total registrado R$ 30.309,60; COMERCIAL K & D LTDA -
EPP inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.182.696/0001-17, itens nº 18, 70 e 110, valor total
registrado R$ 80.220,00; MCP - COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 35.081.591/0001-53, itens n° 07, 11, 26, 47, 54, 57, 59, 64,
72, 95, 101, 103, 106 e 109, valor total registrado R$ 1.023.313,88; e ZELLITEC COMERCIO
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.144.274/0001-
08, itens n° 29, 30, 31, 40, 44, 45, 46, 60, 86, 87, 94, 102 e 108, valor total registrado R$
219.365,50. O valor total da Ata de Registro de Preços é de R$ 4.682.637,88. As despesas
decorrentes do objeto da presente Ata correrão a cargo da(s) Usuária(s), cujos Programas
de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
contrato ou documento equivalente, observadas as condições estabelecidas no edital e ao
que dispõe o artigo 62, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações.
Maracaju/MS, 19 de abril de 2024.
JOSE MARCOS CALDERAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA-MS / DJE DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 22.416.818/0001-22. OBJETO: O objetivo da presente ATA é o
registro de preços para aquisição futura e parcelada de Merenda Escolar para atender a
solicitação da Secretaria Municipal de Educação, durante ano letivo de 2024, conforme
informações detalhadas no Termo de Referencia. Lotes ganhos 1-4-11-12-13-14-25-27-43-
45-49-67-69-70, totalizando o valor de R$ 323.467,30. PRAZO: O prazo de vigência será de
12 (doze) meses. ASSINANTES: CONTRATANTE: EVANIR DUARTE DA SILVA / CONTRATA DA :
ORANGE DE ALMEIDA Miranda - MS, 23 de Abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA-MS / JEAN CARLOS BUENO
MIRANDA ME, CNPJ: 22.464.144/0001-31. OBJETO: O objetivo da presente ATA é o registro
de preços para aquisição futura e parcelada de Merenda Escolar para atender a solicitação
da Secretaria Municipal de Educação, durante ano letivo de 2024, conforme informações
detalhadas no Termo de Referencia. Lotes ganhos 54-60-61-62-77, totalizando o valor de
R$ 155.975,24. PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses. ASSINANTES:
CONTRATANTE: EVANIR DUARTE DA SILVA / CONTRATADA: JEAN CARLOS BUENO MIRANDA
Miranda - MS, 23 de Abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA-MS / JUVENAL BATISTA DE
OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 15.930.373/0001-39. OBJETO: O objetivo da presente ATA é o
registro de preços para aquisição futura e parcelada de Merenda Escolar para atender a
solicitação da Secretaria Municipal de Educação, durante ano letivo de 2024, conforme
informações detalhadas no Termo de Referencia. Lotes ganhos 19-22-41, totalizando o
valor de R$ 242.097,20. PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses. ASS I N A N T ES :
CONTRATANTE: EVANIR DUARTE DA SILVA / CONTRATADA: JUVENAL BATISTA DE OLIVEIRA
Miranda - MS, 23 de Abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA-MS / LUIZ CLAUDIO FERNANDES
WIDAL LTDA, CNPJ nº 34.272.418/0001-70. OBJETO: O objetivo da presente ATA é o
registro de preços para aquisição futura e parcelada de Merenda Escolar para atender a
solicitação da Secretaria Municipal de Educação, durante ano letivo de 2024, conforme
informações detalhadas no Termo de Referencia. Lotes ganhos 08-15-17-18-59, totalizando
o valor de R$ 245.063,00. PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses.
ASSINANTES: CONTRATANTE: EVANIR DUARTE DA SILVA / CONTRATADA: LUIZ CLAUDIO
FERNANDES WIDAL Miranda - MS, 23 de Abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA-MS / MCP COMERCIO E
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 35.081.591/0001-53. OBJETO: O objetivo da
presente ATA é o registro de preços para aquisição futura e parcelada de Merenda Escolar
para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, durante ano letivo de
2024, conforme informações detalhadas no Termo de Referencia. Lotes ganhos 10-16-29-
32-33-44-46-51-58-72-74-75-78, totalizando o valor de R$ 323.269,51. PRAZO: O prazo de
vigência será de 12 (doze) meses. ASSINANTES: CONTRATANTE: EVANIR DUARTE DA SILVA
/ CONTRATADA: LUCIANO SANTI Miranda - MS, 23 de Abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA-MS / SILVIO COELHO DE
SOUZA, CNPJ: 28.486.114/0001-02. OBJETO: O objetivo da presente ATA é o registro de
preços para aquisição futura e parcelada de Merenda Escolar para atender a solicitação
da
Secretaria Municipal
de Educação,
durante
ano letivo
de 2024,
conforme
informações detalhadas no Termo de Referencia. Lotes ganhos 02-03-06-20-21-23-39-
48-50-52-53-55, totalizando o valor de R$ 335.228,00. PRAZO: O prazo de vigência será
de
12 (doze)
meses.
ASSINANTES: CONTRATANTE:
EVANIR
DUARTE
DA SILVA
/
CONTRATADA: SILVIO COELHO DE SOUZA Miranda - MS, 23 de Abril de 2024.