DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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233
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 198/23
Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. OBJETO: REFERE-SE À AQUISIÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS, CONFORME
PLANEJAMENTO PARA REGISTRO DE PREÇOS P.E 198/23, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA - SIGAF. VIGÊNCIA: 20/03/24 a 28/12/24. PARTES: Município de
Douradoquara - MG, CNPJ: 18.158.261/0001-08. EMPRESAS: a) Med Center Comercial Ltda,
CNPJ: 00.874.929/0001-40; VALOR: R$ 4.416,01 b) Cimed Indústria de Medicamentos Ltda,
CNPJ: 02.814.497/0007-00; VALOR: R$ 10.085,90 c) Acácia Comercio de Medicamentos
Ltda, CNPJ: 03.945.035/0001-91; VALOR: R$ 23.587,09 d) Indaia Laboratório Farmacêutico,
CNPJ: 04.654.861/0001-44; VALOR: R$ 6.520,00 e) Alfalagos Ltda, CNPJ: 05.194.502/0001-
14; VALOR: R$ 5.508,95 f) Cientifica Medica Hospitalar Ltda, CNPJ: 07.847.837/0001-10;
VALOR: 541,03 g) Global Hospitalar Importação e Comercio, CNPJ: 12.047.164/0001-53;
VALOR: R$ 1.353,80 h) Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.927.876/0001-67;
VALOR: R$ 20.456,28 i) Medfutura Distribuidora de Medicamentos, CNPJ: 17.700.763/0001-
48; VALOR: R$ 104,42 j) Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 18.269.125/0001-87;
VALOR: R$ 66.867,18 k) Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda, CNPJ: 76.386.283/0001-
13; VALOR: R$ 2.670,12 l) Multifarma Comércio e Representações, CNPJ: 21.681.325/0001-
57; VALOR: R$ 10.053,78 m) Sameh Soluções Hospitalares Ltda, CNPJ: 25.031.668/0001-27;
VALOR: R$ 3.950,21 n) Três Pharma Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ: 26.401.571/0001-
21; VALOR: R$ 1.276,62 o) Sirio Pharma Eirele, CNPJ: 31.495.759/0001-16; VALOR: R$
4.169,76 p) Pontes e Guedes Distribuidora de Medicamentos, CNPJ: 37.920.081/0001-58,
VALOR: R$ 1.475,61 q) BH Farma Comercio Ltda, CNPJ: 42.799.163/0001-26, VALOR: R$
5.888,07 r) Eugia Fharma Industria Farmacêutica Ltda, CNPJ: 44.639.493/0001-80, VALOR:
R$ 1.854,00 s) Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos, CNPJ: 44.734.671/0022-86,
VALOR: R$ 3.199,65 t) Fresenius Kabi Brasil Ltda, CNPJ: 49.324.221/0016-90, VALOR: R$
6.201,25 u) Fresenius Kabi Brasil Ltda, CNPJ: 49.324.221/0020-77, VALOR: R$ 11.812,00 v)
União Química Farmacêutica Nacional Ltda, CNPJ: 60.665.981/0009-75, VALOR: R$ 1.892,32
w) Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares, CNPJ: 81.706.251/0001-98, VALOR:
R$ 2.310,00 x) Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ: 67.729.178/0002-20, VALOR: R$
15.450,70 y) Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares, CNPJ: 36.325.157/0001-
34, VALOR: R$ 2.714,00 z) Prati Donaduzzi e Cia Ltda, CNPJ: 73.856.593/0010-57, VALOR:
R$ 25.430,76. VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 239.789,58. Prefeitura Municipal de
Douradoquara -MG aos 20 de março de 2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
EDITAL 01/2024 - CULTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
Seleção de Projetos de Documentário Acerca da Cultura Popular do Município
de Douradoquara - MG e Apoio a Realização de Curso de Capacitação em Audiovisual com
Recursos da Lei Complementar 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. O
Município de Douradoquara - MG, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar
195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, e estabelece e divulga as
normas para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE
DOCUMENTÁRIO ACERCA DA CULTURA POPULAR DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA -
MG E PARA APOIO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM AUDIOVISUAL PARA
FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR
195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL Nº 01/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024. O
edital visa a seleção de propostas/projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem
apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL,
com o
OBJETIVO DE INCENTIVAR
as diversas
formas de
manifestações culturais do município de Douradoquara - MG.
Prazo de Inscrição: DO DIA DA PUBLICAÇÃO DESTE EXTRATO DO EDITAL ATÉ 30
de Maio de 2024. CONSULTE O EDITAL EM: https://culturaturismodouradoquara.com.br/lei-
paulo-gustavo. MAIS
INFORMAÇÕES: cultura@culturaturismodouradoquara.com.br ou
98837-4142 (Elizamar).
Douradoquara/MG, 29 de Abril de 2024
JOSÉ MESSIAS SOARES
Auxiliar Administrativo
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
EDITAL 02/2024 - CULTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024
Premiação para Mestres e Mestras Minorias do município de Douradoquara -
MG com recursos da LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). O Município
de Douradoquara - MG, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no
Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, e estabelece e divulga as normas para o
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - MESTRES E MESTRAS E/OU
FAZEDORES E DETENTORES DE SABERES DA CULTURA POPULAR E MINORIAS DO MUNICÍPIO
DE DOURADOQUARA - MG COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI
PAULO GUSTAVO), Nº 02/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024. O edital visa a Seleção de Mestres
e Mestras e/ou Fazedores e Detentores de Saberes da Cultura Popular e Minorias de
Douradoquara - MG, conforme dispõe o artigo 8º da Lei Complementar 195/2022 (Lei
Paulo
Gustavo),
QUE
TENHAM
PRESTADO
RELEVANTE
CONTRIBUIÇÃO
AO
DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO, observadas as categorias
descritas no Anexo I deste edital.
Prazo de inscrição: DO DIA DA PUBLICAÇÃO DESTE EXTRATO DO EDITAL ATÉ 30
de Maio de 2024. CONSULTE O EDITAL EM: https://culturaturismodouradoquara.com.br/lei-
paulo-gustavo. MAIS
INFORMAÇÕES: cultura@culturaturismodouradoquara.com.br ou
98837-4142 (Elizamar).
Douradoquara/MG, 29 de Abril de 2024
JOSÉ MESSIAS SOARES
Auxiliar Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
010/2024, na data de 13/05/2024 às 09h00min, Processo Licitatório nº 049/2024, pelo
tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições medicamentos para atendimento da farmácia básica e secretaria, conforme
descritos e especificados no anexo I, destinado ao atendimento da demanda da
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site:
www.ervalia.mg.gov.br
ou na
plataforma www.bllcompras.org.br.
O processo será
realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone
(32)
3554-2503.
Ervália/MG,
26/04/2024.
Eloísio
Antônio
de
Castro.
Prefeito
Municipal.
Ervália/MG, 26 de abril de 2024
ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 013/2024,
PE RP nº 006/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de areia,
cimento, brita e blocos de concreto para manutenção das secretarias municipais. Abertura dia
14/05/2024, às 08:00hrs. A sessão ocorrerá na plataforma www.licitardigital.com.br.
Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site
www.felisburgo.mg.gov.br.
Felisburgo-MG, 26 de abril de 2024.
IDEUVAN DE SOUZA AVELAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Licitatório 014/2024
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de máquinas e equipamentos
médico-hospitalares. Julgamento: 17/05/2024 às 09:00hs.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
Processo Licitatório 015/2024
Contratação de empresa para execução de pavimentação com CBUQ, drenagem
urbana, sinalização viária e acessibilidade da Av. Minas Gerais, Rua Guanabara, Rua José Pedro
da Silva, Rua John Kenedy e Rua Bahia (Etapa 03), conforme Convênio Caixa 1091907-02.
Julgamento:
20/05/2024
às
09:00hs.
Compras
e
Licitações:
(33)
3284-2686,
licitacao@freiinocencio.mg.gov.br
MAIARA OLIVEIRA LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n. 26/2024. Prefeitura Municipal de Frutal. Adesão nº 003/2024. Contratante:
Município de Frutal/MG. Contratada: Belabru Comércio e Representações LTDA. Objeto:
Aquisição de um veículo tipo Ambulância Furgoneta - 6m³ - 0km - Veículo Tipo Furgoneta -
adaptado para ambulância simples remoção zero km, que visa a realização de atendimento dos
usuários do Sistema Único de Saúde, sendo o Município de Frutal um órgão não participante à
Ata de Registro de Preços nº 001/2024, que é oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº. 10/2023,
Processo Licitatório nº 017/2023, e o órgão cedente Consórcio Público Intermunicipal
Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Prazo de
Vigência: 22/04/2024 até 21/04/2025.Valor Global: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil
reais). Data de Assinatura: 22/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n. 02/2024. Prefeitura Municipal de Frutal. Adesão/carona nº 002/2024. Contratante:
Prefeitura Municipal de Frutal. Contratado: SANTO PIO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de aditamento tem por objeto o aditivo dos itens: 7, 7.6, 7.6.1, 7.7, 7.7.1, 7.8, 7.8.1; no
valor global de R$ 1.744.587,10 (Um milhão, setecentos e quarenta e quarenta e quatro mil,
quinhentos e oitenta e sete reais e dez centavos) ao Contrato nº 02/2024 celebrado em
17/01/2024, que tem por objeto: "Adesão à Ata de Registro de Preços nº 90/2023, oriunda do
Pregão Eletrônico SRP nº. 39/2023, Processo Licitatório nº 89/2023, que visa a contratação de
empresa para a prestação de serviços de manutenção e melhoria na infraestrutura urbana em
C.B.U.Q. em diversos logradouros públicos do Município de Frutal/MG, visando atender as
necessidades da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos, sendo o Órgão
Cedente o Município de Sarzedo". Fundamento Legal: Artigo 124, "B" da LEI 14.133/2021.Valor
global do aditivo: R$ 1.744.587,10 (um milhão, setecentos e quarenta e quarenta e quatro mil,
quinhentos e oitenta e sete reais e dez centavos). Data de assinatura: 15/04/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 44/2023, Pregão Eletrônico nº 11/2024, Ata
de Reg. Preço nº 24/2024. Contratado(a): Deva Veículos Ltda., CNPJ nº 23.762.552/0003-02
Objeto: Aquisição de Caminhão com tanque Pipa e Rolo Compactador. Valor Total da Ata de
Registro de Preço R$ 522.000,00. Dotação Orçamentária conforme definida no processo.
Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 19/04/2024.
Ass. por Estevam de Assis Barreiros - Prefeito. Monique de Aquino Alves - Pregoeiro(a) 1.
Extrato de Ata de Registro de Preço - Processo nº 44/2023, Pregão Eletrônico nº 11/2024, Ata
de Reg. Preço nº 24/2024. Contratado(a): Centro Oeste Implementos para Transportes Ltda.,
CNPJ nº 25.521.683/0001-53 Objeto: Aquisição de Caminhão com tanque Pipa e Rolo
Compactador. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 459.000,00. Dotação Orçamentária
conforme definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01
ano. Data da Ass.: 19/04/2024. Ass. por Estevam de Assis Barreiros - Prefeito. Monique de
Aquino Alves - Pregoeiro(a) 1.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
Processo Licitatório Nº 14/2024. Pregão Eletrônico RP 04/2024.
Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção
3, página 233 do dia 11.04.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios
Mineiros, página 4 do dia 11.04.2024, No item 6.2 do termo de Referência onde lê-se "02
(dois) dias corridos", leia-se "05 (cinco) dias úteis"; onde lê-se "Abertura: 03.05.2024 às
09:00 horas", leia-se "Abertura: 14.05.2024 às 09:00 horas".
Guimarânia/MG, 29 de abril de 2024.
ADÍLIO ALEX DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 040/2024. PREGÃO ELETRÔNICO RP: 002/2024. Espécie:
Extrato de ata de registro de preços nº. 040.1/2024 e 040.2/2024. Registrador: PREFEITURA
MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratadas: REGIONAL FLEX SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS EIRELI,
CNPJ: 32.291.875/0001-86 e LCM PEÇAS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELI, CNPJ:
13.551.967/0001-03. Objeto: registro de preços para futura e parcelada aquisição de peças
automotivas, novas e originais com prestação de serviços em manutenção preventiva e
corretiva na mecânica, retífica, elétrica e ignição/injeção elétrica, através de maior
desconto percentual nos preços da tabela da montadora ou similar para a frota municipal.
VALOR TOTAL REGISTRADO: os descontos de 70% para o lote 001; 61% para o lote 002;
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