DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024
Edital de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial Nº 022/2024. Objeto: Aquisição de
veículo 0 km, para atender às demandas da UBS do bairro Maria Célia, conforme relação
de itens e quantidades estimadas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Endereço
para consulta ou obtenção do Edital: Av. Cardoso Saraiva, nº 305, Centro/Matias Barbosa.
Setor de Licitações: 13h00min às 17h00min. Site: www.matiasbarbosa.mg.gov.br. Tel.: (32)
3273-5503/3273-5516. Abertura das Propostas. Dia 13/05/2024 às 09h00min.
Matias Barbosa-MG, 29 de abril de 2024.
ALEXEI VASSILI PAÇO ROSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2024
O MUNICIPIO DE MESQUITA - MG, informa aos interessados que encontra-se
publicado o EDITAL DE Nº 018/2024 do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2024, PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando Aquisição de
Equipamentos Eletroeletrônicos, Mobiliários e Outros, para manutenção das diversas
secretarias do Município de Mesquita - MG. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E
DISPUTA DE LANCES: 16/05/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA:
Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na
sede da Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00
às 16:00 horas em dias uteis, ou através do site www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações.
Mesquita - MG, 29 de abril de 2024.
VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato firmado entre a Município de Moeda e Muller Indústria de Máquinas
de Construção Ltda. Contrato nº 61; Objeto: Aquisição de rolo compactador vibratório,
novo de fábrica, zero hora, zero km, com recursos provenientes do Convênio 949920/2023,
visando atender a Secretaria de Infraestrutura do Município de Moeda/MG; Pregão
Eletrônico 06/2024. Valor Global: R$ 530.000,00. Vigência: 25/04/2024 Até: 25/04/2025.
Moeda, 25/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Extrato do Edital de Concorrência Eletrônica Nº 006/2024 -
O Município de Moeda/MG com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna
público que fará realizar licitação na Modalidade concorrência eletrônica nº 006/2024 -
Processo nº 017/2024, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de reforço de passeio (calçada) na Avenida Prefeito
Oswaldo Fonseca Machado, visando atender demanda da Secretaria de Infraestrutura do
Município de Moeda/MG. A sessão eletrônica se realizará no dia 16/05/2024, às 09hs,
através do site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no telefone: (31) 3575-
1135 ou e-mail: licitacao@moeda.mg.gov.br - www.moeda.mg.gov.br
JULIANA BORGES
Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº. 016/2024, de 29 de abril de 2024, Processo nº. 006/2024, PREGÃO
ELETRÔNICO n°. 003/2024.
Celebrado entre o Município de Monjolos/MG e a empresa BRASIF SA EXPORTAÇÃO
I M P O R T AÇ AO.
Valor global de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais).
Objeto é a aquisição de 01 (uma) motoniveladora nova, 0 Km, com as seguintes
características mínimas: ano de fabricação 2023/2024; Tipo Roda: Pneu 14,0" X 24"-12,
Largura Lâmina: 3.200 MM; Características Adicionais: Alarme De Ré/Ar-Condicionado; Peso
Operacional Mínimo: 17.000 KG; Potência Operacional Mínima: 170 HP; Capacidade Tanque
Combustível: 280, de acordo com o convênio transfergov.br n°. 948159/2023 que entre si
celebram a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional e o município de Monjolos.
Vigência de 29/04/2024 à 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços nº 09/2022. 2º T.A ao Contrato: 02/2023. CONTRATANTE: Município de
Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: João Silveira Construções,
CNPJ: 10.428.583/0001-00. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em
Serviços de Engenharia para Construção de Quadra de Esportes na Escola Municipal de
Ensino Infantil Corina Maria de Jesus, no Bairro Ipiranga, Conforme Convênio nº
1261000337/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o
Município de Monte Carmelo-MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
o acréscimo de valor, sendo no percentual de 13,968406% no valor global do Contrato n°
02/2023, o valor do acréscimo é de R$ 79.130,18. Data: 23/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços nº 10/2022. 2º T.A ao Contrato: 03/2023. CONTRATANTE: Município de
Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: João Silveira Construções,
CNPJ: 10.428.583/0001-00. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em
Serviços de Engenharia para Construção de Quadra de Esportes na Escola Municipal
Professor Armando do Prado Cortes, no Bairro Catulina, Conforme Convênio Nº
1261000878/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o
Município de Monte Carmelo-MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
o acréscimo de valor, sendo no percentual de 24,807277% no valor global do Contrato n°
03/2023, o valor do acréscimo é de R$ 130.694,51. Data: 23/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços nº 11/2022. Espécie: 2º T.A ao Contrato: 04/2023. CONTRATANTE:
Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: João Silveira
Construções, CNPJ: 10.428.583/0001-00. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Engenharia para Construção de Quadra de Esportes na Escola
Municipal Professor Edson Cardoso Nunes, no Bairro Planalto, Conforme Convênio nº
1261000336/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o
Município de Monte Carmelo-MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o
acréscimo de valor, sendo no percentual de 23,09123813% no valor global do Contrato n°
04/2023, o valor do acréscimo é de R$ 121.174,11. Data: 23/04/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024
A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar a partir do
dia 24 de maio de 2024, às 09:00 horas até 31 de dezembro de 2024, Credenciamento nº
07/2024. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas
Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Diversos, solicitados pela Secretaria
Municipal de Saúde, para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo - MG.
Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação,
de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail
licitacao@montecarmelo.mg.gov.br.Siteswww.montecarmelo.mg.gov.br,
www.licitanet.com.br www.pncp.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Monte Carmelo -MG, localizada à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar Bairro
Centro - Monte Carmelo - MG. Data do Edital: 26/04/2024.
Monte Carmelo-MG, 26 de abril de 2024.
ANA PAULA PEREIRA
Secretaria Municipal de Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1°. Termo Aditivo Ao Contrato nº 014/2023
Processo licitatório 028/2023
TOMADA DE PREÇOS 001/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA, 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº
014/2023, PL 028/2023, TP 001/2023.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DE OBRA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PADRÃO 1. Contratado: FAMA PROJETOS E
CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ: 20.587.933/0001-34.
Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Monte Formoso - MG, José Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024
O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio
Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo
n° 046/20234, Pregão Eletronico n° 014/2024, Registro de Preço n° 012/2024, tendo como
objeto o presente Pregão para a contratação de empresa para aquisiçao de uniformes
escolares de forma parcelada para os alunos da rede municipal de ensino, conforme
demanda da secretaria de educaçao e detalhado no anexo i parte integrante deste edital.
Contratante 
Município 
de 
Munhoz, 
NICOLAS 
MILIORINI, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n°
45.980.718/0001-20, valor de R$ 139.950,00 (cento e trinta e nove mil, novecentos e
cinquenta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025.
Munhoz-MG, 4 de abril de 2024.
DORIVAL AMÂNCIO FROES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2024
Processo Licitatório n.º 080/2024 - Concorrência Pública n° 004/2024. Contratação de
empresa para manutenção e reparos da estrada Municipal do Bairro Ribeirão Fundo, com
o valor de R$ 643.661,19 (seiscentos e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e um
reais e dezenove centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte
integrante do edital. Cadastramento das Propostas: 30/04/2024 às 08h30min. Fim de
Cadastramento das Propostas: 10/06/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises:
10/06/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 10/06/2024 às 09h01min Obtenção
do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba
Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço
www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na
plataforma BBMNET LICITAÇOES.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de Licitação e contratos
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 046/20234, Pregão Eletronico n° 014/2024, Registro de Preço n° 012/2024, tendo
como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisiçao de
uniformes escolares de forma parcelada para os alunos da rede municipal de ensino,
conforme demanda da secretaria de educaçao e detalhado no anexo i parte integrante deste
edital. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n° 024/2024, NICOLAS
MILIORINI, inscrita no CNPJ n° 45.980.718/0001-20, valor de R$ 139.950,00 (cento e trinta e
nove mil, novecentos e cinquenta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 04/04/2024
a 03/04/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 04/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Aviso de Licitação - Pregão
Eletrônico Nº 008/2024, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição
parcelada de materias de copa, cozinha, limpeza, higiene e correlatos, para atender a
demanda das secretarias desta municipalidade, Recebimento da(s) Proposta(s): de
29/04/2024 até 13/05/2024 até 08:59h - Abertura e Exames de Propostas 13/05/2024 às
09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia 13/05/2024. Interessados manter contato pelo
endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na
Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro,
Nova Porteirinha-MG, 29 de abril de 2024.
EULENE MENDES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Licitatório nº 009/2024 - Pregão Eletrônico Nº 6/2024 - Objeto: Registro de
preços para eventual
contratação de empresa para prestação
de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, fisioterapia,
materiais médicos hospitalares e laboratório de análise clínicas de diversas marcas e
modelos com o deslocamento de técnico para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de
Saúde de Padre Paraíso-MG.
Data de Abertura:
17/05/2024 às
08h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Licitatório nº 013/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: Contratação
de empresa especializada no fornecimento de serviços e links de internet destinados ao
atendimento das diversas secretarias e comunidades do município de Padre Paraíso-MG.
Data de Abertura: 17/05/2024 às 09h30min.

                            

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