DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2024
Processo nº 050/2024, Concorrência nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresas
especializadas em execuções de obra de prevenção e combate contra incêndio e pânico e
execução de instalações elétricas nos prédios púbicos culturais em Santa Bárbara/MG,
conforme Edital e anexos. Data do recebimento das propostas e documentos: 03/06/2024
às 09h00min, na Plataforma de Licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Edital à
disposição
nos
sites:
www.santabarbara.mg.gov.br,
www.licitardigital.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Prefeitura.
Santa Bárbara-MG, 29 de abril de 2024
HANIELLY DE CASTRO ROSA
Secretária Municipal de Administração Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024
CONCORRENCIA ELETRÔNICA
n.º 001/2024 Processo Licitatório
012/2024; Objeto:
Pavimentação em Bloquete de Concreto Sextavado na Serra da Sajeira Zona Rural, em
atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Conforme contrato de repasse n.º
939046/2022 - Operação 1085898-11 - Programa Agropecuária Sustentável. FIRMADO
ENTRE MAPA/CAIXA/SANTA EFIGÊNIA DE MINAS. Empresa N & A Transporte e Construções
Ltda, inscrita no CNPJ sob. O n.º 42.116.813/0001-91, no valor global de R$1.194.194,69
(um milhão cento e noventa mil, cento e noventa e quatro reais, sessenta e nove
centavos). Vigência do contrato 25/04/2024 a 25/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 024/2024. Termo de Homologação e Ratificação. Adesão nº
04/2024. Lei 8.666/93 e posteriores alterações, Decreto Federal 7.892/2023. Objeto:
Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de um veículo 0km com
motorização 1.0, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social
- Programa Aproximação SUAS. Contratação da Empresa: Rio Doce Comercio de Veículos
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 13.426.763/0001-40, sediada na Av. Pedro Linhares Gomes,
nº 4650, Centro, Ipatinga/MG, referente à Ata de Registro de Preços nº 022/2023,
referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2023, Processo Licitatório nº 09/2023, gerenciada
pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Valor
global estimado de R$ 64.900,00 (sessenta e quatro mil e novecentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 015/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição de tablets (via recursos do
FNAS). Data e horário de abertura da sessão: 13/05/2024, às 09h. Edital disponível em
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/
bindex.php/
licitacao/. Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90015/2024.
JÚLIO CÉSAR CESÁRIO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
REGISTRO DE PREÇOS 005/2024
O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Urbanos e Habitação. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a
execução de serviços de recomposição de pavimentação asfáltica (operação tapa-buracos)
e construção de redutores de velocidade (quebra-molas) em CBUQ (Concreto Betuminoso
Usinado a Quente), em vias e logradouros públicos, de acordo com a demanda, na sede do
município de Santa Margarida/MG e no distrito de Ribeirão de São Domingos, incluindo a
usinagem, aplicação, espalhamento e compactação do produto, além do transporte e mão
de obra necessária, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Obras, Serviços Urbanos e Habitação. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min.
do dia 16 de maio de 2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 08hrs00min do dia 16
de maio de 2024. INICIO DE DISPUTA: 08hrs30min. do dia 16 de maio de 2024.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido
através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser
obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça
Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das
07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 26/04/2024, ou pelos
telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br. e
endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 35/2024 DE 08/03/2024 INEXIGIBILIDADE 011/2024 CREDENCIAMENTO 002/2024
CONTRATADO: MARCIO VIEIRA LEITE, inscrita no CNPJ sob o n° 54.666.638/0001-95, com sede
na Rua Projetada, nº 18, Centro, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000.OBJETO:
Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte
rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade
mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das Secretarias
Administrativas do município de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa
Margarida - MG.VALOR: 2.1 - O valor do presente contrato é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais), correspondente a quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 5,00 (cinco reais)
prevista para à rota/item nº 03, o item 04 com valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais),
correspondente a quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 2,00 (dois reais), e o item 07
com valor de R$ 25.266,66 (vinte e cinco mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis
centavos), correspondente a quilometragem anual, sendo o valor por km de R$ 7,58 (sete reais
e cinquenta e oito centavos) perfazendo um valor total de R$ 115.266,66 (cento e quinze mil
duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) de durante o ano de 2024.EXECUÇÃO:
Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria
Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência
Social; Secretaria Municipal de Esporte, Lazere Turismo. VIGÊNCIA: 22/04/2024 à 22/04/2025.
DOTAÇÃOORÇ:
Sec.
Administração.
02.02.03.04.122.0003.2013.33903900.
Ficha130.Fonte1500/1501.
Sec.Educação.
02.04.01.12.122.0018.2041.33903900.
Fich315.
Fonte1500.
Sec.
Saúde.
02.07.01.10.122.0052.2071.33903900.
Ficha
819.
Fo n t e
1500.02.07.01.10.301.0052.2052.33903900. Ficha 841. Fonte 1500. Sec. Assistência Social.
02.08.01.08.122.0029.2099.33903900. Ficha 1185. Fonte 1500. Sec. Munic. Esporte, lazere
Turismo. 02.06.01.04.122.0011.2067.33903900. Ficha 767. Fonte 1500. Sec. Transportee
Transito. 02.12.01.26.122.0007.2066.33903900. Ficha 1532. Fonte 1500. ILBNELLE SANTANA
OTONI - PREFEITO MUNICIPAL
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
EXTRATO PROCESSO LICITATORIO 032/2024, PREGÃO, ELETRONICO N° 010/2024
O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n°
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de
dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o
Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado, homologação e contrato do pregão
eletrônico n° 010/2024, a favor das empresas: IRMAICOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 19.626.274/0001-19, com valor total de R$ 300.900,00 (trezentos
mil e novecentos reais), KEILA ALVES CARVALHO DE FREITAS, inscrita no CNPJ sob o nº
50.482.364/0001-23, com valor total de R$ 295.829,30 ( duzentos e noventa e cinco mil,
oitocentos e vinte e nove reais e trinta centavos) e SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES LTDA,
sob o nº 31.751.867/0001-02, com valor total de R$ 197.580,00 ( cento e noventa e sete
mil, quinhentos e oitenta reais). Assinatura do contrato 26/04/2024, vigência até
31/12/2024. Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para o fornecimento de tubos de concreto (manilhas), meios
fios de concreto, anéis de concreto e bloquetes sextavados, com escopo de atender a
demanda da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação do Município de
Santa Margarida/MG, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 31º Termo Aditivo ao Contrato Nº 30/2020 - Processo: 22/2020 - Contratante:
Município de S. A. do Monte - Contratada: Santa Casa de Misericórdia de S. A. do Monte,
CNPJ 24.546.483/0001-92 - Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que
contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem
prestados pela Contratada, por intermédio da pactuação de metas no âmbito dos
Programas Federais, Estaduais e Municipais. Termo Aditivo: Fica suprimido no contrato
inicial o valor de R$104.218,07, referente a retirada dos recursos financeiros PPI pactuados
para os serviços de mamografia. A supressão se dá a partir de 1º/04/2024 até o término
do atual contrato. Santo Antônio do Monte MG, 1º de abril de 2024. Leonardo Lacerda
Camilo - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Pregão Eletrônico Nº 19/2024 - Processo 41/2024
O Município de Santo Antônio do Monte comunica que irá realizar
procedimento licitatório, que tem por objeto a aquisição de veículos novos, 0 km, conforme
o Edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: às 08:30 de 13/05/2024. Informações:
www.samonte.mg.gov.br, santoantoniodomonte.atende.net ou Praça Getúlio Vargas, 18,
Centro, e-mail: compras@samonte.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br
Santo Antônio do Monte, 26 de abril de 2024.
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Diretora de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO 35/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DO RIO ABAIXO. Abertura dia 14/05/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATA FO R M A
DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail:
www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail:
licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122
JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo De Licitação Nº 5/2024 MENOR PREÇO POR ITEM
A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de
Licitação nº 05/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 04/2024, Menor Preço Por Item,
CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LAVAGEM, BORRACHARIA, TROCA DE ÓLEO, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS E
MÁQUINAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG. A ABERTURA SERÁ
DIA: 14/05/2024, às 09h00m, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. O
EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS
30/04/2024 à 14/05/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou PELO TEL: (33) 3246-
9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br
São Félix de Minas/MG, 29 de abril de 2024.
EDSON AMARO DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de São João do Oriente/MG, publica aviso de licitação relativo
ao Processo Licitatório nº 043/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
001/2024, menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA E UM
CAMINHÃO CACAMBA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DO ORIENTE E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL EM APOIO A PROJETOS SUSTENTÁVEIS LOCAL E INTEGRADO, PORTARIA
CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. A sessão pública será
realizada
dia
21/05/2024,
ÀS
09:00 horas,
na
plataforma
de
Pregão
Eletrônico
localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital está disponível nos sites
www.saojoaodooriente.mg.gov.br e www.bll.org.br.
São João do Oriente/MG, 25 de abril de 2024.
REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA
Prefeita