DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BAGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 002/2024-CMB. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2024-CMB. Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo
(expediente, gêneros alimentícios e de higiene e limpeza), a fim de atender às
necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratante: Câmara Municipal de
Bagre/PA. Contratada: N C DE PAIVA, CNPJ 31.997.586/0001-34. Valor Global: R$ 35.443,70
(trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais e setenta centavos). Vigência:
29/04/2024 à 28/04/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024.
CONTRATO Nº 003/2024-CMB. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2024-CMB. Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo
(expediente, gêneros alimentícios e de higiene e limpeza), a fim de atender às
necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratante: Câmara Municipal de
Bagre/PA. Contratada: O. L. Lobato Ltda, CNPJ 04.358.658/0001-20. Valor Global: R$
160.397,20 (cento e sessenta mil trezentos e noventa e sete reais e vinte centavos).
Vigência: 29/04/2024 à 28/04/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024.
CONTRATO Nº 004/2024-CMB. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2024-CMB. Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo
(expediente, gêneros alimentícios e de higiene e limpeza), a fim de atender às
necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratante: Câmara Municipal de
Bagre/PA.
Contratada:
R.
C.
Garcia
Consultoria,
Comercio
&
Servicos,
CNPJ
13.653.085/0001-59. Valor Global: R$ 6.007,90 (seis mil, sete reais e noventa centavos).
Vigência: 29/04/2024 à 28/04/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024.
CONTRATO Nº 005/2024-CMB. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2024-CMB. Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo
(expediente, gêneros alimentícios e de higiene e limpeza), a fim de atender às
necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratante: Câmara Municipal de
Bagre/PA. Contratada: Rosivane C Macedo, CNPJ 42.291.672/0001-43. Valor Global: R$
35.349,80 (trinta e cinco mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).
Vigência: 29/04/2024 à 28/04/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Câmara Municipal de Bagre/PA, através de seu Presidente, no uso de suas
atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudicação da licitação pública
002/2024-CMB, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, o qual possui por
objeto a "Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de
consumo (expediente, gêneros alimentícios e de higiene e limpeza), a fim de atender às
necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA". Vencedoras: N C de Paiva, CNPJ
31.997.586/0001-34; O. L. Lobato Ltda, CNPJ 04.358.658/0001-20; R. C. Garcia Consultoria,
Comercio
&
Servicos,
CNPJ
13.653.085/0001-59;
Rosivane
C
Macedo,
CNPJ
42.291.672/0001-43. Valor global: R$ 237.198,60 (duzentos e trinta e sete mil cento e
noventa e oito reais e sessenta centavos). Data da Homologação: 26/04/2024.
Bagre/Pa, 29 de abril de 2024
MANOEL VICENTE DE MORAES NETO
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 004/2024-CMB. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2024-CMB. Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo
(expediente, gêneros alimentícios e de higiene e limpeza), a fim de atender às
necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Contratante: Câmara Municipal de
Breves/PA. Contratada: C R F da Costa, CNPJ 50.037.509/0001-87. Valor Global: R$
64.458,70 (sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos).
Vigência: 29/04/2024 à 28/04/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024.
CONTRATO Nº 005/2024-CMB. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2024-CMB. Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo
(expediente, gêneros alimentícios e de higiene e limpeza), a fim de atender às
necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Contratante: Câmara Municipal de
Breves/PA. Contratada: SMP construções, CNPJ 17.853.685/0001-11. Valor Global: R$
170.474,00 (cento e setenta mil quatrocentos e setenta e quatro reais). Vigência:
29/04/2024 à 28/04/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Câmara Municipal de Breves/Pa, através de seu Presidente, no uso de suas
atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudicação da licitação pública
002/2024-CMB, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, o qual possui por
objeto a "Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de
consumo (expediente, gêneros alimentícios e de higiene e limpeza), a fim de atender às
necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA". Vencedoras: C R F DA COSTA, CNPJ
50.037.509/0001-87; SMP construções, CNPJ 17.853.685/0001-11. Valor global: R$
234.932,70 (duzentos e trinta e quatro mil novecentos e trinta e dois reais e setenta
centavos. Data da Homologação: 26/04/2024.
Breves/Pa, 29 de abril de 2024
RONIVALDO MELO GOUVEIA
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023-CMMC, celebrado com a empresa Ésio
Tadeu F. Pinto, CNPJ: 28.461.129/0001-16. Data da Assinatura: 29/02/2024. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: da data da assinatura até 03/03/2025.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023-CMMC, celebrado com a empresa ASP -
Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ: 02.288.268/0001-04. Data da
Assinatura: 29/02/2024. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: da data da
assinatura até 04/03/2025.
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 5/2024
APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS
A Camara Municipal de Santana do Araguaia - PA, torna pública aos
interessados que pretende realizar a Contratação de Empresa para prestação de serviço de
comunicação social e marketing digital, constando geração e tratamento de conteúdo
publicitário (foto, áudio e vídeo) e gestão de redes sociais da Câmara Municipal de Santana
do Araguaia-PA, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de
referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de
(três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá
de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se
fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista
que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal
n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 06/05/2024 ás
13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de
Licitações da Camara Municipal de Santana do Araguaia - PA, situada na Praça Santa Fé
SNº
-
Centro
-
Santana
do
Araguaia
-PA,
CEP:
68.560-000,
pelo
e-mail:
financeiro@cmsa.pa.gov.br de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de
referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/
e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas
na Sala da CPL, nos endereços acima informado.
JAMES DEAN MILHOMEM DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 6/2024
APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS
A Camara Municipal de Santana do Araguaia - PA, torna pública aos interessados
que pretende realizar a Contratação de empresa para prestação de serviços de
levantamento patrimonial de todos os bens móveis permanentes, dar suporte na
organização e cadastramento no sistema de gestão patrimonial, catalogação, aplicação de
plaquetas patrimoniais, elaboração de relatórios dos bens sobre as normas e diretrizes de
gestão de controle patrimonial, realizar a depreciação dos bens e emitir termo de
responsabilidade por setores da Câmara Municipal de Santana do Araguaia-PA, conforme
condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais
interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta
Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais
vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei
Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não
ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 06/05/2024 ás 13:00hs. A proposta de
preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara
Municipal de Santana do Araguaia - PA, situada na Praça Santa Fé SNº - Centro - Santana
do Araguaia -PA, CEP: 68.560-000, pelo e-mail: financeiro@cmsa.pa.gov.br de segunda a
sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites:
https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado.
JAMES DEAN MILHOMEM DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024
APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS
A Camara Municipal de Santana do Araguaia - PA, torna pública aos interessados
que pretende realizar a Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização
de documentos em formato de PDF, com recebimento e armazenamento em nuvem e disco
rígido externo (HD) para a Câmara Municipal de Santana de Araguaia - PA, conforme
condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais
interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta
Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais
vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei
Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não
ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 06/05/2024 ás 13:00hs. A proposta de
preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara
Municipal de Santana do Araguaia - PA, situada na Praça Santa Fé SNº - Centro - Santana
do Araguaia -PA, CEP: 68.560-000, pelo e-mail: financeiro@cmsa.pa.gov.br de segunda a
sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites:
https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado.
JAMES DEAN MILHOMEM DOS SANTOS
Agente de Contratação
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação
nº 7.2024-00009 que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA
MANUTENÇÃO DE VEÍCULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE S ÃO
MIGUEL
DO
GUAMÁ/PA,
As
propostas
serão
recebidas
pelo
e-mail
licitacaocamarasmg@gmail.com, até 06 de maio de 2024 até as 10:00 horas. Termo de
referência com relação de documentos, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados
no site oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA.
OZEIAS FREITAS CORRÊA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
20240102-01-PMA.
Modalidade: Inexigibilidade nº
001/2024-PMA. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Técnicos
Especializados na Área Jurídica Voltado Para a Administração Pública, Preventiva E
Repressiva, Junto À Justiça Comum Estadual, Justiça Federal e do Trabalho, Tribunais
Superiores, Órgãos de Controle e Autarquias Federais, para atender as Demandas, Bem Como
Análise, Assessoramento, E Elaboração de Pareceres em Processos Administrativos Junto a
Prefeitura Municipal de Abaetetuba de Abaetetuba/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de
Abaetetuba, CNPJ (MF): 05.105.127/0001-99. Contratada: Pinheiro Filho Sociedade Individual
de Advocacia, inscrito no CNPJ: 44.553.604/0001-30. Termo de Contrato de Prestação de
Serviços nº 160124-013. Valor global: R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais).
Vigência: início em 16 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 16 de janeiro de 2025.